O acidente ocorreu por volta das 11h15 desta sexta-feira (9) no Bairro São Gabriel. De acordo com os Bombeiros, o monomotor atingiu a estrutura de um galpão e um poste da rede elétrica antes de cair sobre os trilhos do metrô, que são utilizados para manobras de vagões.

O monomotor era um modelo da Embraer EMB-711ST, com matrícula PT-VHE. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave saiu do Aeroporto de Pampulha e faria um pouso em Juatuba (MG), antes de retornar para o mesmo local. 

Segundo informações do Registro Aeronáutico Brasileiro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião tinha capacidade para quatro pessoas e estava em situação regular.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e a Polícia Civil vão investigar as causas do acidente.

A concessionária Metrô BH, responsável pela operação do sistema metroviário de Belo Horizonte, ainda não se manifestou sobre o acidente.

Fonte:
Agência Brasil

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A deputada eleita esteve, na quinta-feira (8) em Brasília para reforçar a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais, no segundo turno. Ela afirmou que desde então, seus perfis têm sido alvo de ataques coordenados.

“Eu acredito que ninguém mereça sofrer ameaças de morte por estar politicamente engajado e tentando defender o que acha melhor para o país. O debate político para mim, nunca foi sobre isso. A minha equipe desativou a minha conta no Twitter, porque nós estávamos recebendo ameaças de morte a cada dois minutos. A ameaça de morte e ameaça de estupro” desabafou a deputada eleita em outra rede social.

Ana Elisa disse estar “totalmente vulnerável”, por não possuir ainda escolta de segurança. Ela já havia denunciado, em suas redes sociais, prints de um e-mail que recebeu no dia 5 de setembro. Na mensagem, o autor se diz integrante do grupo de extrema-direita e supremacista branco Ku Klux Klan.

O remetente ressaltou ainda que pessoas como ele não toleram mulheres pretas em espaços de poder e descreve como pretende estuprá-la.

>> Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

Deputada mais jovem

Ana Elisa recebeu 524.219 votos nas eleições para deputada federal em 2026, o que lhe garantiu o posto de 2ª mais votada em Minas Gerais para o cargo, atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL).

Ela se tornou também a mulher mais votada na história de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados e a deputada federal mais jovem já eleita no Brasil.

A jovem nasceu em Divinópolis, no centro-oeste mineiro, é estudante de direito e trabalhava como estagiária no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Em um vídeo, ela conta que conheceu a política quando começou a frequentar um sindicato com a mãe.

Tornou-se conhecida nas redes sociais ao fazer vídeos sobre política, direitos sociais, racismo, feminismo e educação. Durante a campanha chegou a quase 2 milhões de seguidores no Instagram. Agora, já tem mais de 3 milhões de seguidores.

Violência política

No final de setembro, organizações da sociedade civil entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com diversas denúncias de violência contra mulheres candidatas nas eleições de 2026. Os casos incluem violência física e verbal, além de ataques e ameaças de morte e estupro. Dados do próprio TSE mostram que a violência política de gênero cresceu 11 vezes entre 2022 e 2026.

Onde buscar orientação e denunciar

Mulheres em situação de violência política e qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da ocorrência deste crime contra uma mulher pode comunicar o fato em diferentes canais institucionais do poder Executivo, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, autoridade policial. Entre eles estão:

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br e por videochamada em Libras;

Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público;

Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal;

Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Polícia Federal, por meio do canal Comunica PF e nas delegacias de Polícia nos estados;

Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU),  para assistência e orientação jurídica.

Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Fonte:
Agência Brasil

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Entre esses governadores estavam Sergio Moro (PL-PR), eleito para o governo do Paraná. Moro chegou a ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, mas deixou o cargo após se queixar das interferências do pai de Flávio na Polícia Federal.

Também esteve na reunião Douglas Ruas (PL-RJ), eleito governador do Rio de Janeiro após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).

Augusto Cury

Terceiro colocado no primeiro turno da disputa presidencial, com 2,89% dos votos válidos, Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro nesta quinta-feira (8).

Cury confirmou, em nota, o apoio mediante a assinatura de uma carta de compromissos de Flávio Bolsonaro com pautas defendidas por Cury.

Entre essas pautas, estão o fim da reeleição para presidente da República, a alternância de poder, a pacificação nacional, a proteção às mulheres, valorização dos professores e financiamento “de milhões” para microempreendedores.

Live

Flávio Bolsonaro fez uma live na noite desta quinta-feira, nos moldes que Jair Bolsonaro fazia todas as quintas.

Ele negou que acabará com o Bolsa Família caso seja eleito. Também afirmou que reajustará aposentadorias acima da inflação.

