De acordo com o órgão, a recomendação é que a população redobre a atenção, especialmente moradores de regiões vulneráveis a deslizamentos e inundações. Em caso de emergência, a orientação é acionar os canais oficiais da Defesa Civil e evitar áreas alagadas ou com risco estrutural.

Segundo o alerta, a chuva pode cair com bastante força, variando entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros ao longo do dia. Além disso, os ventos também devem ser intensos, podendo chegar entre 60 e 100 km/h, o que aumenta o risco de alagamentos, quedas de árvores e falta de energia em algumas áreas.

A Defesa Civil reforça que a população acompanhe as atualizações dos órgãos oficiais e adote medidas preventivas, como evitar sair de casa durante temporais mais fortes e desligar aparelhos elétricos em caso de raios.

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Segundo informações da polícia, a prisão ocorreu após uma denúncia apontar que o suspeito estaria comercializando entorpecentes no local. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem tentou fugir, mas foi alcançado.

Após a prisão, o homem foi conduzido a uma unidade policial, onde o caso foi registrado. O material apreendido também foi encaminhado para os procedimentos necessários, e o suspeito deve responder por tráfico de drogas.

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Suspeito é espancado por moradores após esfaquear ex-mulher e ex-sogra em Manaus

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O Diário Oficial da União traz publicadas hoje as instruções normativas que preveem os benefícios.

As normas tratam dos trabalhadores que cumprem regime de dedicação exclusiva e beneficiam mais de 40 mil terceirizados.

Reembolso-creche

De acordo com o Ministério de Gestão e Inovação, mais de 14 mil crianças menores de seis anos serão contempladas pela Instrução Normativa n° 147/2026 e receberão o benefício. 

O valor repassado será exatamente igual aos pagos aos servidores públicos federais: R$ 526,64  por dependente, por mês.

Redução de jornada

A Instrução Normativa n° 148/2026 prevê a diminuição das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem alteração de salário. A medida deve alcançar até 60 mil pessoas, de acordo com o MGI. Veja aqui a lista das atividades contempladas.

A decisão dá continuidade à ação iniciada em 2024, que já beneficiou 12 categorias de trabalhadores em outras duas fases, quando cerca de 20 mil pessoas foram beneficiadas. 

A redução passa a abranger agora todos os demais postos que se enquadram nesse tipo de contrato. Ficam de fora apenas os trabalhadores que cumprem regime de escala de revezamento 12 por 36 horas ou 24 por 72 horas.
 

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo informações preliminares, o crime ocorreu por volta das 20h40, durante uma discussão entre ele. O homem atingiu a ex-mulher com uma facada nas costas. Ao tentar defendê-la, a mãe da vítima também foi ferida com um golpe no ombro. Ambas foram socorridas e levadas a uma unidade de saúde, mas ainda não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

Após o crime, o homem ainda tentou fugir, mas foi detido pelos moradores da área e espancado até a chegada da polícia. Ele foi levado para atendimento médico e depois de receber alta foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).

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Zuzu tinha 53 anos quando foi assassinada. Ela era mãe de Stuart Edgard Angel, militante da organização revolucionária MR8, que pegou em armas para combater a ditadura. Em 1971, Stuart foi preso, torturado e morto nas dependências do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa). Durante cinco anos, a estilista buscou pelo filho e denunciou publicamente o regime.
 

Acidente de carro com a estilista Zuzu Angel (Divulgação/Comissão Nacional da Verdade) – Arquivo O Globo

Segundo a historiadora Cristina Scheibe Wolff, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a jornada de Zuzu faz parte de um movimento amplo de mães que transformaram a dor em ação durante as ditaduras da América do Sul. As Mães da Praça de Maio, na Argentina, são um dos exemplos mais emblemáticos.

A maternidade foi mobilizada como linguagem política para sensibilizar a opinião pública e expor a violência dos regimes.

