O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência.

São objetivos do programa:

• reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar;
• fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres;
• promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino;
• educar e conscientizar a sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres, com foco no ambiente escolar.

Além disso, as casas abrigo serão ampliadas. Esses espaços temporários destinados a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente terão o número ampliado.

Outra iniciativa prevista no projeto é a prestação de serviços itinerantes em unidades móveis e vans, com oferta de atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades.

O Programa Antes que Aconteça é resultado de atuação conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Em 2025, o Brasil atingiu recorde de feminicídios. Foram quatro mortes por dia. No total, o país registrou 1.518 vítimas no ano passado.

Fonte:
Agência Brasil

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O novo equipamento tem capacidade média de até 50 exames por dia e passa a funcionar dentro da própria unidade, evitando a necessidade de deslocamento de pacientes para outros hospitais. Com a incorporação, o HPSC da Zona Oeste passa a contar com um parque de imagem mais completo, que já inclui serviços de raio X e ultrassonografia, fortalecendo o suporte ao diagnóstico dentro do próprio hospital. A medida garante mais agilidade na realização dos exames e contribui diretamente para decisões clínicas mais rápidas, sobretudo em casos de maior gravidade, como traumas, suspeitas neurológicas e infecções.

Além de ampliar o atendimento no HPSC da Zona Oeste, a entrega faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da rede estadual. Hoje, três tomógrafos estão instalados em unidades infantis, o HPSC da Zona Oeste, o HPSC da Zona Leste e o Instituto da Criança do Amazonas (Icam), garantindo maior acesso a exames de alta complexidade, exclusivamente, para o público infantil.

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“Nós sabemos que não basta produzir. Para a gente ganhar mercado é preciso produzir com excelência de qualidade. Não adianta produzir uma coisa rústica, porque aquilo é muito bom pra mim, mas quando você quer fazer disputa internacional, não é uma coisa fácil”, disse, em evento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Quanto mais sofisticado a gente for, mais mercado a gente ganha e a gente vai disputar com os mercados mais sofisticados. Nós temos tecnologia, temos mão de obra e temos expertise”, acrescentou o presidente.

Lula participou da abertura da Feira Brasil na Mesa na unidade Embrapa Cerrados, em Planaltina, no Distrito Federal. Até o próximo sábado (25), o evento apresenta tecnologias, produtos e experiências desenvolvidas a partir da pesquisa agropecuária no país.

Também foram celebrados os 53 anos da Embrapa, empresa pública que tem o objetivo de transformar conhecimento em soluções para diferentes cadeias produtivas do campo.

A presidente da empresa, Silvia Massruhá, destacou que a cada R$ 1 investido na Embrapa, R$ 27 são devolvidos à sociedade. A empresa tem 43 unidades e um portfólio de 2 mil tecnologias. 

Para definir esse lucro, foram avaliados os impactos econômico, ambiental e social de 200 dessas tecnologias.

“O PIB [Produto Interno Bruto – somas das riquezas produzidas] agrícola de 2025 foi R$ 725 bilhões e a Embrapa contribuiu com R$ 125 bilhões. Então, é importante reconhecer esse papel da ciência e tecnologia hoje no PIB agrícola”, acrescentou.

Os dados estão no Balanço Social 2025 da Embrapa.

A Feira Brasil na Mesa é aberta ao público, com entrada gratuita. Os visitantes podem se inscrever no site do evento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o pomar da ciência, onde serão apresentadas pesquisas de pitaya, maracujá e baunilha e participa da cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Fonte:
Agência Brasil

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Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O objetivo é garantir cuidados básicos, prevenir a disseminação de doenças e integrar o atendimento prisional às políticas públicas de saúde já existentes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin, destacou que o direito à saúde deve ser assegurado independentemente da condição de privação de liberdade.

“Quem está nesta situação, responde por um delito que cometeu e deve responder mesmo. Porém, privado de liberdade não quer dizer privado de humanidade, de dignidade e de condições básicas de saúde. O propósito desse programa é estabelecer o direito à saúde em todas as etapas do ciclo penal, desde a entrada no sistema prisional até o pós-cumprimento da pena”, disse Fachin.

“Isso assegura a continuidade do cuidado, a integração da atenção básica e o enfrentamento das desigualdades que afetam desproporcionalmente a população privada de liberdade”, completou.

Especialistas presentes no lançamento ressaltaram os desafios da saúde no contexto do encarceramento, como a alta incidência de doenças infecciosas, problemas de saúde mental e múltiplas vulnerabilidades. 

Também defenderam uma atuação integrada e contínua, ao destacar que o investimento na saúde prisional tem impacto direto na saúde pública, ao reduzir a transmissão de doenças e proteger a coletividade.

