A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, que atuam no local.

Famílias serão incluídas em programa de assistência

Segundo a prefeitura, as equipes seguem no Beco Santa Cruz realizando o levantamento dos danos e prestando apoio às vítimas. As famílias afetadas serão incluídas no programa Auxílio Aluguel, além de receberem ajuda humanitária emergencial.

Incêndio afetou dezenas de residências

De acordo com informações preliminares, o incêndio pode ter sido causado pela explosão de um botijão de gás. Mais de 30 residências foram atingidas e uma pessoa sofreu queimaduras leves, sendo encaminhada para atendimento médico.

As chamas já foram controladas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, enquanto as equipes municipais continuam no local prestando suporte às famílias.

Prefeitura reforça apoio às vítimas

A Prefeitura de Manaus informou que segue acompanhando a situação e reforçou o compromisso de oferecer assistência às famílias afetadas.

As ações incluem monitoramento da área, suporte social e medidas para garantir moradia temporária às pessoas atingidas pelo incêndio.

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Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. 

No evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula recordou que após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele viu os empregados terceirizados fazendo limpeza após o episódio. Ele destacou que é necessário reconhecer o serviço que esses trabalhadores realizam, independentemente da função. 

Creche

A estimativa é que cerca de 14 mil crianças (até seis anos incompletos) com pais ou responsáveis que atuam como terceirizados tenham direito ao benefício do reembolso-creche, que será de até R$ 526,64 por dependente, por mês. 

O valor é exatamente igual ao pago aos servidores públicos federais. “Nem todo mundo tem noção do que isso significa”, disse o presidente na solenidade. Ele avalia que possibilitar o pagamento de uma creche garante dignidade e tempo de vida e lazer para as famílias. 

Segundo o governo, o benefício de reembolso-creche passa a ser exigida em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra e já pode ser implementada nos contratos atuais de prestação de serviços de terceirização. 

“A gente precisa garantir que as mães possam sair para trabalhar sabendo que vai ter um recurso para poder cuidar da sua criança ou do seu filho. Senão, não haverá igualdade”, pontuou o presidente. 

No evento de anúncio das medidas, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, lamentou que o País ainda não conseguiu universalizar as creches públicas no Brasil. “O cuidado é essencial para que as mulheres e os responsáveis em geral possam exercer seu trabalho com qualidade”. 

Redução de jornada

Outra decisão do governo anunciada foi a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e que tem o potencial de alcançar até 60 mil trabalhadores. A medida vai ao encontro do benefício que já havia chegado a 12 categorias de trabalhadores em outras duas fases. 

A redução, agora, contempla todos os demais postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração federal. A regra não se aplica aos profissionais que atuam em regime de escala de revezamento.

Na solenidade, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que as medidas do governo federal vão beneficiar todos os trabalhadores de órgãos federais espalhados pelo país.

“A redução da jornada de trabalho é devolver para o trabalhador aquilo que a gente tem de mais valioso na vida, que é o tempo”, afirmou.

Fonte:
Agência Brasil

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A estratégia de análise a partir do envio de um atestado médico ou odontológico via canais de atendimento do INSS tem o objetivo de agilizar a decisão do órgão sobre a concessão ou indeferimento deste benefício, que antes era chamado de auxílio-doença.

As novas regras para o Atestmed estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), em portaria conjunta dos dois órgãos.

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Prazo Ampliado

O Novo Atestmed permitirá que o prazo máximo de duração desse benefício seja 90 dias. A ampliação dos atuais 60 dias para até 90 dias poderá ser concedida via análise documental, eliminando a necessidade de perícia presencial para afastamentos curtos.

A nova regra deve agilizar os atendimentos. A Previdência Social estima que somente este aumento no período de repouso (até 90 dias) permitirá que mais de 500 mil segurados por ano possam ser beneficiados. 

Principais mudanças

Pelas novas regras, o benefício de auxílio por incapacidade temporária poderá ser concedido ou indeferido pelo Perícia Médica Federal a partir da documentação recebida pelo Novo Atestmed.