“Essa estratégia dialogava com padrões de gênero da época que eram aceitos por muitos, inclusive pelos próprios agentes da ditadura. As mulheres eram pensadas a partir do lugar da maternidade. Então, mães de desaparecidos apresentavam uma imagem mais humanizada de pessoas que a ditadura considerava bandidas e terroristas”, diz a historiadora.

“Esse tipo de movimento acabou sendo muito importante para enfraquecer as ditaduras na América do Sul. Tornava-as menos simpáticas para o grande público. Acabou sendo mais efetivo do que a luta armada, porque essa acabou vencida e praticamente desapareceu no Brasil na década de 1970. Movimentos de familiares chamaram a atenção para o lado perverso da ditadura militar”, completa.

Gênero e luta

Segundo a historiadora, o gênero não era um aspecto secundário, mas elemento central na forma como a resistência foi construída e comunicada no Cone Sul (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia) entre as décadas de 1960 e 1970.

Enquanto organizações armadas estavam envolvidas em discursos associados à masculinidade, valorizando coragem, força, ação e sacrifício, entre os movimentos de direitos humanos e de familiares, o discurso era associado à feminilidade, mobilizando emoção, dor e sensibilidade.

No caso de Zuzu, as denúncias tiveram ainda mais alcance pela posição dela de estilista famosa, com articulações internacionais.

“Ela fez um trabalho de sensibilização falando do filho com aquele carinho maternal e teve solidariedade de outras mães que estavam em situações semelhantes”, recorda Hildegard Angel, jornalista e filha de Zuzu.

“Era um destemor muito atípico na época, porque o que a gente presenciava era o silêncio submisso e amedrontado de muita gente. Ela começou a denunciar a morte do Stuart ainda no governo do [Emílio Garrastazu] Médici e continuou o seu ativismo durante o governo do [Ernesto] Geisel. Desafiou dois governos totalitários. E pagou um preço por isso”, completa.

Luta de Zuzu

Zuleika de Souza Netto nasceu na cidade mineira de Curvelo em 1921. Foi morar em 1939 no Rio de Janeiro, onde trabalhava como costureira. Na cidade, casou-se com o estadunidense Norman Angel Jones. Entre os anos de 1940 e 1970, construiu a carreira como estilista. Misturava elementos da cultura brasileira – como rendas, bordados e pedrarias – ao vestuário de modelagem simples e contemporâneo. As criações tiveram alcance internacional.

O filho mais velho, Stuart Angel, era estudante de economia e ingressou na resistência armada contra a ditadura militar no fim dos anos 1960. Depois do desaparecimento de Stuart, Zuzu levou a denúncia além das fronteiras do país. Buscou apoio nos Estados Unidos e em organismos internacionais. A estratégia ajudou a dar visibilidade maior às violações de direitos humanos no Brasil, em momento de censura interna forte.

Um desses contatos frequentes era com o então secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger. Ela também mobilizou jornalistas estrangeiros para dar entrevistas e expor o desaparecimento do filho.

Uma marca da luta de Zuzu foi o uso da moda como forma de protesto. Ela passou a inserir símbolos de denúncia em suas coleções, com referências à violência e à repressão, transformando desfiles em manifestações políticas.

Bordados com anjos feridos, figuras de crianças mortas, tanques de guerra e pássaros em gaiolas foram usados como metáforas visuais da repressão e do luto. Trilha sonora e cenografia reforçavam o tom fúnebre e crítico.

Zuzu recebeu cartas com ameaças e avisou aos amigos que, caso aparecesse morta, teria sido vítima dos mesmos assassinos do filho.

“Naquela época, desafiar o sistema era considerado uma loucura, porque era quando você desafiava sua própria sobrevivência. Perto do ateliê dela, às vezes, parava uma patrulhinha e ela confrontava os agentes. Dizia: ‘Não tenho medo de vocês. Sei que estão me seguindo, mas já tiraram meu filho e não trarão ele de volta’”, lembra Hildegard.

Hildegard Angel, jornalista e filha de Zuzu. Foto: TV Brasil/Reprodução

“Essa luta foi gerando um ódio muito grande nos militares. Como aquela mulher tinha coragem de desafiar o regime e sair nas matérias dos jornais?”, acrescenta.