“Com relação aos aposentados do INSS, o Flávio Bolsonaro vai proteger vocês. Vocês vão ter reajuste acima da inflação nas suas aposentadorias, que é uma coisa sagrada”, disse.

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“O desgaste do STF pode ser usado politicamente não apenas para corrigir excessos da Corte, o que é legítimo, mas para reduzir sua capacidade de funcionar como limite ao poder político”, afirma Amarílis Costa, doutora em Direitos Humanos e diretora-executiva da Rede Liberdade, que atua em casos de violação de direitos e liberdades individuais. “Uma coisa é democratizar, tornar mais transparente e limitar excessos do STF. Outra é submeter a Corte à maioria parlamentar de ocasião”, argumenta.

Costa destaca a importância da Corte e de sua estabilidade justamente para aqueles que não estão nas rodas do poder. “Isso importa especialmente em direitos humanos, porque minorias e grupos historicamente vulnerabilizados dependem de uma jurisdição constitucional capaz de conter maiorias quando seus direitos estão em risco”, acrescenta.

Advogada Amarillis Costa vê tentativa de limitar ações do STF contra políticos no poder

O professor de direito na PUC-SP e ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário no governo Dilma Rousseff, Flávio Crocce Caetano, concorda com a advogada. Ele acrescenta que “ a conjuntura política se tornaria muito favorável a medidas autoritárias de um eventual governo Bolsonaro, com diminuição do papel do STF, possível impeachment de ministro, além da redução do prazo de mandatos atuais, aumento do número de cadeiras para obtenção de imediata maioria e parceria perene com o Legislativo”. 

Para Caetano, “experiências autocráticas” em outros países são exemplos de concentração de poder nas mãos do Executivo, com ajuda do Legislativo, para o “apequenamento do Judiciário”. 

O também professor Rubens Beçak, livre-docente em Teoria Geral do Estado na USP, acompanha seus pares sobre o risco de Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, “tentar minar o papel do Supremo, mesmo enfrentando “reações da opinião pública, da comunidade jurídica e provavelmente do próprio tribunal”. 

Ele ressalva que isso não significa que “discutir a redução do ativismo judicial, o excesso de decisões monocráticas e até os critérios de indicação dos ministros” não seja legítimo. “Essas mudanças podem contribuir para um Supremo melhor”, avalia Beçak que não descarta a possibilidade de se realizar uma Reforma do Judiciário. 

Reforma do Judiciário pode sanar excesso de decisões individuais

Flávio Caetano é professor na PUC-SP e foi secretário Nacional de Reforma do Judiciário durante a gestão de Dilma Rousseff

Já Flávio Caetano diz que “é necessária uma Reforma do Judiciário, que também atinja o Supremo.” Segundo o professor da PUC, estamos “diante de uma crise institucional, e de uma disfuncionalidade do STF”. Essa conjuntura “tem levado a posturas muito individuais dos ministros” e um acúmulo de decisões monocráticas, que faz o Plenário da Corte ficar diminuído. 

Amarílis Costa denomina o problema de individualização excessiva do poder, o que, segundo ela, “não significa eliminar decisões monocráticas”. “Elas são necessárias em situações urgentes. O problema surge quando uma decisão concebida como provisória produz, por longo período, efeitos equivalentes aos de uma decisão definitiva”, explica.

As decisões monocráticas foram alargadas nas práticas das últimas décadas do Supremo, e por isso deveriam ser “extremamente limitadas” na análise de Rubens Beçak. “Não é desejável que um ministro tenha poder individual sobre questões tão importantes”, afirma. “O correto é que a decisão individual, depois de tomada, seja prontamente submetida à Turma ou ao Plenário”, complementa. 

O comportamento do STF em período eleitoral

Rubens Beçak, professor na Faculdade de Direito da USP, considera correta postura de presidente do STF, Edson Fachin, sobre processo sobre caso Master

Além da concentração de poder, os ministros do STF são, comumente, criticados por decisões que podem influenciar a opinião pública e as intenções de voto em período eleitoral. Para os juristas entrevistados pela Pública, porém, os casos precisam ser analisados de acordo com a realidade e contexto de cada um. 

O presidente do STF Edson Fachin, por exemplo, recebeu críticas de parte do eleitorado do presidente Lula (PT) por manter não dar seguimento às investigações do inquérito do Master e do INSS que ele recolheu ao seu gabinete após os embates entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Os juristas, no entanto, formaram consenso sobre a postura correta do ministro presidente. “Diante de uma situação tão conturbada, achei acertada a decisão do ministro [Edson Fachin]. Ele adotou uma medida provisória, que não me parece representar uma decisão definitiva. Considerei a decisão uma medida um pouco profilática. O presidente tem essa função”, comenta Rubens Beçak.   

