Disse, ainda, que o senador Eduardo Braga (MDB) não concordou em apoiar o nome dele na disputa e que, agora, lhe resta pensar e discutir com os mais próximos o que fará.

Marcelo diz no vídeo que sua candidatura ao Senado é viável, e que sente-se nesse momento frustrado e até indignado, deixando clara sua contrariedade.

Nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Braga disse em entrevista à Rede Onda Digital que foi o próprio Marcelo quem resolveu não ser candidato ao Senado.

Por fim, Marcelo afirma que volta a Manaus nesta quarta-feira (15), para que possa decidir sobre seu futuro político.

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A nota atribuída à Galera do Garantido gerou forte repercussão entre torcedores e simpatizantes do boi vermelho e branco, já que o item é tradicionalmente reconhecido pela intensa participação, animação e interação durante toda a apresentação no Bumbódromo.

Na justificativa apresentada, o jurado afirmou que a apresentação não apresentou variedade suficiente nos recursos visuais e que houve queda na animação até o encerramento do espetáculo.

“A Galera não diversificou na apresentação dos recursos visuais artísticos, prejudicando a composição visual (-0,1). Não manteve a animação até o desfecho do espetáculo (-0,1)”, escreveu Giovani Alves ao justificar a nota 9,8.

Outras notas

Outras notas 9,8 atribuídas a itens do Boi Garantido também chamaram a atenção. O apresentador Israel Paulain e o levantador de toadas David Assayag tiveram descontos justificados, segundo os jurados, por problemas relacionados ao volume do microfone durante as apresentações.

No caso de David Assayag, a justificativa incluiu ainda a observação de que teria havido “pouca presença de palco”, o que provocou indignação entre torcedores nas redes sociais. Internautas destacaram que o artista é deficiente visual e questionaram o critério utilizado pelo jurado para embasar a avaliação.

O resultado final do 59º Festival Folclórico de Parintins foi decidido por uma diferença mínima de 0,7 décimo. O Boi Caprichoso conquistou o 27º título de sua história ao somar 1.259,0 pontos, enquanto o Boi Garantido encerrou a apuração com 1.258,3 pontos.

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“Eu não quero guerra. Mas eu também não quero ser pego de surpresa. Eu tenho que me cuidar. Tá cheio de maluco no mundo. Agora mesmo, o presidente americano quer tomar a Groenlândia, o Canadá, o Canal do Panamá. Aonde que nós estamos?”, disse presidente Lula.

Em seguida, se referiu à fragata como um símbolo da defesa da soberania do país. “Isso não é [só] um navio. É o começo de um país que vai assumir, de fato e de direito, o direito de ser soberano, de tomar conta do seu nariz e estar preparado. É isso que temos que fazer daqui pra frente”.

 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da Fragata “Cunha Moreira”, em Itajaí – SC. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula ainda defendeu a criação de um projeto estratégico de defesa, classificando o atual momento como o de “maior concentração de conflito da história da humanidade depois da 2ª Guerra Mundial”.

“Para as pessoas saberem que não queremos briga com ninguém, mas que estaremos preparados para defender nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados e nossos 215 milhões de habitantes”, acrescentou.

Fragata Cunha Moreira

A Fragata “Cunha Moreira” foi construída no Brasil, em Itajaí, com mão de obra nacional e transferência de tecnologia. Foram construídas também outras duas fragatas e lançadas, a “Tamandaré” e “Jerônimo de Albuquerque”. A quarta fragata da Classe Tamandaré, “Mariz e Barros”, está em construção.

A Fragata “Cunha Moreira” poderá atingir a velocidade de 25 nós, que equivale a cerca de 47 km/h. Os enormes navios possuem 107 metros de comprimento, dotados de convoo, hangar de helicóptero, radares, sensores e armamentos, com deslocamento de até 3.465 toneladas.

O Programa Fragata Classe Tamandaré é uma parceria entre a Marinha e a Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, formada pelas empresas TKMS, Embraer e Atech, e gerenciado pela empresa Emgepron.