Durante décadas, a versão oficial da morte de Zuzu foi a de acidente. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade, depois de um processo de investigação, que envolveu o depoimento de um ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), confirmou o assassinato.

No fim do ano passado, a família recebeu do Estado brasileiro uma certidão de óbito retificada, em que a causa da morte é descrita como violenta e causada pelo próprio Estado.

Legado

Décadas após sua morte, Zuzu Angel segue como símbolo de luta. Para a historiadora Cristina Scheibe, a trajetória da estilista amplia a compreensão sobre como enfrentar poderes autoritários.

“Ela deixou um legado de combate à ditadura. Mostrou que resistência se faz de múltiplas formas, não só de uma forma convencional. Pode ser política, pode ser feita com armas, mas também pode acontecer por meio da arte e da cultura. E isso serve de lição para os dias de hoje: entender que há outras possibilidades de luta”, analisa.

O legado também se traduz em reconhecimento institucional e na preservação da memória, diz Hildegard.

“Acumulamos uma série de conquistas ao longo desses anos. Conseguimos mudar o nome de um túnel [no Rio de Janeiro] para Zuzu Angel, conseguimos que ela fosse a primeira heroína contemporânea do livro dos heróis e heroínas da pátria. Foram muitas homenagens, medalhas, troféus. Fizemos o primeiro curso superior de moda no estado do Rio de Janeiro e a Casa Zuzu Angel/ Museu da Moda. São alguns exemplos”, enumera a jornalista.

“É um processo contínuo, porque o trabalho dela nunca parou. Ela morreu, mas o legado permanece. A luta da Zuzu frutificou”.

Fonte:
Agência Brasil

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O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet no site das Loterias Caixa.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte:
Agência Brasil

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O texto da lei define as atribuições das doulas, de uma forma ampla e com algum grau de indeterminação, não limitando sua atuação. Ela, porém, separa a atuação das profissionais em pré-parto, parto e pós-parto, e as posiciona em relação a outras profissões presentes na atenção às mães e bebês. Em relação às funções.

A lei define que não cabe à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos e de enfermagem, assim como prescrever ou administrar substâncias farmacológicas, como medicamentos.

A limitação não enfraquece a profissão e, ao defini-la, permite uma atuação mais equilibrada e favorece a relação com os outros profissionais envolvidos, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras e enfermeiros-obstetras, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.

“A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”, explica Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).

O papel principal da doula, defende Rossini, está no acolhimento qualificado que a profissão promove, desenvolvendo um elo com a gestante, a família e a rede de apoio, desde os primeiros encontros, ainda no pré-natal.

“Isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar”, complementa. Esse apoio fortalece os vínculos em formação e apoia a tomada de consciência, por parte da mulher, acerca de seu papel de protagonismo no parto.

Essa atuação ocorre em relação de troca e fortalecimento dos outros profissionais do processo. Não há, afirma Rossini, uma disputa com outras profissões, mas uma possibilidade de construção conjunta em favor das mulheres.

Para a diretora da Adosp, a regulamentação é importante também neste sentido, pois reforça o papel das doulas e permite vencer resistências.

“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”, analisou.

“Ela vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe”, completa Rossini, destacando que vê na ampliação do papel das doulas no SUS um caminho natural para os próximos anos, a partir do qual será possível ampliar o acesso aos direitos das mulheres, com atendimento gratuito e de qualidade.

A lei teve boa acolhida institucional. Além do reconhecimento pelo Executivo e pelo Legislativo outras profissões já buscam formas de integrar estas profissionais às equipes. É o caso da área de enfermagem, que inclui enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos, cujo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), tem uma postura de acolhimento à profissão de doula.

“O Cofen vê essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”, diz à Agência Brasil o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, Renne Cosmo da Costa.

“A enfermagem brasileira tem compromisso histórico com a humanização do parto e com o respeito às escolhas das mulheres e o ideal é que essa integração aconteça de forma harmoniosa, com papéis bem definidos”, destaca.

“Consideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”, completa.

Da Costa considera, ainda, que essa integração pode fortalecer a humanização no SUS, valorizando o processo de formação de vínculos dentro do papel de atenção multiprofissional que já é característico do nosso sistema de saúde.

“Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o sus, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade”.

Presença é antes do parto

O pré-parto não é apenas o momento de planejar ter uma doula consigo, mas também o começo da atuação dessa profissional. Enquanto a lei posiciona a doulagem nesta fase como facilitadoras para o acesso à informação e incentivadoras do pré-natal, a importância da busca pelos caminhos que a família irá escolher para o parto são parte essencial e importante do processo. O posicionamento é de Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba).

“É atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional, é o amparo, é a indicação de profissionais que estejam alinhados com o que a família e a mulher desejam. Então a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação”, afirma.

Ribeiro considera positivo o caminho de construção e as possibilidades abertas a partir da aprovação da Lei Nº 15.381, pois facilitará vencer a resistência que ainda é vista pela categoria em muitas redes de saúde no país. Nelas, alguns profissionais ainda olham com ressalvas para as doulas, achando que irão interferir em condutas ou sugerir algo que esteja em desacordo com as melhores condutas técnicas.

“Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, diz a presidente da Adoba.

Hora do parto

“Durante o trabalho de parto, o papel da doula é o de oferecer suporte físico e emocional. Oferecemos técnicas de alívio da dor, que são maneiras não farmacológicas de trazer conforto”, explica Ribeiro.

“Também propomos posições e movimentos, mas muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de afirmação e também orientamos a família para que durante o processo do trabalho de parto tome decisões e escolhas conscientes de acordo com aquilo que foi planejado”, completa.

O papel delas, e nisso concorda com Rossini, é o de estabelecer o diálogo entre equipe e família, num momento de cansaço e, para a parturiente, também no qual pode haver um grau considerável de vulnerabilidade. Essa troca, ressalta, pode ser facilitada pela confiança construída durante todo o processo, o que nem sempre é possível de construir com outros membros da equipe.

Para a diretora da Adosp, o perfil acolhedor da doula não é mera vocação ou qualquer sorte de dom natural. A técnica vem de formação contínua e atualização constantes, reforçadas nos encontros que as associações promovem. Assim como outras profissões de saúde que exigem o ensino médio e uma formação específica, a reciclagem é importante e estratégica para a categoria.

“Com a sanção [da lei] fixa-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação. Hoje a gente tem essas orientações e a preocupação de ter doulas ensinando doulas. A federação tem um levantamento dos cursos existentes e de quais estão dentro do necessário, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, reforça Rossini.

Pós-parto

Pós-parto: papel  não se esgota com a saída da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para mães e bebês. Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O papel destas profissionais não se esgota com a saída da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para mães e bebês. A orientação da doula resgata o que foi conversado e mesmo treinado antes da hora e se estende ao auxílio com técnicas para facilitar a rotina, incluindo educação voltada para a amamentação, os cuidados na recuperação da mãe e na adaptação da criança, um momento de muitas dúvidas e inseguranças.

“Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Ribeiro.

Fonte:
Agência Brasil

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Zuzu tinha 53 anos quando foi assassinada. Ela era mãe de Stuart Edgard Angel, militante da organização revolucionária MR8, que pegou em armas para combater a ditadura. Em 1971, Stuart foi preso, torturado e morto nas dependências do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa). Durante cinco anos, a estilista buscou pelo filho e denunciou publicamente o regime.

Acidente de carro com a estilista Zuzu Angel (Divulgação/Comissão Nacional da Verdade) – Arquivo O Globo

Segundo a historiadora Cristina Scheibe Wolff, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a jornada de Zuzu faz parte de um movimento amplo de mães que transformaram a dor em ação durante as ditaduras da América do Sul. As Mães da Praça de Maio, na Argentina, são um dos exemplos mais emblemáticos.

