No dia 3 de junho, Carmen Lúcia encerra o mandato de dois anos no comando do TSE.

A medida foi anunciada durante a sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (9). 

Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro”, esclareceu a ministra.

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A posse de Nunes Marques e Mendonça deve ocorrer no final do mês de maio. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Fonte:
Agência Brasil

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As equipes atenderam em todas as regiões do país.

De acordo com o instituto, a ação é para reduzir a fila de espera pelos exames de perícia médica e avaliações necessárias para liberação de benefícios previdenciários e assistenciais, como Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Nas regiões com poucos peritos, a perícia é feita por teleatendimento. Neste caso, o segurado vai até uma agência do INSS e faz a perícia por videoconferência com um médico de outra localidade.

Durante o mutirão no dias 28 e 29 de março, a Região Nordeste registrou o maior número de atendimentos, 13.652. Em seguida, aparecem o Sudeste (7.687), Norte (3.928), Centro-Oeste (2.649) e Sul (1.076). 

Fonte:
Agência Brasil

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Inicialmente. o lote seria entregue no segundo semestre deste ano. Com o novo prazo, serão distribuídas ao todo 2,6 milhões de doses no primeiro semestre.

A vacina Butantan-DV é produzida no parque fabril do próprio instituto, na capital paulista. O imunizante, aplicado em dose única, tetraviral e 100% nacional, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado na população brasileira de 12 a 59 anos. Nesse público, o imunizante mostrou 74,7% de eficácia geral, 91,6% de eficácia contra dengue grave e com sinais de alarme e 100% de eficácia contra hospitalizações por dengue.

Na segunda semana de fevereiro, o Ministério da Saúde iniciou a vacinação contra a dengue dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde das Unidades Básicas de Saúde) da Atenção Primária, com a previsão de proteger 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do SUS. 

Novo terreno

O governo do estado de São Paulo anunciou, também nesta segunda-feira, a transferência de um terreno no bairro do Jaguaré, zona oeste do município de São Paulo, para a criação de um novo polo de inovação e desenvolvimento de imunobiológicos do Instituto Butantan, além do investimento de R$ 1,38 bilhão em novas fábricas para produção de vacinas e imunobiológicos.

“Nessa área, vamos produzir nosso parque fabril para levarmos São Paulo onde queremos: um expoente máximo da ciência, da biotecnologia, do desenvolvimento e da inovação em Saúde no nosso país”, disse o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva.

Fonte:
Agência Brasil

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O colegiado pretende ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Banco Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados.

Segundo Viana, o depoimento de Vorcaro, inicialmente previsto para a próxima quinta-feira (26), foi remarcado com o objetivo de garantir prioridade aos trabalhos da CPMI. Ainda de acordo com o senador, os trabalhos da CPMI seguirão com “firmeza, responsabilidade e celeridade, colocando a verdade acima de qualquer disputa política e a justiça acima de qualquer interesse circunstancial”.

No último dia 5, a CPMI ouviu o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que explicou porque a instituição decidiu não renovar o contrato do Banco Master com o INSS para empréstimos consignados. Dos 324 mil contratos de crédito com aposentados, 251 mil não possuíam os documentos exigidos.

“Verificando a quantidade de reclamação dos nossos segurados, entendemos por bem não renovar o acordo de cooperação técnica em 18 de setembro, muito antes de liquidação de Master”, disse.

O presidente do INSS acrescentou que pediu aos representantes do Banco Master para ver os contratos de empréstimos consignados que não haviam sido protocolados no sistema pelo banco.

“Quando mostrou esses contratos, não tinha os elementos mínimos pra gente fazer o controle: não tinha o valor emprestado, taxa de juro, custo efetivo. E pior: a assinatura, que era uma assinatura eletrônica do nosso segurado, não era acompanhada do QR code, aquilo com que você consegue certificar que a assinatura era daquela pessoa.”

*Com informações da Agência Câmara

Fonte:
Agência Brasil

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