A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983. 

A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.

O pedido de anistia foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). 

Desculpas

“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento do pedido de anistia, em Brasília.

“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia”, acrescentou.

Parecer

O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social. 

O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983. 

“Estamos também aplicando uma punição ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela comunidade”, aponta o ofício. 

Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei.

Em discurso durante a sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, disse que “como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”. 

“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”.

Omissão

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que “Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu por meio do seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas, a transferência, o deslocamento de comunidades indígenas inteiras e a própria desproteção territorial”.

Terena lembrou ainda que a terra indígena onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, no seu primeiro mandato.

“Mas nós só conseguimos entregar efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo que fizemos no território federal”, disse. 

“Portanto, mesmo depois da Constituição ter assegurado esse direito, mesmo depois do presidente Lula ter homologado essa terra, foi preciso ainda a comunidade indígena esperar mais 19 anos para efetivamente ter o seu território demarcado”, acrescentou.

A ministra Macaé Evaristo destacou, ao final da sessão, o papel da resistência indígena como elemento central na formação do país e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico.

“Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, disse a ministra. 

“O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. Ela é uma obrigação concreta do Estado brasileiro”, afirmou.

Marçal

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, no Mato Grosso dos Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários. 

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.

Marçal de Souza foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil, conforme consta na Lei 14.402/2022. 

Seu nome batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas. 

A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.

Fonte:
Agência Brasil

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Os suspeitos têm 27 e 39 anos e foram alvos de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).

Homem é preso por agredir gato em condomínio

O homem de 39 anos foi preso em Brasília. Ele é investigado por agredir um gato no dia 13 de janeiro, em um condomínio no Distrito Industrial I, zona sul de Manaus.

Câmeras de segurança registraram o crime. As imagens mostram o suspeito agredindo o animal com socos, tapas e arremessos contra um muro. O caso teve grande repercussão nas redes sociais.

Após o crime, o homem seguiu para o aeroporto de Manaus. Como não tinha a caixa adequada para transporte, abandonou o gato no local. Posteriormente, o animal retornou à residência do agressor.

A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) resgatou a gata, junto com outro felino. Ambos foram atendidos no Hospital Público Veterinário do Amazonas (HPVet-AM), receberam cuidados e foram adotados.

Cadela é atacada com chave de fenda na zona oeste

No segundo caso, um homem de 27 anos foi preso em Manaus por atacar uma cadela com uma chave de fenda.

O crime ocorreu no dia 2 de janeiro, no bairro Santo Antônio, zona oeste da capital. Segundo a polícia, o suspeito aproveitou a ausência da tutora para cometer a agressão.

A cadela foi encontrada horas depois, gravemente ferida, em via pública, a alguns quilômetros do local. O animal foi resgatado, passou por cirurgia e sobreviveu.

Em depoimento, o agressor afirmou que teria sido mordido. No entanto, um laudo comportamental indicou que a cadela não possui histórico de agressividade.

Suspeitos permanecem à disposição da Justiça

Os dois homens responderão por maus-tratos a animais e permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça que crimes contra animais são passíveis de punição e destaca a importância das denúncias para combater esse tipo de prática.

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Investigação começou após denúncia

A prisão foi realizada por policiais civis da 21ª DP (Bonsucesso) e da 118ª DP (Araruama). A ação ocorreu após trabalho conjunto de investigação, iniciado a partir de uma denúncia registrada em Araruama, na Região dos Lagos.

De acordo com as apurações, o crime teria ocorrido no dia 19 de fevereiro. A vítima relatou que foi induzida a ingerir bebida alcoólica, momento em que sofreu abuso sexual pelo pai, mas não se lembrava do ocorrido.

No mês seguinte, o investigado encaminhou mensagens e áudios à vítima de cunho sexual, momento em que ela descobriu o estupro. Em seguida, a jovem procurou a polícia, que também ouviu testemunhas e reuniu outros elementos para fortalecer a investigação.

