O júri popular condenou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Embora tenha advogado constituído, ele está foragido. 

Ambos foram condenados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. 

Mais três pessoas denunciadas por envolvimento no crime ainda aguardam julgamento. São eles Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante.

Em nota, a Anistia Internacional comemorou a condenação de dois dos envolvidos, que ocorre quase três anos após o crime.

“A decisão representa um avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos.”

O texto ressalva, contudo, a necessidade de se condenar todos os acusados. “É fundamental garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso”. 

Crime

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. 

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017, por defender os mesmos propósitos da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo, trocando o foro onde ocorre o julgamento – para Salvador. Segundo a corte, o objetivo da medida é garantir uma sentença imparcial.   
 

Fonte:
Agência Brasil

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Hoje deve ser o último dia do júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico, em 2023, no município baiano de Simões Filho.

“O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar um pacto com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Hoje é o último dia do júri. Este julgamento é um teste do compromisso do Estado com a proteção de quem defende direitos”, disse a organização em sua página em uma rede social.

Para a Anistia, o caso vem se desenrolando com atraso e é preciso que o poder público dê uma resposta à altura. 

“Justiça por Mãe Bernadete é justiça para comunidades quilombolas em todo o país. Após anos de ameaças denunciadas e ignoradas, a resposta precisa estar à altura da gravidade do crime. Porque justiça para Mãe Bernadete é também justiça para as comunidades quilombolas em todo o país”, afirmou a organização.

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O assassinato aconteceu no dia 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. 

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017, por defender as mesmas bandeiras da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os réus Arielson e Marílio são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola. Arielson também responderá pelo crime de roubo. 

Julgamento

A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo, trocando o foro onde ocorre o julgamento – para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  

Hoje será a vez do debate entre acusação e defesa no plenário. A sessão é conduzida pela Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Na parte da manhã, houve a apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público (MP) da Bahia.

Na sequência a defesa tem até 2 horas e 30 minutos para expor seus argumentos. Caso seja necessário, pode haver réplica e tréplica, também com até 2 horas de duração cada. 

Ontem (13), antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo o(s) acusado(s).  Na sequência, foram ouvidas as testemunhas do caso e um dos réus, Arielson, já que Marílio está foragido.

As outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante do crime, ainda não tem data para serem julgados.

Fonte:
Agência Brasil

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O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

Nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo os acusados.  

Na sequência, foram ouvidas as testemunhas do caso e um dos réus, Arielson, já que o outro, Marílio, está foragido.

A previsão é que amanhã sejam realizados os debates com Ministério Público e assistente de acusação, depois com a defesa. A sessão é conduzida pela Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.  

Os réus Arielson e Marílio são acusados de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola, em 2023, no município de Simões Filho. Arielson também responderá pelo crime de roubo. 

As outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante do crime, ainda não tem data para serem julgados.

Crime 

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. 

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017, por defender as mesmas bandeiras da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo, trocando o foro onde ocorre o julgamento – para Salvador. Segundo a corte, o objetivo da medida é garantir uma sentença imparcial.   

Fonte:
Agência Brasil

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Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para fevereiro, mas foi adiada após a defesa ter solicitado a troca de advogados. 

Os réus são acusados de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola, em 2023, no município de Simões Filho. Arielson também responderá pelo crime de roubo. 

Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso, já está preso e Marílio dos Santos está foragido.

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Pena máxima

No início da manhã, integrantes do movimento negro, familiares e amigos de mãe Bernadete realizaram um protesto em frente ao fórum. O advogado da família Pacífico, Hédio Júnior, disse em uma rede social que a expectativa é que os réus sejam condenados à pena máxima.

“O mundo precisa ter um resultado, que seja a condenação à pena máxima. As provas são irrefutáveis, são provas periciais. Esse executor que está aqui foi reconhecido pelas testemunhas. Ele é réu confesso, ele confessou na polícia, depois confessou no juízo, você tem prova de grampo telefônico, de rastreamento de antena de celular, prova pericial, prova de balística. Portanto o que se hoje aqui se espera, e eu confio muito no discernimento dos jurados, é a condenação à pena máxima”, afirmou. 

Em entrevista à Agência Brasil, em fevereiro, o ativista e filho de Mãe Bernadete Jurandir Pacífico também disse esperar que os acusados peguem a pena máxima. 

 “Minha expectativa é que se comece a se fazer justiça para esse assassinato bárbaro. Vou chegar cedinho. Minha mãe era uma pessoa de 72 anos que sempre atuou em defesa dos direitos humanos”, disse Jurandir em entrevista à Agência Brasil. 

As outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante do crime, ainda não tem data para serem julgados.

Confira as informações sobre o julgamento no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Crime 

Mãe Bernadete, foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. 

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017, por defender as mesmas bandeiras da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Fonte:
Agência Brasil

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Entre eles estão dois acusados de terem assassinado a ativista Maria Bernadete Pacífica, a Mãe Bernadete, em agosto de 2023. A ativista foi morta dentro de casa, com 25 tiros, na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).

A polícia não divulgou os nomes dos presos. Segundo a assessoria do governo do Estado, as investigações foram realizadas pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC). Os agentes identificaram a estrutura de uma célula criminosa responsável pelo tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e participação em crimes violentos na região. 

Os investigadores da morte de Bernadete, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia, chegaram à conclusão de que ela foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico no quilombo e defender a retirada da barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, que era usada para comércio de drogas no local. 

Marílio, Josevan Dionísio e Ydney Carlos dos Santos, acusados do crime contra a líder comunitária, estavam foragidos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A polícia não confirmou quais dos três foram presos.

