As obras, que já estão 70% concluídas, são no trecho entre Seropédica, na Baixada Fluminense, e a cidade do Rio de Janeiro. As intervenções incluem:

• implantação de 35,24 quilômetros de vias marginais;
• 89,78 quilômetros de faixas adicionais;
• 20 passarelas para pedestres;
• 80 pontos de ônibus;
• 92 acessos;
• e quatro alças de conexão.

Outras intervenções são um novo trevo de acesso a Queimados, adequações no Trevo das Margaridas, serviços de contenção, drenagem e implantação de barreiras de segurança nas vias marginais.

A Dutra é a principal rodovia que conecta as duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo. O trecho das obras também serve como uma importante via de tráfego diário para moradores do Rio e da Baixada Fluminense, em seus trajetos de casa para o local de trabalho ou estudo.

O custo total das ampliações e melhorias é de R$ 997 milhões. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou as obras nesta quinta-feira (24).

“Quando ela [a obra] estiver pronta, o povo vai sentir na pele a diferença. A gente não queria fazer a Dutra só pra caminhão. A gente queria saber se as entradas perto da Dutra vão ter facilidade de tráfego, se vão ter conforto. Porque não adianta eu desafogar a Dutra e entupir as ruas e avenidas da cidade”, disse Lula, depois da visita.

Fonte:
Agência Brasil

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A cerimônia terá como um dos principais momentos a abertura de um atum Bluefin inteiro, com mais de 100 kg. A partir dos diferentes cortes do peixe, os chefs convidados irão apresentar pratos autorais, cada um levando para a noite elementos da sua própria cozinha, repertório e identidade gastronômica.

Entre os convidados está o Chef Valter Santos, proprietário do Akira Cozinha Japonesa, de Recife. Esta será sua segunda vez em Manaus, retornando ao Mori para participar da celebração de um ano da casa.

Também participam da experiência a Chef Thaila Vaz, consultora gastronômica; o Chef Rafael Verdugo, chef e proprietário do Farrapo; e Gustavo Menezes, chef criativo à frente do operacional e do desenvolvimento do menu do Domes Burgers.

A celebração terá como anfitriões o Chef Jhon, chef executivo do Mori Izakaya, Marleson Coutinho e Victoria Pinheiro, que juntos recebem os convidados para uma noite dedicada aos 365 dias da casa.

Com mais de 22 anos dedicados à gastronomia japonesa e experiência profissional no Japão, o Chef Jhon também participa da construção da experiência e do menu especial preparado para a noite.

Inaugurado em 2025, no bairro Adrianópolis, o Mori Izakaya nasceu com a proposta de aproximar Manaus da experiência dos tradicionais izakayas japoneses, unindo cozinha, técnica, balcão, hospitalidade e uma identidade própria.

Ao longo desse primeiro ano, a casa construiu uma trajetória marcada por experiências gastronômicas, valorização de técnicas japonesas e encontros que aproximam diferentes profissionais da cozinha.

A Cerimônia Kaitai, 365 dias de Mori Izakaya representa esse momento de celebração, reunindo história, técnica, criatividade e colaboração em torno de uma experiência desenvolvida especialmente para a data.

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De acordo com a Secretaria da Saúde, 57.402 foram classificados como casos de dengue, 1.180 como de dengue com sinais de alarme e 101 de dengue grave.

O quadro com sinais de alarme inclui vômito, dor abdominal, sangramento de mucosas e outros sintomas, enquanto o de dengue grave é configurado quando há choque ou desconforto respiratório, sangramento grave ou comprometimento severo de órgãos.

Até o momento, mais de 297 mil suspeitas da doença foram descartadas e 7.256 restam em análise, elaborada com exames ou com critérios clínico-epidemiológicos pendentes.

Taubaté é o município com maior quantidade de mortes decorrentes da doença. Lá faleceram sete pacientes com idade entre 10 anos e 79 anos e quatro com mais de 80 anos. 