Suspeito chegou a ser considerado foragido

Com base nas informações coletadas, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito. Após a decisão judicial, ele deixou a residência e passou a ser considerado foragido.

O homem foi localizado após troca de informações de inteligência entre as delegacias envolvidas. O mandado de prisão por estupro de vulnerável foi cumprido, e o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

(*) Com informações da CNN Brasil

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Conforme a delegada Mayara Magna, as investigações se iniciaram há aproximadamente um mês, em cooperação com a Polícia Federal, com base em dados provenientes de cooperação internacional, as quais identificaram que o indivíduo fez o upload de 87 arquivos de abuso sexual infantil.

Segundo a delegada, com o avançar das diligências, foi constatado também o crime de produção de vídeos e fotos de sexo explícito envolvendo a filha do autor, uma criança de 10 anos.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, no bairro Cidade Nova, zona norte, foram apreendidos dois aparelhos celulares que foram encaminhados para perícia. As investigações irão continuar para averiguar se o homem também compartilhava e comercializava os referidos vídeos.

Procedimentos

O indivíduo responderá por estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente e produção e armazenamento de conteúdo contendo cena de sexo explícito envolvendo criança e adolescente

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Com o impacto do acidente, a moto ficou destruída e pai e filho foram arremessados a vários metros de distância. Pedro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

Já a criança foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou múltiplas fraturas pelo corpo. O menino foi levado em estado grave para uma unidade hospitalar de Manaus, e até o momento não há atualização sobre o estado de saúde.

Policiais militares isolaram a área para o trabalho da perícia. A Polícia Científica fez os primeiros levantamentos que devem ajudar a esclarecer como o acidente aconteceu. O caso também é acompanhado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

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A medida é para cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Com a cassação, os 97.822 votos recebidos por Bacellar serão anulados, o que impacta na composição da Alerj, já que a distribuição de vagas entre partidos e federações deverá ser alterada. 

Rodrigo Bacellar foi cassado por destinação de recursos da Fundação Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ (Ceperj) com fins eleitorais. No mesmo dia, o TSE tornou inelegíveis o ex-governador Cláudio Castro e o então presidente da Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Mais cedo, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Alerj que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Casa nesta quinta-feira (26).

Na decisão, a magistrada considerou que o processo eleitoral na Alerj só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos pelo TRE.

A desembargadora Suely Magalhães explicou que a retotalização dos votos é necessária para permitir que seja definida a composição oficial do colégio eleitoral da Alerj apto a participar do processo de escolha do novo presidente da Casa.

A presidente em exercício avaliou que a Mesa Diretora da Alerj acatou, em parte, a decisão do TSE, considerando, apenas, a vacância do cargo da presidência, após a cassação do mandato de Rodrigo Barcellar.

A magistrada ressaltou que o processo eleitoral deflagrado pela Mesa Diretora, sem o cumprimento integral da decisão do TSE, interfere, não só na escolha do novo presidente da Alerj, como, na definição de quem irá assumir interinamente o governo do estado, em razão da renúncia de Claudio Castro.

Entenda

Desde maio de 2025, o estado do Rio de Janeiro não tinha vice-governador, uma vez que Thiago Pampolha renunciou para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovado pela própria Alerj. 

Com a manobra, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, passou a ser o primeiro na linha sucessória.

No entanto, em 3 de dezembro de 2025, Bacellar foi preso pela Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), que investigou a ligação de políticos com o Comando Vermelho (CV), principal organização criminosa do estado.  

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Bacellar foi afastado da presidência, mesmo depois de libertado da prisão.

Dessa forma, a Alerj passou a ser presidida, de forma interina, pelo deputado Guilherme Delaroli (PL). Mas, por causa da interinidade, Delaroli não ocupa lugar na linha sucessória.

Na segunda-feira (23), Cláudio Castro renunciou ao cargo, manifestando interesse em disputar uma vaga no Senado na eleição de outubro.

A manobra era vista também para escapar de uma eventual inelegibilidade, uma vez que enfrentava um julgamento no TSE por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. 

