Segundo as investigações, Benício morreu em 23 de novembro de 2024 após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento hospitalar. A acusação aponta que a dosagem e a forma de administração da medicação não eram indicadas para o quadro clínico da criança. Após a aplicação, o menino sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu.

MP aponta homicídio qualificado

De acordo com a denúncia, Juliana Brasil teria emitido uma prescrição eletrônica com superdosagem de adrenalina por via intravenosa. A medicação foi administrada por Raíza Bentes conforme a prescrição médica, resultando na morte de Benício.

O Ministério Público enquadrou a conduta das duas profissionais como homicídio qualificado por dolo eventual, quando há a assunção do risco de produzir o resultado. A acusação também sustenta a qualificadora do emprego de veneno, prevista no Código Penal.

Além do homicídio, Juliana Brasil responderá por falsidade ideológica. Conforme a investigação, ela teria utilizado documentos e carimbos indicando possuir especialidade em pediatria sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O MP-AM aponta que a prática ocorreu em dez ocasiões.

Parte da investigação foi arquivada

Na mesma decisão, a Justiça homologou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros envolvidos no caso.

Foram excluídos da apuração criminal gestores do Hospital Santa Júlia e médicos plantonistas, que chegaram a ser investigados por possível homicídio culposo. O Ministério Público entendeu que não havia elementos suficientes para o prosseguimento das acusações.

Também foram arquivadas as suspeitas de fraude processual e uso de documento falso atribuídas à médica Juliana Brasil Santos.

Pais atuarão como assistentes de acusação

O juiz também autorizou a habilitação de Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, pais de Benício, como assistentes de acusação no processo.

O pedido havia sido negado anteriormente porque ainda não existia ação penal formalmente instaurada. Com o recebimento da denúncia, os familiares passaram a ter legitimidade para atuar no processo ao lado do Ministério Público.

Justiça mantém sigilo sobre imagens

A decisão determinou o levantamento parcial do segredo de Justiça, restabelecendo a publicidade dos atos processuais.

No entanto, vídeos, fotografias e demais registros que mostram Benício em estado grave ou após a morte permanecerão sob sigilo. Segundo o magistrado, a divulgação desse material poderia causar sofrimento adicional aos familiares e violar direitos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Defesa tem prazo para responder

O juiz também rejeitou um pedido da defesa de Juliana Brasil para que o Ministério Público individualizasse as testemunhas relacionadas a cada acusação apresentada na denúncia.

Para o magistrado, o rol de testemunhas apresentado pelo MP-AM está dentro dos limites previstos no Código de Processo Penal e atende às exigências legais.

Com o recebimento da denúncia, Juliana Brasil Santos e Raíza Bentes Praia serão citadas para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Caso não sejam localizadas, a Justiça determinou que a citação seja realizada por edital.

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Segundo os pais, o exame de necropsia ainda não foi concluído pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo após quatro meses da morte. O documento é considerado essencial para esclarecer o que aconteceu e permitir a continuidade da investigação.

Sem o laudo, o inquérito policial segue atrasado. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) pediu mais 45 dias para concluir a apuração, enquanto etapas como análise do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), atuação dos advogados e até a solicitação de novas perícias ficam dependentes do resultado oficial.

A família também relata preocupação com a circulação de informações não confirmadas sobre o caso nas últimas semanas. De acordo com os pais, esse cenário tem atrapalhado a busca pela verdade e prejudicado o direito de defesa.

Além disso, eles citam suspeitas de irregularidades, como possível manipulação de provas, questionamentos sobre vídeos apresentados e discussões envolvendo o sistema Tasy EMR usado para prescrição de medicamentos no hospital. Esses fatores, segundo a família, têm dificultado ainda mais o andamento das investigações.

Em meio ao luto, Joyce e Bruno reforçam o pedido por justiça e cobram que o caso seja esclarecido o quanto antes.

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Benício morreu no dia 23 de novembro, após receber adrenalina diretamente na veia durante atendimento. Segundo as investigações, a via e a dosagem aplicadas não eram indicadas para o quadro clínico.