Caderno de anotações

Nesta terça, a polícia informou que, durante as diligências, foram apreendidos cadernos de anotações relacionados a práticas criminosas, aparelhos celulares e documentos, que serão analisados para o avanço das investigações.

Na operação, também estão entre os presos uma mulher apontada como operadora financeira da organização e um homem identificado como responsável pela logística do grupo. Os outros nove alvos capturados são investigados por atuação direta no tráfico de drogas na região.

“Com o avanço das investigações, foram obtidos novos mandados de prisão contra investigados já custodiados, além de um alvo que se encontra foragido, todos apontados como participantes do crime”, escreveu em nota a polícia da Bahia.

Julgamento marcado

O julgamento de dois dos acusados da morte de Mãe Bernadete está previsto para o dia 13 de abril. Os réus Arielson da Conceição dos Santos, já preso, e Marílio dos Santos, foragido, são acusados de cometerem o crime de homicídio qualificado.

A sessão estava marcada para dia 24 de fevereiro na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, mas foi adiada a pedido da defesa.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo a corte, o pedido de adiamento por parte da defesa só se deu na tarde dessa segunda-feira (23). A decisão sobre a nova data foi comunicada hoje (23) pela titular do 1° Juízo da 1ª Vara do Júri, juíza Gelzi Maria Almeida, durante o início da sessão.

Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado contra a líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 2023, no município de Simões Filho.

Crime

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Os dois respondem por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), além de feminicídio e outros crimes.

O assassinato de Mãe Bernadete ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. A líder quilombola, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
 

Ouça mais em Radioagência Nacional:

Fonte:
Agência Brasil

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“Minha expectativa é que se comece a se fazer justiça para esse assassinato bárbaro. Vou chegar cedinho. Minha mãe era uma pessoa de 72 anos que sempre atuou em defesa dos direitos humanos”, disse Jurandir em entrevista à Agência Brasil. O julgamento será no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), e contará com um júri popular de sete pessoas. 

O caso ganhou repercussão internacional. Jurandir verá no julgamento um dos executores do crime, Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso. O outro réu, Marílio dos Santos, está foragido. Ele é acusado de ser o mandante e chefe do tráfico de drogas no local. 

25 tiros

Ambos respondem pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também responderá pelo crime de roubo. O julgamento tem previsão de ser encerrado apenas na quarta-feira (25).

“Isso é muito doloroso. Ver o cara que tirou a vida de sua mãe”, disse Jurandir, emocionado. Mãe Bernadete foi assassinada dentro de casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), alvejada por 25 tiros. “Minha mãe atuou em prol dos povos tradicionais, das mulheres, da cultura e dos saberes e saberes ancestrais”. 

Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia, Bernadete foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico no Quilombo e pela retirada da barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, que era usada para comércio de drogas.  No dia do crime, estavam na casa também três netos dela, de 12, 13 e 18 anos. Os criminosos os isolaram em um quarto. 

Os outros três denunciados são Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, que serão julgados posteriormente.

“Pena máxima”

O advogado criminalista Hédio Silva Jr., que representa a família de Mãe Bernadete na acusação, diz que as provas materiais trazidas pela investigação  são “robustas”, tanto em relação às evidências encontradas logo após o crime, quanto àquelas coletadas a partir de rastreamento de mensagens e interceptações dos telefones roubados na comunidade.  “As perícias foram muito bem feitas”, garante. Os autos do processo têm mais de 2,5 mil páginas.

O criminalista defende que o crime é quadruplamente qualificado, e os réus podem ser condenados a mais de 35 anos de prisão. “Nós vamos pedir pena máxima certamente”.

Durante o julgamento, devem ser testemunhas de acusação cinco pessoas, enquanto a defesa dos réus, que caberá à Defensoria Pública local, indicou três pessoas para falar. Advogados particulares renunciaram ao caso.

Sob ameaça

Hédio Silva Jr. espera que haja justiça por Mãe Bernadete e por todas as lideranças quilombolas assassinadas nos últimos anos. Ele entende que o julgamento é fundamental para desencorajar novos crimes contra populações tradicionais. 

De janeiro de 2019 a julho de 2024, por exemplo, 46 lideranças quilombolas foram assassinados em 13 estados do país, segundo relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). 

A família já havia sido vitimada antes, em 2017, com a morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. “Eu perdi meu irmão em 2017 e até o dia de hoje está no ocaso. Ninguém está preso”, lamenta Jurandir.

Atualmente, o filho e o neto Wellington Pacífico estão sob medida do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e vivem permanentemente sob escolta. 

Fonte:
Agência Brasil

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O caso ganhou repercussão nacional e, com a data marcada para o julgamento no júri popular, entidades de defesa dos direitos humanos já se mobilizam para a sensibilização por um julgamento justo.

Uma delas é a Anistia Internacional Brasil. A diretora executiva da organização, Jurema Werneck, defende que o Estado brasileiro tem o dever de garantir a proteção, a justiça e a reparação para quem defende seus territórios.

“Este julgamento precisa ser um marco de verdade, justiça e reparação. Não apenas para sua família e seu quilombo, mas para todas as pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil”.

Jurema Werneck ressalta que o homicídio não é um caso isolado, mas revela um padrão de violência, racismo e conflitos territoriais que atingem comunidades quilombolas e defensores e defensoras no Brasil.

“Esperamos um júri independente, transparente e que avance na responsabilização de todos os envolvidos. Porque defender direitos humanos não pode custar vidas”.   

Réu foragido

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Acusado pelo crime, Arielson da Conceição Santos está preso preventivamente. Já Marílio dos Santos continua foragido da Justiça.

Os dois respondem por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), além de feminicídio e outros crimes.

O assassinato de Mãe Bernadete ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. A líder quilombola, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Fonte:
Agência Brasil

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