Segundo a Polícia Militar, equipes das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) faziam patrulhamento de rotina quando receberam uma denúncia anônima. A informação apontava que uma casa na rua Cláudio Santoro funcionava como ponto de armazenamento de drogas.

Os policiais seguiram imediatamente para o endereço. Assim que perceberam a aproximação das viaturas, os traficantes correram da Rocam e escaparam por uma área de mata, deixando para trás todo o material ilícito.

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Durante as buscas no imóvel, os militares encontraram os 50 tabletes de maconha do tipo skunk, uma arma de fogo, uma balança de precisão e diversas munições intactas.

Apesar das buscas na região, a equipe não conseguiu localizar os criminosos.

Por fim, os policiais encaminharam toda a droga, a arma e os demais materiais ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Agora, a Polícia Civil vai investigar o caso para identificar e prender os suspeitos que fugiram.

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Em despacho publicado nesta quarta-feira (1), Moraes provoca a PGR e a defesa de Bolsonaro a se pronunciarem, em até 48 horas, sobre a apreensão da pistola Glock, calibre 9 milímetros, e de um carregador sobressalente encontrados em posse de um segurança de Bolsonaro.

A determinação foi expedida logo após a Polícia Civil do Distrito Federal ter apresentado seu relatório final no inquérito que apura se o ex-presidente cometeu alguma irregularidade ou crime ao manter uma arma de fogo em sua casa, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar humanitária a pena de 27 anos e três meses de prisão a que foi condenado no processo da trama golpista.

Em seu despacho, Moraes confirma que a Polícia Civil, em seu relatório, pediu o indiciamento apenas do segurança de Bolsonaro, o segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, por entender que o ex-presidente não cometeu nenhum crime ao manter, em casa, uma arma devidamente registrada, mesmo estando em prisão domiciliar.

Moraes já tinha determinado, no último dia 24, que a PGR se manifestasse sobre o caso. No dia 25, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer à Corte dizendo que ainda não via falta grave na conduta de Bolsonaro, mas que o caso estava na fase inicial de investigação. Ele sugeriu que a Corte esperasse a Polícia Civil concluir a apuração para que ele pudesse formular um “juízo final e mais abrangente sobre os fatos”.

“O episódio noticiado, que se encontra em estágio inicial de esclarecimentos na instância própria, não indica, neste momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”, escreveu Gonet, na semana passada.

Entenda

Policiais militares do Distrito Federal apreenderam a pistola e o carregador sobressalente ao parar o veículo conduzido pelo segundo-sargento, durante uma blitz de rotina, realizada em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, na noite do último dia 15.

Conduzido até uma delegacia, Estácio Leite da Silva Filho se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e disse que a arma pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim que o caso se tornou público, o GSI divulgou uma nota à imprensa informando que não cuida da segurança do ex-presidente – feita por servidores públicos indicados pelo próprio ex-presidente – e que o militar flagrado transportando a arma de Bolsonaro não integra seu quadro funcional. Ainda segundo o órgão, o veículo parado na blitz policial também não pertence à instituição.

Em depoimento à Polícia Civil, Filho teria afirmado que a arma pertencia a Bolsonaro e que lhe pediram que a levasse para um especialista em reparos após ela apresentar problemas. De acordo com o militar, a pistola tinha sido retirada da residência de Bolsonaro naquele mesmo dia (15) e seria devolvida no dia seguinte.

No último dia 17, a defesa de Bolsonaro admitiu que a arma pertence a Bolsonaro. Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados do ex-presidente asseguraram que a arma está devidamente registrada e que em nenhum momento a Justiça determinou a apreensão da pistola.

“Tendo em vista que não houve determinação de cancelamento de seu registro e [para a] entrega da arma, esta deveria, de fato, estar em seu endereço residencial, onde [Bolsonaro] hodiernamente [atualmente] se encontra custodiado”, escreveu o advogado Paulo Cunha Bueno, nas redes sociais, confirmando que foi o ex-presidente quem, ao manusear a pistola, constatou que ela estava com problema. 

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No mês passado, a corporação começou a apurar o caso após o militar do Exército Estácio Leite da Silva Filho ter sido parado em uma blitz, em Brasília, com uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto.

O delegado Thiago Boeing, responsável pelo caso, decidiu não indiciar Bolsonaro. No entendimento do delegado, a arma pertence ao ex-presidente e está legalizada.

Boeing também ressaltou que o ex-presidente não estava proibido de ter o armamento em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar pela condenação no processo da trama golpista. 

“Analisando os elementos probatório produzidos nos autos, constata-se que Jair Messias Bolsonaro possuía o registro válido da arma de fogo, não havendo restrições conhecidas para que tivesse a arma regularmente registrada em sua residência. É fato notório que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e a arma de fogo não foi recolhida ou mesmo foi lançada restrição em seu registro. Portanto, não vislumbro materialidade e conduta dolosa de eventual crime de ilegal de arma de fogo de uso restrito”, escreveu o delegado. 

Contudo, Boeing entendeu que Estácio Leite deve responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. 

“Estácio Leite da Silva Filho possui o porte de arma de fogo para portar armas de fogo da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, porém portava arma registrada em nome de terceiro, sem autorização de seu proprietário e em desacordo com as exigências legais do Estatuto do Desarmamento”, completou.

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PGR 

Após receber o relatório da Polícia Civil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Bolsonaro se manifestem sobre as conclusões da investigação. 

Fonte:
Agência Brasil

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Em despacho publicado nesta quarta-feira (1), Moraes provoca a PGR e a defesa de Bolsonaro a se pronunciarem, em até 48 horas, sobre a apreensão da pistola Glock, calibre 9 milímetros, e de um carregador sobressalente encontrados em posse de um segurança de Bolsonaro.

A determinação foi expedida logo após a Polícia Civil do Distrito Federal ter apresentado seu relatório final no inquérito que apura se o ex-presidente cometeu alguma irregularidade ou crime ao manter uma arma de fogo em sua casa, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar humanitária a pena de 27 anos e três meses de prisão a que foi condenado no processo da trama golpista.

Em seu despacho, Moraes confirma que a Polícia Civil, em seu relatório, pediu o indiciamento apenas do segurança de Bolsonaro, o segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, por entender que o ex-presidente não cometeu nenhum crime ao manter, em casa, uma arma devidamente registrada, mesmo estando em prisão domiciliar.

Moraes já tinha determinado, no último dia 24, que a PGR se manifestasse sobre o caso. No dia 25, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer à Corte dizendo que ainda não via falta grave na conduta de Bolsonaro, mas que o caso estava na fase inicial de investigação. Ele sugeriu que a Corte esperasse a Polícia Civil concluir a apuração para que ele pudesse formular um “juízo final e mais abrangente sobre os fatos”.

“O episódio noticiado, que se encontra em estágio inicial de esclarecimentos na instância própria, não indica, neste momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”, escreveu Gonet, na semana passada.

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Entenda

Policiais militares do Distrito Federal apreenderam a pistola e o carregador sobressalente ao parar o veículo conduzido pelo segundo-sargento, durante uma blitz de rotina, realizada em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, na noite do último dia 15.

Conduzido até uma delegacia, Estácio Leite da Silva Filho se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e disse que a arma pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim que o caso se tornou público, o GSI divulgou uma nota à imprensa informando que não cuida da segurança do ex-presidente – feita por servidores públicos indicados pelo próprio ex-presidente – e que o militar flagrado transportando a arma de Bolsonaro não integra seu quadro funcional. Ainda segundo o órgão, o veículo parado na blitz policial também não pertence à instituição.

Em depoimento à Polícia Civil, Filho teria afirmado que a arma pertencia a Bolsonaro e que lhe pediram que a levasse para um especialista em reparos após ela apresentar problemas. De acordo com o militar, a pistola tinha sido retirada da residência de Bolsonaro naquele mesmo dia (15) e seria devolvida no dia seguinte.

No último dia 17, a defesa de Bolsonaro admitiu que a arma pertence a Bolsonaro. Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados do ex-presidente asseguraram que a arma está devidamente registrada e que em nenhum momento a Justiça determinou a apreensão da pistola.

“Tendo em vista que não houve determinação de cancelamento de seu registro e [para a] entrega da arma, esta deveria, de fato, estar em seu endereço residencial, onde [Bolsonaro] hodiernamente [atualmente] se encontra custodiado”, escreveu o advogado Paulo Cunha Bueno, nas redes sociais, confirmando que foi o ex-presidente quem, ao manusear a pistola, constatou que ela estava com problema. 