Medidas de controle

Questionada sobre as medidas de controle da arbovirose no estado, a Secretaria da Saúde disse manter acompanhamento ininterrupto e atenção especial no intervalo de outubro a maio, quando há mais transmissões.

A pasta destacou o lançamento, no mês passado, do Plano Estadual de Preparação e Resposta em Saúde para o Fenômeno El Niño, que adapta ações diante do provável aumento no número de casos de dengue.

No pacote de providências, estão a identificação de regiões prioritárias, o fortalecimento das salas de situação e o apoio aos municípios na organização da vigilância e da rede de atendimento.

Segundo a secretaria, também são constantemente checados os estoques de medicamentos e insumos, ao mesmo tempo que os municípios são provocados a atualizar seus planos locais de contingência.

“Conforme a evolução do cenário, a capacidade de atendimento poderá ser ampliada temporariamente. Desde 2024, o Governo de São Paulo repassou mais de R$ 1,5 bilhão aos 645 municípios por meio do IGM SUS Paulista para fortalecer a Atenção Primária. O enfrentamento das arboviroses urbanas está entre os critérios considerados pelo programa”, ressaltou a secretaria em nota enviada à Agência Brasil. 

Fonte:
Agência Brasil

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O pedido de inclusão vai ser encaminhado pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) na semana que vem. A Conitec é um colegiado independente que precisa avaliar aspectos como o custo-benefício da oferta de novos tratamentos pelos serviços públicos, antes que eles sejam incluídos no rol do SUS. 

A comissão pode recomendar ou não a inclusão, mas a decisão final cabe ao Ministério. De acordo com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governo ainda está negociando com a farmacêutica GSK, produtora do carbontegravir, o custo final do medicamento e quantas doses serão compradas, mas a empresa fez uma oferta com “preço adequado”. 

“Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, declarou o ministro em uma coletiva de imprensa antes da abertura do 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro.  

Lenacapavir

Ainda segundo Padilha, esse custo foi determinante para escolha da PreP injetável que o governo pretende oferecer. Um outro medicamento, chamado lenacapavir, concede proteção ainda mais prolongada, por seis meses, mas foi ofertado por um valor inviável, disse o ministro.  

“Mesmo o Brasil se dispondo a pagar até 10 vezes o valor que foi oferecido a países similares ao nosso, como Indonésia e Tailândia, a indústria ainda disse que não pode oferecer para o sistema nacional público com esse valor. Então nós não pagaremos. Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa”

Apesar de ter sido um dos países onde o medicamento foi testado, o Brasil ficou de fora do acordo de licenciamento voluntário assinado pela farmacêutica Gilead, que autorizou seis empresas a produzirem versões genéricas do lenacapavir para distribuição em 120 países. 

A medida foi criticada por outros participantes da Conferência, incluindo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), porque o lenacapavir é considerado peça central para o fim da epidemia de Aids, e as organizações envolvidas com o tema defendem que o acesso ao medicamento seja ampliado em todo o mundo. 

A farmacêutica declarou em nota que compartilha a urgência de ampliar o acesso ao lenacapavir em toda a América Latina e o Caribe, mas que “para os países fora do território de licenciamento voluntário, como o Brasil, continua buscando caminhos sustentáveis de acesso de longo prazo, alinhados às condições do mercado local e às prioridades de saúde pública”

Ainda de acordo com a nota divulgada pela Gilead após as declarações dadas no evento, “o Brasil é uma das prioridades entre os países avaliados como potenciais parceiros de Fabricação”. Por isso a farmacêutica assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz, “para explorar potenciais oportunidades de transferência de tecnologia que possam apoiar o acesso no Brasil e em toda a região.”

PreP oral

O Sistema Único de Saúde já oferece a PreP, mas em versão oral, sob a forma de comprimidos que precisam ser tomados diariamente. Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso ao medicamento que também tem eficácia comprovada.

A principal vantagem da Prep injetável sobre a versão oral é a adesão ao tratamento, já que os comprimidos precisam ser tomados todos os dias para garantir seu efeito. Estudo da Fiocruz, feito com 1,4 mil pessoas, em seis cidades brasileiras, mostrou que 83% delas preferiram a injeção. 

