• 431 – penas de prisão
• 419 – penas alternativas
• 552 – acordos de não persecução penal.

O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.

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Núcleos

No ano passado, a Primeira Turma da Corte teve 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro.

O julgamento terminou com 29 condenações de réus e 2 absolvições. 

Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista.

As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus que pertencem aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.

8 de janeiro

Os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram  patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.

Desde o ocorrido, o Poder Judiciário tem atuado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.

Fonte:
Agência Brasil

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Atualmente, várias propostas pelo fim da escala 6×1 estão em tramitação no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive, enviou para a Casa Legislativa um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

Atos em São Paulo

Na capital paulista, sem poder reunir os trabalhadores na Avenida Paulista devido a outras manifestações marcadas previamente no local, as centrais ocuparão outros espaços de relevância.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) começa sua programação com ações políticas, culturais e de prestação de serviços, às 14h, no Paço Municipal de São Bernardo, com o lema “Nossa luta transforma vidas”.

O objetivo é ampliar o diálogo com a população e fortalecer a organização da classe trabalhadora nos territórios. Nas subsedes, as atividades serão organizadas em parceria com sindicatos locais da grande São Paulo, interior e litoral. A proposta é levar para bairros e municípios iniciativas que combinem cidadania, cultura e mobilização social.

Entre as pautas consideradas urgentes pela CUT neste 1º de Maio também estão a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o combate ao feminicídio, o enfrentamento à pejotização, fortalecimento das negociações coletivas como instrumento fundamental para garantir avanços concretos nas condições de trabalho, a garantia de direitos para os servidores públicos.

Também integram a agenda a luta contra a reforma administrativa e a resistência às privatizações, entendidas como medidas que comprometem serviços públicos essenciais e aprofundam desigualdades.

Na programação cultural estão confirmados artistas como Gloria Groove, MC IG, Filho do Piseiro, Grupo Intimistas, Grupo Entre Elas, Marquinhos Sensação, Grupo SP5, Grupo Razão, Don Ernesto, Samba de Luz, Samba e Amigos, Alex Rocha, Gordinho da Pisada, Kadu do Piseiro e Hyaguinho Vaqueiro.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) fará sua concentração na Praça Franklin Roosevelt, a partir das 9h. “O 1º de Maio deste ano vai além de uma celebração simbólica e se coloca como um espaço de pressão social por mudanças concretas. Entre os temas que devem ganhar destaque estão o combate à precarização do trabalho, a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a economia e a defesa de direitos básicos que garantam dignidade à população trabalhadora”, diz a CTB.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) fará na sexta-feira, dia 1º, o lançamento da 12ª edição da Expo Paulista, em comemoração ao Dia do Trabalhador, na Avenida Paulista. A exposição terá 30 painéis com o tema “Isto É Conquista: Lutas e Vitórias do Trabalhador Brasileiro”, criados pelo estilista mineiro Ronaldo Fraga.

Considerada a maior exposição a céu aberto da América Latina, ela terá seus painéis expostos até 31 de maio, com a expectativa de ser vista por 1,5 milhão de pessoas por dia.

“A exposição propõe uma reflexão visual sobre o universo do trabalho, suas transformações e desafios que contam a história do trabalhador brasileiro”. A cerimônia será realizada às 9h, no Blue Note, localizado no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista 2073.

Já a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) realizará seus atos em diversas cidades do estado de São Paulo, como Araçatuba, Itatiba, Ribeirão Preto e Osasco.

“A nova determinação possibilita que os sindicatos, federações e confederações realizem eventos em seus bairros e regiões de atuação. E permite mais visibilidade às reivindicações dos movimentos e contato direto com trabalhadores, ampliando a mobilização das bases”, explica a central.

Fonte:
Agência Brasil

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As marchas das mulheres também incluem na agenda, entre outro temas, críticas ao imperialismo, tendo em vista as ações dos Estados Unidos (EUA) no mundo; a defesa da soberania; da democracia e pelo fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), que atualmente está em debate no Parlamento.

A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), uma das organizações por trás dos atos, afirma que estará nas ruas para denunciar a violência contra as mulheres.

“Estamos nas ruas para exigir o fim da violência contra nossos corpos e a proteção de nossas vidas. Pelo fim do feminicídio”, escreveu a AMB em manifesto.

“O capitalismo, aliado ao patriarcado e ao racismo, mantém a exploração e o sofrimento das mulheres. Mulheres no Brasil, em Gaza, em Cuba, na Venezuela e em tantos outros lugares enfrentam guerras, ameaças à soberania, avanço da extrema direita e a retirada de direitos básico”, completa o manifesto da AMB.

