Além disso, os policiais identificaram que o local funcionava como um verdadeiro estúdio clandestino.

Imóvel tinha estrutura para gravação de crimes

Durante o cumprimento de mandados judiciais, os agentes entraram na residência e encontraram câmeras e equipamentos preparados para filmagens.

Dessa forma, a investigação aponta que o espaço era utilizado para registrar conteúdos ilegais envolvendo menores.

Além disso, há indícios de que gravações tenham ocorrido ainda na madrugada anterior à operação.

Operação faz parte de ação nacional contra crimes sexuais

A prisão ocorreu no contexto da Operação Nacional Proteção Integral IV, que mobilizou forças de segurança em todo o país.

Ao mesmo tempo, a ação integra a Operação Internacional Aliados pela Infância VI, realizada em parceria com outros países.

Assim, as autoridades intensificam o combate a crimes transnacionais de exploração sexual infantojuvenil.

Mandados foram cumpridos em todo o Brasil

As equipes policiais cumpriram dezenas de ordens judiciais em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as medidas, estão mandados de busca e apreensão e prisões preventivas.

Dessa maneira, a operação amplia o alcance das investigações e fortalece o enfrentamento a esse tipo de crime.

Ação reforça combate durante campanha Maio Laranja

Além disso, a ofensiva ocorre no período da campanha Maio Laranja, que promove a conscientização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.

Por isso, a Polícia Federal destaca a importância da denúncia e da atuação integrada entre órgãos de segurança.

Investigações continuam para identificar outros envolvidos

Agora, a PF segue com as investigações para identificar possíveis vítimas e outros participantes do esquema criminoso.

Portanto, o caso em que a PF prende homem por abuso infantil no Amazonas reforça a gravidade desse tipo de crime e a necessidade de ações contínuas de repressão e prevenção.

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Investigação e denúncias de abusos

A 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo conduz o caso. Até o momento, os investigadores reuniram relatos de pelo menos três vítimas. O escândalo veio à tona quando uma adolescente de 17 anos, ex-aluna do técnico, denunciou atos libidinosos não consentidos durante uma competição internacional.

A vítima, que hoje reside nos Estados Unidos, foi ouvida pelas autoridades. Segundo a polícia, os denunciantes entregaram uma gravação onde o investigado admite os fatos de forma indireta e tenta oferecer compensação financeira para evitar que o caso avançasse.

Vítimas em outros estados

Durante as diligências, a polícia identificou outras duas possíveis vítimas em diferentes estados brasileiros. Em um dos depoimentos mais graves, uma das mulheres afirmou que tinha apenas 12 anos na época em que os abusos começaram.

Além da prisão, as equipes cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao treinador na cidade de Jundiaí (SP). Melqui Galvão, conhecido como o “Treinador dos Campeões”, é uma figura influente no esporte e pai do multicampeão Mica Galvão.

Repercussão no esporte e na política

A Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE) anunciou o afastamento imediato do professor:

“A CBJJE tomou conhecimento de denúncias de conduta inadequada e mandado de prisão envolvendo o professor Melqui Galvão. Reafirmamos: não há espaço para qualquer forma de abuso ou assédio dentro do jiu-jitsu. Como medida imediata, o professor está afastado de todas as atividades vinculadas à confederação”, diz o comunicado.

A deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reagiu com indignação ao caso.

“Estamos diante de uma situação extremamente grave. Quando alguém se aproveita do esporte para cometer crimes dessa natureza, isso precisa ser tratado com máxima seriedade e rigor”, afirmou a parlamentar.

Canais de denúncia

A Polícia Civil segue investigando para identificar se existem outras vítimas. A Procuradoria da Mulher da Aleam colocou-se à disposição para oferecer apoio jurídico e psicossocial. Casos de violência podem ser denunciados pelos números 100, 180 ou pelo WhatsApp da Procuradoria: (92) 99400-0093.

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O suspeito foi detido pela Operação Anjo Mal, em que agentes da Delegacia de Polícia Federal em São Matheus cumpriram um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão em endereço ligado ao investigado.

Segundo a PF, este mesmo homem já era investigado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro pela prática de estupro de vulnerável.

Nas buscas, foram apreendidos dois celulares e um pendrive, que serão submetidos à perícia técnica criminal. No endereço, ainda havia roupas infantis, que, de acordo com a PF, ajudam a corroborar as suspeitas de abuso.

O preso foi encaminhado à Delegacia da PF em São Matheus, onde foi autuado em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional capixaba.

Fonte:
Agência Brasil

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A nova política aplica-se, exclusivamente, aos condutores de transporte coletivo de passageiros, transporte por aplicativo e táxi. Inclui ações como protocolos de atuação para condutores e demais profissionais do transporte coletivo de passageiros diante de situações de violência contra mulheres no interior dos veículos, priorizando a assistência à vítima e o acionamento imediato das autoridades policiais.

A deputada Lilian Behring (PCdoB), autora do projeto, destacou que a iniciativa nasce da necessidade de enfrentar uma realidade ainda presente no cotidiano de muitas mulheres.

“Essa lei nasce da escuta de mulheres que sentem medo ao usar o transporte público. Não é aceitável que um espaço de deslocamento se transforme em um ambiente de violência e insegurança”.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de capacitação dos profissionais do setor para que saibam identificar situações de risco e agir de forma adequada, contribuindo para a proteção das passageiras.

