O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições 2022, determinando assim...
A cantora Shakira conseguiu uma decisão favorável da Justiça da Espanha em um processo envolvendo acusações de irregularidades fiscais relacionadas ao ano de 2011. O tribunal...
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Assembleia Legislativa do Rio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou...