Além disso, 94% dos participantes compareceram ao serviço de saúde para tomar as injeções no prazo correto, o que garantiu que elas permanecessem protegidas ao longo do tratamento. Nenhum deles foi infectado pelo vírus.

Outro estudo de vida real divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare  e GSK, que desenvolveram o medicamento, demonstrou alta eficácia, com taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%.

Fonte:
Agência Brasil

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Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.

Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.

Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.

Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.

Cadastro biométrico encerrado

Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro. 

No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.

Ouça na Radioagência Nacional
 

Fonte:
Agência Brasil

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A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Criança caminhava sozinha pelo condomínio

Segundo a Polícia Civil, administradores do condomínio encontraram a criança andando desacompanhada pelas vias internas do residencial.

Após resgatarem o menino, eles identificaram o apartamento onde ele morava.

No imóvel, encontraram uma adolescente de 13 anos, que havia sido deixada responsável pela criança. Ela informou que adormeceu e não percebeu quando o menino saiu da residência.

Moradores relataram outros episódios

Durante as investigações, moradores do condomínio informaram aos policiais que esta não teria sido a primeira vez que a mulher deixava os filhos sozinhos em casa.

Conforme os relatos, em uma ocorrência anterior, o menino de 1 ano também foi encontrado desacompanhado, próximo a uma janela sem tela de proteção. A criança foi retirada do local antes que sofresse uma queda.

Mulher responderá por abandono de incapaz

A mulher foi conduzida à sede da Depca, onde foram realizados os procedimentos legais.

Ela responderá pelo crime de abandono de incapaz, passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça enquanto o caso segue sob investigação.

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Em 2025, ao todo, 13,5 milhões de crianças não receberam nenhuma dose de vacina durante o primeiro ano de vida (chamadas no estudo de crianças zero-dose) e outras 7,3 milhões não tiveram o ciclo básico completo – com três doses da vacina que protege contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).

Segundo o estudo Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional, os números representam um avanço em relação ao ano anterior. Ano passado, 116 milhões de bebês receberam ao menos uma dose da DTP, o que representa 750 mil a mais do que em 2024.

O Unicef, no entanto, alerta que a manutenção do índice de crianças zero-dose aumenta o risco de surtos de doenças e é considerado alto pelo fundo, estando em patamar próximo do observado em 2009 e abaixo do período anterior à pandemia de Covid-19.

O programa de vacinas da Unicef alerta ainda que o abandono do ciclo de imunização ocorre principalmente antes da primeira dose da vacina contra o sarampo (MCV1), com 84% das crianças recebendo a primeira dose, e apenas 77% a segunda dose (MCV2).

O limite considerado seguro para imunização contra o sarampo é de 95%. Em 2025, foram registrados mais de 411 mil casos de sarampo no mundo, em surtos que atingiram 57 países. 

Avaliação

Segundo o relatório, os dados compilados foram enviados pelos governos de 195 países e mostram que 100 deles mantiveram cobertura de pelo menos 90%, com três doses da vacina DTP desde 2019, apresentando pouco progresso na ampliação desse grupo.

Entre os países que estavam abaixo desse patamar em 2019, 30 conseguiram melhorar as taxas ao longo dos últimos seis anos, mas 65 países permaneceram estagnados ou retrocederam, incluindo 13 países frágeis, afetados por conflitos ou em situação de vulnerabilidade.

“Governos e profissionais de saúde ajudaram as taxas globais de vacinação a se recuperarem após a forte queda observada durante a pandemia de Covid-19. Milhões de crianças vulneráveis continuam desprotegidas devido a conflitos, deslocamentos forçados e pobreza”, afirma em nota Catherine Russell, diretora executiva do Unicef. 

Essas ameaças persistentes causam grande variabilidade e instabilidade na cobertura vacinal entre os países. O relatório aponta que mais da metade de todas as crianças zero-dose vive em contextos frágeis ou afetados por conflitos, embora esses locais abriguem apenas cerca de um terço da população infantil mundial.

