De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros Militar mobilizou cerca de 30 bombeiros de cinco unidades da corporação, com dez viaturas e uma embarcação, incluindo dois mergulhadores. As dez vítimas foram retiradas do veículo já sem vida.

A Polícia Civil investiga o caso por meio da 90ª DP (Barra Mansa). O local do acidente passou por perícia, e os documentos do veículo foram apreendidos. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Volta Redonda.

Em nota, o governo lamenta profundamente as mortes. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Dez pessoas morrem em acidente em Barra Mansa, no Rio de Janeiro appeared first on Clique Notícias Brasil.

Em portaria, o prefeito afirma que a decisão foi motivada pelas declarações de James Mota que sugerem prisão e perseguição de eleitores e apoiadores do PT.

“Durante o período de afastamento, a administração municipal adotará as providências necessárias à continuidade dos serviços e ao regular funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança”, diz trecho da portaria, publicada na rede social da prefeitura.

James Mota da Silva é sargento da Polícia Militar do Estado do Maranhão e está cedido à Prefeitura de Barra do Corda.

Segundo admitiu o próprio ex-secretário, as mensagens foram enviadas em um grupo fechado formado por policiais militares, no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.

Outro lado

Em nota, publicada na imprensa maranhense, o secretário afastado de suas funções, confirma a autoria dos áudios, mas os classifica como “brincadeiras, comentários e provocações de cunho político”.

“Reconheço que, nos áudios, utilizei expressões fortes, como ‘ladrões’, no contexto das críticas políticas e das discussões que habitualmente [ocorrem] no grupo”, admitiu o sargento.

O governador reeleito do Maranhão (MDB), Carlos Brandão, também determinou o afastamento do PM. 

A ação se soma à ordem de abertura investigação sobre as declarações do militar.

Nesta sexta-feira (23), a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, protocolou uma notícia-crime eleitoral junto à Procuradoria Regional Eleitoral, solicitando uma investigação criminal urgente, perícia dos áudios, oitiva do secretário e medidas preventivas antes do segundo turno das eleições, neste domingo (25). 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) também comunicou à Polícia Federal (PF), a divulgação dos áudios do sargento James Mota nas redes sociais para a devida investigação.

Fonte:
Agência Brasil

The post Barra do Corda afasta secretário por ameaça a eleitores do PT appeared first on Clique Notícias Brasil.

Mendonça atendeu ao pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio, após o PT veicular no Facebook um vídeo no qual afirma que “Flávio é contra a escala 6×1” e que o seu partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta que trata do assunto no Senado e deve ser votada nesta semana. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). 

Em entrevistas à imprensa, Flávio vem afirmando que é a favor de uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1, em que o trabalhador poderia ter liberdade para escolher sua carga horária, por meio de um acordo entre empregados e empregadores.

Os anúncios pagos são permitidos pela legislação eleitoral. Contudo, o ministro entendeu que eles foram utilizados para fazer propaganda negativa contra Flávio, ato vedado pela lei.

“Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como “desumana”, afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos”,  justificou o ministro.

Considerando que os anúncios já foram veiculados entre 12 e 14 setembro, Mendonça entendeu que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações de veiculação.

A Meta, empresa controladora do Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente pagos.  De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para custear as postagens.

Outras decisões

Neste domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no horário eleitoral na TV que menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.

Nunes Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio a Lula,  que conta com cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva. 

The post André Mendonça barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6×1 appeared first on Clique Notícias Brasil.

Mendonça atendeu ao pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio, após o PT veicular no Facebook um vídeo no qual afirma que “Flávio é contra a escala 6×1” e que o seu partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta que trata do assunto no Senado e deve ser votada nesta semana. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). 

Em entrevistas à imprensa, Flávio vem afirmando que é a favor de uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6×1, em que o trabalhador poderia ter liberdade para escolher sua carga horária, por meio de um acordo entre empregados e empregadores.

Os anúncios pagos são permitidos pela legislação eleitoral. Contudo, o ministro entendeu que eles foram utilizados para fazer propaganda negativa contra Flávio, ato vedado pela lei.

“Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como “desumana”, afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos”,  justificou o ministro.

Considerando que os anúncios já foram veiculados entre 12 e 14 setembro, Mendonça entendeu que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações de veiculação.

A Meta, empresa controladora do Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente pagos.  De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para custear as postagens.

Outras decisões

Neste domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no horário eleitoral na TV que menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.

Nunes Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio a Lula,  que conta com cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva. 

Fonte:
Agência Brasil

The post TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6×1 appeared first on Clique Notícias Brasil.

Nove pessoas sofreram ferimentos leves e foram encaminhadas a unidades hospitalares. Uma criança de oito anos e uma mulher foram levadas pelos bombeiros para o Hospital Maria de Nazaré, em Barra do Piraí. As demais foram encaminhadas à Santa Casa, no mesmo município. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão tombou na pista e mais quatro automóveis se envolveram no acidente, o que provocou a interdição total da via, sem previsão de liberação.

Às 9h20, os bombeiros ainda trabalhavam para retirar duas vítimas das ferragens. Às 10h27 as equipes começaram operação para destombar a carreta.

A perícia da Polícia Civil do Estado do Rio foi acionada. As investigações do acidente estão sendo feitas pela 88ª Delegacia.

Baixada

Segundo a PRF, uma pessoa morreu e a pista foi parcialmente interditada em um outro acidente, no km 173 da Rodovia BR 116, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. 
 

Fonte:
Agência Brasil

The post Acidente em Barra do Piraí deixa cinco pessoas mortas e nove feridos appeared first on Clique Notícias Brasil.

