“Maria Augusta Ramos é uma documentarista reconhecida, que faz parte do projeto de reconstrução da EBC, iniciado em Janeiro de 2023. Sua chegada à diretoria é fruto do reconhecimento desse trabalho persistente, dedicado e de alta qualidade. Seu nome garante continuidade na estratégia da Diretoria de Conteúdo e Programação e mantém o perfil de diálogo com o setor audiovisual. Celebro ainda que, com a entrada de Maria Augusta na alta administração da empresa, está retomada a paridade de gênero na EBC”, afirma a diretora-presidenta Antonia Pellegrino.

Segundo a nova diretora, o propósito é consolidar e ampliar o trabalho iniciado sob a gestão da então diretora de Programação e Conteúdo, Antonia Pellegrino – atualmente diretora-presidenta da empresa.

“Criamos novos programas e reformulamos programas antigos com sucesso, sempre mirando um alto padrão de qualidade e nos pautando pelos valores fundamentais da comunicação pública: desenvolvimento do pensamento crítico e da cidadania, diversidade regional, de raça e de gênero e informação de qualidade”, resumiu Maria Augusta, também conhecida como Guta.

Entre os marcos desse período está a reformulação do programa Sem Censura, que voltou à grade com novo formato e conquistou o Prêmio APCA 2024 de Melhor Programa de Televisão.

À frente da Dicop, Guta Ramos será responsável pela definição de estratégias e pela gestão dos conteúdos exibidos nos veículos da EBC, com o desafio de consolidar uma programação que valorize a diversidade, a cultura brasileira e o compromisso com a comunicação pública.

“A TV Brasil, as Rádios [Nacional e MEC] são espaços que se comunicam com a população brasileira e nos ajudam a pensar o Brasil. As Rádios Nacional e MEC são fundamentais para entender e manter viva a nossa memória. A TV Brasil deve ser um lugar onde a produção audiovisual brasileira, cada vez mais reconhecida mundialmente, possa ser vista.”

Reconhecida internacionalmente, Guta, construiu carreira no cinema documental com obras premiadas em alguns dos principais festivais do mundo. Entre seus filmes estão:

• O Processo;
• Justiça;
• Juízo;
• Morro dos Prazeres;
• Futuro Junho;
• Desi.

As produções receberam prêmios em eventos como o Festival de Berlim, IDFA (Amsterdam), Visions du Réel (Suíça), DOK Leipzig (Alemanha) e Festival de Brasília.

Em 2014, a diretora recebeu o Prêmio Marek Nowicki, concedido pela Helsinki Foundation for Human Rights, em reconhecimento à relevância de sua obra. Guta também é membro da Academy of Motion Picture Arts and Sciences (AMPAS), entidade responsável pelo Oscar.

Fonte:
Agência Brasil

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Léo e Vivian terminaram o relacionamento em 2024. Eles são pais da pequena Malu, de 4 anos.

Em um post com 20 fotos do novo relacionamento, Léo fez uma declaração apaixonada para Bruna. “Um dump especial de alguém que chegou para preencher ainda mais a minha vida com esse sorrisão lindo…e que agora posso chamar de meu. Te amo”.

Foto: Reprodução

Quem é Bruna Mirandola

Bruna Mirandola é atleta de tiro esportivo na modalidade IPSC e acumula títulos importantes na carreira. Atualmente, ela já conquistou nove títulos brasileiros na modalidade, tornando-se eneacampeã nacional, além de acumular medalha em competições mundiais.

Além do destaque nas competições, Bruna se tornou bastante conhecida nas redes sociais ao compartilhar vídeos de treinos, rotina de preparação física e bastidores de campeonatos. Somados, seus perfis no TikTok e Instagram ultrapassam 1 milhão de seguidores.

A atleta também atua como embaixadora de marcas ligadas ao segmento armamentista, o que ampliou ainda mais sua visibilidade no ambiente digital.

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No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. 

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático. 

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou. 

