Homenagem reconhece trajetória literária

A Medalha Ruy Araújo é a maior honraria do Parlamento estadual. Ela é concedida a personalidades que se destacam nas áreas cultural, política, jurídica e empresarial.

Segundo Comandante Dan, Milton Hatoum construiu uma obra que retrata a Amazônia com profundidade e autenticidade. O deputado destacou a relevância do escritor no cenário literário contemporâneo.

Valorização da cultura amazonense

O parlamentar afirmou que a homenagem reforça a importância da produção intelectual local. Ele defende políticas públicas voltadas à formação de leitores e ao fortalecimento do mercado editorial no Amazonas.

“Precisamos incentivar a leitura e valorizar autores da região. A cultura é fundamental para a construção da identidade e do desenvolvimento”, declarou.

Quem é Milton Hatoum

Natural de Manaus, Milton Hatoum nasceu em 1952 e é um dos principais nomes da literatura brasileira. Ele é autor de obras reconhecidas como Relato de um Certo Oriente, Dois Irmãos e Cinzas do Norte.

Seus livros abordam temas como memória, identidade, relações familiares e transformações sociais na Amazônia.

Recentemente, o escritor tomou posse na Academia Brasileira de Letras (ABL), consolidando sua relevância no cenário nacional.

Incentivo à leitura no Amazonas

A proposta também dialoga com outras iniciativas do deputado. Entre elas está a Lei nº 7.218/2024, que criou a Feira do Livro do Amazonas.

A medida busca ampliar o acesso à literatura e incentivar a formação de novos leitores. O parlamentar também defende o fortalecimento de bibliotecas públicas e escolares no estado.

(*) Com informações da assessoria

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Roberto Cidade (União Brasil) e Serafim Corrêa (PSB), Cícero Alencar (DC) e Roque Lane (DC), Sérgio Bezerra (Novo) e Audriclea Viana (Novo), Daniel Araújo (PT) e Dayane Araújo (PT) e William Bitar (PSDB) e João Ricardo de Melo e Lima (PL), estão na disputa.

Roberto Cidade tem amplo favoritismo, e deve receber entre 20 e 22 votos dos deputados estaduais. A publicação no Diário Oficial tem como objetivo dar início ao prazo para eventuais impugnações das chapas registradas, conforme previsto no edital e na legislação vigente. A partir da divulgação, podem ser apresentados pedidos de impugnação. Caso haja contestação, será aberto prazo para que o candidato impugnado apresente sua defesa.

Encerrada essa etapa, a Procuradoria da Assembleia Legislativa emitirá parecer sobre a regularidade das candidaturas e a elegibilidade dos concorrentes.

Com base nesse parecer, caberá à Mesa Diretora analisar os pedidos de registro, podendo deferi-los ou indeferi-los. Somente após essa decisão é que ocorre a homologação oficial das chapas aptas a concorrer na eleição.

VEJA:

A Chapa nº 1 tem como candidato ao Governo William Bitar Barroso dos Santos (PSDB), com João Ricardo de Melo e Lima (PL) como vice.

A Chapa nº 2 é formada por Roberto Maia Cidade Filho (União Brasil) para governador e Serafim Fernandes Corrêa (PSB) como vice.

Na Chapa nº 3, concorre ao Governo Cícero José de Lima Alencar (DC), ao lado de Roque Lane Wilkens Marinho (DC) como vice.

Já a Chapa nº 4 apresenta Sérgio Augusto Coelho Bezerra (Novo) como candidato a governador, com Audriclea Viana Frota (Novo) na vice.

Fechando a lista, a Chapa nº 5 é composta por Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT) como candidato ao Governo e Daiane de Jesus Dias Araújo (PT) como vice-governadora.

Conforme determina a Constituição Estadual, a eleição será realizada de forma indireta pelo Poder Legislativo, em Sessão Extraordinária no Plenário Ruy Araújo,  no dia 4 de maio, com início previsto para as 9h, e definirá o nome que assumirá o Executivo Estadual até 5 de janeiro de 2026. A votação será aberta e nominal, realizada pelos 24 deputados estaduais.