A coordenadora de Controle de Doenças Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Maria Jesus Sanchez, chamou atenção para a invisibilidade dessa população.

“Muitas vezes não há dados disponíveis sobre a saúde dessas pessoas. Precisamos entender que as prisões não são sistemas fechados. Temos um grande intercâmbio entre as pessoas privadas de liberdade, os funcionários e as famílias. Portanto, há intercâmbio de doenças. A saúde prisional não pode ficar como um ponto cego para o sistema de saúde. Tem que estar incorporada a ele”, defende Maria Jesus.

A pesquisadora da Fiocruz Alexandra Roma Sanchez destacou a tuberculose como exemplo de problema de saúde grave no sistema prisional.

“A chance de uma pessoa morrer de tuberculose na prisão é 17 vezes maior do que uma pessoa da mesma faixa etária e nível socioeconômico morrer em liberdade. Esse indicador dá a dimensão do acesso e da assistência prestada no sistema carcerário”, alerta Alexandra.

“Há dois principais desafios para controlar a tuberculose. Um é melhorar o ambiente carcerário. Não há luz solar direta, nem renovação de ar e há  superlotação. Tudo isso amplifica a transmissão e adoecimento pela hiperexposição das pessoas”,disse. 

Ela acrescenta que outro desafio é a disponibilização de métodos de diagnóstico de alta performance. “A gente precisa das melhores soluções para rastreamento e não tecnologias atrasadas”, completou.

O programa Cuidar integra o plano Pena Justa, política nacional voltada ao enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. 

Coordenado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o plano foi determinado pelo STF no julgamento da ADPF 347, em 2023, que reconhece o estado de coisa inconstitucional no sistema carcerário, e reúne mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027.

Entre os objetivos estão a redução da superlotação, melhoria das condições de saúde e higiene nas unidades, ampliação do acesso à educação e trabalho para pessoas privadas de liberdade e fortalecimento da gestão do sistema prisional.

Fonte:
Agência Brasil

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A ideia é testar a profilaxia pré-exposição (PrEP) em adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, especialmente homens gays, travestis e mulheres trans. A PrEP é um método preventivo que utiliza medicamentos antirretrovirais antes de uma possível exposição ao vírus, preparando o organismo para bloquear a infecção pelo HIV.

Segundo o professor Magno, homens que fazem sexo com outros homens não possuem, necessariamente, a identidade assumidamente gay e podem até assumir outra identidade. O estudo será realizado em Salvador e São Paulo e terá a participação de cerca de 1,4 mil jovens. 

Em Salvador, o estudo é coordenado pelos professores Laio Magno e Inês Dourado, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, em São Paulo, por Alexandre Granjeiro e Márcia Couto, da Faculdade de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP).

O projeto tem financiamento do National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos, onde é desenvolvido também pela Universidade do Alabama, e conta com parceria do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais e organizações da sociedade civil.

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Vulnerabilidades

Denominado PrEP na Comunidade (COmPrEP), o estudo nasceu da experiência dos pesquisadores com a oferta da profilaxia pré-exposição a adolescentes no país. Jovens de 15 a 24 anos são a população que têm mais vulnerabilidade à infecção pelo HIV por diversos motivos, entre eles a dificuldades de acessar serviços de saúde.

“Muitas vezes, o espaço do serviço de saúde não é receptivo para esses jovens, e menos ainda para populações da diversidade sexual e de gênero. Nossas pesquisas registram muito estigma, discriminação mesmo”, ressaltou Magno.

Segundo o professor, baseado em dados do Ministério da Saúde, a população de gays, mulheres trans e travestis é a que menos acessa os serviços de saúde.

“Para se ter uma ideia, no painel de Previdência, os dados do Ministério da Saúde revelam que apenas 0, 2% da população que usa PrEP hoje, no país, tem idades entre 15 e 19 anos. Em contrapartida, temos observado que a população de homens nesta faixa etária é a que mais sofre com infecção pelo HIV, que tem maior taxa de incidência de infecção. É um grande desafio acessar essa população.”

Educadores pares

Os pesquisadores vão testar a oferta do pré-teste na comunidade por educadores pares, que são jovens da própria comunidade, treinados e supervisionados por profissionais de saúde.

Para o professor Magno, o efeito será positivo para a continuidade do uso da profilaxia, em comparação com o cuidado padrão do serviço de saúde apenas por profissionais de saúde.

Os participantes serão divididos entre dois modelos de cuidado: o tradicional, feito em unidades de saúde, e o comunitário, com oferta de PrEP mediada por educadores pares e supervisionada por equipe clínica.

O acompanhamento terá duração de até 12 meses, com avaliação de indicadores como início, adesão e permanência no uso da profilaxia.