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. 

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista. 

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. 

Eleições limpas

O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes. 

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”. 

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”. 

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou. 

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O mInistro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro

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Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça. 

Perfil

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos de idade e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. 

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. 

Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Fonte:
Agência Brasil

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Em seu discurso, Guimarães se dirigiu aos presidentes do Senado e da Câmara, presentes no evento, no Palácio do Planalto. “Davi Alcolumbre e Hugo Motta, vocês podem nos ajudar muito a construir as bases para nós derrotarmos a ultradireita, o fascismo e construirmos cada vez mais a democracia no Brasil”.

Elogiado tanto por Motta quanto por Alcolumbre pela sua habilidade política, Guimarães destacou a importância do diálogo e o papel do Congresso Nacional nas conquistas do governo.

“Não tem governo que dê certo que não tenha diálogo com o Congresso Nacional, porque o Congresso faz parte da construção da democracia. Você não constrói a democracia se não tiver diálogo com todos, sem deixar de reconhecer a pluralidade que é o Parlamento”.

Como chefe da pasta das Relações Institucionais, caberá a ele comandar a articulação política do governo, sobretudo com a Câmara e Senado, mas também com estados e municípios e com a sociedade civil.

Entre os principais desafios de Guimarães para os próximos meses estão o avanço na pauta do fim da escala 6×1 de trabalho e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Além disso, trabalhar na articulação política para garantir a aprovação, no Senado, do nome de Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a boa relação que Guimarães nutre no Congresso. Ele classificou o colega como “um cidadão que sempre se portou com máxima correção ao projeto político que defende” e afirmou que Guimarães tem uma “ótima relação” até mesmo com parlamentares de oposição.

Lula deu posse a Guimarães, mas não discursou no evento.

Guimarães é advogado, deputado federal pelo Ceará desde 2007 e atual vice-presidente do Partido dos Trabalhadores. Na liderança do governo na Câmara, assume o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Fonte:
Agência Brasil

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“Servidora de carreira, ela assume a presidência do órgão com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do Instituto”, informa o ministério em nota.

Graduada em direito, Ana Cristina ingressou no INSS em 2003 como Analista do Seguro Social. Atualmente, ocupava o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social.

A trajetória inclui, ainda, a presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), de abril de 2023 até fevereiro de 2026. Segundo a pasta, durante a gestão de Ana Cristina, o setor dobrou a capacidade de análise de recursos.

“A escolha de uma servidora com visão sistêmica – que compreende o fluxo previdenciário desde o atendimento nas agências até a fase recursal – marca um novo momento para o Instituto, focado na redução do tempo de espera e qualidade do atendimento aos segurados”, destacou o ministério.

No comunicado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, agradece a contribuição de Waller no período que esteve à frente do INSS e dá as boas-vindas à servidora Ana Cristina. Ele destaca a escolha de uma mulher para a alta cúpula do órgão, que já tem quatro diretoras.

“Ela tem o perfil ideal para iniciar esse novo momento e cumprir a determinação do presidente Lula, que é solucionar a fila e não deixar nenhum brasileiro para trás. Sua nomeação também entrega o comando do Instituto nas mãos de seus próprios servidores.”

O procurador federal Gilberto Waller assumiu o INSS no lugar de Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelar a existência de um esquema de fraudes no órgão entre 2019 e 2024, que descontou indevidamente contribuições de aposentados e pensionistas a entidades e organizações sociais.

Fonte:
Agência Brasil

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A Zopacas é um mecanismo diplomático criado em 1986 pelas Nações Unidas para manter a região livre de armas de destruição nuclear ou de destruição de massa. Formam a zona de paz e cooperação, Brasil, Argentina e Uruguai e mais 21 países da costa oeste africana – do Senegal até a África do Sul.

Conforme tem sido em 40 anos de existência, o país que sedia a reunião ministerial da Zopacas assume a presidência do mecanismo por dois ou três anos. O Brasil sucederá Cabo Verde.