“O poder naval, pilar à proteção de recursos, fluxos logísticos e instrumento de tempestiva resposta do Estado, adquire centralidade ao se analisar disputas atuais na conjuntura internacional e crescentes inclinações de atores soberanos em mobilizar vetores navais visando intimidar nações”, afirmou o Comandante da Marinha, Marcos Olsen.

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A decisão italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil relativo ao caso de invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime pelo qual foi considerada culpada pela Primeira Turma do Supremo, no ano passado. 

Para a Justiça italiana, há “diversos elementos” que trazem dúvida sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Isso porque ele ocupou diferentes papéis ao longo do processo, sendo, além de juiz, o prejudicado pelo ato considerado criminoso. 

A decisão italiana afirma haver “insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes]”.

A Corte de Cassação concluiu que Moraes atuou, nesse caso específico, “em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”. 

Pouco antes da condenação se tornar definitiva, Zambelli fugiu, em julho do ano passado, para os Estados Unidos e em seguida para a Itália, país do qual possui cidadania. Ela foi presa no país europeu para aguardar o julgamento do pedido de extradição feito pelo Brasil, mas acabou solta em maio deste ano, depois da decisão que rejeitou o procedimento. 

Há ainda, contudo, um segundo pedido de extradição em tramitação na Justiça italiana, ao aguardo de uma decisão da Corte de Cassação italiana. 

Esse caso diz respeito a uma condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que ela sacou um revólver e perseguiu um jornalista pelas ruas de São Paulo, em 2022. 

Acionados, o Supremo Tribunal Federal ou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça italiana. 

Fonte:
Agência Brasil

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“Minha gratidão aos 24 deputados pela votação por unanimidade pela chapa 02. Seguiremos juntos, com responsabilidade, diálogo e compromisso, construindo um Amazonas melhor para hoje e para o futuro”. Serafim é visto como um quadro diplomático, capaz de transitar entre os lados e dar austeridade ao governo tampão.

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Serafim iniciou nos cargos eletivos em 1989, quando assumiu o primeiro de dois mandatos de vereador da cidade em que nasceu, Manaus. Em 2015 se elegeu para o primeiro de dois mandatos seguidos de deputado estadual.

Serafim foi prefeito de Manaus, de 2025 a 2009, e deputado estadual até 2023. Agora é vice-governador, cargo que exercerá até 6 de janeiro de 2027.

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Segundo ele, os ex-aliados “não têm limites”. Alfredo ainda diz no vídeo que Marina Silva afirmou jamais assinar a pavimentação da BR-319, e que teria dito isso na frente dele e do presidente Lula.

“A esquerda nunca vai tirar o Amazonas do isolamento. A BR-319 é uma necessidade do nosso povo, da nossa economia e da integração da nossa região. Eu vou continuar pelo direito do Amazonas de crescer. BR-319 já”, diz o ex-esquerdista.

Hoje, Alfredo é aliado ao bolsonarismo e apoia Maria do Carmo para o Governo do Amazonas. O plano é que ele possa se candidatar a deputado federal.

Alfredo é constantemente cobrado por ter passado pelo ministério e não ter pavimentado a BR-319, que agora está em uma batalha judicial.

Nesta terça-feira a Justiça Federal derrubou a liminar que impedia o avanço do edital do Dnit para a pavimentação do trecho do meio.

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A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.

Relator dos processos que tratam da transparência nas transferências de emendas, Dino destacou que os parlamentares têm a função de indicar recursos para os estados.

No entanto, segundo o ministro, as indicações passaram a ser comercializadas ilegalmente, principalmente após a pandemia de covid-19, quando os repasses passaram a ser flexibilizados, deixando “sequelas institucionais”.

“O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas”, afirmou.

Julgamento

Por 4 votos a 0, a Primeira Turma formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.

Conforme a acusação, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020.

Fonte:
Agência Brasil

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O banqueiro também mantinha interlocução próxima com dois servidores que ocupavam posições estratégicas no Banco Central (BC) e trabalhavam como “uma espécie de empregado/consultor” de Vorcaro, fornecendo informações privilegiadas. 

