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	<title>acima Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>acima Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Verão amazônico começa com El Niño e previsão aponta calor acima da média em Manaus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 12 Jul 2026 11:41:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O calor intenso já mudou a rotina dos moradores de Manaus neste início de julho. As temperaturas elevadas, a sensação térmica sufocante e a redução das chuvas marcam o início do chamado verão amazônico, período de estiagem na região que ocorre, tradicionalmente, entre julho e novembro. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Amazonas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O calor intenso já mudou a rotina dos moradores de Manaus neste início de julho. As temperaturas elevadas, a sensação térmica sufocante e a redução das chuvas marcam o início do chamado verão amazônico, período de estiagem na região que ocorre, tradicionalmente, entre julho e novembro.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Amazonas deve registrar temperaturas pelo menos 1°C acima da média histórica durante julho. Além disso, a tendência aponta redução das chuvas. Esse cenário favorece a propagação de incêndios, acelera a vazante dos rios e aumenta os impactos no abastecimento de água, na agricultura e na qualidade do ar.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A preocupação cresce diante do fortalecimento do El Niño no Oceano Pacífico. O boletim mais recente do Climate Prediction Center (CPC), da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), indica que o fenômeno já está estabelecido. A previsão aponta 63% de probabilidade de atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, condição popularmente conhecida como “super El Niño”, embora essa não seja uma classificação científica oficial.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A meteorologista Andrea Ramos explica que o calor registrado em Manaus ocorre pela combinação entre características naturais do clima amazônico e fatores globais.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“No verão amazônico ocorre redução gradual das chuvas, maior incidência de radiação solar e menor cobertura de nuvens, o que favorece um aquecimento mais intenso da superfície. Esse comportamento pode ser reforçado pelo aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico Equatorial, associado ao El Niño”, destacou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo ela, os mapas de prognóstico climático apontam anomalias positivas de temperatura em praticamente toda a Região Norte. Dessa forma, cresce a probabilidade de temperaturas acima da média histórica. Além do calor, os modelos também indicam redução das chuvas em parte do Amazonas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Existe um indicativo de precipitações abaixo da média em áreas do estado. O El Niño tem justamente essa característica de reduzir as chuvas em boa parte da Amazônia, embora seus efeitos não ocorram de forma uniforme em toda a região”, explicou.</p>
<p>Prognóstico de Temperatura e Chuva no Brasil<br />Foto: Divulgação</p>
<h2 class="wp-block-heading">Calor pode ficar ainda mais intenso nos próximos meses</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Os especialistas alertam que o cenário atual pode se intensificar entre agosto e outubro, período normalmente mais seco na Amazônia. No entanto, Andrea ressaltou que ainda não é possível afirmar que 2026 repetirá a gravidade das secas históricas registradas em 2023 e 2024.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Aqueles eventos foram resultado da combinação entre um El Niño muito intenso, o aquecimento excepcional do Atlântico Tropical Norte e outros fatores atmosféricos. Embora exista aumento do risco de estiagem, a intensidade dos impactos ainda dependerá da evolução desses sistemas climáticos.”</p>
<p class="wp-block-paragraph">Em 2023, o Rio Negro atingiu a menor cota já registrada na capital, chegando a apenas 12,11 metros.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Nas últimas grandes estiagens, o Amazonas enfrentou consequências severas. Em 2023, foram registrados 19.601 focos de calor no Estado. Já em 2024, o número subiu para 25.499, recorde histórico. Além disso, a fumaça das queimadas encobriu Manaus durante semanas, prejudicou a qualidade do ar e provocou até o cancelamento de voos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" width="740" height="460" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Verao-amazonico-comeca-sob-influencia-do-El-Nino-e-eleva.jpg?resize=740%2C460&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-478481"  />Foto: Reprodução</p>
