O Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugurou nesta sexta-feira (03) o Escritório Nacional Antifacção do Rio de Janeiro. O objetivo da nova estrutura é fortalecer a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, inaugurou nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, o Escritório Nacional Antifacção de São Paulo,...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização...
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do crime organizado no país. Segundo o...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de...