Avaliação compartilhada por Flávio Caetano que considera a “decisão do presidente do Supremo de centralizar os casos que envolvam eventuais indícios ou suspeitas envolvendo ministros da própria Corte, tanto nos casos do Banco Master como do INSS, correta”. 

Amarílis Costa também afirma que há fundamento jurídico para a remessa. A advogada, no entanto, pondera que “a preocupação começa quando a preservação de competência se confunde com controle da investigação. Encaminhar informações ao tribunal competente é legítimo. Transformar a Presidência em filtro sobre o que pode ou não ser investigado seria outra coisa”. 

Para ela, “independência judicial não significa imunidade investigativa.” “O modelo será legítimo se proteger a regularidade do procedimento. Se produzir uma estrutura de autoproteção institucional, teremos um problema democrático”, ressalta.

No caso de ministros do Supremo, Flávio Caetano explica que crimes comuns são julgados pelo Plenário do STF. Quando se trata de crime de responsabilidade, o Senado Federal passa a ser o responsável. “O que não está muito claro é como haver uma investigação administrativa de algum ministro do Supremo”, diz. Na interpretação do professor, de toda forma, a “apuração administrativa ou disciplinar” sobre seus próprios membros é um procedimento adequado ao Pleno da Corte.  

A liberdade de Jair Bolsonaro analisada por Nunes Marques

Quando se trata da análise pelo ministro Nunes Marques da revisão criminal do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, os juristas divergem em alguns pontos. 

Flávio Caetano, professor da PUC, afirma que não vê possibilidade desta análise ser feita de forma monocrática porque seria a revisão de algo que foi decidido pelo colegiado. Portanto, apenas o colegiado poderia julgar. 

Já o docente da USP, Rubens Beçak, considera que o ministro poderia sim tomar uma decisão, favorável ou não ao ex-presidente, já que a defesa tem o direito de solicitar essa revisão. Beçak salienta que mesmo sendo “impactante” conceder uma liminar para a libertação do ex-presidente, estaria “dentro do conjunto de competências de quem analisa um pedido de revisão criminal”.

Uma medida cautelar do relator não é “juridicamente impossível” na análise de Amarillis Costa que nesse ponto concorda com Beçak. Por outro lado, a advogada  declara que uma “decisão individual capaz de suspender os efeitos de uma condenação definitiva e alterar a situação de liberdade de um ex-presidente, exigiria fundamentação especialmente robusta e rápida apreciação pelo colegiado”, se aproximando da visão de Caetano.

“O ponto mais delicado é o calendário eleitoral. O Judiciário precisa compreender a conjuntura política sem permitir que ela se transforme em critério jurídico. A pergunta relevante é se a mesma decisão seria tomada, no mesmo momento e com os mesmos fundamentos, caso o condenado fosse outra pessoa e não estivéssemos em período eleitoral”, diz Costa.

Para Caetano, “eventualmente pode haver — não estou dizendo que há — alguma conotação política para um julgamento antecipado de uma revisão que talvez ainda não fosse o momento de ser julgada. Isso tem que ser observado em relação a casos similares, como o Supremo tem se posicionado. A partir daí, pode-se analisar se há um componente de conveniência política ou não”, acrescenta.

Após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem dizendo que o ministro Nunes Marques pretendia soltar uma liminar sobre o pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro. Por nota, o gabinete do ministro informou que ele encaminharia a solicitação ao Plenário. Na última quarta-feira, 7 de outubro, reconsiderou afirmando que só analisaria o pedido após o segundo turno. 

“O ministro Nunes Marques entendeu, até acertadamente, que deixaria a análise para depois do segundo turno. Não necessariamente por ser presidente do TSE, mas porque foi uma decisão de bom senso, considerando que isso poderia conturbar ainda mais as eleições”, concluiu Rubens Beçak.

Com informações da Agência Pública

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As atividades se estenderão até a próxima terça-feira (13), após o Dia da Padroeira do Brasil, 12 de outubro,  feriado nacional. Neste período, haverá reforço do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. 

São Paulo

Na BR-116 (Rodovia Dutra), as peregrinações rumo à Basílica de Aparecida costumam ocorrer a partir da 1ª quinzena de outubro, com o aumento na circulação de pedestres, motociclistas, ciclistas e veículos em geral.