<h2 class="wp-block-heading">Ilha de calor aumenta temperatura em Manaus</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Estudos mostram que Manaus é, em média, 1,74°C mais quente que as áreas de floresta ao redor. Em alguns pontos, a diferença pode ultrapassar 3°C nas temperaturas máximas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Esse fenômeno é conhecido como ilha de calor urbana. A substituição da vegetação por asfalto, concreto e edificações faz esses materiais absorverem grande quantidade de radiação solar durante o dia. Depois, eles liberam o calor lentamente ao longo da noite.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Em bairros densamente urbanizados, a diferença de temperatura em relação às áreas verdes pode chegar a 10°C.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="740" height="427" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1783812879_68_Verao-amazonico-comeca-sob-influencia-do-El-Nino-e-eleva.jpg?resize=740%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-478484" style="width:840px;height:auto"  />Foto: Reprodução</p>
<h2 class="wp-block-heading">Pele sente os efeitos do verão amazônico</h2>
<p class="wp-block-paragraph">As altas temperaturas também trazem consequências para a saúde, principalmente para quem permanece exposto ao sol durante longos períodos.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A dermatologista Suzi Maron explicou que a combinação entre calor, umidade elevada e intensa radiação ultravioleta favorece diversos problemas de pele.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Entre os principais estão queimaduras solares, melasma, manchas, envelhecimento precoce da pele e aumento do risco de câncer de pele. O calor também favorece brotoejas, agrava quadros de acne, rosácea e dermatites, além de aumentar infecções por fungos em áreas de dobras da pele”, afirmou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Para reduzir os riscos, a médica recomenda o uso diário de protetor solar, com reaplicação a cada duas ou três horas durante exposições prolongadas. Além disso, ela orienta evitar o sol entre 10h e 16h.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Também são indicados chapéus, roupas com proteção UV, óculos escuros, hidratação constante e hidratantes adequados ao tipo de pele.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="740" height="494" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1783812880_685_Verao-amazonico-comeca-sob-influencia-do-El-Nino-e-eleva.jpg?resize=740%2C494&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-478487"  />Foto: Reprodução</p>
<h2 class="wp-block-heading">Moradores relatam dificuldades com o calor</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Os impactos do calor fazem parte da rotina de muitos trabalhadores que precisam se deslocar nos horários de maior incidência solar.</p>
<p class="wp-block-paragraph">É o caso da estudante de letras Leticia Gomes, que faz tratamento para manchas na pele e enfrenta dificuldades para evitar a exposição durante o trajeto entre o trabalho e casa.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Quando volto para casa, por volta das duas da tarde, o sol está muito forte. Mesmo usando protetor solar, jaqueta e sombrinha, aparecem manchas brancas na minha pele. Faço tratamento, mas não tenho como evitar porque volto andando. A cada ano parece que o calor piora”, relatou.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="740" height="416" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1783812880_31_Verao-amazonico-comeca-sob-influencia-do-El-Nino-e-eleva.jpeg?resize=740%2C416&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-478483"  />Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil</p>
<h2 class="wp-block-heading">Ações contra queimadas</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Entre as medidas de prevenção e controle para o período mais quente do ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SemmasClima) informou que coordena o Comitê de Prevenção às Queimadas e o Comitê de Enfrentamento às Mudanças do Clima.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O Plano de Ação Climática, aprovado neste ano pela Câmara Municipal, reúne ações de curto, médio e longo prazo voltadas à conservação das áreas verdes, eficiência energética, mobilidade urbana e adaptação às mudanças climáticas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Para enfrentar especificamente o verão amazônico, a secretaria vai dobrar a quantidade de caminhões-pipa usados na hidratação de áreas verdes, passando de dois para quatro veículos.