Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a filha do casal descobriu o relacionamento extraconjugal do pai e contou à mãe. Ao descobrir a traição, a mulher procurou uma vizinha, pegou um recipiente com álcool e foi até a residência onde encontrou a amante ao lado do companheiro. Em seguida, despejou o líquido inflamável sobre a vítima e ateou fogo.

Ainda de acordo com a investigação, ela jogou o líquido inflamável sobre a mulher e ateou fogo. A vítima sofreu graves queimaduras e morreu logo depois.

A Justiça decretou a prisão preventiva da suspeita em 2013. No entanto, ela permaneceu foragida por mais de uma década.

Policiais do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP) localizaram a mulher no bairro Novo Israel, zona norte de Manaus. Os agentes descobriram que havia um mandado de prisão em aberto quando ela compareceu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

Agora, a suspeita responderá por homicídio qualificado e permanece à disposição da Justiça.

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Como a lesão corporal grave não é crime hediondo, o caso passa a ser julgado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A mudança reduz as penas de até 20 anos em casos de tentativa de homicídio para até cinco anos, em crimes de lesão.

A decisão dos desembargadores Miguel Kfouri Neto, Mauro Bley Pereira Junior e Rotoli de Macedo permitiu a desclassificação pois houve “arrependimento eficaz”, considerando que Bandura ajudou a vítima após a agressão. Na época do crime, reportagens mostraram que ela teve que buscar refúgio se trancando em um banheiro para escapar de novas agressões.

O Ministério Público do Paraná informou que estuda a possibilidade de recurso contra a mudança, aguardando análise técnica e a abertura do prazo recursal. O MP também se manifestou contra o pedido de liberdade feito pela defesa de Brandura, que foi indeferido pela Justiça paranaense.

O agressor já respondeu a oito processos por violência doméstica, todos arquivados. Em um deles, em 2019, ele foi condenado a pouco mais de três meses no regime semiaberto e a pagamento de R$ 2 mil em indenização para a vítima, por agressões físicas.  

Campanhas

O feminicídio é considerado crime hediondo desde 2015. A violência contra a mulher tem sido tema de uma campanhas institucionais, como o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que completou 100 dias essa semana. 

Também tramita no Congresso um projeto que criminaliza a Misoginia. Se aprovado, o PL 896/2023 incluirá a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. 

O projeto foi aprovado em março no Senado, com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
 

*Colaboraram Letycia Treteiro Kawada e Ana Graziela Aguiar

Fonte:
Agência Brasil

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O crime ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (23), na comunidade Bom Socorro do Zé, zona rural da cidade. A Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito.

Autor jogou gasolina e ateou fogo na vítima

De acordo com a delegada Marna de Miranda, o homem não aceitava o fim do relacionamento. Ele jogou gasolina no corpo da vítima, incendiou seus documentos e objetos pessoais e, em seguida, ateou fogo. Durante a ação criminosa, o filho da mulher tentou defendê-la e sofreu queimaduras de segundo grau.

A polícia iniciou as investigações após receber denúncias de servidores da unidade hospitalar que prestou atendimento à vítima. Com base nas diligências, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva, que o Judiciário deferiu.

Suspeito se apresentou à polícia

Após a divulgação da imagem do investigado, ele compareceu espontaneamente à delegacia, onde os agentes cumpriram o mandado de prisão. A mulher e o filho foram transferidos para uma unidade hospitalar em Manaus. Ambos permanecem em estado grave.

O homem responderá por tentativa de feminicídio, passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

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O crime ocorreu na segunda-feira (23), na comunidade Bom Socorro do Zé, zona rural de Parintins, município distante 369 quilômetros de Manaus.

Vítima sofreu queimaduras graves

De acordo com a delegada Marna de Miranda, a polícia iniciou as diligências após servidores do hospital municipal denunciarem o caso. A mulher estava internada com queimaduras de segundo grau, assim como o filho dela, de 19 anos.

Segundo a delegada, o casal estava separado havia algum tempo. Quando a vítima foi até a residência para buscar pertences pessoais, o suspeito jogou gasolina com a intenção de incendiar objetos.

Em seguida, ele teria lançado o combustível sobre a mulher e ateado fogo. O filho tentou socorrer a mãe, mas as chamas também o atingiram.

Transferência para Manaus

Devido à gravidade dos ferimentos, os médicos optaram pela transferência da vítima para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus.

A polícia segue em busca do suspeito.

Denúncias

A PC-AM solicita o repasse de qualquer informação sobre o paradeiro de Domiciliano Soares Muniz, através dos números:

• (92) 99178-8088 — DEP de Parintins
• 197 ou (92) 3667-7575 — PC-AM
• 181 — Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

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