“Nesses cenários, os programas de imunização frequentemente enfrentam desafios relacionados à instabilidade política, insegurança ou subfinanciamento crônico”, detalha o levantamento.

Outro desafio é a diminuição da cobertura em países de renda média e alta, que ocorre por mudanças no compromisso político, desafios estruturais e aumento da hesitação vacinal. Dois exemplos destacados foram o da cobertura da DTP1.

Na África do Sul, o índice caiu 20 pontos percentuais desde 2019 e continuou diminuindo em 2025. Na Bósnia e Herzegovina, apresentou queda de 23 pontos percentuais no último ano, após registrar o maior aumento da cobertura da MCV1 da região em 2024. Ambos estão em regiões estáveis e apresentam melhora sustentada de outros índices de acesso à saúde.

Brasil

O Brasil tem ido na contramão desses países, com melhora da cobertura vacinal constante e redução do número de crianças zero-dose, que hoje são estimadas em 50 mil no país, com melhora de cobertura e de qualidade na integração dos dados públicos. Das principais vacinas, apenas o ciclo completo da tríplice (DTP-3) mantém índices baixos, com cobertura na faixa de 86%.

Os dados nacionais, porém, são alvo de uma crítica específica: a da ausência de levantamento independente sobre o tema nos últimos 5 anos, ação recomenda pela OMS e pela Unicef para garantir a qualidade dos dados.

“Os níveis históricos de imunização observados nos países de menor renda mostram o que pode ser alcançado quando todas as partes trabalham juntas em torno de um objetivo comum”, afirmou Dr. Sania Nishtar, CEO da Gavi, programa de vacinação da Organização Mundial de Saúde.

Segundo ela, o grande desafio será manter esse impulso diante de restrições orçamentárias, incertezas geopolíticas e surtos crescentes, ao mesmo tempo em que se intensificam os esforços para alcançar as crianças que ainda não têm acesso à imunização.

O estudo informa que as bases que possibilitaram esse progresso estão sob forte pressão, com recentes cortes de financiamento, principalmente pelo governo dos Estados Unidos, e enfraquecimento dos sistemas nacionais de monitoramento. “Segundo os dados, apenas 18 pesquisas nacionais de imunização foram realizadas e enviadas neste ciclo, em comparação com 50 em 2024 e uma média de 33 por ano entre 2015 e 2019.”

Fonte:
Agência Brasil

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Prisão ocorreu após denúncias

Equipes da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro (DEHS) e da Delegacia Interativa de Parintins (DIP) realizaram a operação. Segundo a polícia, denúncias anônimas indicaram o paradeiro das suspeitas.

De acordo com as investigações, Darli e Darlyng fugiram de Parintins logo após o crime. Além disso, a Justiça decretou a prisão preventiva das duas ainda em 2025. No entanto, elas continuaram foragidas até a polícia encontrá-las em Manaus.

Mulher trans ficou gravemente ferida

Emilly sofreu golpes de faca dentro de um bar na Praça dos Bois, um dos pontos mais movimentados de Parintins. Além disso, vídeos gravados por testemunhas registraram o momento em que ela recebeu uma facada no abdômen, diante de clientes que estavam no estabelecimento.

A equipe de resgate socorreu a vítima e a levou ao Hospital Regional Jofre Cohen. Conforme a polícia, Emilly sofreu múltiplas lesões por arma branca e, desde então, enfrenta sequelas que ainda comprometem seu estado de saúde.

Polícia aponta vingança como motivação

As investigações apontam que o crime pode ter sido motivado por uma desavença ocorrida meses antes do ataque. Na ocasião, Emilly teria se envolvido em uma briga com Darli em um posto de combustíveis. Durante a confusão, Darlyng sofreu um corte no rosto. Por isso, a polícia acredita que mãe e filha decidiram atacar a vítima por vingança.

Após a prisão, os policiais encaminharam Darli e Darlyng para exame de corpo de delito. Em seguida, elas seguiram à disposição da Justiça.

