“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma a mãe. Para ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam ligadas principalmente à escravidão.

“Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma. 

A percepção da advogada de que a temática antirracista é tratada em sala de aula de forma rara vai ao encontro de estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), sobre a observação dos estudantes a respeito do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas. 

Os dados estão em levantamento inédito no Sistema de Avaliação da Educação Básica, a partir de uma parceria entre entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés. 

Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida.

Iniciativas 

Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. 

Ela avalia que nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos em torno da formação de gestor e dos docentes e também mudanças de elementos do currículo. 

Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. “A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”.

Uma percepção da pesquisa, segundo Flávia, é que ainda existe necessidade de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Para a pesquisadora, embora todas as escolas estejam sob uma mesma legislação educacional, as privadas têm sido menos cobradas para a sua aplicação

Isso ocasionaria mais situações de discriminação racial no sistema privado. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades, de ensinar conteúdos, atitudes, comportamentos cidadãos, também em relação à nossa diversidade étnico-racial”. 

Combate além da escola

Segundo Flávia Rios, o país precisa de monitoramento da política pública educacional.

”A pesquisa indicou que o diálogo da escola com as famílias também é importante para combater o racismo. Ela defende que são necessários esforços conjuntos.

De acordo com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema. 

A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que esse descompasso, percebido pelos estudantes, traz a medida da efetividade prática. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”.

Ela pondera, no entanto, que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb. Isso significa que os resultados representam apenas o conjunto das instituições privadas que aderiram à avaliação. “Assim, os dados não necessariamente refletem todo o universo dessas instituições”.

Percepções variam

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e também sobre o perfil de estudantes. A ideia de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio);

Pessoas brancas na educação básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).

“A educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane Firmino.

Fiscalização é necessária 

De acordo com a coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituo Geledés, Suelaine Carneiro, é necessária, antes de mais nada, fiscalização. “A gente precisa que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, considera.

Ela alerta para a necessidade de engajamento de professores não negros com o tema.

“Quando a gente fala sobre educação das relações étnico-raciais, é para ensinar crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o respeito e também a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na construção da nação brasileira. 

A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados permitem afirmar que é preciso apoio para institucionalização das politicas de educação para relações étnico-raciais, de forma que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena. ”Por isso, é importante que governos se mobilizem”.

No estudo, os pesquisadores observaram que, além de monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis, é necessário o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras em educação. A pesquisa ainda recomenda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade e incentivar a criação de espaços de diálogo entre docentes e quem estuda o tema.

Longo prazo

O tratamento de temas de forma episódica, como em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) foi percebido também na casa da família da servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Ela tem duas filhas (de sete e 15 anos de idade) e explica que as meninas já foram vítimas de preconceito. Juliana defende a presença de mais professores negros nas escolas.

“Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Formada em direito e pesquisadora da temática antirracista, Juliana entende que, mesmo assim, o cenário melhorou muito. “Posso falar pela minha experiência. Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia”, afirma.

Fonte:
Agência Brasil

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As duas primeiras edições da competição, realizadas no ano passado, mobilizaram mais de 33 mil alunos de todo o país. O volume triplicou em 2026, passando de 100 mil.

De acordo com as regras do edital, tanto escolas como estudantes em participação individual, acompanhados de um responsável com 21 anos ou mais, podem se inscrever pelo site da Obapo. Caso se opte pela modalidade “Escola”, a quantidade de alunos é ilimitada. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são aceitos, fazendo provas de acordo com a série que cursam. 

A dois dias do encerramento do prazo, os valores de inscrição, necessários para a quitação de gastos administrativos e pedagógicos que viabilizam o projeto, são de R$ 440 para escolas da rede pública e R$ 880 para as privadas. A taxa cobrada de estudantes com participação individual é de R$ 65.. 

Conteúdo

Os participantes mais novos ou das séries iniciais testam conhecimentos sobre assuntos como brincadeiras e expressões artísticas indígenas, afrobrasileiras e africanas e modos de vida dos povos originários.

Já dos mais velhos ou de séries mais avançadas é esperada uma assimilação sobre o perfil étnico-racial da população brasileira, a transmissão de saberes pela oralidade, segregação étnico-racial, racismo ambiental, preconceito linguístico, darwinismo social, a repressão contra grupos minorizados e conceitos como colonialidade, descolonização e decolonialidade.

O conteúdo é sempre abordado conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

As provas em todas as escolas seguirão o mesmo cronograma, devendo ser aplicadas no período de 13 a 29 de maio, pela internet, exclusivamente, com supervisão de funcionário da escola.

