Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na...
Os trabalhadores do transporte coletivo de Manaus aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (1º), a paralisação das atividades a partir da próxima terça-feira (7)....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de...
