Entre eles estão dois acusados de terem assassinado a ativista Maria Bernadete Pacífica, a Mãe Bernadete, em agosto de 2023. A ativista foi morta dentro de casa, com 25 tiros, na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).

A polícia não divulgou os nomes dos presos. Segundo a assessoria do governo do Estado, as investigações foram realizadas pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC). Os agentes identificaram a estrutura de uma célula criminosa responsável pelo tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e participação em crimes violentos na região. 

Os investigadores da morte de Bernadete, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia, chegaram à conclusão de que ela foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico no quilombo e defender a retirada da barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, que era usada para comércio de drogas no local. 

Marílio, Josevan Dionísio e Ydney Carlos dos Santos, acusados do crime contra a líder comunitária, estavam foragidos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A polícia não confirmou quais dos três foram presos.

Caderno de anotações

Nesta terça, a polícia informou que, durante as diligências, foram apreendidos cadernos de anotações relacionados a práticas criminosas, aparelhos celulares e documentos, que serão analisados para o avanço das investigações.

Na operação, também estão entre os presos uma mulher apontada como operadora financeira da organização e um homem identificado como responsável pela logística do grupo. Os outros nove alvos capturados são investigados por atuação direta no tráfico de drogas na região.

“Com o avanço das investigações, foram obtidos novos mandados de prisão contra investigados já custodiados, além de um alvo que se encontra foragido, todos apontados como participantes do crime”, escreveu em nota a polícia da Bahia.

Julgamento marcado

O julgamento de dois dos acusados da morte de Mãe Bernadete está previsto para o dia 13 de abril. Os réus Arielson da Conceição dos Santos, já preso, e Marílio dos Santos, foragido, são acusados de cometerem o crime de homicídio qualificado.

A sessão estava marcada para dia 24 de fevereiro na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, mas foi adiada a pedido da defesa.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo a corte, o pedido de adiamento por parte da defesa só se deu na tarde dessa segunda-feira (23). A decisão sobre a nova data foi comunicada hoje (23) pela titular do 1° Juízo da 1ª Vara do Júri, juíza Gelzi Maria Almeida, durante o início da sessão.

Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado contra a líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 2023, no município de Simões Filho.

Crime

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Os dois respondem por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), além de feminicídio e outros crimes.

O assassinato de Mãe Bernadete ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. A líder quilombola, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
 

Ouça mais em Radioagência Nacional:

Fonte:
Agência Brasil

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“Minha expectativa é que se comece a se fazer justiça para esse assassinato bárbaro. Vou chegar cedinho. Minha mãe era uma pessoa de 72 anos que sempre atuou em defesa dos direitos humanos”, disse Jurandir em entrevista à Agência Brasil. O julgamento será no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), e contará com um júri popular de sete pessoas. 

O caso ganhou repercussão internacional. Jurandir verá no julgamento um dos executores do crime, Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso. O outro réu, Marílio dos Santos, está foragido. Ele é acusado de ser o mandante e chefe do tráfico de drogas no local. 

25 tiros

Ambos respondem pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também responderá pelo crime de roubo. O julgamento tem previsão de ser encerrado apenas na quarta-feira (25).

“Isso é muito doloroso. Ver o cara que tirou a vida de sua mãe”, disse Jurandir, emocionado. Mãe Bernadete foi assassinada dentro de casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), alvejada por 25 tiros. “Minha mãe atuou em prol dos povos tradicionais, das mulheres, da cultura e dos saberes e saberes ancestrais”. 

Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia, Bernadete foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico no Quilombo e pela retirada da barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, que era usada para comércio de drogas.  No dia do crime, estavam na casa também três netos dela, de 12, 13 e 18 anos. Os criminosos os isolaram em um quarto. 

Os outros três denunciados são Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, que serão julgados posteriormente.

“Pena máxima”

O advogado criminalista Hédio Silva Jr., que representa a família de Mãe Bernadete na acusação, diz que as provas materiais trazidas pela investigação  são “robustas”, tanto em relação às evidências encontradas logo após o crime, quanto àquelas coletadas a partir de rastreamento de mensagens e interceptações dos telefones roubados na comunidade.  “As perícias foram muito bem feitas”, garante. Os autos do processo têm mais de 2,5 mil páginas.

O criminalista defende que o crime é quadruplamente qualificado, e os réus podem ser condenados a mais de 35 anos de prisão. “Nós vamos pedir pena máxima certamente”.

Durante o julgamento, devem ser testemunhas de acusação cinco pessoas, enquanto a defesa dos réus, que caberá à Defensoria Pública local, indicou três pessoas para falar. Advogados particulares renunciaram ao caso.

Sob ameaça

Hédio Silva Jr. espera que haja justiça por Mãe Bernadete e por todas as lideranças quilombolas assassinadas nos últimos anos. Ele entende que o julgamento é fundamental para desencorajar novos crimes contra populações tradicionais. 

De janeiro de 2019 a julho de 2024, por exemplo, 46 lideranças quilombolas foram assassinados em 13 estados do país, segundo relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). 

A família já havia sido vitimada antes, em 2017, com a morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. “Eu perdi meu irmão em 2017 e até o dia de hoje está no ocaso. Ninguém está preso”, lamenta Jurandir.

Atualmente, o filho e o neto Wellington Pacífico estão sob medida do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e vivem permanentemente sob escolta. 

Fonte:
Agência Brasil

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O caso ganhou repercussão nacional e, com a data marcada para o julgamento no júri popular, entidades de defesa dos direitos humanos já se mobilizam para a sensibilização por um julgamento justo.

Uma delas é a Anistia Internacional Brasil. A diretora executiva da organização, Jurema Werneck, defende que o Estado brasileiro tem o dever de garantir a proteção, a justiça e a reparação para quem defende seus territórios.

“Este julgamento precisa ser um marco de verdade, justiça e reparação. Não apenas para sua família e seu quilombo, mas para todas as pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil”.

Jurema Werneck ressalta que o homicídio não é um caso isolado, mas revela um padrão de violência, racismo e conflitos territoriais que atingem comunidades quilombolas e defensores e defensoras no Brasil.

“Esperamos um júri independente, transparente e que avance na responsabilização de todos os envolvidos. Porque defender direitos humanos não pode custar vidas”.   

Réu foragido

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Acusado pelo crime, Arielson da Conceição Santos está preso preventivamente. Já Marílio dos Santos continua foragido da Justiça.

Os dois respondem por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), além de feminicídio e outros crimes.

O assassinato de Mãe Bernadete ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. A líder quilombola, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Fonte:
Agência Brasil

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