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	<title>agirem Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 22:37:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nesta quinta-feira (19) será lançado um guia para orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificarem e a denunciarem situações de racismo em aeroportos e mesmo durante voos. Chamado de Guia Racismo Não Decola, o documento faz parte de uma campanha lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelos ministérios de Portos e Aeroportos e da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Nesta quinta-feira (19) será lançado um guia para orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificarem e a denunciarem situações de racismo em aeroportos e mesmo durante voos. Chamado de <em>Guia Racismo Não Decola</em>, o documento faz parte de uma campanha lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/11/Guia-orienta-passageiros-a-agirem-em-casos-de-racismo-em.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O material reúne informações sobre práticas discriminatórias e preconceito nos aeroportos, a bordo das aeronaves e no ambiente de trabalho, além de trazer recomendações para quem testemunha esses crimes. O documento pode ser consultado aqui. </p>
<p>Confira algumas recomendações: </p>
<ul>
<li>Registrar boletim de ocorrência: Dirija-se a uma delegacia de polícia para registrar o crime de racismo ou injúria racial contra a pessoa agressora.</li>
<li>Acionar representações trabalhistas: Caso ocorra no trabalho, procure o sindicato da sua classe para que tomem as providências jurídicas e administrativas cabíveis.</li>
<li>Denunciar nos órgãos do trabalho: Formalizar a denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) ou na Superintendência Regional do Trabalho, caso o crime ocorra nas relações laborais (dentro ou fora das áreas operacionais).</li>
<li>Agir dentro da aeronave: Se você estiver a bordo, procure imediatamente os comissários de bordo. Lembre-se: dentro do avião, o comandante é a autoridade máxima, podendo requisitar ao time de solo a presença de autoridades policiais, que atuarão imediatamente no momento do pouso para conter quem quer que seja a pessoa agressora.</li>
<li>Agir fora da aeronave: Se você estiver na área pública, nos saguões, pátios ou áreas restritas do aeroporto, procure a autoridade policial disponível, o serviço de segurança aeroportuária ou o balcão de informações para assistência imediata. </li>
</ul>
<h2>Crime</h2>
<p>A publicação reforça que, no Brasil, o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. Ele implica uma conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a ofensas mais amplas.</p>
<p>A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, entre as quais: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso a entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou mesmo dificultar/negar emprego em empresa privada.</p>
<p>O guia também enfatiza o papel das testemunhas nestes casos.  &#8220;Testemunhas são fundamentais para interromper o ciclo de violência racial. A omissão contribui para manter o clima de medo e impunidade, perpetuando o racismo&#8221;. </p>
<p>Entre as ações recomendadas a quem presencia um caso de racismo estão: acolher a vítima; oferecer apoio e disponibilizar-se para atuar como testemunha; intervir, se possível; acionar as forças de segurança no aeroporto; e, reportar o caso à tripulação a bordo. </p>
<p>Denúncias</p>
<p>O canal oficial de denúncias do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é <em>ouvidoria@igualdaderacial.gov.br.</em></p>
<p>Outro canal de denúncia do governo federal é o Disque Direitos Humanos &#8211; Disque 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. </p>
<p>As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. </p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-11/guia-orienta-passageiros-agirem-em-casos-de-racismo-em-aeroportos" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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