A nova política aplica-se, exclusivamente, aos condutores de transporte coletivo de passageiros, transporte por aplicativo e táxi. Inclui ações como protocolos de atuação para condutores e demais profissionais do transporte coletivo de passageiros diante de situações de violência contra mulheres no interior dos veículos, priorizando a assistência à vítima e o acionamento imediato das autoridades policiais.

A deputada Lilian Behring (PCdoB), autora do projeto, destacou que a iniciativa nasce da necessidade de enfrentar uma realidade ainda presente no cotidiano de muitas mulheres.

“Essa lei nasce da escuta de mulheres que sentem medo ao usar o transporte público. Não é aceitável que um espaço de deslocamento se transforme em um ambiente de violência e insegurança”.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de capacitação dos profissionais do setor para que saibam identificar situações de risco e agir de forma adequada, contribuindo para a proteção das passageiras.

“Nosso objetivo é orientar e preparar esses profissionais para que saibam como agir. Muitas vezes, uma atitude rápida pode interromper uma situação de violência e garantir proteção à vítima”, explicou Lilian.

A lei também determina que o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) disponibilize um canal de orientação e encaminhamento de denúncias às autoridades.

Para a parlamentar, a medida fortalece a rede de proteção e amplia o acesso das mulheres a mecanismos de denúncia.

“Criar um canal dentro do próprio sistema de transporte é facilitar o caminho para que essas mulheres sejam ouvidas e acolhidas. É transformar estrutura em proteção real”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

The post Rio terá lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo appeared first on Clique Notícias Brasil.

O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Na sentença, a juíza escreveu “que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Mais quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime.

Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade. No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente.

Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de violência contra mulheres reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas. A sentença destacou que a alta valorização do depoimento da mulher não gera desequilíbrio no processo, mas, sim, garante a igualdade material, uma vez que vítimas de violência sexual frequentemente enfrentam dificuldades para provar a falta de consentimento.

Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua história várias vezes em juízo. Foi realizado um único depoimento especial, fruto de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal – onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva única garantiu que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência de serem ouvidas de forma protetiva.

Fonte:
Agência Brasil

The post Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente appeared first on Clique Notícias Brasil.

O crime aconteceu em dezembro de 2025, na comunidade Fortaleza, zona rural do município. Enquanto o mentor estava foragido até então, outros dois comparsas, de 24 e 25 anos, já haviam sido presos em flagrante na época do crime.

Vítima foi atacada enquanto dormia

Segundo o delegado Jailton Santos, a vítima e a irmã dormiam em casa com as luzes acesas no momento do crime. A mãe das crianças estava em uma confraternização na residência vizinha quando percebeu que as luzes do imóvel haviam sido apagadas.

Ao retornar para verificar, a mãe encontrou a filha chorando muito e com sangramentos. No local, ela avistou um dos criminosos, enquanto os outros dois davam cobertura do lado de fora e se revezavam nos abusos. Os homens fugiram assim que foram flagrados pela genitora.

Investigação e captura nas “Terras Vermelhas”

Devido à distância da comunidade, o caso só foi registrado no dia seguinte. O abuso sexual foi confirmado por meio de exame de corpo de delito. Enquanto dois envolvidos foram capturados imediatamente, as investigações continuaram para localizar o mentor intelectual do ataque.

“Após o levantamento de novos elementos, nós nos deslocamos até a região conhecida como Terras Vermelhas durante essa madrugada, onde ele foi encontrado e preso”, detalhou o delegado Jailton Santos.

Procedimentos Judiciais

O homem responderá pelo crime de estupro de vulnerável. Após a prisão, ele foi encaminhado para a delegacia, onde passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

Leia mais:

Homem é preso por estuprar criança no bairro Colônia Antônio Aleixo

The post Mentor de estupro coletivo contra criança indígena de 3 anos é preso no AM appeared first on Clique Notícias Brasil.

A apreensão ocorreu por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital.

