O foco principal das autoridades é sobre seis fintechs – que atuam como bancos paralelos – e também para comprovar a adulteração de combustível com uso de solvente (nafta).

A operação tem o nome de Fluxo Oculto e é uma nova fase da Carbono Oculto, que revelou o avanço do crime organizado no mercado de combustíveis, instituições de pagamento e de investimentos.

As investigações do Ministério Público de São Paulo identificaram que as seis fintechs alvos da operação formaram um núcleo que funciona com compensações financeiras internas entre distribuidoras e postos de combustíveis e fundos de investimentos administrados pelo PCC.

A facção criminosa atua também no desvio de nafta petroquímico para terminais e postos de combustíveis, criando uma estrutura forte para venda de solventes a empresas fantasmas.

Estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, com apoio dos Gaecos, dos ministérios públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná.

Fonte:
Agência Brasil

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““Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço, o que temos é que colocar a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo na rua para fiscalizar, multar ou prender quem está aumentando sem necessidade de aumentar”, disse o presidente durante.

O mercado de derivados de petróleo segue afetado pelos efeitos da guerra no Irã, que causa restrições no transporte de cargas no Oriente Médio, onde estão alguns dos maiores países produtores de petróleo.

Mais cedo, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que subvenção para a gasolina aos consumidores ficará em R$ 0,44 por litro. O valor foi definido no âmbito do programa emergencial de compensação temporária, criado na semana passada. A medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês durante pelo menos dois meses.

Um outro programa do governo federal, em parceria com os estados, também já havia criado, em março, um subsídio para o diesel importado, insumo fundamental no transporte de carga.

Além disso, uma força-tarefa nacional tem atuado para conter aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio, tendo fiscalizado milhares de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país.

Minerais críticos

Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre as jazidas brasileiras de minerais críticos e das chamadas terras raras, que são elementos químicos encontrados no subsolo fundamentais na fabricação de componentes eletrônicos de equipamentos de alta tecnologia.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Mas, segundo o presidente, apenas um terço do potencial brasileiro já foi mapeado.

“O Brasil, embora seja tratado como se fosse o segundo país do mundo em minerais críticos e terras raras, nós só conhecemos 30% do nosso território. Isso significa que temos que fazer um levantamento em 70% ainda. Eu criei um conselho nacional para tratar a questão das terras raras, e esse conselho vai ser ligado diretamente à Presidência da República, porque nós queremos tratar isso como uma questão de segurança nacional, uma coisa de Estado, é soberania nacional. Nós não vamos mais fazer com os minerais críticos e as terras raras o que foi feito com o minério de ferro, [que] vai cavucando e vai vendendo. Nós queremos que o processo de transformação seja feito aqui no Brasil”, garantiu o presidente, que afirmou não ter veto a exploração por parte de empresas de qualquer país.

Controle das bets

Outro ponto abordado por Lula no Sem Censura foi o risco das apostas virtuais esportivas, as chamadas bets. Questionado pelo fato de ter sancionado, no fim de 2023, a lei que tributa e regula o setor, o presidente afirmou que o segmento é fundamental no mercado de futebol profissional, e que é preciso separar empresas ilegais daquelas que operam de forma regular.  

“Hoje, o futebol depende de bet. Você tem que saber qual é a bet séria e qual é a não séria”, disse Lula, dizendo que pretende fazer um controle maior relacionado à publicidade do negócio.

“Criamos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para cuidar das bets. Se depender da vontade do presidente da República, e vou dizer isso durante a campanha [eleitoral], eu sou favorável a acabar com todas aquelas bets que não estão prestando nenhum serviço e utilidade para o país”.

Fonte:
Agência Brasil

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Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi determinada a inclusão de um dos investigados na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), além do bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.

A operação contou com apoio técnico da Receita Federal.

Em nota, a corporação informou que as investigações apuram possíveis fraudes fiscais, ocultação patrimonial e inconsistências relacionadas à operação de refinaria vinculada ao grupo.

“A investigação integra as apurações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 635/RJ, relacionada à atuação de organizações criminosas e suas conexões com agentes públicos no estado do Rio de Janeiro”, destacou a PF.

Fonte:
Agência Brasil

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A operação tem alcance nacional e mobiliza órgãos de fiscalização em todas as unidades da federação, incluindo Procons, IPEMs e delegacias especializadas na defesa do consumidor.

Fiscalização mira combustíveis e produtos irregulares

A ação tem como foco coibir práticas irregulares, como a venda de produtos vencidos e possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. Além disso, busca garantir a segurança, a saúde e os direitos dos consumidores.

Segundo o delegado Rafael Guevara, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), a operação atua de forma integrada em todo o país.

“A Operação Consumo Seguro tem como objetivo promover fiscalizações integradas entre órgãos regulatórios, de fiscalização e de segurança pública em todo o país, abrangendo as 27 unidades da federação.

Durante as ações, estão sendo verificadas as bombas de combustível quanto ao aspecto volumétrico, para garantir que estejam devidamente calibradas, além da qualidade e da regularidade dos produtos comercializados nos postos”, afirmou.