O aumento no fluxo de trânsito exige atenção redobrada de todos os usuários da rodovia, especialmente nos trechos utilizados pelos romeiros que se movimentam a pé até 13 de outubro.

“Por esse motivo, a operação em São Paulo começou no dia 2 de outubro e segue até o dia 13. A operação reúne ações de fiscalização, monitoramento do trânsito, segurança viária, combate à criminalidade e orientação aos usuários da rodovia”, informou a corporação.

A PRF disse ainda que fará o uso de drones para auxiliar na fiscalização e monitoramento do trânsito. A operação também contará com o apoio de um helicóptero, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta durante o período.

“Os policiais também distribuirão pulseiras de identificação para pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como crianças, idosos e pessoas que necessitem de atenção especial. A iniciativa busca facilitar a identificação e a localização dessas pessoas em caso de desencontro durante a peregrinação”, disse a PRF.

Círio

Em relação ao Círio de Nazaré, maior manifestação religiosa do Brasil e uma das maiores procissões católicas, a PRF atuará de forma integrada para auxiliar os romeiros, com a Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Belém, Guarda Civil Municipal de Ananindeua e Guarda Civil de Marituba, entre outros.

Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade,o Círio de Nazaré reúne cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Orientações aos romeiros 

Os romeiros que vão a pé até Aparecida e o Círio de Nazaré são orientados a percorrer a estrada sempre no sentido contrário ao fluxo de veículos e caminhar em fila indiana.

Além disso, os pedestres devem evitar a rodovia à noite. Caso opte pela caminhada noturna, devem utilizar roupas claras e itens refletivos. Atenção para o uso de protetor solar e manter-se hidratado.

Em caso de chuvas, a orientação é a de interromper a caminhada e se abrigar em um local seguro, como postos de serviço e bases de atendimento. Os ciclistas devem pedalar no mesmo sentido da via, conforme legislação de trânsito.

É desejável fazer um planejamento prévio da viagem, programando os pontos de parada. Outra orientação é evitar o uso do celular ou de equipamentos que possam causar distração durante a caminhada.

Para os romeiros que desejarem fazer o percurso em bicicletas, a orientação é atentar para o uso de capacete e equipamentos de proteção, manter a bicicleta em boas condições, especialmente freios, pneus e sistemas de iluminação dianteiro e traseiro.

Já os motoristas são orientados a redobrar a atenção neste período, reduzindo a velocidade, ficando atento às entradas e saídas da rodovia, nos acessos a postos de serviço ou vias locais, ter cautela nas ultrapassagens mesmo em locais permitidos e não acompanhar com veículo os romeiros que estão caminhando. Os veículos de apoio devem estacionar em postos de serviço ou áreas afastadas da rodovia e nunca no acostamento.

Fonte:
Agência Brasil

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A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) não divulgou o nome das vítimas, mas informou que eram dois homens que tinham 43 e 54 anos. Eles morreram enquanto trabalhavam na manutenção da máquina, segundo a SSP.

Mais três pessoas ─ duas delas de 62 anos e outra de 43 ─ ficaram feridas no incidente e se encontram em estado grave. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Pronto-Socorro Municipal de São José do Rio Pardo.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a explosão ocorreu às 7h51, em uma caldeira da Usina Itaiquara Alimentos, empresa especializada em fermentos biológicos e químicos, farinhas especiais e misturas prontas.

A Secretaria de Segurança informou que o caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de Tapiratiba, que vai investigar as causas do incidente.

A Agência Brasil procurou a Itaiquara Alimentos, mas até este momento a empresa não se manifestou sobre a explosão.

Fonte:
Agência Brasil

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A força-tarefa da AGU vai atuar “na consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)”. O órgão também fará o acompanhamento das apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio. 

O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e conta com integrantes da subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos, bem como membros da Procuradoria Federal junto à UFPE. 

O incêndio atingiu instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação da universidade, causando prejuízos que foram estimados em R$ 100 milhões pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes. 

Segundo ele, o prédio afetado pelas chamas acomodava diversos laboratórios de pesquisa em áreas como fármacos, genética e informática, além de dependências de faculdades como a de educação física. Dados de 20 anos de pesquisa eram guardados no espaço.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar o incêndio. A AGU informou que sua força-tarefa acompanhará as apurações e “fará a interlocução com os órgãos de persecução penal”. 

A AGU disse ainda que promoverá a documentação de todos os prejuízos ao patrimônio público, com o objetivo de subsidiar eventuais ações para o ressarcimento aos cofres públicos, caso seja identificado alguém responsável pelo incêndio. 