Emboscada e violência na zona leste

O crime aconteceu no dia 3 de março deste ano. Segundo as investigações, a vítima foi até a casa de um dos suspeitos, um vizinho de 14 anos, para pedir água. Ao entrar na residência, o adolescente trancou a porta e iniciou o abuso.

Pouco depois, outros dois amigos do agressor chegaram ao local e também participaram do crime. A vítima relatou à polícia que, além da violência sexual, sofreu diversas agressões físicas durante o ato.

Filmagem e divulgação em redes sociais

Um detalhe cruel do caso chamou a atenção das autoridades: os infratores filmaram toda a ação. Posteriormente, o conteúdo foi divulgado por eles em redes sociais, o que ajudou na identificação dos envolvidos.

O delegado Luiz Rocha, titular da Deaai, afirmou que a investigação avançou rapidamente após o registro do Boletim de Ocorrência. “Identificamos os autores e representamos pela internação provisória, que foi prontamente decretada pelo Poder Judiciário”, explicou o delegado.

Procedimentos e internação provisória

Após a apreensão, os três adolescentes passaram pelos procedimentos legais na unidade especializada. Eles devem seguir para uma audiência com o Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Em seguida, os jovens serão encaminhados à Unidade de Internação Provisória (UIP). Eles permanecerão à disposição do Juizado da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Leia mais:

Psicóloga é vítima de estupro coletivo dentro de condomínio

The post Adolescentes são apreendidos por estupro coletivo de menina de 13 anos em Manaus appeared first on Clique Notícias Brasil.

Conforme os dados do Centro Integrado de Estatística da SSP-AM, entre janeiro e fevereiro deste ano, foram contabilizados 18 roubos ao transporte coletivo. No ano passado, no mesmo período, haviam sido registrados um total de 94 casos. Ao comparar 2026 com o ano de 2021, quando a capital registrou 319 roubos, a redução ultrapassa 94%.

As zonas leste e oeste, que em 2025 registraram 11 e 15 ocorrências, respectivamente, zeraram esse tipo de crime. A zona centro-oeste/centro-sul também apresentou diminuição de 91,9%, a norte teve queda de 85,71% e a zona sul apresentou uma redução de 54,5%.

Nurcc em números

Para o coordenador do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus (Nurcc), delegado Charles Araújo, essa redução corrobora com o trabalho que a equipe do núcleo e as demais forças de segurança fazem nas ruas. Ele informou que a equipe do Nurcc já desarticulou entre junho de 2024 a março deste ano, 24 grupos criminosos que praticavam roubos em transporte coletivo, durante 36 operações. A desarticulação resultou na prisão de 94 pessoas e no cumprimento de 120 mandados de busca e apreensão.

“Essa é a prova de que a Secretaria de Segurança, através da Polícia Civil e da Polícia Militar, do Nurcc, está fazendo o seu trabalho, tirando essas quadrilhas de circulação e devolvendo a segurança aos coletivos aqui da nossa cidade. É mais um número histórico que nos deixa muito felizes. Mas vamos continuar a trabalhar, vamos diminuir mais ainda”, afirmou o delegado.

Leia mais

Alta no combustível: entenda os limites de atuação do Procon-AM

VÍDEO: Homem limpa bueiro com as próprias mãos em feira de Manacapuru

The post Zona leste e oeste zeram roubos ao transporte coletivo durante primeiro bimestre de 2026, aponta SSP appeared first on Clique Notícias Brasil.

Realizado por iniciativa da entidade, o filme foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação e faz parte de um projeto mais amplo (de mesmo nome) das representantes quilombolas a ser entregue ao governo federal. A iniciativa integra estratégia de sensibilização do poder público, incluindo também o Congresso Nacional. 

O nome “Cafuné” para o projeto (e para o filme) refere-se à tentativa de proporcional algum tipo de aconchego às mulheres que vivem permanentemente em risco, ameaçadas por conflitos agrários e pelas vulnerabilidades com a deficiência de políticas públicas.

Proteção coletiva

Segundo a articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, a ideia do projeto, que deve ser apresentado oficialmente aos três poderes em maio, é que as ações de proteção não sejam apenas individuais, mas coletivas, comunitárias

Está prevista para 12 de maio uma solenidade no Congresso Nacional para celebrar os 30 anos de luta da Conac. Para o mesmo mês, também vai ocorrer o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, na região administrativa do Gama (DF).

