Os votos foram proferidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que relata o processo, além de Dias Toffoli e Nunes Marques. Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 0 pela anulação. O julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros e faltam sete votos. 

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Relembre o caso

Mariana Ferrer acusou o empresário de tê-la dopado em 2018, durante uma festa na boate em que ela atuava como promoter, em Florianópolis, e depois de ter tirado sua virgindade enquanto ela estava vulnerável, sem capacidade de resistir.

Em 2020, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu o réu ao acatar pedido do próprio Ministério Público do estado, que, após apresentar a denúncia, mudou de posição, passando a argumentar pela falta de provas e a inocência de Aranha. 

O plenário do STF agora julga recurso protocolado pela defesa de Mariana para anular o processo. Ela alega que as humilhações sofridas durante audiência de instrução do processo, que viralizou nas redes sociais, devem levar à anulação da absolvição.

Durante o depoimento, realizado em 2020, o advogado do acusado questionou as roupas usadas pela influenciadora, sua vida sexual e afirmou que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”. 

Voto do relator

Ao votar pela anulação do processo, Alexandre de Moraes concordou que Mariana foi humilhada pelo advogado do acusado e foi alvo de comentários machistas. 

“Não há nenhuma dúvida que houve total desrespeito aos direitos fundamentais da vítima. Houve revitimização, tratamento cruel e desumano com total anuência do promotor. É vergonhoso a forma como a vítima foi tratada durante a audiência”, afirmou. 

Segundo Moraes, o depoimento de Mariana foi cerceado pela postura do advogado, do juiz e do promotor do caso, que não tomaram providências. 

“Não houve o depoimento lícito da vítima. Se uma das provas mais importantes em crimes sexuais é o depoimento da vítima, nós temos um problema. Não tenho nenhuma dúvida de que a audiência é nula”, completou. 

Pelo voto do ministro, o caso deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina, e o juiz e o promotor que atuaram no caso não poderão analisar o processo. 

Dias Toffoli e Nunes Marques

O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator e sugeriu a suspensão da prescrição do caso.

“Quem causou a nulidade foi a própria defesa do acusado. Ao anular isso, nós estaríamos determinando o retorno dos autos à instrução. Quantos anos já se passaram?”,  questionou.  

Nunes Marques acompanhou o relator, mas não apresentou voto escrito. 

Defesa 

Ontem, no primeiro dia do julgamento, a advogada Dora Cavalcanti, representante do acusado de estupro, defendeu a manutenção da absolvição. 

“Seria impossível superar os motivos que levaram à absolvição do recorrido em primeiro grau, com pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público, diante de um acervo probatório construído, não só na fase de investigação, mas ao longo de uma instrução probatória profunda e cuidadosa, que deixou impossível sustentar a tese da denúncia”, afirmou. 

Fonte:
Agência Brasil

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O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pela defesa da influenciadora. Ela alegou que as humilhações sofridas durante audiência de instrução do processo, que viralizou nas redes sociais, devem levar à anulação da absolvição.

Durante a tramitação do processo no qual o empresário foi acusado de estupro, Mariana foi ouvida condição de vítima e passou por situações de constrangimento causadas pelo advogado do acusado.

As falas do defensor não foram repelidas pelo juiz do caso e causaram vitimização na influenciadora, que foi questionada sobre suas vestimentas e sua vida sexual.

A sessão de hoje foi dedicada às sustentações das partes envolvidas no processo. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (18), quando será proferido o voto do relator, Alexandre de Moraes, e dos demais ministros.

Acusação 

Durante as sustentações, o advogado Júlio Cesar Ferreira da Fonseca, representante de Mariana Ferrer, defendeu a nulidade do processo no qual o acusado foi absolvido.

Fonseca disse que as cenas das audiência são estarrecedoras e que Mariana foi humilhada. “O tema que está sendo tratado aqui é justamente o tratamento indigno”, disse.

Ele também ressaltou que advogado do acusado atuou com o “nítido propósito” de desqualificar a vítima.

“Ele exibiu fotos pessoais e profissionais de Mariana, dizendo que algumas posições seriam ginecológicas”, completou.

Defesa 

A advogada Dora Cavalcanti, representante do acusado, defendeu a manutenção da absolvição. 

“Seria impossível superar os motivos que levaram à absolvição do recorrido em primeiro grau, com pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público, diante de um acervo probatório construído não só na fase de investigação, mas ao longo de uma instrução probatória profunda e cuidadosa, que deixou impossível sustentar a tese da denúncia”, afirmou. 

Lei Mari Ferrer

Após o episódio, em novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante interrogatórios. 

Em 2024, o STF também fixou a proibição de desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências na Justiça e interrogatórios policiais.

