O segundo vice-presidente estadual do União Brasil, Marcellus Campêlo, afirma que o Dia das Mães, celebrado neste domingo (10/05), deve ir além da comemoração e estimular o debate sobre avanços sociais voltados a esse público.

“As mães solo e chefes de família enfrentam, diariamente, o desafio de garantir sustento, cuidado e educação para seus filhos. Por isso, é essencial fortalecer políticas públicas que ofereçam apoio a elas na qualificação profissional, geração de renda e proteção social, garantindo mais dignidade, igualdade de oportunidades e um futuro mais justo para milhares de famílias”, ressalta Marcellus Campêlo.

Apoio à autonomia feminina

Quando esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo coordenou iniciativas como o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o Amazonas Meu Lar, que desenvolvem ações voltadas ao fortalecimento social e econômico de mulheres.

Ele deixou os cargos em março deste ano para colocar o nome à disposição do partido como pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.

O Prosamin+ desenvolve ações voltadas principalmente às mulheres chefes de família, por meio da Política de Gênero, que incentiva autonomia financeira, qualificação profissional, empreendedorismo feminino e combate à violência.

“A Política de Gênero do Prosamin+ busca viabilizar oportunidades de renda e incentivo ao empreendedorismo às mulheres atendidas pelo programa. São ofertados cursos de qualificação profissional, treinamentos e apoio à atividade econômica, como o Bazar das Mulheres Empreendedoras, onde elas comercializam artesanato, alimentação, itens de beleza, papelaria, entre outros, que garantem renda para o sustento das famílias”, destacou Marcellus Campêlo.

Moradia e proteção social

Além da entrega de moradias, o programa prioriza o registro das unidades habitacionais no nome das mulheres. Segundo Marcellus Campêlo, a medida amplia a segurança jurídica, fortalece a proteção familiar e incentiva a autonomia feminina.

Já o Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional do estado, garante prioridade na pontuação para mães solo, mulheres com filhos pequenos ou adolescentes e mães de crianças com necessidades especiais.

“É uma medida fundamental para promover justiça social, dignidade e proteção às famílias em situação de maior vulnerabilidade”, pontuou Marcellus Campêlo.

(*) Com informações da assessoria

Leia Mais:

The post Políticas públicas ampliam apoio a mães em vulnerabilidade appeared first on Clique Notícias Brasil.

As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema.

A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.

Tornozeleira

Outra norma prevê o monitoramento eletrônico de agressores. A Lei 15.383/2026 altera a Lei Maria da Penha para incluir tal possibilidade, quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Violência vicária

A Lei nº 15.384/2026 tipifica o crime de vicaricídio, que é o assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres.

Um dos casos mais recentes foi o do secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, que atirou nos dois filhos e se matou.

A legislação prevê pena de 20 a 40 anos em regime fechado para casos de violência vicária.

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:

• na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;
• contra criança ou adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
• em descumprimento de medida protetiva de urgência.
• As medidas entram em vigor hoje

Fonte:
Agência Brasil

The post Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres appeared first on Clique Notícias Brasil.

Monitoramento eletrônico de agressores 

O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em casos de violência doméstica. 

Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza o monitoramento apenas como opção. Além disso, a vítima poderá usar um dispositivo de segurança alertando sobre a aproximação do agressor.

Segundo o Palácio do Planalto, os objetivos da nova lei são: 

• Aumento da capacidade de controle do cumprimento das medidas protetivas, 
• Redução do tempo de resposta em situações de risco 
• Possibilidade de atuação preventiva com base em geolocalização.

Tipificação do crime de vicaricídio

O PL 3.880/2024 inclui a violência vicária entre as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha. Essa modalidade de violência é caracterizada pela prática de atos contra terceiros, especialmente filhos, dependentes ou pessoas próximas, com o objetivo de atingir psicologicamente a mulher.

A proposta também tipifica o homicídio vicário no Código Penal, estabelecendo pena de 20 a 40 anos de reclusão quando o crime for cometido contra

• Descendente, 
• Ascendente, 
• Dependente, 
• Enteado ou 
• Pessoa sob guarda ou responsabilidade da mulher, 

A pena pode ser ampliada caso o crime seja praticado na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda em descumprimento de medida protetiva de urgência.