O parecer técnico poderá ser emitido com base nos fatos, evidências e documentos médicos apresentados pelo requerente. A portaria menciona que a análise será por “verossimilhança”. Isso significa que o perito vai avaliar o que está escrito, sem a necessidade inicial de exame presencial.

Com as mudanças, o governo federal calcula que o Novo Atestmed poderá reduzir em até 10% a fila por perícia presencial inicial.

Outra novidade é que o segurado requerente terá um espaço no sistema para informar a data de início dos sintomas e descrever a situação que causa a impossibilidade de trabalhar.

Acidente de trabalho

O perito médico também poderá reconhecer o Nexo Técnico Previdenciário (NTP) para validar o benefício por acidente de trabalho. A natureza acidentária ocorre quando o afastamento do trabalho estiver relacionado às condições laborais.

O Nexo Técnico Previdenciário (NTP) é o instrumento adotado pelo INSS para conferir se há eventual vínculo entre a doença/lesão de um trabalhador e sua atividade profissional e serve para justificar a concessão do benefício acidentário.

Análise do perito médico

O requerimento para receber o auxílio por incapacidade temporária deve ser protocolado pelo segurado nos canais de atendimento do INSS: o aplicativo ou site Meu INSS e a Central de teleatendimento 135.

Para o pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária começar a ser analisado, o documento enviado (médico ou odontológico) no Novo Atestmed deve ser legível, sem rasuras e conter:

·  documento oficial com foto;

·  nome completo do segurado requerente;

·  data de emissão dos documentos médicos;

·  diagnóstico por extenso da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

·  assinatura e identificação do profissional (nome, número de registro no conselho de classe [Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia] e carimbo);

· prazo estimado de afastamento.

O requerimento protocolado pela central telefônica 135 ficará pendente até a documentação necessária ser anexada pelo segurado.

Autonomia do profissional do INSS

No Novo Atestmed, assim como ocorre no atendimento presencial, o perito médico tem acesso a todos os dados atualizados do segurado.

O profissional do INSS tem autonomia para estabelecer a data de início de repouso e o período de duração do benefício, mesmo se estiver diferente do indicado na documentação emitida pelo médico assistente.

Nestes casos, perito médico deve fundamentar sua decisão baseada nos fatos, evidências e documentos apresentados pelo segurado que fez a requisição do benefício.

Na prática, o perito médico vai analisar se o tratamento indicado para aquela doença justifica o tempo de afastamento do trabalho.

Quando a documentação apresentada não definir um prazo específico, o profissional do INSS também terá autonomia para definir o período de afastamento mais adequado.

Prorrogação

Se o prazo de duração do auxílio por incapacidade temporária for insuficiente para a recuperação do segurado, a prorrogação deve ser solicitada 15 dias antes do fim, mas exigirá perícia presencial.

A portaria estabelece que, no caso de prorrogação, não há mais necessidade de solicitar um novo benefício.

Recurso 

O trabalhador que tiver seu benefício negado poderá entrar com recurso administrativo no prazo de 30 dias, a contar da data da ciência da decisão.

Após três indeferimentos sucessivos por análise documental, os requerimentos seguintes do auxílio por incapacidade temporária serão, obrigatoriamente, direcionados para o agendamento de exame médico-pericial presencial, mas é admitido o uso de tecnologia de telemedicina, caso preenchidos os requisitos. A opção elimina a necessidade de deslocamento do segurado.

A portaria destaca que a emissão de atestado falso é crime, sujeitando os responsáveis a sanções penais, civis e administrativas, além do ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Fonte:
Agência Brasil

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Após o colapso da estrutura, ocorrido nesta quarta-feira (11), uma pessoa morreu e sete ficaram feridas. De acordo com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, o rompimento da estrutura prejudicou pelo menos três residências e dez veículos.

A Sabesp enviou representantes para uma reunião com os moradores do bairro Capoavinha nesta quinta-feira (12). Uma equipe da empresa presta atendimento aos moradores em uma van instalada no bairro. 

As equipes farão o cadastro dos atingidos e estão disponíveis para dúvidas pontuais. Durante a madrugada, cerca de 60 técnicos participaram do trabalho de limpeza das ruas e casas. 

As equipes de Defesa Civil e de outras áreas da prefeitura também realizam atendimento na região. 