Fonte:
Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça (30), durante lançamento do Plano Safra para agricultores familiares, a necessidade de investimento em soberania alimentar e produção de gêneros diversificados. 

O governo anunciou, em Brasília (DF), investimentos de R$ 97,3 bilhões, incluindo programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. 

No evento, o presidente recordou uma conversa com o então presidente venezuelano Hugo Chávez (que governou o País entre 1999 e 2013 e morreu durante o mandato). Lula lembrou a dificuldade daquele País na produção de itens como leite e ovo.

“Você sabia que a melhor arma que um país tem que ter é alimento? Você sabia que nós temos que ter soberania alimentar?”, disse Lula a Chávez na oportunidade em que o venezuelano apresentou aviões de caça a Lula. O presidente defendeu que o País deve comprar apenas os gêneros que não consegue produzir. 

Redução dos juros

No evento, Lula incentivou que os agricultores familiares usem os recursos disponíveis para financiamento. Ele acrescentou que o governo tem buscado com os bancos públicos redução da taxa de juros para crédito aos produtores. 

Os recursos para os agricultores, no entender dele, fazem a economia crescer e o dinheiro circular. “Se tiver um dinheirinho, vai utilizar em benefício da família”, disse o presidente. 

Ele disse ainda considerar que há “muita terra” no Brasil de posse da União. “Não tem porque. Nem os nossos militares necessitam de tanta terra mais. Nós não vamos ter guerra. Nós somos da paz”, afirmou.  

Políticas públicas

A presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Vânia Marques, disse que era necessário celebrar o fato do governo reconhecer o protagonismo da atividade.

“Isso é oportunidade para quem acorda de manhã, faça sol, faça chuva, para poder trabalhar, produzir e fazer com que o alimento chegue às nossas mesas”, disse. 

Ela destacou que o governo assumiu compromisso com as mulheres ao dar acesso a políticas públicas e que ajudam as agricultoras terem autonomia financeira, o que reduz a chance de serem alvos de violência doméstica. 

Vânia Marques destacou que o cenário de desigualdade social no contexto das mudanças climáticas é gritante. Por isso, ela pediu que as respostas sejam urgentes.

“Nós podemos ser a solução da crise climática porque nós protegemos as nascentes, recuperamos os solos, preservamos as sementes. E somos nós que produzimos com responsabilidade”, afirmou. 

Solidariedade à Venezuela

No evento, Lula lamentou as 1.943 mortes confirmadas em função dos terremotos na Venezuela na semana passada. Ele disse que o Brasil fará tudo o que tiver ao alcance para ajudar o povo daquele país. 

O presidente acrescentou que o desastre tem como consequências, até agora, também 10.571 feridos e 15.866 desabrigados. Já foram resgatadas dos escombros 6.461 pessoas. Ele lembrou que o número de prédios afetados pode passar de 58 mil. Ao final do evento, Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem ao país vizinho.

Fonte:
Agência Brasil

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Na manifestação, Gonet disse que o caso está na fase inicial de investigação e que ainda não vê falta grave na conduta de Bolsonaro.

“O episódio noticiado, que se encontra em estágio inicial de esclarecimentos na instância própria, não indica, neste momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”, disse Gonet.

O procurador acrescentou que vai aguardar o fim da apuração do caso, que é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal, para ter um “juízo final e mais abrangente sobre os fatos”

O parecer da PGR foi solicitado nesta quarta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Na terça-feira (23), Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmou que é proprietário do armamento. Durante a oitiva, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, disse que mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, a enteada e sua filha e necessita da arma.

“Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”, afirmou ao delegado.

Diante da declaração, Moraes disse que o ex-presidente pode ter cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal (LEP) definiu que constitui falta grave “possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”.

Para o ministro, era necessário que a PGR avaliasse se o caso da arma pode ter impacto na renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias será encerrado nesta quinta-feira (25).

Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz, em Brasília, com uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto.

Ao tomar conhecimento do caso, Moraes cobrou explicações sobre a solicitação do reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão foi tomada um dia após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmar que é proprietário do armamento. Durante a oitiva, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, disse que mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, a enteada e sua filha e necessita da arma.

“Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”, afirmou ao delegado.

Diante da declaração, Moraes disse que o ex-presidente pode ter cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal (LEP) definiu que constitui falta grave “possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”.

Para o ministro, é necessário que a PGR avalie se o caso da arma pode ter impacto na renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias será encerrado nesta quinta-feira (25).

Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz, em Brasília, com uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto.

Ao tomar conhecimento do caso, Moraes cobrou explicações sobre a solicitação do reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente confirmou que pediu ao militar ajuda para consertar a arma, após constatar que ela não funcionava.

Em uma postagem nas redes sociais, Bueno afirmou que “em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal” e que tratou o episódio como “criminalmente acromático”, ou seja, sem relevância penal.

A defesa de Bolsonaro disse ainda que o ex-presidente já havia esclarecido todas as questões apresentadas por escrito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.

O advogado reiterou que a arma é de propriedade de Bolsonaro, estava devidamente registrada e, como não houve determinação de cancelamento do registro da pistola, a arma “deveria, de fato, estar em seu endereço”.

“Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, conclui o post.

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Apreensão

A arma foi apreendida em 15 de junho, quando um automóvel foi parado em um ponto de bloqueio em Taguatinga, região administrativa do DF.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9mm. O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane.

Ao intimar a defesa a prestar esclarecimentos, o ministro Alexandre de Moraes questionou “por que às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedidos a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de um reparo no armamento”.

Moraes deve decidir nesta quinta-feira (25) se a prisão domiciliar será mantida.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e cumpre prisão domiciliar temporária desde o dia 27 de março deste ano.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente confirmou que pediu ao militar ajuda para consertar a arma, após constatar que ela não funcionava.

Em uma postagem nas redes sociais, Bueno afirmou que “em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal” e que tratou o episódio como “criminalmente acromático”, ou seja, sem relevância penal.

A defesa de Bolsonaro disse ainda que o ex-presidente já havia esclarecido todas as questões apresentadas por escrito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.

O advogado reiterou que a arma é de propriedade de Bolsonaro, estava devidamente registrada e, como não houve determinação de cancelamento do registro da pistola, a arma “deveria, de fato, estar em seu endereço”.

“Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, conclui o post.

Apreensão

A arma foi apreendida em 15 de junho, quando um automóvel foi parado em um ponto de bloqueio em Taguatinga, região administrativa do DF.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9mm. O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane.

Ao intimar a defesa a prestar esclarecimentos, o ministro Alexandre de Moraes questionou “por que às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedidos a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de um reparo no armamento”.

Moraes deve decidir nesta quinta-feira (25) se a prisão domiciliar será mantida.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e cumpre prisão domiciliar temporária desde o dia 27 de março deste ano.

Fonte:
Agência Brasil

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Conforme a Polícia Militar, durante a ocorrência, ele foi atingido por um disparo após tentar tomar a arma de um policial durante uma luta corporal.

Suspeito tentou fugir

De acordo com o relatório da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (8ª CIPM), a ação ocorreu por volta das 18h, durante patrulhamento na Rua Uirapuru, área que frequentemente recebe denúncias de comércio de entorpecentes.

Os agentes relataram que o suspeito carregava uma bolsa preta e tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura. Ainda segundo a Polícia Militar, ao ser alcançado, o jovem reagiu à abordagem e entrou em confronto físico com um dos policiais.

Posteriormente, durante a contenção, ele tentou retirar a arma do coldre de um sargento e empurrou o agente em direção a um igarapé, o que agravou a ocorrência.

Diante do confronto, o policial efetuou um disparo, que atingiu o suspeito na região do quadril. Além disso, a corporação informou que a ação teve como objetivo interromper a agressão e evitar o possível desarmamento do agente.

Após o disparo, os policiais prestaram socorro imediato e encaminharam o homem ao Hospital Hilda Freire, em Iranduba. Em seguida, ele foi transferido para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus.

Entorpecentes

Na ação, os policiais apreenderam entorpecentes, uma balança de precisão, um aparelho celular e R$ 41 em dinheiro, encontrados dentro da bolsa que o suspeito carregava.

O material foi encaminhado ao 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde a ocorrência foi registrada. Após atendimento médico, o jovem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e resistência à prisão. Por fim, o caso segue sob investigação da Polícia Civil.

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