Recrutamento

O estudo piloto deverá estar pronto no próximo mês de junho e, entre setembro e outubro, deve ser iniciado o recrutamento de pessoas em campo. Já foram identificados os espaços de sociabilidade que serão alvo do recrutamento em Salvador e em São Paulo, locais do centro das duas cidades onde se reúnem esses os jovens.

“Fizemos um mapeamento nas cidades, uma pesquisa para entender quais eram os locais de sociabilidade, como era a interação desses jovens na comunidade. Os educadores vão atuar nesses espaços de sociabilidade”.

O jovem que aceitar participar da pesquisa será sorteado para saber se vai para o braço de intervenção ou para o braço de controle de oferta de PrEP no serviço de saúde. Os resultados finais estão previstos para 2028.

Fonte:
Agência Brasil

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A previsão da pasta é qualificar mais de 11 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para ampliar a oferta do método na rede pública. Serão, ao todo, 32 treinamentos, com foco em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Em nota, o ministério informou que as oficinas são presenciais e combinam teoria e prática com o uso de simuladores anatômicos. A carga horária foi ampliada para 12 horas no caso de enfermeiros e para seis horas para médicos.

Os encontros também incluem espaços de diálogo com gestores estaduais e municipais para apoiar a implementação do método do contraceptivo nos territórios.

No comunicado, a pasta destacou que as oficinas buscam qualificar os profissionais para inserção, retirada e manejo de possíveis intercorrências.

“E reforçar a conduta nas consultas em saúde sexual e reprodutiva com uma abordagem abrangente, que inclui direitos sexuais e reprodutivos, dignidade menstrual, enfrentamento ao racismo, abordagem às violências na atenção primária à saúde e todos os demais métodos contraceptivos ofertados no SUS.”

Números

Em 2025, o ministério distribuiu 500 mil unidades aos estados, priorizando municípios com mais de 50 mil habitantes e critérios de vulnerabilidade social.

Para 2026, está prevista a entrega de mais 1,3 milhão de implantes subdérmicos, sendo que 290 mil já foram entregues.

Na rede privada, o método pode custar até R$ 4 mil.

Entenda

Segundo a pasta, o implante subdérmico é um método considerado vantajoso para prevenir a gravidez não planejada em razão de sua longa duração e alta eficácia, pois pode atuar no organismo por até três anos. 

Após esse período, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo implante pode ser inserido imediatamente. “A fertilidade retorna rapidamente após a remoção”, destacou o ministério.

“O Implanon se soma aos métodos contraceptivos já disponíveis gratuitamente no SUS, como preservativos externos e internos, DIU de cobre, anticoncepcionais orais combinados e de progestagênio, pílulas de emergência, laqueadura tubária bilateral e vasectomia, entre outros. O Ministério da Saúde reforça que apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.”

Fonte:
Agência Brasil

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Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21), o 21 de março tem o objetivo de combater o preconceito, promover a conscientização e ampliar oportunidades de inclusão, assegurando direitos fundamentais como acesso à educação, saúde e trabalho.

Respondendo por cerca de um quarto dos casos de alterações no desenvolvimento intelectual, característica presente em todos as pessoas com a síndrome, a condição não é uma doença, mas pode estar associada a algumas particularidades físicas, cognitivas e de saúde. 

Embora seja mais conhecida como Síndrome de Down, o termo mais adequado é Trissomia do Cromossomo 21 ou T21, pois descreve a condição genética real. 

O nome é atribuído ao nome do médico pediatra inglês John Langdon Down, o primeiro a descrever clinicamente a associação dos sinais característicos das pessoas com SD, em 1866.

No Brasil, estima-se que a síndrome ocorra em aproximadamente um a cada 700 nascimentos, o que representa cerca de 270 mil pessoas. Em escala global, a incidência é de cerca de um caso a cada 1 mil nascidos vivos. 

O diagnóstico pode ser realizado durante a gestação, por meio de exames de pré-natal. Entre as características físicas mais comuns estão baixa estatura, olhos amendoados, face achatada, dedos curtos e língua proeminente.

Características

As condições de saúde mais frequentes das pessoas com Síndrome de Down são atraso no desenvolvimento, cardiopatias congênitas, problemas auditivos, visuais e na coluna, alterações na tireoide e distúrbios neurológicos. O acompanhamento médico multidisciplinar é fundamental para a qualidade de vida.

Segundo a especialista em distúrbios do desenvolvimento Luciana Brites, do Instituto NeuroSaber, a comemoração da data é importante para a reflexão e para chamar a atenção sobre as particularidades da Síndrome de Down. 