Selma afirma que o assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, trouxe uma dor intangível, mas também a certeza de que seria preciso aperfeiçoar os mecanismos de proteção. As lideranças quilombolas, segundo ela, ficaram muito temerosas depois do crime. 

“A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, ressalta Selma Dealdina.

Ela explica que as lideranças têm sido ameaçadas e mortas em seus próprios territórios. Entre 2019 e 2024, por exemplo, 26 pessoas que vivem em comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas.

Ameaça

Segundo a Conaq, pelo menos 100 mulheres vivem sob ameaça no país. O documentário faz parte da estratégia para mostrar os riscos a que estão submetidas. Para elaboração do projeto, houve apoio do Instituto Ibirapitanga, organização social dedicada à equidade racial e sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, e também da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). 

Segundo as dirigentes da Conaq, durante as oficinas de elaboração do plano, foi definido que as prioridades do plano “Cafuné” vão além da proteção por meio da segurança pública. Foram elencados temas como necessidade de maior agilidade para titulação dos territórios, prevenção ao adoecimento e apoio à saúde mental. 

Vulnerabilidade

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no final do ano passado, mostrou que a população quilombola adulta morre mais por causas que poderiam ser evitadas do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior entre quilombolas do que entre as demais mulheres da amostra. 

Nos casos de derrame, a diferença aumenta para 38%. Nas comunidades, 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. l

“Está comprometido”

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, entende que a demanda da comunidade quilombola está em acordo com o entendimento do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva.

“Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, garantiu. 

Ela argumenta que o governo federal colocou como prioridade o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Saúde mental

De acordo com a coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, as demandas das comunidades se diferenciam em cada região do país. Há peculiaridades em cada bioma, tanto com relação às mudanças climáticas quanto no âmbito da violência. 

Ela lembra, no entanto, que uma urgência no atendimento às mulheres quilombolas refere-se à saúde mental das ativistas. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, considera. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Coletivo de mulheres quilombolas lança documentário e pede proteção appeared first on Clique Notícias Brasil.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como ato infracional – estupro de vulnerável no 46º DP e encaminhado para o 74º DP, responsável pela área da escola. 

A vítima e outros estudantes envolvidos devem prestar depoimento nos próximos dias. 

A secretaria estadual de educação, responsável pela unidade onde ocorreu o crime, disse que realiza apuração própria, inclusive sobre a conduta da gestão.

A pasta acionou o Conselho Tutelar e os responsáveis pelos estudantes, além de enviar equipes do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP), incluindo um psicólogo, para a unidade. Essa equipe acompanha e faz o acolhimento dos estudantes e professores, em ações coletivas.

Fonte:
Agência Brasil

The post Polícia de SP investiga denúncia de estupro coletivo em escola appeared first on Clique Notícias Brasil.

Com a apreensão, encontram-se presos os cinco indiciados pelo crime, que ocorreu em um apartamento em Copacabana, na zona sul da capital fluminense, em janeiro deste ano.

Os adultos presos, com idades de 18 e 19 anos, responderão pelo crime de estupro, e o adolescente, por ato infracional análogo ao mesmo crime. Mais dois inquéritos foram abertos para investigar novas denúncias contra o grupo, segundo a Polícia Civil.

“Ao tomarem conhecimento do caso pela mídia e vendo o resultado do trabalho da Polícia Civil, outras vítimas se sentiram encorajadas e procuraram a delegacia para denunciar outros crimes vinculados aos envolvidos”, diz texto divulgado pela corporação.

Os outros quatro indiciados foram detidos nesta semana. Na terça-feira (2), se entregaram à polícia Matheus Veríssimo Zoel Martins e João Gabriel Xavier Bertho. Já Vitor Hugo Oliveira Simonin e Bruno Felipe dos Santos Allegretti se apresentaram na quarta-feira (4).

