A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (15) um projeto de lei que reconhece a responsabilidade do...
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, no caso que ficou conhecido como “a maior...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou o recebimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu negligência do Estado brasileiro no caso...