A confirmação do recurso, chamado de agravo de instrumento, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que tem competência sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

A decisão que suspendeu a cobrança é do juiz federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi na terça-feira (7) e atende ao pedido de cinco multinacionais do petróleo: Total Energies (França), Repsol Sinopec (Espanha e China), Petrogal (Portugal), Shell (anglo-holandesa) e Equinor (Noruega).  

Entenda 

A cobrança de 12% de Imposto de Exportação consta na Medida Provisória (MP) 1.340/2026, publicada em 12 de março. 

A MP foi editada em uma tentativa de conter à escalada de derivados de petróleo no país, em meio à guerra no Oriente Médio, que levou distúrbios à cadeia produtiva do petróleo e aumento de preços. 

Segundo o governo, imposto de exportação é para compensar a queda de arrecadação provocada pela zeragem das alíquotas do PIS e da Cofins, tributos federais que incidem sobre o óleo diesel. 

O governo promoveu também subvenção (espécie de reembolso) para importadores e produtores de diesel.  

As companhias que se sentiram prejudicadas alegam que o imposto tinha finalidade “meramente arrecadatória”, ferindo o princípio da anterioridade, que proíbe a cobrança de tributos sem um tempo mínimo determinado.  

Na decisão, a Justiça Federal contextualiza que o governo sustenta que “não houve criação de imposto novo, mas simples alteração de alíquota, sustentando que a alíquota zero anterior refletia mera política econômica de incentivo às exportações e que o contribuinte não teria direito adquirido à manutenção de alíquota incentivada”. 

No entanto, o magistrado cita trecho da MP que assinala que “a receita decorrente da cobrança do imposto de que trata este artigo será destinada ao atendimento das necessidades fiscais emergenciais da União”.  

Dessa forma, o juiz federal entende que a MP “revela de maneira inequívoca a finalidade arrecadatória da medida” e exigiria o princípio da anterioridade, um dispositivo que consta na Constituição.  

Além de suspender a cobrança, Humberto Sampaio determina que está afastada qualquer forma de penalidades ou sanções, tais como impedimento à renovação da certidão de regularidade fiscal, inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), protesto ou qualquer outra medida restritiva decorrente da não incidência do tributo ora suspenso. 

Indústria 

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa empresas do setor, também tinha criticado o imposto.

Para as empresas de óleo, a MP “impõe uma carga desnecessária a um setor que já destina cerca de 70% de sua renda a tributos e participações governamentais”. 

Participações governamentais são os royalties pagos pela exploração do petróleo e a participação especial, o valor cobrado de poços com alta lucratividade. 

Para o IBP, a cobrança do imposto “compromete a segurança jurídica e a competitividade do petróleo brasileiro”. 

A Agência Brasil buscou posicionamento com o Ministério da Fazenda e está aberta à manifestações.  

Fonte:
Agência Brasil

The post Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo appeared first on Clique Notícias Brasil.

Uma menina de 5 anos de idade foi vítima de um deslizamento de terra que ocorreu na noite de segunda-feira (9), na cidade de Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro, uma das mais afetadas pelo temporal que atingiu o estado. A informação foi confirmada pela prefeitura da cidade.

A criança foi identificada como Maria Eduarda Reis Norberto. Ela chegou a ser encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da santa casa da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta terça-feira (10).

Outras quatro pessoas precisaram de atendimento médico no município e permanecem em observação, com quadro estável.

No bairro Siderlândia, onde ocorreu o deslizamento, 20 moradores desabrigados foram encaminhados para um abrigo temporário e permanecem acolhidos. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que disponibilizou colchões, kits de cama e apoio às famílias, além de acompanhamento social permanente.

A prefeitura de Barra Mansa afirma que continua trabalhando para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas. Em apenas cerca de três horas, o município registrou em torno de 72 milímetros de chuva, volume que provocou alagamentos e deslizamentos em diferentes regiões da cidade.

De acordo com balanço da defesa civil municipal, foram registradas 18 ocorrências de deslizamentos, seis desabamentos de imóveis, três desabamentos de muros e quatro quedas de árvores, além de 12 pontos de alagamento severo.

Também houve dois transbordamentos, nos rios Barra Mansa e Bocaina, e o desabamento de uma ponte.

As regiões mais afetadas incluem os bairros Nova Esperança, Boa Sorte, São Luiz, Piteiras, Siderlândia, Jardim América, Saudade, Santa Clara, Goiabal, São Judas, Monte Cristo, Abelhas e o Centro.

Em casos de emergência ou risco iminente, a Defesa Civil orienta que a população deve entrar em contato pelos canais oficiais: telefone 199 ou WhatsApp (24) 98121-3427.

Choques elétricos em Copacabana

No município do Rio de Janeiro, o Plantão de Ocorrências do Corpo de Bombeiros Militar registrou chamado para socorro a duas pessoas que teriam sofrido choques de uma fiação submersa pelas chuvas, ao encostarem em um poste.

O incidente foi na esquina da Avenida Nossa Senhora de Copacabana com Rua Santa Clara, duas das principais vias do bairro.

O homem, de 32 anos, e a adolescente, de 15 anos, foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana, com ferimentos moderados, segundo relatou o Plantão de Ocorrências dos bombeiros.

Procurada pela Agência Brasil, a concessionária Light esclareceu que sua rede elétrica em Copacabana é subterrânea.

Já a Companhia Municipal de Energia e Iluminação (RioLuz), empresa da prefeitura carioca responsável pelo planejamento, manutenção e modernização da iluminação pública na cidade, respondeu que uma equipe da concessionária SmartLuz “inspecionou o local e constatou que tanto o poste quanto a caixa de passagem de fios instalada na calçada estavam sem anormalidades e não foram a origem do choque”.

Fonte:
Agência Brasil

The post Deslizamento de terra mata criança de 5 anos em Barra Mansa, no RJ appeared first on Clique Notícias Brasil.