A maternidade foi mobilizada como linguagem política para sensibilizar a opinião pública e expor a violência dos regimes.

“Essa estratégia dialogava com padrões de gênero da época que eram aceitos por muitos, inclusive pelos próprios agentes da ditadura. As mulheres eram pensadas a partir do lugar da maternidade. Então, mães de desaparecidos apresentavam uma imagem mais humanizada de pessoas que a ditadura considerava bandidas e terroristas”, diz a historiadora.

“Esse tipo de movimento acabou sendo muito importante para enfraquecer as ditaduras na América do Sul. Tornava-as menos simpáticas para o grande público. Acabou sendo mais efetivo do que a luta armada, porque essa acabou vencida e praticamente desapareceu no Brasil na década de 1970. Movimentos de familiares chamaram a atenção para o lado perverso da ditadura militar”, completa.

Gênero e luta

Segundo a historiadora, o gênero não era um aspecto secundário, mas elemento central na forma como a resistência foi construída e comunicada no Cone Sul (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia) entre as décadas de 1960 e 1970.

Enquanto organizações armadas estavam envolvidas em discursos associados à masculinidade, valorizando coragem, força, ação e sacrifício, entre os movimentos de direitos humanos e de familiares, o discurso era associado à feminilidade, mobilizando emoção, dor e sensibilidade.

No caso de Zuzu, as denúncias tiveram ainda mais alcance pela posição dela de estilista famosa, com articulações internacionais.

“Ela fez um trabalho de sensibilização falando do filho com aquele carinho maternal e teve solidariedade de outras mães que estavam em situações semelhantes”, recorda Hildegard Angel, jornalista e filha de Zuzu.

“Era um destemor muito atípico na época, porque o que a gente presenciava era o silêncio submisso e amedrontado de muita gente. Ela começou a denunciar a morte do Stuart ainda no governo do [Emílio Garrastazu] Médici e continuou o seu ativismo durante o governo do [Ernesto] Geisel. Desafiou dois governos totalitários. E pagou um preço por isso”, completa.

Luta de Zuzu

Zuleika de Souza Netto nasceu na cidade mineira de Curvelo em 1921. Foi morar em 1939 no Rio de Janeiro, onde trabalhava como costureira. Na cidade, casou-se com o estadunidense Normal Angel Jones. Entre os anos de 1940 e 1970, construiu a carreira como estilista. Misturava elementos da cultura brasileira – como rendas, bordados e pedrarias – ao vestuário de modelagem simples e contemporâneo. As criações tiveram alcance internacional.

O filho mais velho, Stuart Angel, era estudante de economia e ingressou na resistência armada contra a ditadura militar no fim dos anos 1960. Depois do desaparecimento de Stuart, Zuzu levou a denúncia além das fronteiras do país. Buscou apoio nos Estados Unidos e em organismos internacionais. A estratégia ajudou a dar visibilidade maior às violações de direitos humanos no Brasil, em momento de censura interna forte.

Um desses contatos frequentes era com o então secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger. Ela também mobilizou jornalistas estrangeiros para dar entrevistas e expor o desaparecimento do filho.

Uma marca da luta de Zuzu foi o uso da moda como forma de protesto. Ela passou a inserir símbolos de denúncia em suas coleções, com referências à violência e à repressão, transformando desfiles em manifestações políticas.

Bordados com anjos feridos, figuras de crianças mortas, tanques de guerra e pássaros em gaiolas foram usados como metáforas visuais da repressão e do luto. Trilha sonora e cenografia reforçavam o tom fúnebre e crítico.

Zuzu recebeu cartas com ameaças e avisou aos amigos que, caso aparecesse morta, teria sido vítima dos mesmos assassinos do filho.

“Naquela época, desafiar o sistema era considerado uma loucura, porque era quando você desafiava sua própria sobrevivência. Perto do ateliê dela, às vezes, parava uma patrulhinha e ela confrontava os agentes. Dizia: ‘Não tenho medo de vocês. Sei que estão me seguindo, mas já tiraram meu filho e não trarão ele de volta’”, lembra Hildegard.

