A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), após seis meses da Operação Contenção, ainda não teve acesso às imagens das câmeras corporais dos...
Manaus (AM) – O acesso à Balsa Amarela cedeu e caiu no rio Negro na tarde desta segunda-feira, por volta das 15h, interrompendo a passagem de...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
Pacientes atendidos pela rede pública destacaram o acesso facilitado à saúde após participarem de um mutirão realizado pelo Governo do Amazonas, no sábado (11), em Manaus....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do...
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do governo federal, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (6). Gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos...
Manaus (AM) – O ingresso na rede de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas começa pelas unidades satélites, responsáveis pela avaliação inicial dos...