Com o reajuste, o imposto sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.

No diesel, que tem a maior alta, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30, aumento de 11%.

Já no gás de cozinha, sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que significa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo. Neste reajuste, foram comparados os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. É a primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo, causada pelo conflito.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF, indicou que o diesel pode ter tratamento diferente.

O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar.

A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.

The post Governadores e Governo Federal aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis appeared first on Clique Notícias Brasil.

A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de medidas práticas para combater a atuação do crime organizado em setores estratégicos da economia.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a pasta está empenhada nessa articulação, contribuindo para viabilizar os acordos e a mobilização necessária das forças policiais e de inteligência para esse enfrentamento. 

“Nosso diagnóstico é de que a evolução do crime organizado e a ampliação de sua presença no mercado formal exigem respostas articuladas entre a segurança pública, a inteligência, a fiscalização e a regulação”, afirmou. 

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro (PGJ), Antonio Campos Moreira, destacou a gravidade do cenário atual no Rio de Janeiro e chamou atenção para o desafio da retomada do controle territorial pelo Estado. 

“O tráfico de drogas é uma atividade econômica secundária para as principais organizações criminosas. O domínio territorial permite que elas explorem toda a cadeia do comércio local, arrecadando quantias vultosas que são posteriormente lavadas em outras atividades econômicas, como no setor de combustíveis”, afirmou. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis appeared first on Clique Notícias Brasil.

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi determinada a inclusão de um dos investigados na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), além do bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.

A operação contou com apoio técnico da Receita Federal.

Em nota, a corporação informou que as investigações apuram possíveis fraudes fiscais, ocultação patrimonial e inconsistências relacionadas à operação de refinaria vinculada ao grupo.

“A investigação integra as apurações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 635/RJ, relacionada à atuação de organizações criminosas e suas conexões com agentes públicos no estado do Rio de Janeiro”, destacou a PF.

Fonte:
Agência Brasil

The post PF deflagra operação contra grupo do setor de combustíveis appeared first on Clique Notícias Brasil.

A operação tem alcance nacional e mobiliza órgãos de fiscalização em todas as unidades da federação, incluindo Procons, IPEMs e delegacias especializadas na defesa do consumidor.

Fiscalização mira combustíveis e produtos irregulares

A ação tem como foco coibir práticas irregulares, como a venda de produtos vencidos e possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. Além disso, busca garantir a segurança, a saúde e os direitos dos consumidores.

Segundo o delegado Rafael Guevara, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), a operação atua de forma integrada em todo o país.

“A Operação Consumo Seguro tem como objetivo promover fiscalizações integradas entre órgãos regulatórios, de fiscalização e de segurança pública em todo o país, abrangendo as 27 unidades da federação.

Durante as ações, estão sendo verificadas as bombas de combustível quanto ao aspecto volumétrico, para garantir que estejam devidamente calibradas, além da qualidade e da regularidade dos produtos comercializados nos postos”, afirmou.

Investigação analisa possíveis abusos de preços

Além da fiscalização técnica, as equipes também analisam o histórico de preços dos combustíveis nos últimos meses. Dessa forma, o objetivo é identificar possíveis práticas abusivas contra o consumidor.

Ação se estende a municípios do Amazonas

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as fiscalizações acontecem em Manaus e em Presidente Figueiredo. Assim, a operação amplia sua atuação na região metropolitana.

“A atuação integrada aumenta a eficiência das fiscalizações e amplia nossa capacidade de proteger os consumidores, especialmente nas regiões metropolitanas do estado”, acrescentou.

Ipem-AM verifica medição das bombas

O Ipem-AM atua diretamente na verificação das bombas de combustíveis. O órgão realiza testes para confirmar se a quantidade abastecida corresponde ao valor cobrado, além de avaliar o funcionamento dos equipamentos.

Segundo o diretor-presidente do instituto, Renato Marinho, a integração entre os órgãos fortalece a proteção ao consumidor.

“Nosso papel é garantir que, na hora de abastecer, o consumidor tenha confiança de que está recebendo exatamente o que pagou. Esse trabalho em conjunto traz ainda mais força para as fiscalizações no estado e garante mais segurança e tranquilidade para quem está consumindo”, afirmou.

Fiscalização segue na capital e interior

As ações ocorreram em postos de combustíveis de Manaus e Presidente Figueiredo. No entanto, segundo os órgãos envolvidos, a operação continuará nos próximos dias, tanto na capital quanto em outros municípios da região metropolitana.

