Para garantir o equilíbrio da disputa, a lisura do voto e a legitimidade da vontade popular, a legislação eleitoral estabelece regras rigorosas sobre o que pode e o...
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição...
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas...
A partir deste sábado (4) — data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 —, entram em vigor as principais restrições...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a...
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que cria a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes...
Policiais civis do Amazonas prenderam, em caráter preventivo, nesta sexta-feira (20), ao menos 13 pessoas suspeitas de integrar um esquema de tráfico de drogas montado por membros...
Clique Notícias Brasil (CNB) – A Prefeitura de Manaus afastou sete guardas municipais depois que um vídeo revelou agressões contra um homem algemado dentro de um...