Os servidores são o ex-diretor de fiscalização do Banco Central Paulo Sérgio Neves de Souza e o ex-servidor Belline Santana. 

Vorcaro foi preso na manhã desta quarta por ordem de Mendonça, que atendeu a pedido feio pela Polícia Federal (PF). A prisão preventiva do banqueiro e de mais três pessoas envolvidas no caso foi a primeira decisão do ministro no caso, após ele ter assumido a relatoria em substituição a Dias Toffoli. 

As investigações indicam que o caso do Master pode representar a maior fraude financeira já praticada no país. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estima, por exemplo, que os ressarcimentos a clientes prejudicados devem ultrapassar os R$ 50 bilhões. 

O processo foi parar no Supremo em novembro, após surgirem indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Contudo, até o momento não figuram pessoas com foro no Supremo entre os investigados.

Matéria em ampliação

Fonte:
Agência Brasil

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O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, bem como pelos presidentes das 27 secções estaduais e distrital da entidade. O texto expressa “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781 [fake news]”.

O texto pede “que sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua, em especial daqueles que, por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimitação material e temporal suficientemente precisa”.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019 por ordem do então presidente do Supremo, Dias Toffoli, de ofício, isto é, sem provocação externa, seja do Ministério Público ou de qualquer outra instituição ou pessoa. O ministro Alexandre de Moraes foi então escolhido como relator, sem sorteio ou distribuição regular.

Brasília (DF), 05/10/2023 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti,.e demais integrantes do Conselho Federal da OAB assinaram o ofício enviado ao STF. Foto-arquivo: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na ocasião, a medida, considerada incomum, em especial devido à maneira como foi definida a relatoria, foi justificada como sendo necessária para apurar ameaças e ataques virtuais que tinham os ministros do Supremo como alvo. Ao longo dos anos, contudo, foram abertas dezenas de linhas de investigação contra centenas de pessoas, com inúmeras prorrogações do prazo para o encerramento do processo.

No ofício, a OAB reconhece que o inquérito “nasceu em contexto excepcional”, e que por isso seus procedimentos heterodoxos acabaram sendo validados pelas instituições em “circunstâncias extraordinárias”, mas que por esse mesmo motivo a apuração deve ser conduzida “com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem”.

“O Inquérito n.º 4.781, instaurado em março de 2019, aproxima-se de sete anos de tramitação, o que, por si só, recomenda exame cuidadoso sob a ótica da duração razoável dos procedimentos e da necessária delimitação de seu objeto”, observa o texto.

A OAB apresenta ainda como justificativa para o pedido de encerramento do processo os “relatos recentes sobre a inclusão, no âmbito do mesmo procedimento, de pessoas e fatos que, embora possam merecer apuração rigorosa por canais próprios, não se apresentam de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito”.

O texto faz referência indireta à operação deflagrada neste mês pela Polícia Federal (PF), por ordem de Moraes, no âmbito desse inquérito, contra quatro servidores da Receita Federal que foram apontados como suspeitos de vazar informações fiscais sigilosas de ministros do Supremo e seus familiares. Em decisão sigilosa, foram determinadas medidas como uso de tornozeleira eletrônica e afastamento das funções.

O ofício menciona ainda o “tom intimidatório” que, ao ver da OAB, é alimentado pela persistência de um quadro de pouca clareza quanto ao objeto e à duração de inquéritos como o das fake news, algo que seria “incompatível com o espírito democrático, republicano e institucional consagrado pela Constituição de 1988”.

A ordem cita ainda ser indispensável proteger o livre exercício profissional de jornalistas e advogados, conforme proteção conferidas pela Constituição a esses profissionais.

“A advocacia não pode atuar sob ambiente de incerteza quanto aos limites da atuação investigativa estatal, sobretudo em temas que envolvam sigilo profissional, acesso a dados e preservação da confidencialidade da relação entre defensor e constituinte”, afirma o documento.

Ao final, a OAB solicita que seja marcada uma audiência com Fachin para que tais preocupações sejam expostas em pessoa pelos representantes da ordem.

Fonte:
Agência Brasil

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