“Isso ajuda a diminuir uma das maiores barreiras que a gente vê, que é a questão do preconceito, a questão pejorativa. Esse dia nos ajuda a falar mais e a desmistificar esse tema, trazendo informações relevantes e baseadas em evidência científica para que o conceito da acessibilidade e da inclusão seja realmente efetivo”, avalia. 

Luciana destaca que a deficiência intelectual possível em pessoas com T21 pode gerar dificuldades na aprendizagem relacionadas à linguagem, raciocínio lógico e memória, aspectos que influenciam no processo de escolarização e tornam essencial a adaptação de estratégias pedagógicas às necessidades individuais.

“O primeiro passo para fazermos a inclusão é entender o transtorno ou a deficiência com que estamos lidando. Como cada pessoa tem suas peculiaridades, diferenças, comorbidades e é muito importante compreender isso no caso da Síndrome de Down, porque também é possível que o indivíduo tenha alterações auditivas, por exemplo.”

Desenvolvimento e inclusão

A profissional ressaltou que a escola precisa entender as necessidades de cada aluno para auxiliar no crescimento e desenvolvimento com o objetivo de torná-lo um adulto autônomo e capaz de desempenhar uma função no mercado de trabalho.

“A escola vai participar do desenvolvimento acadêmico com as habilidades de leitura e escrita, adequando o ensino a cada demanda. Como a Síndrome de Down já pode ser identificada ainda na barriga da mãe, quanto mais cedo estimulamos esse bebê, melhor será a cognição e a autonomia”, disse.

Segundo a psicopedagoga, o ensino deve ser feito com adaptações e estratégias pedagógicas baseadas em evidências científicas. Um exemplo é a instrução fônica, com ensino sistemático e explícito das relações entre letras e sons, que apresenta melhores resultados a longo prazo, mesmo que seja mais lento e precise de mais repetição.

“É preciso que a alfabetização parta do desenvolvimento consistente de habilidades precursoras, que são as habilidades que estimulam o processo de alfabetização lá na frente, com abordagens multissensoriais e instruções explícitas, que trazem muito sucesso e ganhos. É muito importante acreditar que eles conseguem aprender e quanto mais aumentarmos a interação e a participação, mais eles aprenderão”.

Fonte:
Agência Brasil

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que considera ser “o maior volume de investimentos” da história da aviação brasileira, com R$ 5,7 bilhões destinados a 11 aeroportos no país. Todos os aeroportos são administrados pela empresa Aena, a maior gestora do setor no mundo.

Os aeroportos beneficiados são dos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA) e Altamira (PA), além de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Congonhas receberá a maior parte da verba, R$ 2,6 bilhões.

Na avaliação Costa Filho, os investimentos anunciados hoje, somados aos demais já anunciados durante o governo, representam “o maior volume de investimentos na história da aviação brasileira, em um momento tão curto”.

“Para se ter uma ideia, nos quatro anos do governo anterior, tivemos o equivalente a R$ 2 bilhões em investimentos na aviação, via aeroportos brasileiros. Em três anos do nosso governo, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões”, disse o ministro.

Deste total, R$ 4,64 bilhões serão financiados com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Segundo ele, o total de investimentos em todo o setor aeroportuário, incluindo contratos já assinados, vai superar R$ 10 bilhões.

As declarações foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram anunciadas novidades para o Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos.

Plano de Investimentos

O Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos prevê investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos administrados pela Aena.

“Mais pessoas poderão voar e as que já voam terão uma experiência muito melhor. A democratização e a melhoria na qualidade do transporte aéreo têm efeito transformador na economia e na vida das pessoas. Acreditamos no Brasil e no seu povo”, disse o Presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

Yus afirmou que a empresa vai trabalhar no aumento da capacidade dos aeroportos, além do aprimoramento de tecnologias, segurança operacional e sustentabilidade.

Ampliação

Os 11 aeroportos movimentam atualmente cerca de 29 milhões de passageiros por ano. “Com a modernização e a elevação da capacidade operacional, o bloco estará apto a receber mais de 40 milhões de passageiros anuais, reforçando a interiorização do tráfego aéreo e a integração entre capitais e cidades do interior”, informou o Planalto.

A expectativa é de que esses investimentos gerem cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos. Após as obras, serão mais de 700 novos empregos.

O aeroporto com maior previsão de investimentos é o de Congonhas. O projeto inclui a construção de um novo terminal de passageiros, que será ampliado dos atuais 40 mil m² para 135 mil m².

Está prevista também a ampliação do pátio de aeronaves e o aumento do número de pontes de embarque (de 12 para 19). As obras resultarão na expansão da área comercial do aeroporto para mais de 20 mil m².

Fonte:
Agência Brasil

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