Fonte:
Agência Brasil

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A maior novidade é o recém-ativado Esquadrão de Drones Táticos de Esclarecimento e Ataque, para o qual a corporação adquiriu uma série de modelos de quatro hélices, equipados com sensores eletro-ópticos, infravermelhos e termais.

Os equipamentos podem ser usados tanto para monitorar alvos quanto para localizar vítimas de desastres. Alguns desses drones também conseguem carregar projetéis para atacar pequenos alvos.

Outro modelo incorporado é o drone de asa fixa, popularmente conhecido como kamikaze, que pode ser lançado, com explosivos, para destruir alvos maiores.

Drones de ataque são apresentados em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Escola para operação de drones

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas, o novo esquadrão ajuda o Brasil a acompanhar as evoluções tecnológicas das forças de defesa mundial, considerando os recentes conflitos deflagrados pelo mundo.

De acordo com o almirante, ainda neste mês de março, a corporação inaugura, no Rio de Janeiro, a nova escola para formar mais militares em operação de drones.

Chagas lembrou que cabe à Marinha defender um dos principais ativos estratégicos do país.

“O Brasil tem 7,5 mil quilômetros de litoral, uma quantidade de riqueza gigantesca. A maior parte da população vive no litoral, 95% do nosso petróleo sai do litoral. Das nossas exportações, 97% chegam pelo mar”.

“E ainda tem uma parte que muita gente não sabe. As pessoas acham que a comunicação é feita principalmente por satélites, mas não é. A grande maioria da comunicação do país é feita por cabos submarinos que saem daqui e nos ligam a outros países”.

 O almirante Carlos Chagas durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Operações em desastres

A corporação também recebeu novos veículos blindados de desembarque litorâneo, projetados e produzidos no Brasil. Eles podem navegar com velocidade de até 74 km/h, transportando 13 militares, e são equipados com metralhadoras, radares e câmeras termais.

Apesar disso, são embarcações compactas, o que permite a atracação em locais com pouca infraestrutura e até o transporte em aeronaves.

De acordo com o comandante-geral, almirante Carlos Chagas, as novas tecnologias também aumentam a capacidade de resposta dos Fuzileiros em casos de desastres naturais, um trabalho que tem sido feito de maneira cada vez mais frequente.

“A logística militar se assemelha muito à logística de resposta de desastres. E como é necessário fazer uma grande mobilização, essa semelhança logística é importante”.

Marinha apresenta parte dos veículos em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo ele, uma parte do material acaba tendo um uso duplo, porque é adquirido para defesa, mas pode ser utilizado em situações de desastres, como carros anfíbios que conseguem entrar em região alagada, para resgate de pessoas e transporte de alimentos.

A corporação também apresentou novos armamentos. Uma das principais novidades é o Míssil Antinavio Nacional de Superfície, capaz de atingir alvos a até 70 km de distância, com uma velocidade de até 1 mil km/h, em voo rasante, para dificultar a detecção por radares inimigos.

Outro míssil, de fabricação nacional, possui alcance menor, de até 3 quilômetros, mas é guiado a laser com alta precisão, sendo capaz de atingir embarcações e até helicópteros e de perfurar até 80 centímetros de blindagem.

Militar demonstra uso de míssil de fabricação nacional durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Fonte:
Agência Brasil

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Góes ressaltou que o governo também trabalha nas ações de restabelecimento dos serviços essenciais, na mobilidade, limpeza urbana e reconstrução das cidades.

“A resposta ao desastre agora é assistir as pessoas, fazer a procura de desaparecidos, salvamento, cuidar de pessoas desabrigadas, desalojadas, trabalhar para o restabelecimento dos serviços públicos e a partir daí a reconstrução dos prejuízos causados” afirmou o ministro em entrevista a Voz do Brasil.

Até o momento, a tragédia contabiliza 59 mortes nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. As operações de busca e salvamento se concentram em oito frentes de atuação, sendo seis em Juiz de Fora e duas em Ubá que são municípios próximos.

A Defesa Civil Nacional já reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora e, de forma sumária, nas cidades de Ubá e Matias Barbosa. Na sequência, o governo federal liberou mais de R$ 3 milhões para atendimento e reconstrução das cidades.