Até a prisão do quarto suspeito, ainda não havia mandado de apreensão expedido contra o adolescente, apesar de os cinco pedidos terem sido feitos pela polícia no último dia 27 de fevereiro.

A Agência Brasil conseguiu contato apenas com a defesa de João Gabriel Xavier Bertho. Ele nega que ele tenha participado do estupro. O espaço permanece aberto para incluir as versões dos demais envolvidos.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O crime

Segundo as investigações, a vítima recebeu uma mensagem do adolescente, que estudava em sua escola, convidando-a para ir à casa de um amigo.

Ao chegar ao prédio, ele insinuou que fariam “algo diferente”, o que foi prontamente recusado por ela.

“No interior do apartamento, a vítima foi conduzida a um quarto, onde ficou trancada com quatro homens que insistiam para ela manter relações com eles. Com a negativa, eles passaram a despir-se e a praticar atos libidinosos mediante violência física e psicológica contra ela”, relata a nota da Polícia Civil.

Fonte:
Agência Brasil

The post Adolescente envolvido em estupro coletivo no Rio se entrega à polícia appeared first on Clique Notícias Brasil.

Os investigadores ainda esperam conseguir dados do celular e de computadores do adolescente denunciado à Justiça por dois crimes de estupro.

O jovem é apontado pela polícia como mentor dos ataques, que seguem a mesma dinâmica. A polícia também não descarta pedir quebra de sigilo telefônico dos quatro réus envolvidos no estupro coletivo a uma jovem de 17 anos, em Copacabana.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Ângelo Lages, o pedido de busca e apreensão de equipamentos do adolescente, que, assim como a prisão dele, não foi acatado pela Justiça, tem potencial de elucidar denúncias.

“O adolescente era a mente por trás disso tudo. Ele tinha a confiança das vítimas, até por ter tido relacionamentos anteriores com elas, então, a gente entende que a apreensão é necessária”.

Dos cinco rapazes que participaram do estupro da menina de 17 anos, em Copacabana, em janeiro, o adolescente é o único que não teve a internação determinada pela Justiça, apesar de solicitada pela Polícia Civil. Ele responde pelo crime em liberdade. Em nota, o Ministério Público do Rio disse que eventuais medidas cautelares ainda podem ser requeridas no decorrer da investigação.

Segundo o delegado, a apreensão do celular do adolescente, seguida da quebra de sigilo telemático, pode revelar mais detalhes da participação dele e dos demais no crime ocorrido em  Copacabana e em outra denúncia de estupro registrada contra o jovem nessa segunda-feira (2).

Outros estupros

Logo depois que o caso de Copacabana se tornou público, a partir da circulação de imagens dos indiciados, mais duas vítimas do Pedro II procuraram a polícia para denunciar outros estupros com a participação de integrantes do mesmo grupo que atacou a menina de 17 anos em janeiro.

Uma das denúncias foi feita por vítima que tinha 14 anos à época. Em depoimento, acompanhada da mãe, ela afirmou que foi estuprada em 2023, em um apartamento no Maracanã, pelo adolescente e mais dois homens.

Segundo a vítima, o ato foi gravado e as imagens foram usadas como forma de chantageá-la, o que levou os investigadores a suspeitarem do conteúdo dos celulares. Dos quatro presos, nenhum entregou o equipamento pessoal à polícia.

A segunda vítima, segundo o delegado, relatou que toda a ação foi filmada.

“O que chamou atenção da gente é que era o mesmo modus operandi da ação contra essa vítima que sofreu abuso em Copa”, completou.

O policial voltou a explicar que, nos dois casos, o adolescente preparou uma emboscada.

“Ela teve um relacionamento anterior com o adolescente que a atraiu até o apartamento e, chegando lá, havia mais dois homens que praticaram a violência sexual e agressões físicas.”

No sábado (28), dia da tentativa de prisão dos indiciados, a polícia não tinha autorização para apreensão de celulares ou aparelhos eletrônicos. “Tínhamos o interesse em verificar os celulares, porque são muito comuns as filmagens neste tipo de crime”, disse Lages.