Fonte:
Agência Brasil

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Com isso, o estado de São Paulo já soma 11 casos de febre amarela em 2026, com seis óbitos. Desse total de casos registrados, nove ocorreram na região do Vale do Paraíba, com cinco mortes. Nenhuma dessas pessoas que tiveram confirmação para febre amarela tinha histórico de vacinação.

Em todo o ano passado, o estado confirmou 57 casos de febre amarela, com 35 óbitos.

Por causa desse cenário, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo intensificou o alerta para a vacinação contra a doença. A imunização é recomendada para toda a população e está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o estado.

“A vacina contra a febre amarela é segura, eficaz e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde dos 645 municípios paulistas. Desde 2019, a imunização é recomendada para toda a população do estado. Por isso, a orientação é que quem ainda não se vacinou procure uma UBS, especialmente antes de viagens para áreas de mata ou regiões com circulação do vírus”, explica Tatiana Lang, diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo.

A vacina deve ser aplicada pelo menos 10 dias antes da exposição ao risco.

Quem deve tomar a vacina contra a febre amarela:

• Crianças: uma dose aos 9 meses de idade e um reforço aos 4 anos;
• Pessoas que receberam apenas uma dose antes dos 5 anos: devem tomar uma dose de reforço;
• Pessoas de 5 a 59 anos que ainda não foram vacinadas devem receber uma dose única;
• Pessoas vacinadas com dose fracionada em 2018, durante campanhas emergenciais, devem verificar a necessidade de atualização da caderneta.

Febre amarela

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus, transmitido pela picada de um mosquito silvestre, que vive em zona de mata. Não há transmissão direta de pessoa para pessoa. 

Um indicador da presença desses mosquitos transmissores é a morte de macacos, que também sofrem com altos índices de mortalidade quando contaminados. Por isso, o avistamento de macacos mortos deve ser informado às equipes de saúde do município.

Os sintomas iniciais da febre amarela são febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores no corpo, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza.

A doença pode ser prevenida por meio de vacina, que está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte:
Agência Brasil

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O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

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Fonte:
Agência Brasil

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Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

O placar do julgamento está 3 votos a 0. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será do ministro Flávio Dino.

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Após o encerramento da votação, os ministros vão passar para a fase da dosimetria da pena, quando será definida a pena do ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

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Os votos foram proferidos na ação penal na qual o ex-deputado é réu por estimular os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras, a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal, além da aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

O placar do julgamento está 3 votos a 0. Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será do ministro Flávio Dino.

Após o encerramento da votação, os ministros vão passar para a fase da dosimetria da pena, quando será definida a pena do ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

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Fachin disse que o Supremo atuou com independência e imparcialidade no julgamento do caso. Além disso, o presidente do STF ressaltou que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos à ex-deputada.

“A presidência do Supremo Tribunal Federal acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela justiça italiana em matéria relacionada à cooperação jurídica entre os dois países, ressaltando que esta Corte vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição”, disse.

O presidente também defendeu a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“No caso em questão, foi oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República pela prática de crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma, que referendou as decisões monocráticas do eminente relator, ministro Alexandre de Moraes”, completou.

Sentença

No dia 22 de maio, o tribunal italiano, última instância daquele país, rejeitou o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-parlamentar. Após a decisão, Zambelli foi libertada e aguarda o desfecho do processo na Itália. 

A sentença escrita foi divulgada na manhã de hoje. 

Os magistrados italianos apontaram a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. De acordo com a sentença, Moraes agiu como “juiz e vítima” ao atuar como relator da ação penal que condenou Zambelli. 

Ela foi condenada pela Primeira Turma do Supremo a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro. 

Antes da execução da pena, Zambelli fugiu para a Itália, e o governo brasileiro solicitou a extradição. Ela tem dupla cidadania. 

Espanha

A extradição de Zambelli é a segunda a ser rejeitada após solicitação do governo brasileiro de Moraes. 

Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo STF pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”. O caso também é relatado pelo ministro. 

O blogueiro estava com mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020 e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

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Internada na quarta-feira (10), a paciente, uma brasileira de 31 anos, era acompanhada no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Os exames que afastaram a suspeita foram realizados pelo Instituto Adolfo Lutz.

A paciente está em tratamento para gastroenterocolite aguda. Ela havia viajado recentemente para a República Democrática do Congo (RDC), permanece internada e teve evolução clínica favorável. 

“Um resultado negativo em amostra coletada antes de 72 horas do início dos sintomas não é suficiente para afastar a infecção. Nessa situação, o protocolo prevê uma nova coleta após esse período. As duas amostras apresentaram resultado negativo, atendendo ao critério laboratorial para o descarte do caso”, explicou Adriana Bugno, diretora-geral do Instituto Adolfo Lutz, em nota à imprensa.