Afastados perigos de conflito bélico entre 24 países da região, a expectativa da chancelaria brasileira é incrementar a cooperação.

“São 40 anos em que os países das Nações Unidas, por consenso, têm repetido essa declaração [da região sem armas de grande potencial destrutivo]. No entanto, [a Zopacas é também uma zona de paz e cooperação. E esse aspecto de cooperação, no nosso entendimento, não desenvolveu todo o potencial que tinha que desenvolver”, avalia o embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores.

Três documentos

De acordo com o diplomata, os países deverão assinar três documentos no Rio: convenção sobre o ambiente marinho; estratégia de cooperação, estabelecendo três áreas de atuação (subdividida em 14 áreas temáticas); e Declaração do Rio de Janeiro, de teor político.

Apesar de ser uma “declaração política”, o embaixador Carlos Bicalho descarta que nos 30 a 40 parágrafos do texto em preparação haja referências aos conflitos no Oriente Médio ou no Leste Europeu. “Não se deve esperar declarações sobre todos os eventos da atualidade”, disse.

A reunião ministerial da Zopacas, no entanto, deve “reiterar e manter claro que esta é uma região pacífica e que os próprios países da região são capazes e interessados em mantê-la como uma região de paz e segurança” e “evitar que potências extrazona tragam os seus conflitos, os seus problemas para cá”, acrescentou o diplomata em briefieng com a imprensa no Palácio do Itamaraty, no início da tarde de hoje em Brasília.

A expectativa do Ministério das Relações Exteriores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do encerramento da reunião.

Fonte:
Agência Brasil

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O fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões. 

A cifra representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente estabelecido no edital público.

Segundo o governo de Minas Gerais, o projeto prevê que, ao longo do contrato, serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões para “modernizar a infraestrutura” das 95 escolas contempladas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras.

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A parceria entre os setores público estadual e privado não contempla a prestação de serviços pedagógico, que seguirão sendo executados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

De acordo com o edital, o contrato abrange a reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.

As melhorias devem incluir salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios mais modernos, além de reformas em quadras, pátios, jardins e espaços de convivência. 

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa liberará as equipes pedagógicas para se dedicarem integralmente a educar os estudantes.

“Só o deságio [da oferta selecionada] já vai representar uma economia bastante significativa para os cofres públicos de Minas Gerais”, disse Souza após a IG4 BTG Pactual Health Infra se sagrar vencedora do certame.

“Para quem não foi vencedor, teremos muitas outras oportunidades”, anunciou o secretário, destacando que o setor educacional reserva muitas outras oportunidades de parcerias público privada.

“Só em Minas Gerais há um potencial exponencial de replicarmos esse projeto. A educação, no Brasil, é um setor que tem muitas oportunidades”, disse. 

“Quando olhamos para outros estados e municípios, vemos o quanto podemos transformar a educação brasileira e a saúde por meio de projeto pragmáticos que vão trazer melhorias aos serviços prestados e ganhos para o público”, acrescentou Souza.

Ele lembra que Minas Gerais foi pioneiro na concessão da gestão de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.

Gestor da Opy Health, empresa do setor de infraestrutura hospitalar, o IG4 BTG Pactual Health Infra já administra os servidos de infraestrutura e logística de um importante estabelecimento público de saúde em Belo Horizonte, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hmdcc). 

A Opy Health também é signatária de parcerias público privada em Manaus e tem parceria com a unidade goiana do Hospital Albert Einstein.

Representante do grupo vencedor, o executivo Felipe Tonetti destacou que, ao assumir a gestão administrativa de parte das escolas mineiras, o grupo privado que já gerencia mais de 1 mil leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) dá um passo além na constituição de um novo setor de serviços, a Opy Educação.

O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, destacou o “grau de inovação” do projeto mineiro.

“O grande desafio é convencer o setor público que esse modelo contratual pode agregar não só qualidade, mas também um certo estímulo para que as crianças e nossos jovens possam permanecer nas escolas”, avaliou Machado Filho.

