De acordo com o levantamento da Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual (Dicad), do TCE, os desvios de recursos e as falhas na condução da Seduc ocorreram na aquisição de alimentos, no transporte escolar e até na contratação de empresas que sequer foram encontradas.

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O Amazonas, durante o período analisada sob comando do ex-governador Wilson Lima e da ex-secretária Arlete Mendonça, obteve o pior índice de notas do Brasil no Enem, enquanto nas escolas, nas redes sociais e em reuniões, educadores denunciam falta de estrutura, de valorização e de atenção às demandas.

FRANGO E CARNE

Entre as descobertas do TCE que chamam a atenção estão a compra de alimentos. Em uma das fiscalizações, a Seduc encontrou dados que apontavam R$ 103,7 milhões em alimentos armazenados, porém,, no estoque, foram encontrados apenas R$ 2 milhões em produtos estocados.

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As diferenças gigantescas também aparecem em frango e carne em quantidades erradas. 853 toneladas de frango e 121 toneladas de carne bovina dadas como entregues, mas que nunca foram encontradas. Só neste caso são R$ 101,6 milhões em prejuízos.

Enquanto isso, professores, alunos e pais relatam escolas sem merenda, inclusive com aulas suspensas.

Outra questão importante levantada pelo TCE apontam infrações graves no transporte escolar, incluindo conduções superlotadas, como uma encontrada em Manacapuru, onde uma condução que tem capacidade para 44 passageiros foi interceptada pela fiscalização com 118 estudantes no Ramal do Nova Esperança.

Ao final, o tribunal determinou que ela devolva R$ 1,059 bilhão, incluindo pagamentos às empresas sem endereços, placas de identificação e serviços não prestados.

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VIDAS COLOCADAS EM RISCO

Diante do que foi exposto pelo TCE, nossa reportagem ouviu neste sábado (27) o ponto de vista do professor Lambert Melo, coordenadores jurídico do ASPROM SINDICAL (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus), um dos educadores que vem denunciando o colapso da Educação no Estado do Amazonas nos últimos anos.

“A situação é precária. Temos muitas escolas com risco de desabar, com janelas quebradas, vidraças, portas, problemas de fiação elétrica e problemas de fornecimento de água”. Prédios tradicionais como da Escola Dom Pedro II e o Instituto de Educação do Amazonas, de acordo com Lambert, “colocam em risco a vida das pessoas que ali precisam estar”.

“Infelizmente tivemos esse período de governo que está chegando ao fim, representado pelo Roberto Cidade, mas representando em grande parte por Wilson Lima, um governo que não investiu nas estruturas das escolas e construiu pouquíssimas escolas”.

Enquanto o TCE aponta o rombo bilionário, educadores, pais e alunos temem que o fundo do poço ainda não tenha sido atingido. “Muitas reformas são feitas como maquiagem, não passa de pintura de má qualidade”.

Para Lambert, a SEDUC precisará de um choque de gestão para tirar o atraso. “O governo, nos últimos 8 anos, não investiu praticamente nada na valorização dos servidores, em especial no magistério, nos professores e pedagogos. Uma situação deplorável, estamos com nossas datas-bases atrasadas, o Governo deve para nós 13% de inflação atrasada”, incluindo 2023 totalmente atrasada, resquícios de 2019 e parte de 2022, certamente valorização que poderia ter sido paga, caso esse dinheiro denunciado no relatório do TCE tivesse ido para o lugar certo.

“Situação caótica, de abandono total”, sentencia Lambert.

SEM RESPOSTAS

Até o momento, mesmo com o relatório tornando-se público por meio da imprensa, nem a Seduc, nem o ex-governador Wilson Lima e nem a ex-secretária Arlete Mendonça comentaram as graves denúncias. Caso venham a falar, seus posicionamentos serão acrescentados na matéria.

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Na despedida, Arlete deixou um recado debochado nas redes sociais ao falar sobre cargos. E disse que prefere ser um bom “ser humano”.

O fato é que a Seduc vive o caos. Último lugar no ranking do Enem, denúncias de contratos irregulares que chegaram ao Tribunal de Contas do Estado, professores reivindicando data-base, alunos sem merenda. A bagunça é grande.

De acordo com o Governo do Amazonas, o novo secretário “construiu uma carreira pautada no compromisso com a educação de qualidade, na formação cidadã e na eficiência da administração pública educacional”.

Na postagem do face, um internauta já cobrou a data-base da categoria.

Servidor público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas desde 1995. Jander precisará ser assertivo, pacificar a relação com professores e comprovar que os cursos de gestão escolar será proveitosos.

Desde 2023, está à frente da direção da Escola do Legislativo José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de onde Roberto Cidade saiu para assumir o Governo.

A crise está servida à mesa, o tempo dirá o que vai acontecer.

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