Possibilidade de impugnação

Após a lista completa das chapas  ter sido publicada no Diário Oficial do Legislativo, será aberto prazo de 48 horas para a apresentação de impugnações por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público, desde que devidamente fundamentadas.

Para efeito de contagem dos prazos previstos no Edital da Eleição Indireta 2026, deverá ser considerado o horário das 17 horas desta segunda-feira (20/4) como sendo o horário de publicação oficial dessa edição extra.

Encerrada essa etapa, a Procuradoria-Geral da Aleam emitirá parecer técnico sobre a regularidade das candidaturas. Caberá à Mesa Diretora decidir pelo deferimento ou indeferimento dos registros. Eventuais recursos poderão ser analisados pelo plenário, em caráter definitivo.

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Atenção para a lista de candidatos:

CHAPA Nº 1
Governador(a) William Bitar Barroso dos Santos (PSDB)
Vice-Governador(a) João Ricardo de Melo e Lima (PL)

CHAPA Nº 2
Governador(a) Roberto Maia Cidade Filho (UB)
Vice-Governador(a) Serafim Fernandes Corrêa (PSB)

CHAPA Nº 3
Governador(a) Cícero José de Lima Alencar (DC)
Vice-Governador(a) Roque Lane Wilkens Marinho (DC)

CHAPA Nº 4
Governador(a) Sérgio Augusto Coelho Bezerra (NOVO)
Vice-Governador(a) Audriclea Viana Frota (NOVO)

CHAPA Nº 5
Governador(a) Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT)
Vice-Governador(a) Daiane de Jesus Dias Araújo (PT)

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Com o tema “O uso da Inteligência Artificial na política e na gestão pública”, o encontro busca não apenas debater o uso da tecnologia no setor público, mas também oferecer ferramentas práticas para modernizar mandatos e aprimorar o atendimento às demandas da população por meio de soluções digitais e comunicação eficiente.

Já incorporado ao calendário oficial do Parlamento Estadual, o Feclam se consolidou como um dos principais espaços de formação e troca de experiências entre representantes do Legislativo municipal no Amazonas, fortalecendo a atuação das câmaras em todo o estado.

A programação inicia na quinta-feira (23/4), com credenciamento a partir do meio-dia. No primeiro dia, serão realizadas oficinas simultâneas em dois turnos (13h30 e 15h15), seguidas da solenidade de abertura às 17h30, no Auditório Belarmino Lins.

Na sexta-feira (24/4), as atividades começam às 9h, com palestras e momentos institucionais. O encerramento está previsto para 17h30, com entrega de certificados e coquetel de confraternização.

Um dos destaques da edição é o Prêmio Câmara Cidadã 2026, que reconhece projetos inovadores com impacto social desenvolvidos por parlamentos municipais.

Programação

23/4 – Oficinas

13h30 às 15h

Elaboração de projetos de leis

Emendas parlamentares

Alta performance e produtividade no Legislativo

Educação na prática do mandato municipal

Imagem política e comunicação

Segurança nos municípios na era da IA

15h15 às 17h

Elaboração de projetos de leis

Emendas parlamentares

Impacto da IA no processo legislativo

Liderança com propósito

Integridade, imunidades e prerrogativas no mandato

17h30 – Solenidade de abertura

24/4 – Palestras

9h – Comunicação e oratória para legisladores

10h45 – Vedações constitucionais e legais do mandato parlamentar

14h – Estratégia de comunicação

15h45 – Entrega das Leis Orgânicas e Regimentos Internos

17h – Premiação Câmara Cidadã

17h30 – Encerramento

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O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) reafirmou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) é o órgão competente para julgar as contas do ex-governador interino e atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), referentes ao exercício de 2017. As contas foram reprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e podem tornar o prefeito inelegível por oito anos.

O parlamentar rebateu acusações de que o processo teria motivação política e destacou que o trâmite segue rigorosamente os critérios técnicos e legais, conforme o artigo 28, inciso XII, da Constituição do Estado do Amazonas e o artigo 172 do Regimento Interno da Aleam.