O julgamento terminou de forma desfavorável para Castro, com o TSE o considerando governador cassado e inelegível até 2030. 

A decisão também cassou e tornou inelegível o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-secretário de governo de Castro.

Na mesma decisão, a Justiça Eleitoral determinou então que a Alerj realizasse eleições indiretas para o governo do estado.

Desde a renúncia de Castro, o comando do Executivo do Rio de Janeiro está sendo exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ricardo Couto de Castro.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), Juliana possui tatuagens nas costas com desenhos de meia lua e estrela, o que pode ajudar na identificação.

A Polícia Civil reforça que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar ocorrência. Familiares ou conhecidos podem procurar qualquer delegacia com documentos pessoais e informações detalhadas sobre a pessoa desaparecida, incluindo características físicas e uma foto recente.

Colabore com as buscas

A PC-AM pede que qualquer informação que possa ajudar a localizar Juliana seja repassada pelos números (92) 3667-7713, da Deops, 197 ou (92) 3667-7575, da Polícia Civil, além do 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

O sigilo da identidade do denunciante é garantido.

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O presidente da CPMI manifestou esse posicionamento nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contra a prorrogação da investigação por 8 votos a 2.

A posição final do STF significa um revés à pretensão do presidente da CPMI, que havia decidido prorrogar os trabalhos por até 120 dias. O ministro André Mendonça, relator do caso na Corte, havia concordado com o pedido do parlamentar. 

Os votos contrários à estender os trabalhos foram dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Além de André Mendonça, o ministro Luiz Fux foi favorável ao pedido de continuidade da CPMI.

O voto favorável do relator André Mendonça teve o argumento de que foram atendidos requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados.

Em votos contrários, por exemplo, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que também foi alvo da CPMI.

Investigação

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito começou os trabalhos em agosto de 2025 com a finalidade de investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 

A comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados. 

Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça. 
 

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo boletim médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor-SP), a ministra deixa o hospital em boas condições, sem dor, alimentando-se normalmente e com quadro controlado.

“Seguirá com medicação por período determinado e acompanhamento ambulatorial”, diz o boletim assinado pelo médico Alfredo José Mansur, diretor clínico do InCor.

A ministra foi internada no InCor no último sábado (21), após apresentar um quadro de mal-estar, febre alta e dor abdominal. Nos últimos dias a ministra teve uma evolução clínica positiva.

“Durante a internação, respondeu bem ao tratamento, com melhora contínua dos sintomas e recuperação do estado geral, sem episódios recentes de febre”, afirma o boletim do hospital.

Em publicação nas redes sociais, a ministra agradeceu todas as mensagens de apoio e o atendimento prestado pela equipe do hospital.

Fonte:
Agência Brasil

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Ao todo, cerca de 150 pessoas foram afetadas. No União da Vitória, 17 famílias receberam atendimento, enquanto outras 19 foram assistidas na comunidade Santa Marta. Muitas delas precisaram deixar suas casas após a água invadir os imóveis durante o temporal.

Os trabalhos começaram ainda na quarta-feira (25/03) e seguiram pela madrugada de quinta-feira (26), com a entrega de cestas básicas, água, kits de higiene, colchões e lençóis. As equipes também iniciaram o cadastro das famílias para o Auxílio-Aluguel, conforme avaliação social.

Desde as primeiras horas da chuva, equipes do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), Defesa Civil e outras secretarias atuaram sem interrupção no monitoramento e atendimento das ocorrências.

Um levantamento inicial aponta que 114 ocorrências foram registradas, com cerca de 40 atendimentos realizados. A região mais atingida foi o União da Vitória, onde cerca de 30 ruas ficaram alagadas após o transbordamento de um igarapé.

As escolas da rede municipal foram abertas para servir como abrigos provisórios, oferecendo segurança para as famílias que precisaram sair de casa às pressas.

A prefeitura informou que as equipes seguem mobilizadas 24 horas por dia e orienta que, em caso de emergência, a população acione a Defesa Civil pelo número 199.

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