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Além disso, será lançada a Operação Estiagem, que priorizará a manutenção da arborização urbana com irrigação, adubação, fertilização e podas preventivas. A medida também reduz temporariamente os plantios para preservar as árvores já existentes.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo a pasta, a ação busca diminuir o risco de incêndios em áreas de vegetação ressecada, onde até uma bituca de cigarro pode iniciar um foco de fogo.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Embora ainda seja cedo para afirmar que o Amazonas enfrentará uma seca severa, as projeções já indicam que o segundo semestre será marcado por temperaturas elevadas e exigirá monitoramento constante do clima.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="740" height="494" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1783812880_270_Verao-amazonico-comeca-sob-influencia-do-El-Nino-e-eleva.jpeg?resize=740%2C494&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-478474"  />Foto: Christian Braga/Greenpeace</p>
<p class="wp-block-paragraph">Leia mais</p>
<p class="wp-block-paragraph">MP processa Virginia e Blaze e pede R$ 120 milhões por danos morais coletivos</p>
<p class="wp-block-paragraph">Professora morre por infecção conhecida como ‘doença do pombo’ em Manaus</p>
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		<title>STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Jul 2026 17:13:31 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte.  A decisão abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/07/STF-da-48h-para-tribunais-explicarem-pagamentos-acima-do-limite.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A decisão abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. </p>
<p>O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”. </p>
<p>Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação. </p>
<p>Em 25 de março, o Supremo determinou que os pagamentos a magistrados não poderiam ultrapassar, em nenhuma hipótese, os R$ 78,8 mil por mês, somando-se salário e apenas algumas verbas indenizatórias autorizadas pelos ministros, como diárias e ajuda de custos em caso de promoção, por exemplo. </p>
<p>A ordem do plenário foi para que os pagamentos nunca ultrapassassem os 35% do vencimento regular do magistrado. </p>
<p>Questionados sobre os pagamentos irregulares, os tribunais justificaram os repasses tendo como base uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o pagamento de verbas indenizatórias adicionais. </p>
<p>A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/stf-da-48h-para-tribunais-explicarem-pagamentos-acima-do-limite-juiz" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/lula-quer-anular-leilao-da-petrobras-por-vender-gas-acima-da-tabela/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 14:23:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal.  Em entrevista à TV Record Bahia, Lula disse ainda [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Lula-quer-anular-leilao-da-Petrobras-por-vender-gas-acima.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em entrevista à <em>TV Record Bahia</em>, Lula disse ainda que o certame foi feito contra a vontade da direção da Petrobras.</p>
<p>“Foi feito um leilão, eu diria que uma cretinice, bandidagem, que fizeram. As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não vamos aumentar GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula. </p>
<p>“Nós vamos rever esse leilão, nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.</p>
<p>Embora o Brasil seja produtor, o mercado brasileiro é influenciado pelos preços internacionais, atualmente impactados pelo conflito no Oriente Médio. </p>
<p>A estratégia de leilões com alto ágio é vista como uma forma de reajustar o preço nacional ao mercado internacional, sem a necessidade de anunciar um aumento na tabela de preços.</p>
<p>Em sua página na internet, a Petrobras informa os preços de venda dos produtos às distribuidoras à vista, sem tributos, por local e modalidade de venda. Os valores do GLP são os mesmos desde novembro de 2024.</p>
<p>O presidente Lula é crítico do alto preço do botijão de gás de cozinha cobrado do consumidor final e, em resposta, o governo federal lançou o programa Gás do Povo que substituiu o antigo Auxílio Gás e visa garantir o botijão gratuito para famílias de baixa renda. </p>
<p>Para Lula, o que encarece o produto é a distribuição.</p>
<p>“Quando a Petrobras vende um botijão de gás a R$ 37, ele não pode chegar a R$ 160 na casa do povo. Alguém está roubando. [Dizem:] ‘Ah, mas a pessoa está gastando dinheiro [tendo custo] para entregar’. Tudo bem, mas é muita diferença entre R$ 37 para R$ 140, para R$ 150. E agora fizemos um leilão que teve ágio de 100%”, disparou Lula.</p>