Segundo ele, que também é relator do caso, o tema não foi pautado em 2024 justamente para evitar interpretações políticas e reforçou que seu parecer seguiu integralmente o relatório técnico do TCE-AM, que à época também havia indicado a rejeição das contas de David Almeida, Amazonino Mendes e José Melo, governadores que se revezaram no comando do Estado em 2017.

Entenda o caso

A Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam reprovou, na última quarta-feira (5), as contas do governo do Amazonas referentes ao período em que David Almeida foi governador interino, entre maio e outubro de 2017.

O parecer apontou irregularidades graves, como:

• Pagamentos irregulares de R$ 10,5 milhões em desapropriações;
• Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
• Uso indevido de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em substituição a licitações;
• Falhas na aplicação de recursos do Fundeb;
• Não aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação;
• Publicidade institucional irregular, com gastos de R$ 769 mil em período proibido.

Com a reprovação das contas pela CAE, o parecer segue agora para votação no plenário da Aleam. A decisão será também encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM), ao Ministério Público de Contas (MPC-AM) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que podem apurar responsabilidades nas esferas cível, criminal e de improbidade administrativa.

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Os interessados devem realizar a inscrição até o horário limite pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25

O concurso disponibiliza 60 vagas para cargos de nível superior e 40 para nível médio, abrangendo diversas áreas da administração pública. Os candidatos podem se inscrever para mais de um cargo, desde que os horários das provas não coincidam.

Entre as funções oferecidas estão Analista de Controle, Assessor Jurídico, Procurador, Administrador, Analista de Sistemas, Contador, Jornalista, Psicólogo, Redator, Assistente Técnico Administrativo, Cinegrafista e Técnico de Produção Audiovisual.

As taxas de inscrição variam conforme o cargo: R$ 82,00 para Agente Legislativo (nível médio), R$ 110,00 para Analista Legislativo (nível superior), R$ 180,00 para Assessor Jurídico, R$ 230,00 para Analista de Controle e R$ 285,00 para Procurador.

Até o momento, mais de 50 mil candidatos efetuaram suas inscrições, e 11.113 tiveram pedidos de isenção da taxa aprovados.

O edital completo com detalhes sobre os cargos, requisitos e conteúdo programático está disponível no Diário Oficial do Legislativo e no site da FGV, na seção “Concursos”.

CONFIRA O EDITAL!

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Divulgação/Asscom/SuframaUm velho nome da política amazonense pretende voltar a ocupar um cargo na estrutura do Estado: Bosco Saraiva.

O chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anunciou que vai disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2026, pelo PSD, partido do senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz.

Bosco Saraiva tem uma longa carreira política no Amazonas, tendo sido eleito para ocupar cadeiras nos parlamentos municipal, estadual e federal, além de ter sido vice-governador entre 2017 e 2018. A confirmação da eventual candidatura foi dada à Rede Onda Digital.

Segundo informações de bastidores, o superintendente está sendo cotado para ser o coordenador da campanha de Omar Aziz no pleito do próximo ano.

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Suframa, Bosco Saraiva ocupa o cargo de superintendente desde 2023. O salário da função gira em torno de R$ 25 mil mensais.

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As inscrições seguem até o dia 13 de outubro e podem ser feitas pelo site da FGV ou presencialmente na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, localizada em Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Os cargos disponíveis contemplam diversas áreas de atuação, como administração, direito, contabilidade, além de funções administrativas. Os salários variam entre R$ 3.346,76 e R$ 30.187,52, com acréscimo de auxílio-alimentação de R$ 1.500.

As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo pretendido:

• Agente Legislativo (nível médio): R$ 82
• Analista Legislativo (nível superior): R$ 110
• Assessor Jurídico: R$ 180
• Analista de Controle: R$ 230
• Procurador: R$ 285

As provas objetivas estão previstas para o dia 14 de dezembro, com aplicação em dois turnos. O concurso é o primeiro promovido pela Aleam desde 2011.

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estabeleceu uma nova regra para o próximo concurso público. da casa

Ato da Mesa Diretora nº 003/2025 determina que será obrigatório comprovar, no mínimo, dois anos de experiência na área para assumir determinados cargos.

A exigência valerá para funções como garçom, radialista, fotógrafo, produtor, editor, repórter, cinegrafista, técnico de áudio, máster e assistente técnico.