A organização da Obapo permitirá aplicação presencial, com versão impressa, apenas em casos especiais. Para que abra exceção, a escola deverá consultá-la.

Segundo a coordenadora pedagógica da Obapo, a mestre em geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Érica Rodrigues, 70% das inscrições são provenientes de escolas públicas, sendo a proporção de municipais e estaduais bastante equilibrada. Institutos federais têm se revelado outra parcela importante.

Adesão

A região do Brasil mais presente na olimpíada é o Nordeste. O Sudeste também tem muita adesão. Todas as unidades federativas se engajaram no projeto, ficando apenas o Acre de fora até agora.

O sucesso da olimpíada garante hoje, inclusive, parcerias com secretarias municipais de educação. Uma delas é a de Oeiras, no Piauí. Nas edições anteriores, todas as escolas da cidade participaram da Obapo, salientou Rodrigues. 

Representatividade plural como antídoto

Érica Rodrigues comemora, ainda, a animação de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas e como sua participação demonstra orgulho quanto à sua origem e sensação de pertencimento ao se envolver no projeto.

“É, para a gente, uma honra muito grande estar nesses territórios, abordar esses temas e perceber que esses alunos reconhecem dentro da Obapo sua própria identidade, enquanto parte da identidade e do presente do Brasil”, diz. 

Movimento

Especialistas têm preparado recursos para educadores que estejam atrás de boas referências para fazer circular, na sala de aula, esses conhecimentos contra-hegemônicos e que contestam a branquitude. Um deles é fruto do apoio conjunto da Porticus pela Cidade Escola Aprendiz com a Roda Educativa, a Ação Educativa e 25 organizações e movimentos sociais.

Lançada em novembro de 2024, a publicação trata de uma educação no ensino fundamental de cunho integral e alinhada à atitude antirracista.

Além de ser uma tentativa de despertar o interesse pelos temas, o projeto acaba sendo uma forma de ir mais fundo nas questões e permite que se enfrente coletivamente as desigualdades constatadas na educação, campo que acaba definindo os rumos da vida de qualquer pessoa.

Como destaca o Instituto Alana, em material sobre a Lei 11.645/2008, ao reproduzir a frase de Eduardo Galeano, “até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador”. 

Mapeamento do Todos Pela Educação evidencia o elevado grau de dificuldades que estudantes racializados precisam contornar para ter acesso à educação básica.

Indígenas, por exemplo, conseguiram ocupar mais a escola de 2014 para 2024, mas dispõem de estruturas precarizadas quando as instituições ficam dentro de seus territórios. Uma porção ínfima, de cerca de 2%, tem rede de esgoto e 12,9% conta com coleta de lixo. Pouco mais da metade possui banheiros (62,5%) e energia elétrica (57,8%). Dados que provam que o caminho para a escola não é o mesmo para todos.

Mais informações, incluindo a indicação de livros e outros materiais, estão disponíveis no site da Obapo.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo a pesquisadora Clara Marinho, uma das autoras do livro, o trabalho nasceu da percepção de que não havia um material de natureza prática que informasse quais as políticas que existem sobre ações antirracistas no setor público, quais são os principais desafios enfrentados e no que é possível avançar.

Ela destaca que, além da legislação, as políticas públicas podem contar com dados raciais levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Clara Marinho lembra que materiais são necessários para ajudar servidores a atuarem em problemas complexos, como o racismo.

A pesquisadora ressalta que a publicação vai colaborar na identificação dos repertórios de enfrentamento que podem ser acionados.

“É como se fosse uma introdução sobre a política pública antirracista”, afirma. 

A autora cosidera que, apesar de a administração pública contratar as pessoas por um instrumento aparentemente neutro, que é o concurso público, as pessoas negras ficam concentradas em postos que exigem menor qualificação.

“Que são mais distantes das chamadas áreas estratégicas de governo”, afirma.

Romper com desigualdades

Além de Clara Marinho, o livro tem autoria de Michael França, Giovani Rocha, Ellen da Silva, João Pedro Caleiro, Lia Pessoa e Karoline Belo. 

O trabalho será lançado às 19h no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), onde haverá uma conversa com os autores sobre o tema da publicação. Na segunda (25), o trabalho será apresentado em Brasília, às 9h, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e às 19h, na Livraria Circulares. 

De acordo com os autores, a publicação é voltada a gestores e lideranças públicas a fim de romper com as desigualdades raciais. Para Clara Marinho, é papel do Estado a promoção da igualdade racial e a validação das demandas sociais. “O livro é feito como uma conversa”, diz.

Fonte:
Agência Brasil

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