A dinâmica do crime: do “acidente” ao tiro no peito

Carlos André foi abordado na rua 6 após os policiais identificarem que ele pilotava uma motocicleta sem placa. Durante a perseguição, câmeras de segurança e da própria viatura registraram que o sargento Belmiro efetuou dois disparos:

1. O primeiro tiro: Disparado para o alto, ainda com a viatura em movimento, como advertência.
2. O disparo fatal: Após o jovem cair da moto e caminhar em direção à viatura, o sargento disparou uma segunda vez, atingindo o peito da vítima.

No momento da ocorrência, os policiais chegaram a afirmar para a mãe da vítima que Carlos André havia morrido em um acidente de trânsito ao “quebrar o pescoço” na calçada. A farsa caiu quando a perícia do IML virou o corpo e identificou a perfuração por arma de fogo e lesão no pulmão. Além disso, foi constatado que o sargento utilizava uma arma de uso particular no momento da ação.

Motorista da viatura é liberado; família protesta

O policial Hudson Marcelo Vilela de Campos, que dirigia a viatura, não foi indiciado. A Polícia Civil entendeu que não há provas de sua participação nos disparos. Com base nisso, a Justiça do Amazonas revogou sua prisão nesta quinta-feira (30), atendendo a um pedido do Ministério Público.

No entanto, a defesa da família de Carlos André, representada pelo advogado Alexandre Torres Jr, discorda veementemente da decisão. Segundo a defesa, imagens mostram que, após o jovem ser baleado, Hudson teria descido do veículo para agredir a vítima com chutes e golpes na cabeça.

“A família vem sofrendo intimidações e há uma clara dificuldade de acesso às investigações”, denunciou o advogado, que prometeu adotar medidas para incluir o motorista no processo e pedir sua nova prisão.

Próximos passos judiciais

A defesa do sargento Belmiro sustenta que a conclusão do inquérito afastou qualificadoras mais graves por falta de provas, restando a imputação de homicídio simples (Art. 121 do Código Penal). O caso agora segue para o Poder Judiciário, enquanto a família de Carlos André, que tem um irmão tenente na própria PM, segue clamando por justiça diante das agressões registradas em vídeo.

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Romance atravessa gerações e mergulha em maldição familiar

Ambientado no sul do Brasil e inspirado em uma lenda popular da região, o livro constrói uma narrativa densa e atmosférica. Além disso, acompanha mais de 200 anos de uma maldição familiar.

A trama apresenta a decadência do clã Alvarenga, de origem portuguesa, cujas raízes se conectam diretamente à história da colonização e às estruturas de poder herdadas da Coroa.

A história começa em 1874, na isolada Fazenda do Ventre Seco. No local, cavalos adoecem e morrem sem explicação. Ao mesmo tempo, entidades sobrenaturais cercam a propriedade, enquanto segredos antigos voltam à superfície.

Nesse contexto, o retorno da última herdeira da família, após anos reclusa em um convento europeu, desencadeia uma sequência de acontecimentos que pode revelar verdades enterradas e, ao mesmo tempo, selar o destino do clã.

Obra dialoga com realismo mágico latino-americano

Com forte influência do realismo mágico latino-americano, o romance estabelece diálogo com Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez. Assim, constrói uma saga familiar marcada por violência, poder e fatalidade histórica.

No entanto, Mário Bentes imprime identidade própria ao revisitar o passado brasileiro. Principalmente, ao abordar os traumas da escravidão sob uma perspectiva crítica, simbólica e perturbadora.

Livro revisita lenda popular e questiona violência histórica

Inspirado na lenda “Negrinho do Pastoreio”, o autor reinterpreta uma narrativa popular marcada pela dor e pela injustiça. Dessa forma, questiona a passividade diante da violência histórica e subverte a ideia de salvação externa.

Em vez disso, a obra aponta para uma verdade incômoda: a libertação precisa ser construída por quem resiste.

“Algo estava matando os cavalos” reúne romance histórico, fábula sombria e crítica social. Além disso, confronta mitos e expõe feridas históricas que ainda ecoam no presente.

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Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a 100. São as chamadas ações regressivas por feminicídio.

Caso de Marília

No início deste mês, por exemplo, a 2ª Vara Federal de Marília, em São Paulo, condenou um homem a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos com a pensão por morte em favor da dependente da ex-companheira, falecida em decorrência de crime qualificado como feminicídio praticado por ele.

A filha do casal tinha apenas dois anos de idade na época. O homem foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 26 anos de reclusão.

Em razão do óbito, o INSS concedeu pensão à criança a partir de setembro de 2021, no valor mensal de R$ 1.518, com estimativa de manutenção até março de 2040. Com a ação regressiva, o homem terá de ressarcir a União pelos valores pagos e os futuros, assumindo o ônus financeiro da concessão do benefício, por ter sido o causador real do dano.

Desenvolvida pela AGU, a tese quer alcançar todos os benefícios previdenciários que forem pagos em decorrência de um feminicídio.

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é cruzar dados nacionais de condenações com as informações do INSS, como explica Adriana Venturini, procuradora-geral Federal da AGU.

“A ideia é que agora a gente consiga fazer parcerias com todas as 27 unidades da federação através do CNJ. E, com o cruzamento dos dados, a gente possibilite que nenhum pagamento previdenciário decorrente de violência doméstica fique sem uma resposta da AGU no sentido de cobrar do agressor o ressarcimento. Porque não deve ficar a responsabilidade para a sociedade”.

A iniciativa busca ainda evitar que o próprio réu figure como beneficiário da pensão por morte, ressalta a representante da AGU.

“Assim que há condenação por feminicídio, o INSS é comunicado e ele evita que o pagamento seja feito se for em benefício do próprio réu. Se for em benefício do filho menor, o pagamento da pensão acontece automaticamente, porque ele não pode ser revitimizado, mas a gente cobra do causador da morte”.

Atualmente, a experiência está presente em 13 unidades da federação. Somente no ano passado, os processos cobraram 113 pensões por morte, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Para Adriana Venturini, essa política não se restringe ao ressarcimento financeiro aos cofres públicos, mas dialoga com iniciativas consolidadas de combate à violência de gênero.

“A ideia é que tenha um impacto preventivo e pedagógico, pensando na perspectiva da cultura de responsabilização integral”.

A AGU prepara o ajuizamento de dezenas de novas ações regressivas por feminicídio para o próximo mês, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Fonte:
Agência Brasil

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