Veja vídeo:

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Segundo a pasta, os dois novos casos foram registrados em região próxima à cidade de Guarulhos e se referem a um bebê de 6 meses e a uma mulher de 20 anos, mãe de um dos bebês com sarampo cujo caso foi confirmado na semana passada.

Na última semana, o governo estadual já havia confirmado outros três casos da doença, também na capital paulista, todos em bebês entre 6 meses e 1 ano de idade. As ocorrências estão sendo investigadas para identificar a origem da infecção.

Diante desse cenário epidemiológico, a secretaria recomendou a aplicação da chamada dose zero da vacina tríplice viral para bebês de 6 a 11 meses e 29 dias na capital paulista e em Guarulhos. Pelo calendário regular, as crianças só recebem a primeira dose ao completar 1 ano.

A dose zero é uma estratégia adicional de proteção e não substitui as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, mesmo que a criança receba a dose zero entre 6 e 11 meses, deverá manter o esquema de rotina, com a primeira dose da tríplice viral aos 12 meses e a segunda dose, preferencialmente com a vacina tetraviral, aos 15 meses.

A orientação da Secretaria da Saúde é que a população do estado procure a unidade de saúde mais próxima de sua residência para verificar a situação vacinal e atualizar a imunização. Atualmente, a cobertura vacinal contra o sarampo no estado é de 85,32% para a primeira dose e de 72,06% para a segunda dose.

Qualquer pessoa com até 59 anos que não tenha comprovante de imunização ou não tenha completado o esquema vacinal deve atualizar a carteira de vacinação. 

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa e que já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. A transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, seja ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas e que não estejam imunes. Por isso, a vacinação contra o sarampo, que é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é extremamente importante. A vacinação é a principal forma de prevenção contra a doença.

Os principais sintomas da doença são manchas vermelhas no corpo e febre alta, acompanhada de tosse, conjuntivite, nariz escorrendo ou mal-estar intenso. Os casos podem evoluir para complicações graves podendo causar diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). 

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias do tipo. No mesmo período do ano passado foram 5.795 ocorrências do tipo. 

O levantamento mostra que, cada vez mais, as redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online e outros ambientes virtuais estão sendo usados para controlar, ameaçar, humilhar, expor indevidamente, perseguir, intimidar, chantagear ou ferir a dignidade e o corpo de meninas e mulheres.

Em entrevista à imprensa, a ministra da Mulheres, Márcia Lopes, explicou que o aumento desse tipo de denúncia pode refletir, na verdade, a redução das subnotificações.

“Ter os dados da realidade é muito importante. A gente só vai acertar nas respostas pelos governos, políticas públicas, quando tiver mais realismo nas informações.”

Para Márcia Lopes, a possível queda das subnotificações pode ser motivada por dois fatores: o aumento da confiabilidade no serviço, porque as mulheres se sentem mais seguras para denunciar; e também o aprimoramento da qualidade e do acolhimento pelo canal, que pode incentivar as denúncias.

Capacitação

Para adequar o atendimento do Ligue 180 ao tipo de violência digital, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), realizou de 9 de junho até esta segunda-feira (22) a qualificação de cerca de 350 atendentes da Central de Atendimento à Mulher. 

A coordenadora geral do Ligue 180, Ellen Costa, conta que a Central já atendia denúncias de violência digital, mas que a atualização do protocolo de atendimento das profissionais busca orientar melhor as vítimas sobre o que fazer nos casos de crimes em ambientes digitais.

“Nesse momento que vivemos, com a violência que acaba sendo realizada nos meios digitais, é importante a gente ter as atendentes qualificadas para saber, em um atendimento virtual, identificar esses tipos de violência e repassar essa informação para a população. É um diferencial”, disse a coordenadora sobre o treinamento realizado.

Além da capacitação das atendentes, a qualificação dos dados do Ligue 180 também passa pela atualização do formulário de atendimento, com a inclusão dos tipos de violência digital.

