A Polícia Federal (PF) está investigando Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.

O comunicado da renúncia foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5).

“Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída, diz o ofício.

No documento, Furlan diz que renunciou à prefeitura porque vai concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal determina a renúncia do cargo de prefeito como exigência legal para concorrer à chefia do Executivo do Estado.

Nesta quarta-feira, após o afastamento do prefeito e do vice, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), tomou posse interinamente no cargo de prefeito.

A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal de Macapá.

Fraude

Furlan é investigado no âmbito da operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

De acordo com as investigações, há indícios de existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.

Em relatório, a PF afirmou haver “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 milhões.

Entre os indícios de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura a título de levantamento de mercado. Para a PF, isso indica que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação.

Movimentações financeiras

Uma vez firmado o contrato, teve início “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa, descreveu a PF. Ao todo, foram feitos 42 saques por Rodrigo Moreira, um dos sócios, no valor de R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.

“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, escreveu a PF.

Os investigadores colheram indícios ainda de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan, bem como transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.

Afastamento

Ao justificar o afastamento das funções públicas, o ministro Flávio Dino escreveu que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”.

O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.

Fonte:
Agência Brasil

The post Após ser afastado pelo STF, prefeito de Macapá renuncia ao cargo appeared first on Clique Notícias Brasil.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (20) durante entrevista ao programa India Today. O presidente brasileiro está na Índia, em viagem oficial.

Durante a entrevista, ele voltou a defender que as relações comerciais entre os países, em especial os que formam o Brics, possam ser feitas com moedas locais em vez do dólar estadunidense.

O Brics é formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

IA

Na viagem que faz à Índia, Lula tem alertado sobre a necessidade de se estabelecer uma regulação para a Inteligência Artificial que garanta o bom uso dessa ferramenta:

“Precisamos de uma regulação rígida, realizada por uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas. Essa regulação deve proteger especialmente crianças, adolescentes e mulheres, pois não podemos permitir que a IA seja usada para causar danos e violência.”

Segundo ele, os riscos de a IA ser usada de maneira negativa são grandes e podem causar danos e prejuízos à vida íntima das pessoas, além de provocar violência.

“Há dois ou três proprietários de grandes plataformas que não desejam qualquer tipo de regulação, mas se não regularmos e perdermos o controle, acredito que isso não será bom para a humanidade”, disse.

“Pode até ser lucrativo para uma ou outra pessoa, mas, para a humanidade, não será positivo. Nós, governantes, precisamos ter clareza sobre a necessidade de proteger a sociedade diante dessa coisa extraordinária que é a inteligência artificial”, acrescentou.

Segundo Lula, a inteligência artificial é algo cada vez mais fundamental para a humanidade, mas apenas se estiver a serviço da sociedade civil.

“Ela pode elevar os padrões de vida das pessoas até mesmo em áreas como a saúde e a educação. A IA deve servir ao crescimento dos países, à melhoria dos serviços públicos e privados e, acima de tudo, à melhoria das condições de trabalho de toda a humanidade. Quem precisa assumir o controle sobre a IA é a sociedade”, completou.

Texto em ampliação

Fonte:
Agência Brasil

The post Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral appeared first on Clique Notícias Brasil.