Vítimas reagem e imobilizam agressor

De acordo com o relatório da Polícia Militar, o suspeito rendeu os familiares sob ameaça constante. Durante um momento de distração, um dos irmãos conseguiu escapar e pedir ajuda. Em uma ação rápida para preservar a vida, os próprios parentes entraram em luta corporal com o invasor e conseguiram desarmá-lo.

Para garantir que o homem não continuasse o ataque, a família utilizou fios elétricos para imobilizá-lo. Durante a contenção, o suspeito acabou caindo e sofreu ferimentos na região da cabeça.

Procedimentos e prisões

A PM foi acionada e encontrou o cenário de guerra. Devido aos ferimentos sofridos no confronto, tanto o acusado quanto as vítimas foram encaminhados ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Danilo Corrêa. Os irmãos apresentavam hematomas leves, enquanto o agressor tinha lesões em diversas partes do corpo.

Após receber alta médica, o homem foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e, posteriormente, o caso foi enviado à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM Norte/Leste), uma vez que uma das vítimas é mulher.

Crimes imputados

As armas brancas utilizadas no crime foram apreendidas. O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de:

Ele permanece à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia.

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De acordo com o delegado Felipe Carvalho, titular da 49ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), as agressões tiveram início após a vítima aceitar uma bebida alcoólica por insistência do autor, que passou a ofendê-la e a puxar seus cabelos. O filho do casal, um adolescente de 15 anos, tentou impedir os ataques do pai contra a mãe.

“Na ocasião, a própria vítima entrou em contato com a equipe policial, que se deslocou até o local da ocorrência. Durante o depoimento, ela relatou que a violência física começou em sua residência e se estendeu até a rua, sendo presenciada por vizinhos”, informou o delegado.

Conforme a autoridade policial, a mulher estava na companhia do filho quando informou que o suspeito ainda se encontrava no interior do imóvel. Em razão da tentativa de conter as agressões, o adolescente apresentava a camiseta ensanguentada.

Procedimentos

O homem foi encaminhado à unidade policial, onde responderá pelo crime de lesão corporal qualificada no contexto de violência doméstica. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

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Suspeito ignora medida judicial e ameaça vítima

A vítima procurou a delegacia no dia 6 de abril e denunciou o filho.

Segundo a delegada Renata Viana, o homem apresentava comportamento violento dentro de casa e já havia agredido a mãe em outras ocasiões.

Mesmo após a Justiça conceder a medida protetiva, ele voltou a ameaçar a vítima.

Polícia age rápido e solicita prisão

Diante da gravidade do caso, a delegada representou pela prisão preventiva.

A Justiça autorizou a medida e a equipe policial localizou o suspeito e efetuou a prisão.

Violência doméstica motivou ação policial

O caso envolve violência doméstica e familiar, agravada pelo descumprimento de decisão judicial.

A polícia reforça que ameaças e agressões dentro do ambiente familiar exigem resposta imediata para proteger a vítima.

Suspeito ficará à disposição da Justiça

O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e ameaça de morte.

Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Polícia orienta vítimas a denunciarem

A Polícia Civil orienta que vítimas de violência doméstica procurem ajuda e registrem ocorrência.

A denúncia é fundamental para garantir proteção e impedir que situações de risco evoluam para casos mais graves.

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Segundo o delegado Felipe Carvalho, a equipe foi acionada após a vítima procurar a delegacia e relatar que o filho havia ido até a residência para importuná-la novamente.

“Os policiais se deslocaram até o local e identificaram o autor em posse de uma faca, que foi descartada durante a abordagem”, informou o delegado.

Ainda de acordo com a autoridade policial, o suspeito já havia sido preso em dezembro do ano passado por crimes de violência doméstica contra a mãe, o que resultou na concessão de medida protetiva de urgência.

Diante da situação, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva. Ele foi encaminhado à unidade policial, passará por audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.

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Após receber o recurso, que está em segredo de Justiça, o gabinete de Dino determinou a intimação das partes envolvidas no processo para se manifestarem no prazo de 15 dias. Em seguida, o recurso deverá ser julgado pelo Supremo.

No dia 16 de março, o ministro determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a reforma da previdência de 2019 deixou de prever o benefício previdenciário e estabelece a perda do cargo como punição mais grave. Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados. 

Punições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores. Em 20 anos, o órgão condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória, punição que permite que o condenado receba vencimentos.

O CNJ tem aplicado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), norma que definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave. 

Fonte:
Agência Brasil

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A ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com apoio da Polícia Militar, por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam).

Durante patrulhamento, os policiais receberam uma denúncia anônima informando que um suspeito estaria transportando entorpecentes na embarcação F/B Irmãos Miranda II.

Mais de 23 quilos de skunk foram apreendidos

Ao chegar ao local, a equipe encontrou uma mala cinza e uma bolsa com as características repassadas.

Dentro das bagagens, foram apreendidos 23,4 quilos de maconha do tipo skunk.

Suspeito tentou fugir

Com apoio de imagens de câmeras de segurança, os policiais identificaram o homem que havia deixado o material no local.

Durante o deslocamento, a equipe avistou um suspeito com as mesmas características. Ao perceber a presença policial, ele tentou fugir para dentro de uma feira, mas foi alcançado e preso.

Caso foi encaminhado à delegacia

O homem foi preso em flagrante e conduzido, junto com a droga apreendida, para a 5ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), onde foram realizados os procedimentos legais.

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A prisão foi realizada nesta terça-feira (17) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul.

De acordo com a delegada Kássia Evangelista, o relacionamento entre o suspeito e a vítima durou cerca de três meses e foi marcado por comportamento perseguidor. Após o término, a mulher solicitou uma medida protetiva, que foi concedida pela Justiça em janeiro deste ano.

Mesmo ciente da decisão judicial, o homem voltou a procurar a ex-companheira. Segundo a delegada, ele enviava mensagens ofensivas e chegou a rondar o local de trabalho da vítima.

Diante do descumprimento da medida, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi autorizada pelo Poder Judiciário.

O suspeito foi localizado e preso no bairro Planalto, zona centro-oeste de Manaus, sendo encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Ele responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva, passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

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“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.

Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.

O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para – caso considerar cabível – rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”.

Fonte:
Agência Brasil

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.

O texto – de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) – acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

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Horários compensados

A proposta da deputada também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Motta disse que apensou à PEC outra proposta de idêntico teor, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto também reduz a jornada de trabalho para 36h semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A matéria, entretanto, prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.

“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais. 

Fonte:
Agência Brasil

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Idenilson Ramos Tourinho, de 27 anos, foi preso na última sexta-feira, 6, durante uma operação da Polícia Civil, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de tentar matar sua sogra, Francinete Ponte Lobo, no dia 2 de maio de 2025, em Itacoatiara, região metropolitana de Manaus.

O crime ocorreu após desavenças com a ex-companheira. Desesperada, a mãe tentou proteger a filha e isso gerou indingação em Idenilson.

Consequentemente, ele pegou uma espingarda e atirou a queima-roupa 14 vezes. Posteriormente, familiares levaram Francinete ao hospital Regional José Mendes e, posteriormente, os médicos decidiram transferi-la para Manaus, onde passou por cirurgias devido aos ferimentos.

Atualmente, ela se encontra em tratamento médico, enfrentando complicações e, recentemente, descobriu um câncer. Idenilson foi encaminhado à Unidade Prisional de Itacoatiara, onde aguardará julgamento.

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