Segundo Ellen Costa, a modernização serve para mostrar que o serviço vai além de orientações sobre a Lei Maria da Penha e se conecta com a realidade de meninas e mulheres.

Perfil

Em média, todos os canais da Central de Atendimento à Mulher registram quase 3 mil ocorrências por dia. Cerca de 30% dos atendimentos prestados são registrados como denúncias. Os demais são solicitações de informação e orientação às vítimas e aos denunciantes.

Os dados divulgados hoje mostram que as denúncias de violência no espaço digital saltaram da sétima posição, em 2025, para a quinta, em 2026.

Ainda de acordo com o ministério, a violência digital não afeta todas as mulheres da mesma forma. Do total de ocorrências registradas no Ligue 180 no ano passado quase metade (48%) das vítimas são mulheres negras (sendo 37,5% pardas e 10,5% pretas), seguidas de mulheres brancas (34,2%).

A faixa etária com maior número de denúncias foi a de 35 a 44 anos, com 21,6% dos casos. Ao ampliar a faixa etária para 25 a 49 anos, elas equivalem a metade (50,8%) do total.

As informações sobre perfil das vítimas também indicam que 25,7% delas tinham ensino médio completo, em 2025. Existe também a barreira econômica: quase metade das vítimas (45,9%) não tem rendimentos ou ganha até um salário-mínimo.

Decreto presidencial

A qualificação das atendentes do Ligue 180 e atualização do protocolo de atendimento seguem as orientações do decreto presidencial nº 12.976/2026, de proteção de mulheres na Internet que entrou em vigor na última sexta-feira (19), 60 dias depois de sua assinatura.

O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate a esse tipo de violência.​​ 

Às jornalistas, a diretora na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Marina Pita, explicou que o decreto tem foco na criação de um ambiente seguro que garanta a liberdade de expressão e a permanência das mulheres na Internet.

“Tanta violência no digital expulsa as mulheres desse ambiente. Nós estamos garantindo a liberdade de expressão [no meio digital] ao garantir que as mulheres possam continuar se manifestando e que não sejam expulsas dele por tamanha violência”, disse a diretora na Secom.

O decreto presidencial estabelece obrigações, diretrizes e tempos de absorção da nova norma e de resposta para as empresas de tecnologia. Segundo a diretora da Secom, isso dá ferramentas práticas para que os atendimentos e encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 tenham maior eficácia.

“Esse decreto vem em um bom momento, porque pega a carona no processo de atualização do Protocolo do [Ligue] 180 e desenha um pouco mais quais são as obrigações das plataformas, as leis que as regem, qual é o tempo de resposta. Isso também ajuda a operação do 180, dá maior concretude para esses processos e para a proteção da mulher no ambiente digital.”

Marina Pita entende que o decreto inova na perspectiva da proteção das mulheres, por exemplo, quando fixa o prazo de duas horas para que as plataformas digitais removam imagens não consentidas de nudez ou de ato sexual privado, com base no Artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) que trata da violação da intimidade por terceiros.

Além disso, a regra equipara os deep nudes (nudez falsa gerada por IA) a imagens reais, visto que o impacto na vida da mulher é o mesmo.

Para a ministra Márcia Lopes, o alinhamento da central de atendimento ao novo decreto, somado aos avanços da nova legislação, estão inseridos no Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em fevereiro.

A ministra ainda apontou para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 896/2023 de combate à misoginia, que criminaliza a prática de ódio às mulheres e a equipara ao crime de racismo. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados.
 

Implementação do novo protocolo de acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência digital por meio da central de atendimento à mulher – Ligue 180 – Arte Ministério das Mulheres

Campanha nacional

Para comunicar o poder público e a sociedade civil sobre o novo decreto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional O Digital é Nosso Lugar com o tema: Nossa Conexão é Livre. Proteja. Denuncie. Ligue 180.

Clique aqui e acesse o guia de orientação sobre violência digital contra mulheres, elaborado pelo Ministério das Mulheres em conjunto com a Secom.

Fonte:
Agência Brasil

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