Confira os locais e horários de atos em todo o Brasil:

📍 Norte

AM – Manaus | 15h – Praça da Polícia
PA – Belém | 09h – Escadinha da Doca
PA – Bragança | 16h – Praça das Bandeiras
PA – Marabá | 8h – Feira da Folha 28
PA – Santarém | 17h – Pça da Matriz
RR – Boa Vista | 18h – Portal do Milênio/Centro

📍 Nordeste

AL – Maceió | 9h – Praça Sete Coqueiros
BA – Salvador | 9h – Morro do Cristo
CE – Cariri/Crato | 8h – Prefeitura do Crato
CE – Fortaleza | 14h – Projeto 4 Varas (Barra do Ceará)
MA – São Luís | 09h – Largo do Carmo (Feirinha)
PB – João Pessoa | 15h – Biblioteca Anayde Beiriz (Parque das Três Ruas)
PI – Teresina | 8h30 – Pça Pedro II
RN – Mossoró | 16h – Pça do Teatro Dix-Huit Rosado
RN – Natal | 8h – Caju da Redinha
SE – Aracaju | 8h – Feira Livre do Bugio

📍 Centro-Oeste

DF – Brasília | 13h – Funarte em Marcha até Palácio do Buriti
GO – Goiânia | 9h – Pça do Trabalhador
MT – Cuiabá | 7h30 – Em frente à Feira do CPA II

📍 Sudeste

ES – Vitória | 8h – Parque Moscoso
MG – Belo Horizonte | 9h30 – Pça Raul Soares
SP – Araraquara | 9h – Parque Infantil
SP – Cajamar | 10h – Pça Ginásio de Esportes do Polvilho
SP – Campinas | 9h – Largo do Rosário
SP – Diadema | 9h – Pça da Matriz (Ato ABCDRR)
SP – Santos | 9h – Pça das Bandeiras/Gonzaga
SP – São João da Boa Vista | 15h – Pça Coronel José Pires
SP – São Paulo | 14h – MASP
SP – Tatuí | 15h – Casa das Práxis
RJ – Rio de Janeiro | 10h – Posto 3 Copacabana

📍 Sul

PR – Curitiba | 9h – Pça Santos Andrade
PR – Guaratuba | 14h – Letreiro da Praia Central
PR – Maringá | 9h – Praça Rocha Pombo
PR – Matinhos | 14h – Mercado do Peixe
RS – Caxias do Sul | 10h – Largo da Estação Férrea
RS – Porto Alegre | 9h30 – Ponte da Pedra
RS – Imbé | 14h – Pça do Braço Morto
SC – Balneário Camboriú | 9h – Pça Almirante Tamandaré
SC – Blumenau | 8h – Escadaria da Igreja Matriz
SC – Caçador | 15h – Parque Central
SC – Chapecó | 9h – Pça Coronel Bertaso
SC – Garopaba | 10h – Pça Governador Ivo Silveira
SC – Guaratuba | 14h – Letreiro da Praia
SC – Joinville | 14h30 – Pça da Biblioteca

Fonte:
Agência Brasil

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Movimentos da sociedade civis e grupos de artistas estão convocando a população a ocupar as ruas, a partir deste domingo (21/9), em protesto contra o projeto de anistia a golpistas e contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Os atos estão confirmados em Manaus, São Paulo e no Rio de Janeiro.

A mobilização ganhou força após a votação relâmpago que encaminhou ao plenário, sem análise em comissões, o projeto que prevê perdão a envolvidos na tentativa de golpe e na invasão de 8 de janeiro de 2023. Já a PEC da Blindagem, que dificulta investigações contra parlamentares, também avançou na Câmara e seguirá para o Senado.

Programação dos atos de protesto em Manaus

Em Manaus, as manifestações terão três momentos neste domingo.

O primeiro começa às 8h, na faixa liberada da Avenida Getúlio Vargas, com caminhada de panfletagem pelas avenidas Getúlio Vargas, Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro, até a rua 24 de Maio.

Às 9h, estão previstas duas concentrações simultâneas: uma na Praça da Polícia, com carro de som para discursos, e outra na Praça da Saudade, na rua Ramos Ferreira.

Artistas e parlamentares na linha de frente

O cantor Caetano Veloso foi um dos primeiros a reagir, chamando a PEC de “PEC da bandidagem”. “Tem que ir para a rua, para a frente do Congresso. O povo não pode admitir isso”, declarou.

Anitta, Daniela Mercury, Sandra de Sá, Fernanda Abreu, Ana Carolina, Marcos Palmeira, Matheus Nachtergaele, Sophie Charlotte, Tony Bellotto e outros artistas também compartilharam a convocação em suas redes sociais.

Em São Paulo, o principal ato ocorrerá em frente ao MASP, às 14h. No Rio de Janeiro, haverá mobilização popular, mas local e horário ainda não foram definidos.

A expectativa é de que as manifestações ampliem a pressão sobre o Congresso, mostrando a rejeição de parte expressiva da sociedade tanto ao perdão a golpistas quanto ao avanço de propostas que enfraquecem investigações contra políticos.

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