Investigação e denúncias de abusos

A 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo conduz o caso. Até o momento, os investigadores reuniram relatos de pelo menos três vítimas. O escândalo veio à tona quando uma adolescente de 17 anos, ex-aluna do técnico, denunciou atos libidinosos não consentidos durante uma competição internacional.

A vítima, que hoje reside nos Estados Unidos, foi ouvida pelas autoridades. Segundo a polícia, os denunciantes entregaram uma gravação onde o investigado admite os fatos de forma indireta e tenta oferecer compensação financeira para evitar que o caso avançasse.

Vítimas em outros estados

Durante as diligências, a polícia identificou outras duas possíveis vítimas em diferentes estados brasileiros. Em um dos depoimentos mais graves, uma das mulheres afirmou que tinha apenas 12 anos na época em que os abusos começaram.

Além da prisão, as equipes cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao treinador na cidade de Jundiaí (SP). Melqui Galvão, conhecido como o “Treinador dos Campeões”, é uma figura influente no esporte e pai do multicampeão Mica Galvão.

Repercussão no esporte e na política

A Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE) anunciou o afastamento imediato do professor:

“A CBJJE tomou conhecimento de denúncias de conduta inadequada e mandado de prisão envolvendo o professor Melqui Galvão. Reafirmamos: não há espaço para qualquer forma de abuso ou assédio dentro do jiu-jitsu. Como medida imediata, o professor está afastado de todas as atividades vinculadas à confederação”, diz o comunicado.

A deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reagiu com indignação ao caso.

“Estamos diante de uma situação extremamente grave. Quando alguém se aproveita do esporte para cometer crimes dessa natureza, isso precisa ser tratado com máxima seriedade e rigor”, afirmou a parlamentar.

Canais de denúncia

A Polícia Civil segue investigando para identificar se existem outras vítimas. A Procuradoria da Mulher da Aleam colocou-se à disposição para oferecer apoio jurídico e psicossocial. Casos de violência podem ser denunciados pelos números 100, 180 ou pelo WhatsApp da Procuradoria: (92) 99400-0093.

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O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da imputação de promover discurso para expor calouras a tratamento humilhante e ofender a dignidade das mulheres.

O caso ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em 2019. De acordo com o processo, o acusado, que é ex-aluno da faculdade, foi responsável por escrever um discurso de “juramento” que deveria ser lido pelas calouras do curso.

O texto dizia que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.

Após ser processado pelas falas, uma juíza absolveu o acusado e disse que o discurso não causou ofensa às mulheres. Para justificar a absolvição, a magistrada disse que a acusação retratava uma “panfletagem feminista”.

A segunda instância também manteve a absolvição e entendeu que as alunas não rechaçaram “a brincadeira proposta”. Em seguida, o STJ reconheceu que as declarações são “moralmente reprováveis”, mas não alterou o entendimento.

Ao decidir a questão, Zanin criticou as decisões anteriores e disse que a proteção aos direitos das mulheres deve ser garantida em todas as instâncias do Judiciário.

“Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, escreveu o ministro.

Com a condenação, o acusado deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil.

Cabe recurso contra a decisão. 

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia que faz a defesa do médico e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Fonte:
Agência Brasil

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Clique Notícias Brasil (CNB) – Um professor de 30 anos foi preso, na quarta-feira (9), por estupro de vulnerável, favorecimento à prostituição e armazenamento de pornografia infantil. A ação, batizada de Operação Coração de Isca, foi coordenada pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Manaus.

As vítimas eram alunas de 8 anos do suspeito, que lecionava na rede municipal de Manaus. Durante a operação, a polícia cumpriu mandados de prisão temporária, busca e apreensão e quebra de sigilo telemático.

Professor aliciava mães para chegar às crianças

Em coletiva de imprensa na quinta-feira (10), a delegada Déborah Ponce, adjunta da Depca, detalhou que o professor se relacionava com mães de alunos para se aproximar das vítimas.

“Ele ofereceu dinheiro a uma mulher, sem ligação com as vítimas, para conseguir fotos das alunas. Isso configura favorecimento à prostituição infantil. Essa mulher também está sendo investigada”, afirmou Ponce.

Celular tinha pornografia infantil

Ao analisar o celular do suspeito, a polícia encontrou arquivos de pornografia infantil. A descoberta resultou em prisão em flagrante por violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O professor já responde na Justiça por estupro de uma menina de 11 anos e é suspeito de outros crimes contra crianças e adolescentes.

Crimes e próximos passos

O homem responderá por:

• Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP)
• Favorecimento à prostituição infantil (art. 218-B do CP)
• Armazenamento de pornografia infantil (art. 241-C do ECA)

Ele permanece preso à disposição da Justiça.

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