“Nosso objetivo é orientar e preparar esses profissionais para que saibam como agir. Muitas vezes, uma atitude rápida pode interromper uma situação de violência e garantir proteção à vítima”, explicou Lilian.

A lei também determina que o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) disponibilize um canal de orientação e encaminhamento de denúncias às autoridades.

Para a parlamentar, a medida fortalece a rede de proteção e amplia o acesso das mulheres a mecanismos de denúncia.

“Criar um canal dentro do próprio sistema de transporte é facilitar o caminho para que essas mulheres sejam ouvidas e acolhidas. É transformar estrutura em proteção real”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com balanço divulgado no início da tarde, foram efetuadas três prisões em flagrante no estado do Rio de Janeiro. Na capital, foram detidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Deleciber) dois homens, de 45 e 36 anos, nos bairros Praça Seca, na Zona Sudoeste do Rio, e Oswaldo Cruz, na Zona Norte.

No Sul Fluminense, um homem de 40 anos também foi preso em flagrante no município de Resende, pela Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda (DPF/VRA).

A operação ocorre no dia em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos mecanismos de proteção de crianças e de adolescentes no ambiente virtual. 

De acordo com a PF, os mandados de busca e apreensão pretendem identificar e responsabilizar criminosos que atuam principalmente na internet, armazenando, compartilhando, produzindo ou comercializando material de abuso sexual infantojuvenil.

A operação integra, conforme a PF, o esforço permanente da corporação no enfrentamento a esse tipo de crime, considerado uma das mais graves violações à dignidade de crianças e de adolescentes. 

A Polícia Federal faz um alerta para a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas.

“O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção”, reforça a PF. 

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

ECA Digital 

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo físico ocorra também no digital.

Fonte:
Agência Brasil

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Participarão do grupo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Mulheres e de outras instituições.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra repudiou a decisão de desembargadores da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que derrubou a condenação da primeira instância a um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos. 

Pela legislação brasileira, é crime ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos.

“Qualquer leigo sabe que uma criança de até 14 anos, e, obviamente, é o caso dessa pré-adolescente, não tem capacidade de decisão de com quem quer conviver e se relacionar. Isso é muito claro!”, disse a ministra.

Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Nacional de Justiça disse que o caso tramita sob sigilo.

Na entrevista, a ministra ainda classificou como esdrúxulas e lamentou as atitudes de pessoas que deveriam garantir o pleno cumprimento da lei.

“Às vezes, o resultado de um julgamento é absolutamente ilegal, absolutamente constrangedor para qualquer tipo de direito das crianças, das adolescentes, das jovens, das mulheres. Esse caso veio à tona e causou uma comoção nacional”, avaliou.

Nesta quarta-feira (25), o relator do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar, responsável pela decisão que inocentou o homem, voltou atrás. Em decisão monocrática, acolheu o recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e mandou prender o homem por estupro de vulnerável. O magistrado também restabeleceu o mandado de prisão para a mãe da criança.

No sábado (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou um pedido de providências em relação à atuação do TJ mineiro e do desembargador Magid Nauef Láuar. O processo da Corregedoria Nacional de Justiça tramita sob sigilo, uma vez que envolve uma adolescente.

Denúncias

A ministra reiterou que a denúncia sobre exploração sexual de crianças e adolescentes é fundamental e pode ser feita por qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de casos. Ela ainda pediu o envolvimento de todas as instituições.

“Às vezes, não há a denúncia da vítima em si, mas é muito importante a denúncia de uma vizinha, da professora, do médico da unidade básica de saúde, da assistente social ou da psicóloga, do Cras [Centro de Referência de Assistência Social], do Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social].”

Fonte:
Agência Brasil

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Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (24) pela Polícia Federal, em Manaus, suspeito de armazenar e compartilhar grande quantidade de material de abuso sexual infantil pela internet. A prisão ocorreu durante a Operação Infância Protegida, que mira crimes virtuais envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência ligada ao investigado, onde encontraram dispositivos eletrônicos contendo grande volume de conteúdo criminoso. O material foi apreendido e será periciado para aprofundar as investigações.

Segundo a Polícia Federal, o combate a esse tipo de crime é uma prioridade institucional, com ações voltadas à identificação de vítimas, responsabilização dos autores e interrupção do ciclo de violência.

O preso foi levado para a Superintendência Regional da PF no Amazonas e permanece à disposição da Justiça. Ele poderá responder por armazenamento de material de abuso sexual infantil, entre outros crimes previstos na legislação.

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Detalhes do crime

• O assassinato foi cometido com um objeto contundente;
• O corpo foi queimado após a execução;
• Cena chocante: A mulher colocou o pênis da vítima em sua própria boca, em um ato simbólico de repúdio ao abuso.

Motivação

A mulher agiu após flagrar o companheiro alisando a filha do casal, o que teria desencadeado sua fúria. O caso está sendo investigado pela polícia local, que analisa se houve premeditação ou se o crime foi cometido em um acesso de raiva.

Investigação

• O corpo foi encontrado carbonizado, dificultando a perícia;
• A mulher foi detida e deve responder por homicídio qualificado;
• A criança foi encaminhada para assistência social.

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Clique Notícias Brasil (CNB) – Um casal, com idades de 27 e 25 anos, foi preso por abusar sexualmente de uma criança de 4 anos, em Apuí, interior do Amazonas. O caso foi apresentado nesta quinta-feira (20).

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