Ele assegura que há, entre membros da equipe de governo, gente “muito animada” com a iniciativa mineira, que contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). 

“[O projeto] nos revela, ao governo federal e aos demais estados e municípios, toda a potencialidade que as concessões e as PPP no setor de educação têm para o país”, disse.

Críticas

Na contramão do otimismo e da euforia dos representantes do governo mineiro e das empresas privadas que participaram da licitação, entidades que representam os profissionais da educação em Minas Gerais criticaram duramente a iniciativa.

Na quinta-feira (26), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a União Estadual de Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, organizações sindicais e movimentos sociais protestaram por melhores condições de trabalho e contra a contratação de uma empresa privada para gerenciar parte das escolas estaduais.

Segundo o Sind-UTE, com a iniciativa “milhares de auxiliares de serviços básicos serão demitidos”, os serviços serão precarizados e a gestão democrática das escolas, precarizada. 

O sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia e um pedido de impugnação do processo licitatório.

Eles alegam que o projeto “apresenta ao menos 31 irregularidades que colocam em dúvida a legalidade e a viabilidade econômica da concessão”.

O TCE-MG está analisando a denúncia e o governo mineiro nega qualquer irregularidade.

Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou, nesta segunda-feira, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre, a realização de um leilão semelhante ao mineiro. 

O objetivo é selecionar uma ou mais empresas para reformar e administrar 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio.

A exemplo do projeto mineiro, a PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê “reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos” em estabelecimentos de ensino públicos estaduais.

Segundo a secretaria estadual de Educação, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes de colégios estaduais em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

A previsão é que o governo estadual pague R$ 93 milhões por ano ao vencedor do leilão previsto para ocorrer no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. 

O critério para seleção da melhor proposta será o de menor contraprestação pública. 

O prazo da concessão será de 25 anos.

“Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa, a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou Leite.

Ele assegurou que a PPP permitirá aos diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas se concentrar nas atividades pedagógicas.

Segundo o governo estadual, as 98 escolas contempladas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já autorizou a realização da PPP.

Fonte:
Agência Brasil

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O fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões. 

A cifra representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente estabelecido no edital público.

Segundo o governo de Minas Gerais, o projeto prevê que, ao longo do contrato, serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões para “modernizar a infraestrutura” das 95 escolas contempladas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras.

A parceria entre os setores público estadual e privado não contempla a prestação de serviços pedagógico, que seguirão sendo executados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

De acordo com o edital, o contrato abrange a reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.

As melhorias devem incluir salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios mais modernos, além de reformas em quadras, pátios, jardins e espaços de convivência. 

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa liberará as equipes pedagógicas para se dedicarem integralmente a educar os estudantes.

“Só o deságio [da oferta selecionada] já vai representar uma economia bastante significativa para os cofres públicos de Minas Gerais”, disse Souza após a IG4 BTG Pactual Health Infra se sagrar vencedora do certame.

“Para quem não foi vencedor, teremos muitas outras oportunidades”, anunciou o secretário, destacando que o setor educacional reserva muitas outras oportunidades de parcerias público privada.

“Só em Minas Gerais há um potencial exponencial de replicarmos esse projeto. A educação, no Brasil, é um setor que tem muitas oportunidades”, disse. 

“Quando olhamos para outros estados e municípios, vemos o quanto podemos transformar a educação brasileira e a saúde por meio de projeto pragmáticos que vão trazer melhorias aos serviços prestados e ganhos para o público”, acrescentou Souza.

Ele lembra que Minas Gerais foi pioneiro na concessão da gestão de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.

Gestor da Opy Health, empresa do setor de infraestrutura hospitalar, o IG4 BTG Pactual Health Infra já administra os servidos de infraestrutura e logística de um importante estabelecimento público de saúde em Belo Horizonte, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hmdcc). 

