Moraes é alvo de um processo movido pela rede social Rumble na Justiça da Flórida. A plataforma acusa o ministro de determinar a suspensão de perfis de brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o Supremo.

 A Corte pretende acionar a diplomacia brasileira e a área de cooperação internacional do Ministério da Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também deve ser procurada para auxiliar no caso.

Na avaliação de integrantes do tribunal, as leis brasileiras impedem que magistrados respondam pessoalmente por decisões judiciais proferidas durante o exercício de suas funções.

Conforme essa avaliação, as hipóteses de responsabilidade pessoal de juízes são excepcionais e ocorrem somente em casos de fraudes intencionais. Além disso, a Constituição estabelece que a responsabilidade do Estado é objetiva. Dessa forma, o Estado brasileiro deveria ser acionado, e não o ministro. 

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do Rumble para notificar Moraes por meio de uma carta rogatória, instrumento jurídico usado para notificar quem mora no exterior. Por lei, cabe ao STJ autorizar esse tipo de procedimento.

Fonte:
Agência Brasil

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A reunião integrou a missão anual dos diplomatas ao Amazonas e abriu espaço para discussões sobre investimentos, turismo, tecnologia e sustentabilidade.

Renato Junior destaca oportunidades para Manaus

Durante o encontro, Renato Junior afirmou que Manaus pode ampliar parcerias estratégicas com países europeus, principalmente nas áreas de tecnologia, educação ambiental e desenvolvimento sustentável.

“Manaus tem muito a aprender em relação à tecnologia europeia, aos cuidados com a cidade e com a educação ambiental. Mas também temos muito a ensinar sobre preservação ambiental e sustentabilidade”, destacou o prefeito.

Além disso, Renato Junior ressaltou o potencial econômico e turístico da capital amazonense.

Acordo UE-Mercosul amplia perspectivas

A reunião teve como foco principal as oportunidades ligadas ao acordo entre União Europeia e Mercosul. Segundo a prefeitura, o diálogo busca antecipar cenários e fortalecer futuras cooperações comerciais, acadêmicas e tecnológicas.

O prefeito também afirmou que a aproximação internacional pode ajudar na atração de novos turistas para Manaus.

“Essa relação será muito benéfica para a atração de turistas e para a construção de novas parcerias entre Manaus e a Europa”, afirmou.

União Europeia aponta interesse em sustentabilidade

A missão foi coordenada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. Durante a reunião, ela destacou o interesse europeu em projetos ligados à inovação, energia limpa e conservação ambiental.

“Há muitas oportunidades não só na ciência e inovação, mas também em energia limpa e sustentabilidade. Manaus já é campeã nessa área”, declarou a embaixadora.

Além disso, Marian Schuegraf citou programas europeus voltados ao financiamento de projetos sustentáveis e tecnológicos.

Missão reúne representantes de 17 países

A missão diplomática contou com representantes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.

A reunião também contou com a presença de secretários municipais e integrantes do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE).

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