Góes lamentou as vidas perdidas e reafirmou o compromisso do governo no auxílio aos municípios, para restabelecer serviços essenciais.

“A única coisa que a gente não pode fazer é devolver a vida das pessoas, por isso nós vamos atuar fortemente fazendo as buscas e até ter tudo resolvido, com as pontes reconstruídas, estradas, comunicação restabelecida, energia e tudo que for necessário” acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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Além do conteúdo acadêmico, os estudantes selecionados receberão um auxílio mensal de R$ 200 durante oito meses para ajudar nos custos de transporte e alimentação. Para receber o auxílio o estudante precisa participar das aulas e das atividades pedagógicas propostas pela equipe pedagógica, docentes e monitores das disciplinas, conforme os horários previamente agendados.

Para se inscrever, os candidatos precisam cumprir os requisitos previstos nos editais, como estar estudando em escola púbica desde o 1º ano do ensino fundamental e ter até 17 anos. As inscrições serão feitas de maneira presencial, nos Campus do IFAM nos municípios participantes. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar cópia do RG (frente e verso) ou Certidão de Nascimento e CPF, comprovante de residência, declaração de matrícula em escola pública assinada e carimbada pela instituição – contendo o turno e o ano em que o aluno está matriculado, modelo de Declaração de Inscrição, autodeclaração de cor/raça ou autodeclaração Étnica Indígena e declaração de pertencimento Étnico Indígena, ou declaração de pertencimento Étnico Quilombola, ou Laudo Médico (formulários disponíveis no edital).

Veja onde se inscrever nos cursos do IFAM em cada município:

Coari – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais no Campus IFAM Coari, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Lábrea – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais no Campus IFAM Lábrea, localizado na rua 22 de outubro, Vila Falcão, na sala da Assistente Social, com a servidora Aline da Silva Batista ou nas secretarias das escolas Educandário Santa Rita, Professora Balbina Mestrinho; Maria do Socorro Brito Lima e Francisca Gomes Mendes, até o dia 21 de março. Para inscrição online, o candidato deve preencher este formulário, anexando todos os documentos exigidos, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Iranduba – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais no Campus IFAM Iranduba, localizado na Rodovia Carlos Braga, KM 1, zona rural, até o dia 21 de março. Para inscrição online, o candidato deve preencher este formulário, anexando todos os documentos exigidos, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Maués – 40 vagas. Inscrições online até o dia 21 de março, pelo formulário. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Parintins – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais no Campus IFAM Parintins, localizado na Estrada Odovaldo Novo, Aninga-Parananema, ou na Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka. Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Presidente Figueiredo – 40 vagas. Inscrições online até o dia 21 de março, pelo formulário. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Itacoatiara – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Araújo Leite, das 17h30 às 20h30, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Humaitá – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais na biblioteca do Campus IFAM Humaitá, localizado na BR-230, KM 7, zona rural, até o dia 21 de março. Para inscrição online, o candidato deve preencher este formulário, anexando todos os documentos exigidos, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Manacapuru – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais na biblioteca do Campus IFAM Manacapuru, localizado na Rodovia Manoel Urbano, KM 78, Miriti, das 14h às 17h, até o dia 21 de março. Para inscrição online, o candidato deve preencher este formulário, anexando todos os documentos exigidos, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Eirunepé – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais no Campus IFAM Eirunepé, localizado na rua Balneário, nº 118, Nossa Senhora de Fátima, até o dia 20 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Tefé – 40 vagas. Inscrições gratuitas e presenciais no na biblioteca do Campus IFAM Tefé, localizado na rua João Estéfano, anexo a Escola Luzivaldo, das 13h às 17h30, até o dia 21 de março. Para inscrição online, o candidato deve preencher este formulário, anexando todos os documentos exigidos, até o dia 21 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

Boca do Acre – Inscrições gratuitas e presenciais no Campus IFAM Boca do Acre, localizado na rua Fontenele de Castro, até o dia 27 de março. Para inscrição online, o candidato deve preencher este formulário, anexando todos os documentos exigidos, até o dia 27 de março. Confira o edital completo CLICANDO AQUI.

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