Na madrugada deste sábado (12/9), uma caravana formada pelos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), além de deputados federais, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas dos municípios ao longo da BR-319 percorrerá o trajeto de Manaus até Humaitá.

A viagem está prevista para durar cerca de 14 horas, com saída às 5h da manhã e com três paradas em trechos em obras, incluindo as pontes que desabaram e estão em reconstrução. Em Humaitá, a bancada amazonense deverá se reunir com aproximadamente 20 prefeitos do interior em um jantar.

Pressão política e ambiental

A mobilização ocorre em um contexto de tensão política e ambiental. Recentemente, o governo federal anunciou a criação de colegiados para estudar a viabilidade da BR-319, mas a iniciativa foi cancelada dias depois, sem justificativas até o momento.

Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga têm defendido a flexibilização das regras de licenciamento ambiental, argumentando que a pavimentação da BR-319 é essencial para o desenvolvimento da região.

No entanto, ambientalistas vem travando as obras na rodovia através de ações judiciais. Eles afirmam que a obra pode levar ao aumento do desmatamento e prejudicar ecossistemas da floresta.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou o Pregão Eletrônico nº 90316/2024-01, destinado à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção rodoviária na BR-317/AM, no Amazonas.

O trecho contemplado vai do Entroncamento da BR-230/AM, em Lábrea, até a divisa com o Acre, abrangendo aproximadamente 110,7 km de extensão.

A empresa vencedora foi a Meirelles Mascarenhas Ltda., com proposta de R$ 168,7 milhões, gerando cerca de 4% de desconto e uma economia de R$ 7,03 milhões aos cofres públicos.

O certame foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/9) e reforça o compromisso do governo em manter e recuperar rodovias estratégicas, fundamentais para o transporte, a integração regional e o desenvolvimento econômico do Amazonas.

Obras complementares na BR-319

Além do pregão homologado, o Dnit também publicou a concorrência para contratação de empresa que ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras remanescentes do Lote C da BR-319, no Amazonas.

O Lote C abrange o trecho da BR-319 entre os quilômetros 198,2 e 218,2, totalizando uma extensão de 20 quilômetros. Este segmento é considerado um dos mais críticos da rodovia, especialmente durante o período chuvoso, quando se transforma em um atoleiro, dificultando o tráfego e comprometendo a segurança dos usuários.

O valor global estimado para este contrato é de R$ 356,9 milhões, com base na Lei de Licitações nº 14.133/2021, adotando o critério de julgamento pelo maior desconto. A data base para o orçamento é janeiro de 2025.

As iniciativas visam acelerar a reconstrução de trechos críticos da rodovia, cuja importância logística é reconhecida para escoamento de produção, integração regional e desenvolvimento econômico do interior do Amazonas.

Confira o Aviso de Homologação e de Licitação:

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O Governo Federal instituiu dois novos colegiados para coordenar e implementar o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Socioambiental no trecho amazonense da BR-319. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União por meio da Portaria CC/PR-MMA nº 727.

Sob a coordenação da Casa Civil, os grupos serão formados por representantes de sete ministérios: Defesa, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Povos Indígenas, Transportes e a própria Casa Civil.

O objetivo é discutir medidas emergenciais, avaliar impactos socioambientais e buscar soluções para viabilizar a recuperação da rodovia, que é a única ligação terrestre entre Manaus e o restante do país.

Três eixos para a gestão da BR-319

O plano será estruturado em três eixos principais: ações emergenciais de governança socioambiental, avaliação ambiental estratégica e elaboração de parcerias público-privadas para garantir a gestão sustentável da região. A faixa de influência considerada é de cinquenta quilômetros para cada lado da BR-319.

Os colegiados terão reuniões trimestrais e vão trabalhar na formulação de estratégias que unam soluções modernas de engenharia com controle do desmatamento, combate à grilagem e enfrentamento de atividades ilícitas.

Além disso, o plano deverá prever incentivos à bioeconomia e geração de benefícios locais, promovendo a participação do setor produtivo e da sociedade civil no processo.

“Queremos entregar à sociedade uma estrada que assegure segurança, dignidade e desenvolvimento sustentável”, afirmou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

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