O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP)...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos de mensalidades associativas não autorizadas dos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12) a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, para incentivar a leitura e a escrita...
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