“Essa luta foi gerando um ódio muito grande nos militares. Como aquela mulher tinha coragem de desafiar o regime e sair nas matérias dos jornais?”, acrescenta.

Durante décadas, a versão oficial da morte de Zuzu foi a de acidente. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade, depois de um processo de investigação, que envolveu o depoimento de um ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), confirmou o assassinato.

No fim do ano passado, a família recebeu do Estado brasileiro uma certidão de óbito retificada, em que a causa da morte é descrita como violenta e causada pelo próprio Estado.

Legado

Décadas após sua morte, Zuzu Angel segue como símbolo de luta. Para a historiadora Cristina Scheibe, a trajetória da estilista amplia a compreensão sobre como enfrentar poderes autoritários.

“Ela deixou um legado de combate à ditadura. Mostrou que resistência se faz de múltiplas formas, não só de uma forma convencional. Pode ser política, pode ser feita com armas, mas também pode acontecer por meio da arte e da cultura. E isso serve de lição para os dias de hoje: entender que há outras possibilidades de luta”, analisa.

O legado também se traduz em reconhecimento institucional e na preservação da memória, diz Hildegard.

“Acumulamos uma série de conquistas ao longo desses anos. Conseguimos mudar o nome de um túnel [no Rio de Janeiro] para Zuzu Angel, conseguimos que ela fosse a primeira heroína contemporânea do livro dos heróis e heroínas da pátria. Foram muitas homenagens, medalhas, troféus. Fizemos o primeiro curso superior de moda no estado do Rio de Janeiro e a Casa Zuzu Angel/ Museu da Moda. São alguns exemplos”, enumera a jornalista.

“É um processo contínuo, porque o trabalho dela nunca parou. Ela morreu, mas o legado permanece. A luta da Zuzu frutificou”.

Fonte:
Agência Brasil

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O caso começou a ser analisado em agosto de 2024 e já foi suspenso duas vezes por pedidos de vista.

Na semana passada, Denarium renunciou ao cargo para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro, conforme determina o prazo de desincompatibilização definido pela legislação eleitoral.

Com a saída, Damião, que era vice-governador, assumiu o comando do governo estadual.

Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela cassação da chapa. Os votos foram proferidos pela relatora, Maria Isabel Galotti, que já deixou o tribunal, e o ministro André Mendonça. Faltam os votos de cinco ministros.

Se a maioria dos ministros mantiver o entendimento, o TSE poderá determinar novas eleições para mandato-tampão de governador do estado.

Acusação

O TSE julga um recurso protocolado pela defesa do governador. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.

Em agosto de 2024, a relatora votou pela cassação do governador.

Em novembro do ano passado, André Mendonça também votou pela cassação da chapa.

Após o voto, Nunes Marques pediu vista e interrompeu a análise do caso. Marques será o próximo a votar. 

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa do governador pediu a anulação da decisão que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes. 

Fonte:
Agência Brasil

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Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu nesta terça-feira (14) situação de emergência em seis municípios. A Portaria n° 1.188 está publicada da no Diário Oficial da União e vale a partir de hoje. 

Tiveram a situação reconhecida:

1. Cruzeiro do Sul;
2. Feijó;
3. Mâncio Lima;
4. Plácido de Castro;
5. Rodrigues Alves;
6. Tarauacá.

Dados do governo do Acre identificaram volumes expressivos de chuva nos primeiros dias de abril, com acumulados de até 280 milímetros em algumas regiões. 

Além disso, os principais rios já ultrapassaram ou se aproximam das cotas de transbordamento. 

Em Cruzeiro do Sul, o nível do rio atingiu 14,06 metros, acima da cota de 13 metros. Em Feijó, o rio chegou a 12,34 metros.

O cenário é considerado de total atenção pelo governo estadual, com famílias desalojadas, desabrigadas, além de prejuízos significativos à infraestrutura, mobilidade e à agricultura de subsistência.

Ajuda federal

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. 

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. 

Fonte:
Agência Brasil

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