A medida foi baseada no Manual de Cargos Efetivos, Comissionados e Funções de Confiança da Aleam, que define a experiência como requisito para o exercício de funções específicas.

Entretanto, o ato não especifica a qual área pertence o cargo “Assistente Técnico” o que causa uma série de interpretações e abre margem para diversas áreas profissionais (administrativo, hospitalar, industrial, construção civil, eletrônico, mecânico).

O edital do concurso deve ser publicado no dia 3 de setembro.

Como comprovar experiência

Para comprovar a experiência, o candidato precisará apresentar documentos como registro em Carteira de Trabalho, declarações ou certidões de órgãos públicos ou empresas privadas, além de contracheques que confirmem o cargo exercido.

Autônomos e pessoas jurídicas poderão apresentar contratos de prestação de serviços, notas fiscais, declarações de clientes e até publicações em sites, jornais, blogs ou redes sociais que atestem a autoria dos trabalhos.

A norma também permite declarações complementares de empregadores, caso necessário, e admite certificações da autoridade responsável quando não houver setor de recursos humanos.

A contagem do tempo considerará apenas períodos completos e não permitirá sobreposição de experiências simultâneas.

A comprovação deverá ser feita após a nomeação e será requisito obrigatório para a posse. Caso o candidato não consiga comprovar os dois anos mínimos exigidos, será desclassificado, e a vaga passará automaticamente ao próximo da lista de aprovados.

fonte: Portal RealTime1

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Mudanças no regimento interno

Com a nova regra, os deputados passarão a realizar apenas uma sessão na terça-feira e duas na quarta-feira, alterando o artigo 66 do Regimento Interno da ALE-AM. Antes da mudança, o regimento previa sessões obrigatórias de terça a quinta-feira.

O projeto foi aprovado por unanimidade e contou com a assinatura dos 24 deputados estaduais.

Justificativa dos parlamentares

Na justificativa apresentada, os deputados alegam que a alteração busca atender “a necessidade orgânica e funcional” da ALE-AM.

“Considerando, prioritariamente, as necessidades da gestão institucional, de modo a subsidiar mais eficientemente o exercício das atividades parlamentares, sem descurar da concomitante necessidade de otimização das despesas oriundas da ampliação da gama de atividades exercidas pelos parlamentares e pelas comissões por eles presididas”, destaca o texto da resolução.

Impacto e debates

A decisão levanta questionamentos sobre a possível priorização de interesses eleitorais em detrimento das atividades legislativas. A redução das sessões ocorre a um ano e oito meses das eleições gerais de outubro de 2026.

Até então, as reuniões ordinárias da Assembleia ocorriam de terça a quinta-feira. Segundas-feiras eram reservadas para solenidades e audiências com secretários, enquanto sextas-feiras eram destinadas a audiências públicas, com participação facultativa dos deputados. Isso permitia que os parlamentares viajassem ao interior do estado de sexta a segunda-feira.

Defesa da mudança

Os deputados Dr. Gomes (Podemos) e Rozenha (PMB) defenderam a alteração. Em entrevista à jornalista Cynthia Blink no dia 6 de fevereiro, Dr. Gomes afirmou que a produtividade não será comprometida, pois a carga horária das sessões será redistribuída.

“Iremos trabalhar a quantidade de horas necessárias dos três dias, apenas para adequar o compromisso dos parlamentares com a capital e o interior. Precisamos estar presentes nos municípios para oferecer uma nova dinâmica. Então, trabalharemos na terça e na quarta-feira em dois turnos, sem desperdício de recursos”, explicou Gomes.

Rozenha também apoiou a medida, destacando que mais tempo para visitas às bases eleitorais pode melhorar o atendimento às demandas da população.

“A carga horária será dobrada. Com mais tempo, os deputados podem planejar melhor e trazer demandas essenciais para serem atendidas. Se for necessário, trabalhamos de manhã, à tarde e à noite. O importante é trabalhar”, declarou Rozenha.

A mudança no regime de sessões ainda deve repercutir entre a população e entidades fiscalizadoras, que acompanharão os impactos da decisão na produtividade parlamentar.

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