Fonte:
Agência Brasil

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“Essa é a passeata que quer reduzir a jornada de trabalho, para as pessoas trabalharem cinco dias e descansarem dois. Fim da escala 6×1.”

O presidente participou de ato de campanha para o segundo turno das eleições em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros de distância do centro de Brasília.

Ao confirmar presença em novo ato neste sábado (10), em Natal, o candidato prometeu ainda muito debate na televisão e na internet: “Agora, estou virando rei da selfie!”

“Podem ficar certos de que esse país não voltará a ser governado pelo fascismo. Não voltará a ser governado por aqueles assassinos de milhares de pessoas com covid-19. Esse país não será governado pelos sócios do Banco Master, pelos parentes do [ex-banqueiro Daniel] Vorcaro.”

Defesa do Brasil

Acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva; do candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass (PT); e da vice na chapa de Grass, Dora Gomes; Lula também defendeu a soberania do país e disse estar ao lado “dos que amam a bandeira verde e amarela do Brasil”.

“Do outro lado, estão aqueles que amam a bandeira americana. Essa [bandeira verde e amarela] é a bandeira daqueles que querem o Brasil soberano. Do lado de lá estão aqueles que querem que os americanos venham explorar as nossas riquezas aqui. Nós queremos dizer em alto e bom som: o Brasil e a riqueza do Brasil são do povo brasileiro.”

Fonte:
Agência Brasil

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O Edital de Apoio Coletivo foi concebido para fortalecer organizações de mulheres negras, ampliando suas condições de atuação por meio do desenvolvimento institucional e do investimento em suas lideranças. Inscrições devem ser feitas até 19 de outubro, no site do programa.

Nesse contexto, a concessão de suporte financeiro visa fortalecer a autonomia dessas iniciativas, oferecendo meios para que cumpram integralmente seu propósito de impacto social.

Em 2019, na primeira edição do Programa, 15 grupos foram selecionados e receberam investimento direto entre R$ 70 mil a R$ 170 mil. O Edital permitiu que organizações já enraizadas em seus territórios pudessem fortalecer sua gestão, ampliar parcerias e ocupar novos espaços políticos, comunitários e institucionais.

As inscrições estão abertas para organizações com ou sem CNPJ que tenham iniciado suas atividades até 2024. É exigido que no mínimo 85% da composição, tanto na diretoria quanto no quadro de integrantes, seja constituída por mulheres negras.

O processo seletivo terá quatro etapas: análise dos pré-requisitos; avaliação das informações apresentadas no formulário de inscrição; entrevistas e análise final por um Comitê de Seleção.

A seleção considera a proposta apresentada e as condições para sua realização, respeitando as diferentes formas de organização e os contextos territoriais de cada iniciativa.

Em caso de empate, terão prioridade organizações com perfis que historicamente encontram mais obstáculos no campo do financiamento, entre elas: iniciativas das regiões Norte e Nordeste; formadas por mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais; e que atuam em territórios periféricos, rurais e do interior.

Também será considerado iniciativas que promovem a participação de diferentes gerações, presença de mulheres com deficiência e protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+; com menor número de financiadores; e que nunca receberam apoio do Fundo Baobá anteriormente.

“O objetivo do edital é apoiar um processo factível de ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças, entendido por nós como condição central para a sustentabilidade de sua atuação. Acreditamos que esse processo é essencial para que elas possam, por seus próprios caminhos e objetivos, manter-se atuando em condições estruturadas, de modo a seguirem capazes de enfrentar os desafios de suas lutas e cumprirem suas missões”, afirma Tainá Medeiros, Gerente de Programas do Fundo Baobá.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte:
Agência Brasil

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Além dos candidatos à Presidência da República, terão espaço candidatos ao governo de cinco unidades da Federação e do Distrito Federal que não elegeram seus representantes em primeiro turno.

No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai das 13h às 20h30. As exibições serão divididas em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo, sendo divididos de forma igualitária entre os candidatos.

No caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) serão duas inserções para cada candidato em cada veículo, com duração de cinco minutos cada, de segunda-feira a sábado.

Já nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal, os candidatos ao cargo de governador terão 1 minuto e 65 segundos cada na exibição dos dez minutos seguintes após as propagandas dos candidatos à Presidência.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro não entrou na divisão do tempo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (8), de manter a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), anulando os votos do candidato e cancelando o segundo turno no estado.

As emissoras também reservam 25 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas de forma igualitária, conforme as regras previstas na legislação eleitoral.

Os candidatos para a Presidência da República ou para um governo estadual terão 12 minutos e 30 segundos diários cada, de segunda-feira a domingo.

Fonte:
Agência Brasil

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