Em nota, a 15ª Promotoria de Justiça de Manaus informou que o procedimento tramita sob sigilo judicial e que, dentro dos limites legais, não foi feita nenhuma determinação para que a autoridade policial deixasse de falar com a imprensa. Segundo o MPAM, também não houve pedido da defesa nesse sentido.

O órgão explicou que, no despacho, houve apenas a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, já que a investigação está em fase final. Na mesma manifestação, o promotor solicitou — e não determinou — que o delegado evitasse conceder entrevistas neste momento, como forma de preservar o andamento das investigações.

De acordo com o MPAM, a orientação tem caráter cautelar e busca evitar questionamentos que possam comprometer a permanência do delegado à frente do caso, diante de pedidos recorrentes da defesa para o seu afastamento.

“Por fim, reforçamos que não se trata de decisão impositiva, mas de uma orientação cautelar, sem caráter obrigatório, voltada exclusivamente a preservar a condução regulada à investigação até a sua conclusão”, diz um trecho da nota.

Pedido de afastamento do delegado

O advogado Sérgio Figueiredo, que representa a médica Juliana Brasil, solicitou na terça-feira (24) o afastamento do delegado Marcelo Martins das investigações após a divulgação, segundo ele, de informações sigilosas e apresentado versões distorcidas dos fatos, o que poderia influenciar a opinião pública.

O pedido foi feito após uma entrevista concedida pelo delegado no dia 23 de março. Segundo os advogados, dados sensíveis teriam sido expostos no mesmo período em que uma familiar da médica prestava depoimento.

Defesa contesta versão da investigação

A defesa também questiona a acusação de que Juliana Brasil teria encomendado um vídeo adulterado para justificar um suposto erro no sistema do Hospital Santa Júlia, relacionado à morte da criança.

De acordo com o advogado, uma enfermeira citada no caso negou, em depoimento, qualquer participação na gravação ou recebimento de dinheiro. Os advogados afirmam ainda que o vídeo original teria sido produzido por profissionais de outra unidade hospitalar que utiliza o mesmo sistema.

Outro ponto levantado é a ausência de perícia técnica no material. A defesa sustenta que o delegado classificou o vídeo como falso sem análise oficial.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) ainda não se manifestou sobre o caso.

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Benício morreu em 23 de novembro de 2024, após receber adrenalina diretamente na veia durante atendimento em uma unidade hospitalar. De acordo com a investigação, a via e a dosagem utilizadas não eram indicadas para o quadro clínico da criança. Após a aplicação, o menino sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu.

A mãe, Joyce Xavier, contou à Rede Amazônica que escreveu a carta em meio às lágrimas, com ajuda de uma amiga para o envio. No texto, ela relatou a dor da família e pediu uma palavra de conforto.

“Nosso filho tinha 6 anos de idade, uma criança pura, amorosa, inteligente e saudável. Nos ensine a lidar com essa dor imensurável. Nos dê alguma palavra de participação, de conseguir seguir”, escreveu.

Na resposta, o Papa expressou solidariedade com a dor da família do pequeno Benício.

“Estejam certos de sua proximidade e de sua ternura. Ele não está distante do que vocês estão vivendo, pelo contrário, compartilha e carrega isso com vocês. Com Maria, vocês saberão esperar com paz. Hoje há sofrimento, mas com a certeza da fé, um novo dia surgirá e vocês reencontrarão a alegria.”

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil do Amazonas. A médica Juliana Brasil Santos, responsável pela prescrição, e a técnica de enfermagem Raiza Bentes foram indiciadas por homicídio doloso. A Polícia Civil aguarda laudos para concluir o inquérito.

A defesa da médica afirma que o erro ocorreu por uma falha no sistema de prescrição do Hospital Santa Júlia, que teria alterado automaticamente a via do medicamento durante instabilidades no dia do atendimento.

Já a técnica de enfermagem declarou que apenas seguiu a prescrição médica ao aplicar a adrenalina sem diluição, e que informou a mãe da criança sobre o procedimento. Segundo ela, após a aplicação, Benício apresentou palidez, dor no peito e dificuldade para respirar.

Em depoimento, a médica reconheceu o erro na prescrição e afirmou que a adrenalina não deveria ter sido administrada por via intravenosa. Ela também declarou ter se surpreendido por a equipe de enfermagem não questionar a prescrição.

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