A apreensão também elucidaria a dinâmica da atuação.

“Eles combinaram antes, conversaram. Esse grupo não apareceu naquele apartamento por acaso”, explicou.

No domingo, um dia depois da tentativa de prisão dos denunciados, o grêmio estudantil do Colégio Pedro II soltou uma nota pedindo a expulsão dos alunos envolvidos, o adolescente e Vitor Hugo Simonin. 

“Não é de hoje que tais alunos – e assim como outros – têm algum tipo de envolvimento em casos de assédio e abuso, incluindo vazamento de vídeos expositivos de uma aluna do campus”, diz a nota da entidade em rede social.

A Polícia Civil também quer acionar a escola para conhecer as denúncias e eventuais investigações anteriores contra alunos. O colégio não se manifestou.

Mais cedo, na delegacia, a defesa de Vitor Simonin disse à imprensa que o cliente nega o estupro coletivo. Apesar da gravidade das lesões da vitima, atestadas por legista, o advogado Ângelo Máximo sugeriu consentimento.

Ao comentar o caso, o delegado voltou a alertar a sociedade. “Os meninos, principalmente, precisam saber que não é não”, afirmou. “A partir do momento que não houver mais consentimento, há um crime”, pontuou. “Inclusive, com uma pena pesada, que pode chegar, se a vítima for adolescente, a 20 anos de prisão”.

Para denúncias de violência doméstica, procure uma delegacia ou disque do seu telefone o número 180.

Fonte:
Agência Brasil

The post Polícia quer quebrar sigilo telefônico de réus por estupro coletivo appeared first on Clique Notícias Brasil.

Bruno Felipe dos Santos Allegretti se apresentou à 54ª Delegacia de Polícia, em Belford Roxo, onde foi preso. Ele será enviado a um presídio.

Quatro homens, com 18 e 19 anos, e um adolescente, de 17 anos, participaram do crime, segundo a 12ª Delegacia de Polícia, de Copacabana, que conduziu as investigações.

Vitor Hugo Oliveira Simonin já tinha se entregado na manhã desta quarta-feira, assim como Matheus Veríssimo Zoel Martins e João Gabriel Xavier Bertho, que procuraram a polícia na terça-feira (3).

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Os quatro presos respondem por estupro, com agravante de a vítima ser adolescente, e também por cárcere privado. 

O adolescente que também foi indiciado pelo crime é apontado pelas investigações como responsável por atrair a vítima para a emboscada no apartamento. Não houve prisão decretada no caso dele, que não é considerado foragido. Ele é investigado por ato infracional análogo aos crimes apurados.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não pediu a internação do jovem em unidade socioeducativa, conforme solicitado pela polícia. Em nota, a promotoria disse que eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação.

Entenda o caso

Em janeiro, a vítima, uma aluna do Colégio Federal Pedro II, foi convidada por um colega da escola com quem já teve um relacionamento a ir à casa de um amigo dele, em um apartamento em Copacabana, na zona sul da cidade.

Ao chegar, o adolescente insinuou que eles fariam “algo diferente”. Como a jovem recusou, ela foi trancada em um quarto, onde denuncia que sofreu a violência por parte dos cinco indiciados.

Em entrevista à imprensa na terça-feira, o delegado responsável pelo inquérito, Ângelo Lages, informou que investiga mais dois casos semelhantes com a participação dos envolvidos nesse estupro coletivo. Lages ressaltou a importância de os jovens, ao se relacionarem, respeitarem limites.

“O que deve ficar claro, principalmente para os meninos, é que não é não. Isso é fundamental. A vítima do primeiro caso deixou muito claro, a todo momento, que não se relacionaria com mais ninguém (além do adolescente) em vários momentos”, destacou.

A Agência Brasil tenta contato com os advogados dos envolvidos. A defesa de João Gabriel Xavier Bertho nega que ele tenha participado do estupro. O espaço permanece aberto para incluir as demais versões.

Fonte:
Agência Brasil

The post Quarto foragido por estupro coletivo de adolescente se entrega no Rio appeared first on Clique Notícias Brasil.