Combate à Violência contra Mulheres Indígenas

O PL 1.020/2023 institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. A data será celebrada anualmente no dia 5 de setembro. 

“Embora tenha caráter simbólico, a iniciativa cumpre papel estratégico ao dar visibilidade a uma realidade ainda pouco considerada nas políticas públicas e ao evidenciar a necessidade de abordagens específicas”, informou o Palácio do Planalto. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres appeared first on Clique Notícias Brasil.

Segundo o reumatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, José Eduardo Martinez, em entrevista concedida ao Tarde Nacional – Amazônia nesta terça-feira (24), a fibromialgia é uma doença que causa dores constantes por todo o corpo, sem qualquer ligação com lesões ou inflamações. 

“É a dor generalizada. Muitas vezes, se não na maior parte das vezes, essa dor vem acompanhada de fadiga, uma alteração no sono, distúrbios cognitivos, então esse conjunto de sintomas é o que a gente chama de fibromialgia”, conta. 

Segundo estudos revisados pela revista Rheumatology e o National Institutes of Health (NIH), as mulheres representam mais de 80% dos casos, principalmente na faixa de 30 e 50 anos. Não se sabe a origem da doença, mas questões hormonais e genéticas estão entre as possibilidades investigadas.  

Diagnóstico

– A fibromialgia não é uma doença inflamatória, ela gera uma disfunção dos neurônios ligados à dor, que se tornam excessivamente sensibilizados. Dentre os sintomas mais comuns, estão: 

. Dor constante no corpo

. Fadiga e falta de energia

. Formigamento nas mãos e nos pés

. Problemas no sono, incluindo crises de apneia e insônia

. Sensibilidade ao toque e a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos

. Alterações de humor, como depressão e ansiedade

. Dificuldades de memória, concentração e atenção

Para José Eduardo Martinez, a identificação dos sintomas é uma questão complicada, e gera dificuldade no momento de fechar um diagnóstico. 

“O diagnóstico é puramente clínico, é o paciente contando para o seu médico o que ele sente e o médico reconhecendo os sintomas típicos da fibromialgia. Depois, é importante que se faça um bom exame físico, porque o paciente com fibromialgia pode ter outras doenças”. 

Ele reforça que é importante que o médico verifique se essas possíveis outras doenças não podem estar contribuindo para a dor que o paciente sente. Por exemplo, que o médico saiba distinguir a fibromialgia de outras doenças que podem causar dor articular no corpo, como a artrose.

O médico também explica que não existem exames específicos para fibromialgia. O ideal é que o paciente procure um reumatologista para investigar a possibilidade, ou busque atendimento primário onde for possível, como uma Unidade Básica de Saúde. 

Tratamento estruturado

Em janeiro, através da Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fibromialgia passou a ser reconhecida como deficiência. A medida permite que pessoas com a doença possam acessar serviços garantidos por lei como: 

. Cotas em concursos públicos e seleções de emprego.

. Isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados.

. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante avaliação pericial.

. Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de baixa renda.

. Pensão por morte, em situações em que a incapacidade para o trabalho for comprovada.

Outra medida foi implementada esse mês pelo Ministério da Saúde, um planejamento estruturado para o tratamento de fibromialgia pelo SUS, que visa ampliar o acesso a ajuda qualificada e melhorar a vida de quem convive com a síndrome. A cartilha prevê a capacitação de profissionais, e também um tratamento multidisciplinar, com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional. 

A atividade física constante é também importante aliada, que pode ajudar a fortalecer o corpo e melhorar a qualidade de vida. Para a Sociedade Brasileira de Reumatologia, tratamentos não fármacos – sem uso de remédios – são tão importantes para auxiliar o paciente quanto os fármacos, que ajudam a regular a percepção de dor. 

“Alguns pacientes desenvolvem ansiedade e depressão, provavelmente o médico reumatologista precisa do apoio de outros profissionais, seja o psiquiatra, seja o psicólogo, que trabalhem juntos, que conversem, por exemplo, um psiquiatra que converse com o reumato sobre os remédios, para não haver interação”, completou o Martinez. 

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.

Fonte:
Agência Brasil

The post Novas diretrizes ampliam o tratamento de fibromialgia pelo SUS appeared first on Clique Notícias Brasil.