Segundo relatos de diversos apoiadores e também de sua companheira, Laura Souza, compartilhados nas redes sociais, o ativista teve o ingresso no país negado. Ele participaria de atividades e debates de divulgação da Global Sumud Flotilla, da qual é um dos dirigentes. 

A articulação envolve movimentos da sociedade civil que buscam furar o bloqueio e levar apoio internacional a comunidades vítimas de violações internacionais, especialmente na Faixa de Gaza.

Em nota, a Global Sumud Flotilla Brasil informou que Ávila, esposa e filha, uma criança com menos de dois anos, foram parados pela polícia aeroportuária ao chegarem no Aeroparque Jorge Newbery, aeroporto que fica na área central de Buenos Aires, por volta das 10h30 da manhã. Eles vinham de atividades no Uruguai.

“O ativista foi separado de sua família por alegações de problemas com o passaporte. Dali, foi encaminhado para uma delegacia onde os policiais o disseram que sabiam quem ele era, que não seria bem-vindo na Argentina, e que não seguiria para a atividade”, informou a entidade. A ordem, segundo relatos de parlamentares do país vizinho, teria sido dada pelo “alto escalão do governo argentino”. 

O presidente do país, o ultradireitista Javier Milei, é conhecido por sua defesa do Estado de Israel, apoiou a guerra em Gaza e é fã declarado do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Nenhuma autoridade da Argentina se manifestou sobre o ocorrido, até o momento.

Ainda de acordo com o relato da Global Sumud Flotilla Brasil, o grupo de solidariedade à Palestina na Argentina informou que Thiago se recusou a entrar no avião para ser deportado de forma imediata, de volta ao Uruguai, como queriam os policiais.

Após negociações, Ávila conseguiu ser levado ao Aeroporto de Ezeiza, o principal do país, de onde partirá para Barcelona, nesta quarta-feira (1º), em viagem que já estava prevista após a passagem por Buenos Aires.

No ano passado, Ávila e outras dezenas de ativistas, incluindo cerca de 11 brasileiros, chegaram a ser capturados por forças militares de Israel quando tentavam chegar à Faixa de Gaza, por via marítima, para entregar alimentos e medicamentos. O caso gerou grande repercussão internacional, e eles foram liberados após ficarem detidos em prisões israelenses, sob denúncia de tortura.  

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretamente a inflação.

“Nós tomamos todas as medidas possíveis para evitar que se aumente o óleo diesel. Mas, no governo passado, eles venderam a distribuidora [BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras]. Então, quando a gente não sobe o preço, mesmo que a Petrobras baixe o preço, ele não chega na ponta, porque os atravessadores não deixam”, afirmou o presidente, em São Paulo, durante evento que comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais.

Lula destacou que o governo conta com a fiscalização de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público.

“Nós só vamos sossegar quando o preço do óleo diesel não subir, porque a guerra é do Trump, a guerra não é do povo brasileiro e a gente não tem que ser vítima dessa guerra”, disse. 

A uma plateia formada por centenas de estudantes, Lula citou o cenário geopolítico conturbado e chamou à responsabilidade os líderes das cinco maiores potências militares do planeta: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, que são os membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vocês estão vendo o bloqueio à Cuba, o que fizeram na Venezuela, o que fizeram no Irã. E agora, o que está acontecendo com a guerra no Irã? O preço do combustível está subindo, e o preço do combustível subindo vai chegar no alface, vai chegar no feijão, vai chegar no arroz, vai chegar em tudo que a gente compra. Então, é preciso dar um recado a esses cinco senhores membros [permanentes] do Conselho de Segurança da ONU: criem juízo. O mundo precisa de paz, o mundo não precisa de guerra”, alertou.

“Quando a ONU foi criada, em 1945, o Conselho de Segurança e os membros permanentes, que são esses cinco países, eles foram criados para manter a paz no mundo, mas eles estão fazendo guerra”, enfatizou Lula.

Desconto no diesel

A expectativa é que o governo publique, ainda essa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

Dois meses de guerra

Com ataques combinados de Estados Unidos e Israel sobre o território iraniano ocorridos no fim de fevereiro, a guerra completou essa semana dois meses de duração, ainda sem perspectiva concreta de um acordo que ponha fim ao conflito.

O preço no barril de petróleo já aumentou cerca de 50% desde então, e relatórios já apontam riscos ambientais e climáticos associados ao conflito, que ocorre na região do Oriente Médio, onde se concentram alguns dos principais países produtores de petróleo, incluindo o próprio Irã, que vive ameaça de invasão por terra por tropas norte-americanas. 

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983. 

A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.

O pedido de anistia foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). 

Desculpas

“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento do pedido de anistia, em Brasília.

“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia”, acrescentou.

Parecer

O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social. 

O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983. 

“Estamos também aplicando uma punição ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela comunidade”, aponta o ofício. 

Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei.

Em discurso durante a sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, disse que “como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”. 

“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”.

Omissão

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que “Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu por meio do seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas, a transferência, o deslocamento de comunidades indígenas inteiras e a própria desproteção territorial”.

Terena lembrou ainda que a terra indígena onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, no seu primeiro mandato.

“Mas nós só conseguimos entregar efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo que fizemos no território federal”, disse. 

“Portanto, mesmo depois da Constituição ter assegurado esse direito, mesmo depois do presidente Lula ter homologado essa terra, foi preciso ainda a comunidade indígena esperar mais 19 anos para efetivamente ter o seu território demarcado”, acrescentou.

A ministra Macaé Evaristo destacou, ao final da sessão, o papel da resistência indígena como elemento central na formação do país e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico.

“Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, disse a ministra. 

“O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. Ela é uma obrigação concreta do Estado brasileiro”, afirmou.

Marçal

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, no Mato Grosso dos Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários. 

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.

Marçal de Souza foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil, conforme consta na Lei 14.402/2022. 

Seu nome batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas. 

A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.

Fonte:
Agência Brasil

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O parecer foi anexado em um recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do Supremo que reconheceu o Sport como único vencedor do campeonato e anulou a resolução da CBF. 

Ao analisar o caso, o procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado.

“O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, afirmou Gonet.

O caso vai ser decidido novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do clube carioca. Ainda não há prazo para julgamento. 

Fonte:
Agência Brasil

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Clique Notícias Brasil (CNB) – A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que resgatou e repatriou um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. O recém-nascido foi levado para Portugal no final de 2023 e, após uma ação conjunta entre órgãos públicos e entidades privadas dos dois países, retornou ao Brasil.

A investigação começou na Delegacia da Polícia Federal em Campinas/SP, após uma denúncia da Promotoria de Justiça em Valinhos/SP sobre uma rede criminosa que traficava recém-nascidos para a Europa.

Ainda em 2023, a cooperação entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal garantiu uma abordagem humanizada para a criança, que já estava sob os cuidados de uma família acolhedora designada pelos serviços sociais portugueses.

As autoridades portuguesas confirmaram que os registros do bebê haviam sido falsificados para indicar outra nacionalidade e, após a comprovação de sua cidadania brasileira, a Justiça de Portugal determinou sua repatriação.

O Ministério Público Federal de Campinas solicitou a Cooperação Jurídica Internacional para viabilizar o retorno da criança ao Brasil.

Antes da viagem, policiais federais brasileiras acompanharam o bebê em Portugal, garantindo uma transição cuidadosa. Ao chegar ao Brasil, ele foi encaminhado a uma instituição de acolhimento familiar, conforme decisão da Justiça Estadual de Valinhos.

A família acolhedora portuguesa segue em contato com a equipe brasileira para compartilhar informações e facilitar a adaptação da criança.

O resgate segue as diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado internacional que orienta a prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. O Brasil ratificou o protocolo em 2004, comprometendo-se a adotar medidas para combater esse tipo de crime, punir os envolvidos e proteger as vítimas.

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