A Opy Health também é signatária de parcerias público privada em Manaus e tem parceria com a unidade goiana do Hospital Albert Einstein.

Representante do grupo vencedor, o executivo Felipe Tonetti destacou que, ao assumir a gestão administrativa de parte das escolas mineiras, o grupo privado que já gerencia mais de 1 mil leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) dá um passo além na constituição de um novo setor de serviços, a Opy Educação.

O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, destacou o “grau de inovação” do projeto mineiro.

“O grande desafio é convencer o setor público que esse modelo contratual pode agregar não só qualidade, mas também um certo estímulo para que as crianças e nossos jovens possam permanecer nas escolas”, avaliou Machado Filho.

Ele assegura que há, entre membros da equipe de governo, gente “muito animada” com a iniciativa mineira, que contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). 

“[O projeto] nos revela, ao governo federal e aos demais estados e municípios, toda a potencialidade que as concessões e as PPP no setor de educação têm para o país”, disse.

Críticas

Na contramão do otimismo e da euforia dos representantes do governo mineiro e das empresas privadas que participaram da licitação, entidades que representam os profissionais da educação em Minas Gerais criticaram duramente a iniciativa.

Na quinta-feira (26), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a União Estadual de Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, organizações sindicais e movimentos sociais protestaram por melhores condições de trabalho e contra a contratação de uma empresa privada para gerenciar parte das escolas estaduais.

Segundo o Sind-UTE, com a iniciativa “milhares de auxiliares de serviços básicos serão demitidos”, os serviços serão precarizados e a gestão democrática das escolas, precarizada. 

O sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia e um pedido de impugnação do processo licitatório.

Eles alegam que o projeto “apresenta ao menos 31 irregularidades que colocam em dúvida a legalidade e a viabilidade econômica da concessão”.

O TCE-MG está analisando a denúncia e o governo mineiro nega qualquer irregularidade.

Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou, nesta segunda-feira, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre, a realização de um leilão semelhante ao mineiro. 

O objetivo é selecionar uma ou mais empresas para reformar e administrar 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio.

A exemplo do projeto mineiro, a PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê “reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos” em estabelecimentos de ensino públicos estaduais.

Segundo a secretaria estadual de Educação, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes de colégios estaduais em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

A previsão é que o governo estadual pague R$ 93 milhões por ano ao vencedor do leilão previsto para ocorrer no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. 

O critério para seleção da melhor proposta será o de menor contraprestação pública. 

O prazo da concessão será de 25 anos.

“Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa, a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou Leite.

Ele assegurou que a PPP permitirá aos diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas se concentrar nas atividades pedagógicas.

Segundo o governo estadual, as 98 escolas contempladas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já autorizou a realização da PPP.

Fonte:
Agência Brasil

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A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) vai ser oficialmente empossada como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em cerimônia nesta terça-feira (14) após Joana Darc (União Brasil) se licenciar para assumir a Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet).

Ela conquistou 14.729 votos nas eleições municipais de 2024, conseguindo assumir como primeira suplente do União Brasil para o cargo de deputada estadual com previsão de um período de seis meses.

A vaga deixada na Câmara por Jacqueline pode ser herdada pelo ativista da causa animal e médico veterinário, Amauri Gomes (União Brasil). A vaga seria do ex-presidente da Casa, Caio André, mas ele já afirmou publicamente não ter interesse em retornar ao Parlamento Municipal. Ele é o primeiro suplente do partido e atualmente secretário de Cultura do Amazonas.

A vereadora Jacqueline fez um discurso de despedida na sessão dessa segunda-feira (13) na Casa, fez o balanço dos mandatos que exerceu e afirmou que vai ampliar as políticas públicas voltadas à educação pelo tempo que ficar no Legislativo estadual.

Ela vai assumir na Aleam após o governador Wilson Lima (União Brasil) anunciar nas últimas semanas, ao lado de Joana Darc que a mesma iria ser a titular da pasta de proteção animal do estado.

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