<h2>Alta de combustíveis</h2>
<p>O presidente voltou a criticar a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.</p>
<p>Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretaente a inflação. </p>
<p>Além da redução de impostos já adotada, a expectativa é que o governo publique, ainda esTa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.</p>
<p>“Pode ficar certo, o povo não vai pagar. Nós não vamos aumentar o óleo diesel, [mas] tem gente [postos] aumentando sem nenhuma necessidade. Qual é a lógica de aumentar o preço do álcool? Qual é a lógica de aumentar o preço da gasolina se nós ainda não temos necessidade disso? É pura bandidagem de algumas pessoas”, afirmou Lula.</p>
<p>O presidente ainda criticou a privatização, em 2019, da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que, segundo Lula, hoje poderia atuar para frear o aumento nos preços aos consumidores.</p>
<p>“Privatizaram a BR [Distribuidora] e nós só podemos recomprá-la a partir de 2029. Ou seja, nós não temos hoje distribuidora. Até uma empresa de gás que eu comprei em 2004, eles venderam. A empresa de gás, que a gente faz a distribuição, era uma empresa para a gente fazer a regulação do preço”, disse Lula.</p>
<p>No mesmo sentido, o presidente afirmou que está em estudo da recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e privatizada pela Petrobras em 2021.</p>
<p>“Não é justo o que fizeram, a refinaria produz [hoje] menos da metade daquilo que deveria produzir. E nós precisamos da refinaria produzindo muito mais porque nós [o Brasil] produzimos 70% do nosso óleo diesel e a gente compra 30% do óleo diesel. Esse importado, ele não tem jeito, ele vem com o preço de mercado internacional e você é obrigado a fazer o reajuste”, explicou.</p>
<p>A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras para esclarecer as condições do leilão e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/lula-quer-anular-leilao-da-petrobras-por-vender-gas-acima-da-tabela" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/lula-quer-anular-leilao-da-petrobras-por-vender-gas-acima-da-tabela/">Lula quer anular leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>Caminhões acima de 16 toneladas são proibidos em área crítica da Zona Leste de Manaus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/caminhoes-acima-de-16-toneladas-sao-proibidos-em-area-critica-da-zona-leste-de-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Mar 2026 20:35:46 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus intensificou a segurança viária em uma área considerada crítica no Distrito Industrial 2, na zona Leste da cidade. A partir desta quinta-feira (26), o tráfego de caminhões e carretas com peso superior a 16 toneladas está proibido no trecho entre a rua Hibisco e a avenida Itaúba, no [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus intensificou a segurança viária em uma área considerada crítica no Distrito Industrial 2, na zona Leste da cidade. A partir desta quinta-feira (26), o tráfego de caminhões e carretas com peso superior a 16 toneladas está proibido no trecho entre a rua Hibisco e a avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Restrição para veículos pesados</h2>
<p>A medida inclui também as ruas Q e D, que passam a ter circulação restrita para veículos de grande porte. A ação busca reduzir acidentes em uma das descidas mais perigosas da capital amazonense.</p>
<p>De acordo com a prefeitura, a decisão é preventiva e tem como foco aumentar a segurança de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Reforço na sinalização viária</h2>
<p>Equipes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) instalaram toda a sinalização horizontal no trecho. Foram aplicadas faixas de pedestres, divisórias de fluxo, além de placas de limite de velocidade e de parada obrigatória.</p>
<p>Também foram colocadas placas de grande porte ao longo da via, nos dois sentidos, informando sobre a proibição de circulação de veículos acima de 16 toneladas.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Objetivo é reduzir acidentes</h2>
<p>Segundo o diretor de Engenharia de Trânsito do IMMU, Uaroldi Guedes, a iniciativa reforça o compromisso com a segurança no trânsito.</p>
<p>“Estamos trabalhando para garantir ruas mais seguras em Manaus. A sinalização adequada e a limitação de veículos pesados em áreas de risco são fundamentais para reduzir acidentes”, destacou.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Compromisso com a segurança no trânsito</h2>
<p>Com as mudanças, a Prefeitura de Manaus busca melhorar a infraestrutura viária e evitar sinistros em pontos críticos da cidade. A expectativa é que a medida contribua para um trânsito mais seguro e organizado na região.</p>
