O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação...
Lideranças governamentais de países na América Latina, representantes de organizações da sociedade civil da área de educação e acadêmicos debatem em Brasília, nesta segunda (23) e...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira (23) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa...