As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.

O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.

Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.

As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação foi feita nesta quarta-feira (29).

Matrículas em creches

O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.

Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual – são 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades. 

Nas demais regiões os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches. 

Educação infantil nas capitais

Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.

Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%.

As capitais com os maiores percentuais de atendimento de bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos próximos dez anos.

Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.

Informações para os municípios

O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar.

São justamente os municípios, de acordo com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.

Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontrá-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restrições. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis nacional, de estados, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Ele também busca maior precisão quanto à idade das crianças.

Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos.

Ter dados mais precisos em nível municipal mostra que a cobertura escolar pode estar ainda mais crítica em algumas localidades, que precisam de atenção.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ministério da Educação 

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que cruzamentos e análises são possíveis por causa da disponibilização das bases de dados públicas, como as do Datasus. 

Em relação à educação infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. 

O MEC destaca ainda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Desse total, 821 unidades estão em execução.

Outra prioridade é a retomada e a conclusão de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.

Fonte:
Agência Brasil

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Os dados constam no relatório Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).

Os óbitos, em ritmo contínuo nas unidades prisionais, evidenciam, segundo o documento, uma dinâmica estrutural de perda de vidas sob custódia estatal.

“A recorrência de cerca de 500 mortes anuais indica um padrão sistemático; não se trata de eventos isolados, mas de um indicador estrutural de falha estatal”, diz o texto.

O relatório foi produzido por pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) a partir de audiência pública realizada no mês passado pelo Condepe, em parceria com a Defensoria Pública de SP, Conselho Penitenciário do estado (Copen), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.

Para o presidente do Condepe, Adilson Santiago, o sistema prisional do estado “está colapsado”.

“O sistema não tem condição de atender a população que hoje está encarcerada. Nós temos, por ano, 500 presos mortos, é um preso morto a cada 19 horas”, disse.

Ele ressalta que a disseminação de doenças, como sarna e tuberculose, e o agravamento das condições de saúde da população encarcerada decorrem da combinação de fatores como falta de atendimento médico e condições insalubres nas unidades prisionais. 

“Quando o preso chega em uma unidade, tem a superlotação. A ausência do sistema de saúde precariza ainda mais o sistema falido, que, eu insisto, está colapsado”, avaliou.

O relatório aponta que a cobertura de saúde nas unidades prisionais do estado é insuficiente. Segundo os dados compilados, 92 unidades contam com equipes de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, 78 unidades não têm equipes vinculadas ao SUS.

Nesses casos, o atendimento é realizado por profissionais da própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e, na maioria das unidades, não há presença regular de médicos.

“O sistema prisional paulista enfrenta não apenas dificuldades operacionais, mas um quadro estrutural de violação do direito à saúde, com impacto direto na mortalidade das pessoas privadas de liberdade”, concluiu o relatório.

Um dos dados mais críticos, segundo as entidades que assinam o relatório, refere-se ao acesso à saúde fora das unidades prisionais. Em 2024 e 2025, foram 67.982 atendimentos externos realizados. No entanto, 22.814 atendimentos médicos não ocorreram por falta de escolta, incluindo consultas especializadas, cirurgias, atendimentos de urgência e exames diagnósticos.

Maria Railda Silva, conselheira do Condepe, destacou que o estado tem a maior população carcerária do país, com cerca de 200 mil pessoas encarceradas.

“Muitos presos estão vindo a óbito por omissão e falta de socorro do estado. Falta medicação dentro do sistema prisional, muitas vezes os familiares têm que pegar a receita e comprar medicação fora e levar para seu [familiar] dentro do sistema prisional.”

A conselheira acrescenta que a falta de atendimento nas unidades prisionais leva ao adoecimento inclusive mental dos encarcerados, se estendendo também para seus familiares. “Quando vão fazer as visitas, os relatos que trazem para a gente são estarrecedores. É muito triste, porque o estado sequestra essas pessoas, leva para esses lugares e nada fazem com eles, só torturam o tempo todo.”

“Cada vez mais esse sistema está pior, massacrando e moendo gente dentro do sistema prisional. O mínimo de direito para essas pessoas seria [ter acesso à] saúde, e elas não têm”, acrescentou.

Em nota à Agência Brasil, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAT), órgão que gerencia o sistema prisional, disse que “mantém ações permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento médico no sistema prisional e adota as medidas necessárias para garantir atendimento aos custodiados, de acordo com protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde”. 

Ainda de acordo com a secretaria, “todas as unidades prisionais do estado contam com atendimento médico prestado por equipes próprias ou, em 92 delas, em parceria com os municípios, por meio da pactuação CIB-62”. 

Na nota, a secretaria informa também que “desde 2024, a população carcerária também dispõe de serviço de telemedicina especializado, que realiza, em média, mais de três mil atendimentos todos os meses. Por meio desse serviço, os custodiados são avaliados por especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ortopedia, neurologia, infectologia, cardiologia, entre outras áreas”.

A Secretaria da Administração Penitenciária diz que “além de ampliar a capacidade de atendimento, a medida contribui para otimizar a logística e dar suporte a casos que demandam urgência ou avaliação especializada presencial, com encaminhamento a unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessário”.

A SAP diz na nota à Agência Brasil que “também mantém estrutura de atendimento para presos que entram no sistema com doenças preexistentes graves ou crônicas, como HIV, sífilis, hepatites e tuberculose”. 

“Os pacientes recebem acompanhamento conforme os protocolos do SUS, inclusive nas situações em que se exige medidas de isolamento”, encerra a nota.

Fonte:
Agência Brasil

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Calendário de vacinação de rotina

Como orientação principal, a gerente de imunização da FVS-RCP, Angela Desirée Carepa, destaca que as vacinas estão disponíveis de forma contínua na rede pública. “É uma oportunidade de revisar a caderneta, atualizar doses e ampliar a proteção em todas as fases da vida, com segurança e eficácia”, explica.

A FVS-RCP reforça que todo dia é dia de vacina e destaca a importância da atualização por grupo prioritário, respeitando as necessidades de cada fase da vida e ampliando a proteção coletiva.

Crianças: incluem vacinas desde o nascimento, como BCG e Hepatite B, além de proteção para bebês prematuros com nirsevimabe. Ao longo dos primeiros anos, o calendário contempla Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Rotavírus, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), Varicela e Hepatite A. Também fazem parte as vacinas contra Influenza e Covid-19 (anuais), Febre Amarela, Meningocócica C e ACWY, DTP e HPV, conforme a faixa etária.

Adolescentes: o esquema inclui HPV, Meningocócica ACWY e reforço da dT (difteria e tétano), além da atualização da tríplice viral. Também são indicadas vacinas contra Dengue, Hepatite B e Febre Amarela, conforme avaliação do histórico vacinal.

Gestantes: devem receber dT e dTpa (difteria, tétano e coqueluche), além de Hepatite B. As vacinas contra Influenza e Covid-19 são recomendadas anualmente, e a imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é indicada entre a 28ª e a 36ª semana de gestação.

Adultos: incluem o reforço da dT a cada 10 anos, além de Hepatite B, Febre Amarela (quando indicada) e tríplice viral em situações específicas, conforme histórico vacinal.

Idosos: o calendário contempla vacinas anuais contra Influenza e Covid-19, além da Pneumocócica, reforço da dT e Hepatite B para quem ainda não foi vacinado.

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Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), e se referem a depoimentos coletados em 2024 em escolas de todo o Brasil. 

Com relação à pesquisa anterior, feita em 2019, houve um aumento de 0,7 ponto percentual no total de estudantes que declararam já ter sofrido bullying. Já a proporção de alunos que passaram por isso pelo menos duas vezes subiu mais de 4 pontos percentuais, ressalta o gerente da pesquisa, Marco Andreazzi.

“O bullying já é caracterizado como algo persistente, intermitente… E nós observamos aqui uma tendência de aumento, o que indica que mais estudantes passaram a vivenciar situações repetidas de violência”.

“O número dos que sofrem bullying permanece praticamente igual, porém, a persistência dos episódios e a intensidade deles aumentou”, complementa. 

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Principais números

• 39,8% dos estudantes de 13 a 17 anos sofreram bullying na escola;
• No caso das meninas, percentual sobe para 43,3%; 
• Aparência do rosto ou cabelo foi alvo em 30,2% dos casos;
• 13,7% assumiram ter praticado bullying;
• 16,6% dos estudantes já foram fisicamente agredidos por colegas.

Aparência, raça e gênero

Os estudantes agredidos disseram à pesquisa que a aparência do rosto ou do cabelo foi o principal alvo do bullying, o que se deu em 30,2% dos casos.

Em seguida, vêm a aparência do corpo, com 24,7%, e a violência por causa da cor ou raça, vivida por 10,6% deles. 

“Há também um percentual alto, de 26,3%, de alunos que declaram que o bullying não teve motivo. Ou seja, uma grande parte daqueles que sofrem não sabem por que, e isso é natural, já que o bullying ocorre coletivamente, e aquele que está sofrendo não necessariamente vê uma razão para isso. Pelo contrário, se sente completamente injustiçado”, destaca o gerente da pesquisa. 

A pesquisa identificou que as meninas são as mais atacadas ─ 43,3% delas já sofreram bullying, contra 37,3% dos meninos.

Além disso, 30,1% das estudantes adolescentes se sentiram humilhadas por provocações de colegas duas vezes ou mais. Essa proporção é quase 6 pontos percentuais maior que a dos alunos do sexo masculino. 

Perfil dos agressores

Já os dados de quem comete bullying mostram uma relação inversa: 13,7% dos estudantes declararam ter praticado alguma violência do tipo, sendo 16,5% dos meninos e 10,9% das meninas. 

O IBGE também perguntou qual a razão da agressão praticada e, novamente, a aparência do rosto, cabelo ou corpo e a cor ou raça foram os motivos mais citados.

No entanto, algumas diferenças significativas surgiram, com relação ao relatado pelas vítimas. Por exemplo, 12,1% dos autores declararam ter cometido bullying por causa do gênero ou orientação sexual dos colegas, mas apenas 6,4% dos alunos que sofreram bullying reconheceram que essa característica motivou a violência sofrida. 

O mesmo ocorreu com o tópico da deficiência: enquanto 7,6% dos autores reconhecem que cometeram bullying por esse motivo, apenas 2,6% das vítimas associaram o ataque a essa característica.

Para os pesquisadores, isso pode indicar que muitas vítimas preferem silenciar sobre as circunstâncias do ocorrido por medo ou receio de serem estigmatizadas. 

Agressões físicas e virtuais

A pesquisa também identificou que, em alguns casos, há agravamento dos conflitos entre os alunos: 16,6% dos estudantes já foram fisicamente agredidos por colegas, proporção que sobe para 18,6% no caso dos meninos. 

Nesse caso, também houve aumento com relação a 2019, quando 14% dos alunos haviam relatado alguma agressão física sofrida, sendo 16,5% entre os meninos.

O IBGE também destaca o crescimento na proporção de estudantes agredidos duas vezes ou mais, que passou de 6,5% para 9,6%. 

Já os casos de bullying virtual, cometidos via redes sociais ou aplicativos, recuaram de 13,2% para 12,7%. Nesse caso, as meninas aparecem como vítimas em quantidade mais expressiva: 15,2% delas já se sentiram humilhadas ou ameaçadas por conteúdos postados nesses espaços, contra 10,3% dos meninos.

Ações preventivas 

O IBGE também entrevistou gestores escolares para coletar informações sobre o suporte oferecido aos adolescentes e identificou que apenas 53,4% dos alunos estudavam em unidades que aderiram ao Programa de Saúde nas Escolas (PSE), que desenvolve uma série de ações para aumentar o bem-estar dos estudantes. 

Considerando as iniciativas incluídas no PSE, apenas 43,2% dos alunos estavam em escolas que realizaram ações de prevenção de práticas de bullying, e somente 37,2% das unidades atuaram conforme o programa para prevenir brigas em suas dependências.

Fonte:
Agência Brasil

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A realidade destacada na pesquisa é anterior à Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que começou a valer no Brasil nesta terça-feira (17). 

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Estudo

O estudo inédito foi realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). A versão preliminar foi divulgada durante o Seminário ECA Digital – Proteção de Crianças e Adolescentes: Perspectivas Globais e Multissetoriais para a Implementação da Lei, nesta quarta-feira (18), em Brasília.

Os serviços avaliados incluem os específicos para crianças, como o Youtube Kids, e outros que podem ser acessados por esse público, como redes sociais, mensageria (WhatsApp e outros), inteligência artificial generativa e jogos online. 

Também foram investigados os serviços destinados a adultos, sites de apostas, de relacionamentos e lojas virtuais de aplicativos.

Na maioria dos casos analisados, a aferição de idade ocorreu posteriormente, para liberar funcionalidades específicas, como transmissões ao vivo ou monetização.

ECA Digital

O ECA Digital ou Lei Felca é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a esse público.

Entre as regras estabelecidas pela nova lei está a proibição da simples autodeclaração de idade, geralmente informando a data de nascimento ou marcando uma caixa de seleção.

Na prática, a plataforma não pode confiar apenas na palavra de quem está configurando a nova conta.

A partir desta semana, a nova legislação determina a supervisão parental e que os serviços de tecnologia da informação adotem mecanismos de aferição de idade para acesso aos conteúdos e uso de seus produtos e serviços.

Verificação

O estudo revela que quase metade das plataformas, ou seja, 11 de 25, incluindo redes sociais e IA generativas (Gemini e ChatGPT), usa empresas terceirizadas para fazer essa checagem em algum momento de navegação do usuário: na abertura do cadastro, em aferição posterior para acessar determinados recursos ou se for detectada alguma atividade suspeita.

O envio de documento oficial é o método de verificação mais comum feito por 13 dos 25 serviços analisados.

Para estimar a idade sem documentos, o uso de selfies (foto ou vídeo) é a prática de 12 das plataformas estudadas.

Outros métodos, como cartão de crédito, endereço de e-mail e consentimento parental, também são usados para verificação da idade.

Idade mínima

O estudo constata que a proteção de crianças e adolescentes ainda é reativa e fragmentada. A verificação da idade varia conforme o modelo de negócio.

A análise dos especialistas encontrou discrepâncias nas idades mínimas informadas ou recomendadas pelos próprios serviços e as idades exigidas pelas lojas de aplicativos.

Nos jogos online, embora a idade mínima exigida varia de 13 anos (Minecraft e Fortnite, por exemplo) a 18 anos (como Roblox e PlayStation), a proteção é baseada em ferramentas de supervisão parental e configurações por faixa etária.

As lojas de aplicativos (Apple Store e Google Play) relatam idades mínimas de 13 a 16 anos. Porém, não barram o acesso no cadastro, limitando-se a oferecer recursos de controle para que os pais e responsáveis monitorem os downloads.

Para acessar qualquer rede social (Facebook, Instagram, X, YouTube e Discord), o usuário deve ter pelo menos 13 anos. 

Contudo, as redes não conferem a idade no cadastro, adotam a autodeclaração e permitem a autorização parental para funcionalidades e conteúdos o até usuário abaixo da idade mínima indicada completarem 18 anos.

Oficialmente, o serviço de mensageria WhatsApp exige 13 anos para uso do serviço de mensageria. Na prática, o acesso é permitido apenas com vinculação a número de uma linha de celular, sem nenhuma solicitação de informação sobre a idade do usuário.

As redes de marketplace (como Mercado Livre e Amazon) voltadas a adultos estabeleçam idade mínima de 18 anos. No entanto, a barreira da idade é facilmente contornável, porque o sistema considera válida a autodeclaração no momento do cadastro e não exige a aferição da idade. 

Em casos de combate a fraudes financeiras, a verificação da identidade é feita posteriormente.

Os serviços relacionados à pornografia consideram apenas a autodeclaração para o caso de usuários espectadores. Mas, se o usuário quiser carregar (upload) conteúdos para seu dispositivo local (computador, celular) será cobrada a comprovação da idade.

Atualmente, a realidade é de porta de entrada aberta nos serviços de relacionamento, porque a maioria não exige prova de idade no cadastro, confiando apenas na autodeclaração do usuário.  

O bloqueio ou a exigência de documentos somente ocorre de forma proativa quando o sistema detecta comportamento suspeito ou denúncias de que o perfil pertence a um menor de 18 anos.

Os sites de apostas são os únicos que apresentam rigor inicial e já exigem a aferição se o internauta tem 18 anos logo no cadastro. As chamadas bets usam serviços terceirizados para aferição da idade do apostador.

No contexto dos serviços digitais voltados especificamente para o público infantil, o estudo revela um modelo de acesso mais flexível. Utiliza-se somente um mecanismo simples de estimativa etária, geralmente um desafio matemático básico de soma de números. 

Nessa lógica, se o usuário consegue resolver a conta, ele tem maturidade cognitiva suficiente para ser o responsável.

Ações

O mapeamento concluiu que somente oito dos 25 serviços digitais declaram atuar proativamente na identificação de usuários abaixo da idade mínima.

Em caso de descumprimento de política de idade mínima, a suspensão da conta é relatada pelas plataformas como a principal sanção, o que ocorreu em 17 do total de serviços pesquisados.

No entanto, não é prática geral a exclusão de dados após suspensão da conta do usuário que não cumpriu a regra. Apenas três empresas o fizeram.

Supervisão

Sobre a supervisão da família de crianças e adolescentes, os dados do levantamento revelam que, embora a maioria dos serviços analisados (60%, ou 15 dos 25) já disponibilize mecanismos de controle para pais e responsáveis, o funcionamento dessas ferramentas ainda é passivo.

Em 14 dos 15 serviços que oferecem o recurso, a proteção não vem ativada por padrão. 

Na prática, isso significa que a segurança exige que os pais ou responsáveis tomem a iniciativa de buscar, configurar e acionar ativamente as ferramentas dentro das plataformas para garantir o monitoramento dos menores.

Transparência

Apenas seis dos 25 serviços disponíveis publicaram relatórios de transparência com recorte sobre o Brasil.

O estudo aponta que apenas um relatório de transparência tem dados sobre a aplicação da política de idade mínima no Brasil.

Além das barreiras técnicas, o estudo destaca a dificuldade de compreensão das regras de uso devido a informações incompletas, dispersas em dezenas de páginas e fragmentadas, redirecionamento para links quebrados, além de textos com as políticas de uso sem tradução para a língua portuguesa.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) informou que deve disponibilizar, em breve, a versão completa do estudo Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil.

Fonte:
Agência Brasil

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As apostas vencedoras jogaram seis números em jogos simples. Os ganhadores são de:

• Camocim (CE)
• Catalão (GO)
• Presidente Castelo Branco (PR)

Os números sorteados foram: 06 – 08 – 21 – 32 – 41 – 60

• 96 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.815,62 cada
• 4.494 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.225,92 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (19), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Fonte:
Agência Brasil

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O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 mil pessoas, em dezembro de 2025, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

“A insegurança é uma regra na nossa vida, não é uma exceção. Há uma proporção alta de mulheres que seguem dizendo que já sofreram assédio”, alertou Patrícia Pavanelli, diretora de Opinião Pública e Política da Ipsos-Ipec, durante o lançamento da pesquisa, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc SP.

Considerando o total de mulheres da amostra (2.066), 71% delas disseram já ter sofrido algum tipo de assédio em pelo menos um dos seis locais pesquisados: ruas e espaços públicos, transporte público, ambiente de trabalho, ambiente doméstico, bares/casas noturnas ou transporte particular.

“O espaço público e o transporte público se destacam como os lugares mais hostis para as mulheres, sendo esse um problema recorrente e que limita a nossa liberdade, o nosso direito à cidade”, ressaltou Patrícia.

Proporção elevada

Apesar da queda em relação a 2014, quando o índice ficou em 74%, e das variações de acordo com as capitais, as entidades realizadoras do estudo consideram que a proporção de mulheres que sofreram assédio permanece elevada e persistente nas dez cidades.

Assédio nas ruas

Ruas e espaços públicos – como praças, parques e praias – são os lugares onde mais ocorrem assédios, sendo citados por 54% das mulheres. Em seguida, aparece o transporte público (citado em 50% das respostas) e, em outro patamar, o ambiente de trabalho (citado por 36% mulheres).

Bares e casas noturnas foram citados por 32%; o ambiente familiar aparece em 26% das menções; e transporte particular como táxi e ou por aplicativo, em 19% das respostas.

A parcela de 5% das mulheres relatou que já sofreu assédio em todos os seis espaços mensurados na pesquisa. 

“Embora pareça pouco, a gente está falando de mulheres que vivem em 10 capitais que [concentram] 33 milhões de habitantes, e 5% delas dizem que já sofreram algum tipo de assédio em todos os locais [mencionados]”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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O dado alarmante é do relatório Disrupting Harm in Brazil: Enfrentando a violência sexual contra crianças facilitada pela tecnologia, lançado nesta quarta-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em parceria com a organização internacional ECPAT e a Interpol, e financiado pela Safe Online. 

A pesquisa questionou famílias de todo o Brasil a respeito de experiências de abuso e exploração sexual “facilitados” por tecnologias digitais. Isso compreende diversas situações em que os meios digitais são usados para aliciar, extorquir, produzir, armazenar ou disseminar material de abuso, ocorridas totalmente no ambiente virtual, ou de forma presencial, combinada com o uso da internet. 

Em 66% dos relatos, a violência ocorreu apenas em meios digitais, principalmente via redes sociais, aplicativos de mensagens ou plataformas de jogos online. O Instagram e o WhatsApp aparecem como as ferramentas mais utilizadas pelos abusadores para abordar as vítimas. A especialista em Proteção Contra as Violências do Unicef no Brasil, Luiza Teixeira, explicou o percurso mais comum desses casos.

“Muitas vezes, agressores buscam as vítimas em plataformas que permitem perfis abertos ou públicos. Depois de fazer contato, criar conexão com a vítima e estabelecer uma relação de confiança.” 

Depois de conseguir a relação de confiança, os agressores acabam migrando para plataformas de conversa fechadas, onde conseguem ter mais segurança para realizar o abuso ou exploração.”

A violência mais recorrente, relatada por 14% dos entrevistados, foi a exposição a conteúdo sexual não solicitado. De acordo com o relatório, essa é uma estratégia usada pelos abusadores para gradualmente habituar a vítima a conteúdo sexual, e facilitar o escalonamento dos abusos. Além disso:

• 9% dos adolescentes receberam pedidos para compartilhar imagens de suas partes íntimas. 
• 5% receberam ofertas de dinheiro ou presentes em troca de imagens íntimas
• 4% sofreram ameaças de divulgação de conteúdos íntimo
• 4% receberam propostas de conversas de cunho sexual 
• 3% tiveram imagens íntimas compartilhadas sem consentimento 
• 3% receberam ofertas de dinheiro ou presentes em troca de encontros sexuais
• 3% tiveram imagens manipuladas com uso de inteligência artificial para a criação de conteúdo sexual falso
• 2% foram ameaçados ou chantageados para realizar atos sexuais

A pesquisa também identificou que em quase metade dos casos (49%), a violência foi cometida por alguém conhecido da vítima, principalmente amigos, membros da família e namorados ou pretendentes.  Considerando apenas esses casos, 52% das vítimas receberam o primeiro contato do agressor por meio online, mas 27% foram abordadas antes na escola e 11% em suas próprias casas.  

O levantamento também mostra que um terço dos adolescentes que sofreram alguma violência não contaram sobre o ocorrido para ninguém, principalmente por não saberem onde buscar ajuda ou a quem poderiam recorrer. As outras principais razões apontadas para o silêncio foram os sentimentos de constrangimento e vergonha, e o receio de não serem credibilizadas, além do medo diante das ameaças feitas pelo agressor. 

Para Luiza Teixeira, esses dados reforçam que o acolhimento constante é essencial nessa fase da vida.

“A gente vê aí a sensação de que se ela contar, ninguém vai acreditar, ninguém vai dar importância. E estamos falando de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, que quando deparadas com esse tipo de violência sofrem um impacto muito profundo.” 

A falta de informação também aparece nos relatos: 15% das vítimas disseram desconhecer que essas situações configuram crime e 12% achavam que o ocorrido não foi “grave o suficiente” para ser denunciada, o que para a especialista do Unicef mostram a “naturalização” e a “banalização” da violência online. 

Por outro lado, entre aqueles que contaram sobre a violência, a maior parte (24%) preferiu recorrer a um amigo e apenas 12% procurou a mãe ou outra mulher que ocupa função de cuidadora e 9% revelaram ao pai, ou algum homem em papel semelhante. 

“Se as crianças sofrem esse tipo de violência e não comunicam,  fica muito difícil ter uma visão real da incidência desse tipo de caso no país, buscar apoio para as vítimas e responsabilizar os agressores. 

Segundo Luiza Teixeira, a prevenção e a resposta para esse tipo de violência dependem das crianças conversarem, contarem, e das famílias também acolherem essas vítimas”, afirmou a especialista em Proteção Contra as Violências do Unicef no Brasil

A pesquisa mostrou ainda como os adolescentes estão vulneráveis na rede. O acesso aos meios digitais é praticamente universal entre os entrevistados e 45% podem utilizar a Internet sempre, enquanto 12% são restringidos pelos pais e 14% pelos professores. Com esse uso intenso, 37% dos adolescentes acabaram sendo expostos a conteúdo sexual de forma acidental, principalmente em posts nas redes sociais e propagandas. 

O relatório também elaborou orientações para os diversos entes que podem contribuir para a proteção das crianças e adolescentes. 

Governo e Sistema de Justiça

• Fortalecer e investir mais no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
• Padronizar protocolos de atendimento centrados na criança e no adolescente em todo o país
• Atualizar as leis de proteção à infância e adolescência diante dos desafios das tecnologias emergentes
• Enfrentar vulnerabilidades que aumentam o risco de abuso e exploração sexual

Famílias e Cuidadores

• Oferecer informação, orientação e serviços especializados de apoio
• Promover ambientes familiares baseados no diálogo, na confiança e na escuta ativa
• Fortalecer a educação sobre consentimento, autonomia corporal e relacionamentos saudáveis
• Escolas e Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos
• Integrar a educação sobre consentimento e proteção digital no ambiente escolar
• Capacitar profissionais para prevenir, identificar e responder a casos de abuso e exploração sexual

Setor de Tecnologia e Plataformas Digitais

• Fortalecer a cooperação entre empresas de tecnologia para prevenção e resposta à violência
• Implementar salvaguardas eficazes nas plataformas digitais

Sociedade em geral

• Ampliar a divulgação de canais de denúncia acessíveis, seguros e acolhedores
• Promover uma cultura de proteção e responsabilidade coletiva

Fonte:
Agência Brasil

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Em nota, a entidade alerta que a obesidade e o sobrepeso na infância levam a condições semelhantes às observadas em adultos, incluindo quadros como hipertensão e doença cardiovascular. A estimativa é que, até 2040, 57,6 milhões de crianças apresentem sinais precoces de doença cardiovascular e que 43,2 milhões apresentem sinais de hipertensão.

“O atlas mostra como as ações para enfrentar a obesidade infantil permanecem inadequadas em todo o mundo, com muitos países aquém do conjunto de políticas necessárias para prevenção, monitoramento, rastreamento e manejo”, destacou a federação, ao cobrar medidas firmes para reverter as tendências atuais.

Entre as ações a serem implementadas, a entidade destaca impostos sobre bebidas adoçadas com açúcar; restrições ao marketing direcionado a crianças, incluindo plataformas digitais; implementação das recomendações globais de atividade física para crianças; proteção do aleitamento materno; padrões mais saudáveis de alimentação escolar e integração da prevenção e do cuidado aos sistemas de atenção primária.

Brasil

Os números revelam que, no Brasil, 6,6 milhões de crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com sobrepeso ou obesidade. O número sobe para 9,9 milhões quando considerados crianças e adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, totalizando 16,5 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos vivendo com sobrepeso ou obesidade no país.

Desse total, quase 1,4 milhão foram diagnosticados, em 2025, com hipertensão atribuída ao Índice de Massa Corporal (IMC), enquanto 572 mil foram diagnosticados com hiperglicemia atribuída ao IMC; 1,8 milhões com triglicerídeos elevados atribuídos ao IMC; e 4 milhões com doença hepática esteatótica metabólica (quando há acúmulo de gordura no fígado).

A previsão é que, até 2040, os números no Brasil passem a ser os seguintes: mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos diagnosticados com hipertensão atribuída ao IMC; 635 mil com hiperglicemia atribuída ao IMC; 2,1 milhões com triglicerídeos elevados atribuídos ao IMC; e 4,6 milhões com triglicerídeos elevados atribuídos ao IMC; e doença hepática esteatótica metabólica.

Análise

Para o vice-presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Bruno Halpern, o atlas mostra “crescimento assustador” nos índices de obesidade e sobrepeso infantil em todo o mundo, sobretudo em países de média e baixa renda.

“A alimentação à base de alimentos pouco ricos nutricionalmente, ultraprocessados e baratos vem crescendo exponencialmente. Isso afeta mais crianças de classes socioeconômicas mais baixas dentro desses países.”

“O Brasil não é exceção. Há dois anos, a gente já sabia que, em dez anos, metade das crianças e adolescentes no Brasil teria sobrepeso ou obesidade. Os dados estão se confirmando. Os índices estão crescendo, são alarmantes”, completou.

Halpern, que também é membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e presidente eleito da Federação Mundial de Obesidade para o biênio 2027-2028, lembra que a obesidade é problema de todos. “Temos 8 bilhões de razões para agir – a população do mundo”.

“Temos que sair da ideia de que a obesidade é um problema individual e entender que, hoje, é também um problema socioeconômico”, disse. “Se metade das crianças vai ter obesidade ou sobrepeso em alguns anos, não é problema dos outros, é problema de todos nós. Se não for o seu filho, vai ser o filho da sua irmã ou alguém muito próximo vivendo com isso”, completou.

“Precisamos ter estratégias de taxação de ultraprocessados e refrigerantes, a gente precisa diminuir a propaganda infantil. A gente precisa trabalhar também a obesidade materna, que é um ponto que o atlas focou bem. Se a gente tratar a obesidade nas mães, pode ser uma forma de prevenir a obesidade dessas crianças no futuro”, concluiu.

Fonte:
Agência Brasil

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Deslizamentos e enchentes, causados pelas fortes chuvas que atingem a Zona da Mata mineira desde segunda-feira (23), deixaram 64 mortos: 58 em Juiz de Fora e seis no município de Ubá.

“Essa triste tragédia é, de certo modo, um chamado da natureza para que todos nós prestemos atenção. A cidade é – como Petrópolis [RJ], Angra [dos Reis -RJ], e tantas cidades aqui dessa região – construída na serra. As pessoas vão ocupando as encostas e não são só as pessoas pobres, mesmo a população mais afortunada, classe média alta, vive em lugares que são de risco.”

Em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Margarida contou que, nesta quinta-feira (27), por exemplo, houve desmoronamento de uma casa considerada mansão, porém, construída numa encosta. Uma pessoa morreu. Segundo a prefeita, há muita dificuldade para as pessoas deixarem essas localidades.

“Convencer as pessoas a largarem as suas casas é quase que pedir a elas que se arranquem dos seus próprios corpos. Muitas vezes, essa casa é conquista de uma vida inteira. É um esforço, de fato, monstruoso esse que nós estamos fazendo; tem que ter muita paciência, muita capacidade de acolhimento, de escuta para conseguir que as pessoas saiam.”

Visita de Lula

Neste sábado (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita e sobrevoa a região afetada. Está prevista reunião com lideranças locais na prefeitura de Juiz de Fora.

“[Ele] vai estar aqui amanhã para oferecer conforto à população de Juiz de Fora, de Ubá e de Matias Barbosa, que são as áreas mais atingidas, e trazer recursos para que a gente possa reconstruir a cidade”, disse durante a entrevista.

A Defesa Civil Nacional já reconheceu o estado de calamidade pública nos três municípios e o governo federal liberou mais de R$ 3 milhões para atendimento e reconstrução das cidades. A partir desta sexta-feira, os moradores também poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor a ser retirado é limitado a R$ 6.220.

Segundo a prefeita, mais de 500 pessoas estão nos abrigos do município e cerca de 5 mil estão desalojadas, muitos em casa de parentes. Aqueles que não puderem retornar para suas casas entrarão para o programa de moradia da prefeitura, inicialmente com aluguel social até uma solução definitiva.

“Nesse momento, o esforço é de reparação, de atendimento à emergência, mas ao mesmo tempo estamos nos preparando para fazer as intervenções que a cidade exige de nós, para que ela seja defendida como um espaço de convivência e de segurança.”

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de perigo para chuvas intensas até às 23h59 desta sexta-feira na Zona da Mata, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Permanece o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Veja mais detalhes no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional:

Fonte:
Agência Brasil

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