<p>Leia mais:</p>
<p>VÍDEO: Motorista fica ferido após se envolver em acidente com dois caminhões em Manaus</p>
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		<title>Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Mar 2026 00:37:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[acima]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Decisao-do-STF-permite-penduricalhos-de-ate-70-acima-do.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto.</p>
<p>Apesar de limitar o pagamento dos penduricalhos a 35% do teto, valor equivalente R$ 16,2 mil, a Corte também validou o pagamento de outro benefício, a parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira, mais conhecido como auxílio por tempo de serviço (ATS), que também será limitado a 35%.</p>
<p>Dessa forma, juízes e membros do MP que estão em final da carreira poderão somar os dois limites de pagamento de penduricalhos e do auxílio, além do salário de R$ 46,3 mil.</p>
<p>Com isso, o valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil, valor equivalente a 70% acima do teto.</p>
<p>As medidas definidas pelo Supremo valerão para a folha salarial de abril.</p>
<p>De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. </p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/decisao-do-stf-permite-penduricalhos-de-ate-70-acima-do-teto" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Dino proíbe criação de novas verbas acima do teto do funcionalismo</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/dino-proibe-criacao-de-novas-verbas-acima-do-teto-do-funcionalismo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Feb 2026 15:59:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[acima]]></category>
		<category><![CDATA[cnb]]></category>
		<category><![CDATA[criação]]></category>
		<category><![CDATA[Dino]]></category>
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		<category><![CDATA[teto]]></category>
		<category><![CDATA[verbas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”.  “Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Dino-proibe-criacao-de-novas-verbas-acima-do-teto-do.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.</p>
<p>Segundo ele, a decisão visa a “esclarecer e complementar” a decisão liminar do último dia 5, quando o ministro determinou a suspensão de pagamentos realizados sem previsão legal expressa.  </p>
<p>A decisão estende o bloqueio dos pagamentos também ao reconhecimento de supostos direitos retroativos que não eram pagos até a data da liminar original. E mantém o prazo de 60 dias para “todos os órgãos publicarem as verbas remuneratórias e indenizatórias que despendem, com a indicação específica das leis que as fundamentam”, ou da norma que as legitimam, no caso de ato infralegal. </p>
<p>A medida se aplica a instituições federais, estaduais e municipais que, na prática, deverão publicar e dar publicidade à folha de pagamento detalhada de seus servidores. Na liminar do último dia 5, Dino já tinha destacado que, “para quem manuseia dinheiro público”, “não bastam expressões genéricas como: “direitos eventuais”; “direitos pessoais”; “indenizações”; “remuneração paradigma”, entre outras constantes de Portais de Transparência”, que devem ser substituídas por indicações precisas que permitam o controle sobre os gastos públicos. </p>
<h2>Teto Constitucional</h2>
<p>A determinação ocorre no âmbito de uma ação que contesta o pagamento de verbas a agentes públicos que elevam os vencimentos mensais a patamares superiores ao teto máximo do funcionalismo, atualmente de R$ R$ 46.366,19 (valor que corresponde ao subsídio pago aos ministros do STF).  </p>
<p>Em sua mais recente manifestação, tornada pública esta manhã, Dino e sua assessoria reproduzem argumentos jurídicos segundo os quais a ausência de uma lei nacional sobre o tema, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 135/2024, impede que órgãos e poderes autônomos criem gratificações ou indenizações por conta própria.</p>
<p>O caso agora segue para o referendo do Plenário do STF, que deve apreciar a questão no próximo dia 25, quando já estava agendada a votação da liminar inicial.</p>
<p>“No tocante aos agravos e embargos interpostos, aguarde-se a apreciação quanto ao referendo da liminar pelo Plenário do STF, quando serão estabelecidos os contornos da tutela liminar antes deferida e agora complementada”, decretou Dino.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/dino-proibe-criacao-de-novas-verbas-acima-do-teto-do-funcionalismo" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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