O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo...
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta segunda-feira (24/11) o placar pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Detido na...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira (14) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (7/11) a julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados por tentativa de...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Um desentendimento entre dois dos ministros mais experientes do STF marcou os bastidores da Corte. Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão acalorada durante o...