Leia mais:

The post Operação Consumo Seguro fiscaliza combustíveis e preços em Manaus appeared first on Clique Notícias Brasil.

A 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) coordenou a ação. Além disso, a Polícia Militar do Amazonas e a Guarda Civil Municipal (GCM) participaram da operação.

Suspeitos agiram em sequência

Segundo o delegado Fradson Willian, o primeiro crime ocorreu na sexta-feira (24), quando a dupla assaltou um posto de combustíveis na cidade.

Em seguida, na madrugada de sábado, os suspeitos voltaram a agir e atacaram outro estabelecimento. Durante o segundo assalto, eles levaram dinheiro dos frentistas.

Logo após os crimes, as equipes iniciaram diligências e intensificaram as buscas. Para isso, os policiais analisaram imagens de câmeras de segurança e levantaram informações sobre os suspeitos.

“Após os crimes, as equipes iniciaram diligências ininterruptas, com base em levantamentos de informações e análise de imagens de câmeras de segurança. Como resultado, os suspeitos foram identificados e presos em uma área de mata no bairro 55, em Carauari”, explicou o delegado.

Polícia apreende arma, drogas e dinheiro

Durante a operação, os policiais encontraram R$ 140 em espécie, três porções de substância com características de cocaína, uma arma de fogo caseira calibre .38, uma arma branca, um aparelho celular e duas munições.

Além disso, a investigação apontou que os suspeitos usaram a arma de fogo nos assaltos.

Dupla já tinha passagens pela polícia

Conforme as investigações, os dois homens já acumulavam passagens pela polícia por outros crimes.

Agora, a Justiça vai analisar os casos. Enquanto isso, os suspeitos responderão por roubo majorado por concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Por fim, após os procedimentos na delegacia, os policiais encaminharam a dupla para ficar à disposição da Justiça.

Leia mais:

The post Dupla é presa por dois roubos seguidos em postos de combustíveis em Carauari appeared first on Clique Notícias Brasil.

Informações iniciais apontam que o incêndio pode ter sido provocado por uma falha elétrica no veículo. Apesar do susto, ninguém ficou ferido e houve apenas prejuízos materiais.

Vídeos registrados por testemunhas mostram o momento em que o automóvel estava em chamas dentro do estabelecimento.

O fogo foi controlado e não houve maiores danos. As causas do incidente ainda devem ser investigadas.

VEJA VÍDEO

Leia mais:

VÍDEO: Carro pega fogo na Avenida das Flores, em Manaus

The post VÍDEO: Carro pega fogo em posto de combustíveis na Zona Sul de Manaus appeared first on Clique Notícias Brasil.

A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, e conta com a participação de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.

Segundo a PF, as ações são focadas também em eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou por meio de nota.

Balanço

Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.

No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.

“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.

De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP.

A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.

Fonte:
Agência Brasil

The post Operação da PF investiga alta de combustíveis em 11 estados e no DF appeared first on Clique Notícias Brasil.

A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. 

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. 

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. 

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

Fonte:
Agência Brasil

The post Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis appeared first on Clique Notícias Brasil.

Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e observar a rápida elevação dos preços.

“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.

Segundo o órgão, fatores como a instabilidade no preço do petróleo no cenário internacional e mudanças na carga tributária podem influenciar no valor final do combustível. Vale ressaltar que, no Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações do mercado internacional do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.

Outro fator apontado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também contribui para a dinâmica de formação de preços na região.

O Procon-AM ressalta ainda que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, ou seja, cada posto tem liberdade para definir o valor de venda ao consumidor. No entanto, os reajustes precisam estar baseados nos custos de aquisição do produto, o que é verificado durante as fiscalizações por meio da análise de documentos fiscais apresentados pelos revendedores.

Como funciona a fiscalização

Durante as operações, os fiscais solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras. Entre os documentos analisados estão notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores de revenda ao consumidor.

Com base nesses dados, o Procon verifica se o preço cobrado nas bombas está compatível com os custos do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os postos podem ser notificados, autuados e multados.

O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncia diretamente nos canais de atendimento do órgão.

Leia mais

Vídeo mostra momento em que motorista foge após matar homem atropelado no Tarumã

Gil Romero e comparsa vão a júri popular por morte de grávida em Manaus

The post Gasolina mais cara em Manaus leva Procon a fiscalizar postos de combustíveis appeared first on Clique Notícias Brasil.