O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país. Diversas instituições de ensino superior públicas...
O acesso à Esplanada dos Ministérios será controlado no domingo (25), quando ocorre o segundo turno das eleições gerais. Desde a noite de sábado (24), a...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que...
Quais os direitos de populações que exercem o trabalho de cuidado no Brasil? Quais políticas de Estado podem contribuir para que essas pessoas tenham uma vida mais...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram, nessa terça-feira (22), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso integral aos dados...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que adote medidas para garantir aos ministros que participarão do...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou formalmente a solicitação para que seja disponibilizada aos ministros da Corte a mídia que contém a íntegra do...