Investigação analisa possíveis abusos de preços

Além da fiscalização técnica, as equipes também analisam o histórico de preços dos combustíveis nos últimos meses. Dessa forma, o objetivo é identificar possíveis práticas abusivas contra o consumidor.

Ação se estende a municípios do Amazonas

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as fiscalizações acontecem em Manaus e em Presidente Figueiredo. Assim, a operação amplia sua atuação na região metropolitana.

“A atuação integrada aumenta a eficiência das fiscalizações e amplia nossa capacidade de proteger os consumidores, especialmente nas regiões metropolitanas do estado”, acrescentou.

Ipem-AM verifica medição das bombas

O Ipem-AM atua diretamente na verificação das bombas de combustíveis. O órgão realiza testes para confirmar se a quantidade abastecida corresponde ao valor cobrado, além de avaliar o funcionamento dos equipamentos.

Segundo o diretor-presidente do instituto, Renato Marinho, a integração entre os órgãos fortalece a proteção ao consumidor.

“Nosso papel é garantir que, na hora de abastecer, o consumidor tenha confiança de que está recebendo exatamente o que pagou. Esse trabalho em conjunto traz ainda mais força para as fiscalizações no estado e garante mais segurança e tranquilidade para quem está consumindo”, afirmou.

Fiscalização segue na capital e interior

As ações ocorreram em postos de combustíveis de Manaus e Presidente Figueiredo. No entanto, segundo os órgãos envolvidos, a operação continuará nos próximos dias, tanto na capital quanto em outros municípios da região metropolitana.

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A 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) coordenou a ação. Além disso, a Polícia Militar do Amazonas e a Guarda Civil Municipal (GCM) participaram da operação.

Suspeitos agiram em sequência

Segundo o delegado Fradson Willian, o primeiro crime ocorreu na sexta-feira (24), quando a dupla assaltou um posto de combustíveis na cidade.

Em seguida, na madrugada de sábado, os suspeitos voltaram a agir e atacaram outro estabelecimento. Durante o segundo assalto, eles levaram dinheiro dos frentistas.

Logo após os crimes, as equipes iniciaram diligências e intensificaram as buscas. Para isso, os policiais analisaram imagens de câmeras de segurança e levantaram informações sobre os suspeitos.

“Após os crimes, as equipes iniciaram diligências ininterruptas, com base em levantamentos de informações e análise de imagens de câmeras de segurança. Como resultado, os suspeitos foram identificados e presos em uma área de mata no bairro 55, em Carauari”, explicou o delegado.

Polícia apreende arma, drogas e dinheiro

Durante a operação, os policiais encontraram R$ 140 em espécie, três porções de substância com características de cocaína, uma arma de fogo caseira calibre .38, uma arma branca, um aparelho celular e duas munições.

Além disso, a investigação apontou que os suspeitos usaram a arma de fogo nos assaltos.

Dupla já tinha passagens pela polícia

Conforme as investigações, os dois homens já acumulavam passagens pela polícia por outros crimes.

Agora, a Justiça vai analisar os casos. Enquanto isso, os suspeitos responderão por roubo majorado por concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Por fim, após os procedimentos na delegacia, os policiais encaminharam a dupla para ficar à disposição da Justiça.

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Informações iniciais apontam que o incêndio pode ter sido provocado por uma falha elétrica no veículo. Apesar do susto, ninguém ficou ferido e houve apenas prejuízos materiais.

Vídeos registrados por testemunhas mostram o momento em que o automóvel estava em chamas dentro do estabelecimento.

O fogo foi controlado e não houve maiores danos. As causas do incidente ainda devem ser investigadas.

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A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, e conta com a participação de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.

Segundo a PF, as ações são focadas também em eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou por meio de nota.

Balanço

Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.

No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.

“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.

De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP.

A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.

Fonte:
Agência Brasil

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A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. 

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. 

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. 

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

Fonte:
Agência Brasil

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Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e observar a rápida elevação dos preços.

“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.

Segundo o órgão, fatores como a instabilidade no preço do petróleo no cenário internacional e mudanças na carga tributária podem influenciar no valor final do combustível. Vale ressaltar que, no Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações do mercado internacional do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.

Outro fator apontado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também contribui para a dinâmica de formação de preços na região.

O Procon-AM ressalta ainda que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, ou seja, cada posto tem liberdade para definir o valor de venda ao consumidor. No entanto, os reajustes precisam estar baseados nos custos de aquisição do produto, o que é verificado durante as fiscalizações por meio da análise de documentos fiscais apresentados pelos revendedores.

Como funciona a fiscalização

Durante as operações, os fiscais solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras. Entre os documentos analisados estão notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores de revenda ao consumidor.

Com base nesses dados, o Procon verifica se o preço cobrado nas bombas está compatível com os custos do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os postos podem ser notificados, autuados e multados.

O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncia diretamente nos canais de atendimento do órgão.

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