O primeiro caso suspeito, de um homem de 37 anos que também viajou para a RDC, foi descartado no dia 1º de junho.

Durante o acompanhamento de ambos, o Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” (CVE-SP) iniciou a investigação após os pacientes atenderem aos critérios clínicos e epidemiológicos para a classificação como casos suspeitos, considerando o histórico recente de viagem a áreas com transmissão ativa e os sintomas apresentados, além de notificar o Ministério da Saúde.

“Casos suspeitos precisam ser identificados e investigados com rapidez, mesmo quando o risco de introdução da doença é muito baixo. Isso permite adotar as medidas de assistência e biossegurança desde o primeiro atendimento e concluir o diagnóstico de forma segura”, afirmou à imprensa Regiane de Paula, coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde.

Surto 

A República Democrática do Congo enfrenta um surto de ebola. O número de casos confirmados da doença já passa de 689, com registro de 139 mortes.

De acordo com informações da agência de notícias Reuters, 17 novos casos foram notificados nas últimas 24 horas, todos na província de Ituri, onde os primeiros casos foram registrados.

* Com informações da Reuters

Fonte:
Agência Brasil

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Fachin disse que o Supremo atuou com independência e imparcialidade no julgamento do caso. Além disso, o presidente do STF ressaltou que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos à ex-deputada.

“A presidência do Supremo Tribunal Federal acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela justiça italiana em matéria relacionada à cooperação jurídica entre os dois países, ressaltando que esta Corte vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição”, disse.

O presidente também defendeu a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“No caso em questão, foi oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República pela prática de crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma, que referendou as decisões monocráticas do eminente relator, ministro Alexandre de Moraes”, completou.

Sentença

No dia 22 de maio, o tribunal italiano, última instância daquele país, rejeitou o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-parlamentar. Após a decisão, Zambelli foi libertada e aguarda o desfecho do processo na Itália. 

A sentença escrita foi divulgada na manhã de hoje. 

Os magistrados italianos apontaram a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. De acordo com a sentença, Moraes agiu como “juiz e vítima” ao atuar como relator da ação penal que condenou Zambelli. 

Ela foi condenada pela Primeira Turma do Supremo a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro. 

Antes da execução da pena, Zambelli fugiu para a Itália, e o governo brasileiro solicitou a extradição. Ela tem dupla cidadania. 

Espanha

A extradição de Zambelli é a segunda a ser rejeitada após solicitação do governo brasileiro de Moraes. 

Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo STF pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”. O caso também é relatado pelo ministro. 

O blogueiro estava com mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020 e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo a secretaria, a paciente é uma brasileira de 31 anos que esteve recentemente a trabalho na província de Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. O país passa por um surto da doença, classificado pela Organização Mundial da Saúde como de importância internacional.

Ela desembarcou no Brasil no dia 6 de junho e nesta terça-feira (9) começou a apresentar sintomas como diarreia e febre, procurando um serviço particular de saúde. Nesta madrugada (10), ela foi transferida para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER), referência nacional para casos suspeitos ou confirmados da doença.

Segundo a secretaria, a paciente está estável e permanece em leito de isolamento, seguindo os protocolos de biossegurança previstos para esse tipo de situação. Um teste rápido para malária já foi realizado, que deu resultado negativo.

Até o momento, não há confirmação laboratorial de doença pelo vírus ebola. As análises estão sendo conduzidas pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

Este é o segundo caso suspeito de ebola no estado de São Paulo. O primeiro caso, referente a um homem de 37 anos procedente da República Democrática do Congo, foi investigado e descartado para ebola.

As análises para esse paciente detectaram a presença de uma bactéria causadora da meningite meningocócica. Segundo a secretaria, esse paciente segue internado no Emílio Ribas, com evolução favorável do quadro de saúde.

Ebola

A doença pelo vírus ebola é uma grave infecção transmitida de pessoa para pessoa. A infecção ocorre por contato direto ou indireto com sangue, fluidos corporais ou secreções (fezes, urina, saliva, sêmen) de pessoas infectadas, mas somente quando estas apresentam sintomas. O vírus não é transmitido pelo ar.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a doença geralmente apresenta alta taxa de mortalidade, mas no atual surto de ebola, essa taxa varia entre 55% e 60%.

O vírus ebola surgiu pela primeira vez em 1976 em uma aldeia próxima ao rio Ebola, na República Democrática do Congo (antigo Zaire). Desde sua detecção, vários surtos da doença ocorreram em diferentes partes da África.

Até este momento, não houve confirmação de casos de ebola no Brasil.

Fonte:
Agência Brasil

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