Um trajeto que pode levar dois ou três dias de rabeta (pequena embarcação) – dependendo se o rio está cheio ou seco, quando fica mais demorado navegar. A única forma de se deslocar até a cidade é por meio fluvial: em muitas regiões do interior do Amazonas, cercadas pela grandiosidade da floresta amazônica, não há rodovias e o único caminho possível é navegando pelos rios.

Era somente na cidade – forma como os ribeirinhos chamam a zona urbana de Carauari – que Aldeniza conseguia fazer seu pré-natal. Por causa das dificuldades de acesso, até agora, ela só passou por três consultas, quando o ideal, segundo o Ministério da Saúde, é que as gestantes sejam acompanhadas em um mínimo de seis.

Essa situação é enfrentada diariamente por milhares de ribeirinhos espalhados pela zona rural de Carauari, uma simpática cidade banhada pelo sinuoso Rio Juruá e que tem cerca de 28 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O extenso território de Carauari está localizado a mais de 1,6 mil quilômetros de distância, em linha fluvial, da capital do Amazonas – uma viagem de aproximadamente 36 horas de lancha expressa, com o rio seco. A parte rural é formada por dezenas de comunidades ribeirinhas, que ficam a dias de distância da zona urbana.

Assim como Aldeniza, a ribeirinha Maria Valkiane Freitas e Silva, da comunidade de Bauana, também precisa enfrentar um longo trajeto de cerca de 12 horas de rabeta para ir até a cidade para se consultar.

“Para ir [o preço] é uma botija, R$ 160. Mas para vir é duas ou três”, contou.

Após a inauguração de dois pontos de atendimento à saúde nas bases da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) nas regiões de Campina e Bauana, ocorrida na última semana, essa distância foi encurtada.

“Agora [a distância] é só de uma praia”, comemorou Aldeniza, que passou a seguir com o pré-natal no posto de Campina.

“Eu tinha que ir para Carauari fazer minha consulta, mas graças a Deus, tem esse posto aqui. Aí eu vim hoje me consultar”.

Ela também aproveitou a vinda ao ponto de atendimento para trazer a filha, de seis anos, que não estava bem de saúde. “O médico falou que podia ser verme”, disse.

Estrutura

A estrutura dos dois pontos de atendimento é uma solução adaptada à realidade local, com foco no apoio às equipes de saúde, na realização de atendimentos presenciais e no uso da telessaúde. Cada unidade é equipada com consultórios para atendimentos presenciais e remotos, sala de triagem, consultório odontológico, conexão à internet, equipamentos de telessaúde e áreas para a permanência das equipes de saúde.

Todos os serviços oferecidos são integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), embora todo o projeto seja desenvolvido por meio de uma parceria público-privada.

Chamado de SUS na Floresta, o modelo adotado em Carauari é resultado de um edital do programa Juntos pela Saúde. O projeto é executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Umame, com gestão do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e apoio técnico da prefeitura de Carauari e da Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas.

“Um princípio fundamental deste projeto e de todos os participantes do Juntos pela Saúde não é criar uma estrutura paralela ao SUS, mas sim reforçá-la. Os pontos de atendimento são implantados em parceria com as prefeituras e as secretarias municipais de Saúde, e os profissionais responsáveis pelo atendimento estão vinculados à rede pública e à Estratégia Saúde da Família”, explicou Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS.

Brasília – 25/07/2026 – Posto de Saúde Bauana. Foto: Lucas Bonny/FAS

Nem bem foi inaugurado, rumores sobre a instalação de um ponto de saúde mais próximo das comunidades ribeirinhas já estavam circulando pela região. Na comunidade de São Francisco, próxima à unidade da FAS em Campina, por exemplo, a população já estava sabendo da novidade e se preparando para procurar atendimento.

“Caso a gente adoeça, tem um meio melhor para a gente ser atendido porque é perto daqui. Não tem nem comparação de ir na cidade, que é muito longe. Às vezes, não dá tempo nem de chegar lá. Que nem uma vez que eu adoeci da coluna e cheguei lá [na cidade], após ficar deitada na palha mesmo, deitada quase no porão, porque eu não aguentava mais ficar sentada”, contou a ribeirinha Cecilia Bispo de Lima, da comunidade São Francisco.

As novas estruturas devem não só oferecer algum tratamento para as dores nas costas de dona Ceci ou realizar o pré-natal de Aldeniza, mas também ajudar na prevenção de doenças e na estratégia de vacinação, como é o caso de Luana do Carmo da Gama, que levará o filho Antonio Pedro, de apenas quatro anos, para ser imunizado.

“Vai ser ótimo para nós. Qualquer coisa, a gente pode vir aqui. Tem o pessoal para ajudar a gente, né?”.

Distâncias encurtadas

Antes, para conseguir um atendimento básico de saúde, moradores da zona rural ou das comunidades ribeirinhas de Carauari precisavam fazer um percurso de horas ou dias em uma viagem de lancha para chegar até o posto mais próximo, localizado na zona urbana da cidade.

Em situações extremas e graves, a prefeitura de Carauari disponibiliza ainda uma lancha de resgaste (as chamadas ambulanchas) para os ribeirinhos – buscando-os em suas comunidades e levando-os até a cidade em percursos que duram horas ou dias, dependendo da distância da comunidade e da condição do rio.

Na última semana, os dois novos pontos de apoio em saúde foram inaugurados mais próximos das comunidades ribeirinhas da RDS Uacari.

O primeiro foi inaugurado no domingo passado (19) na comunidade de Bauana e recebeu o nome de Raimundo Ribeiro de Lima (Saborá), em homenagem a um líder comunitário da região. O segundo foi batizado em homenagem à líder comunitária Laice Santos do Nascimento e inaugurado na última terça-feira (21) na região de Campina, também no município de Carauari.

Os dois pontos estão localizados dentro de duas unidades da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em Carauari. Juntos, eles devem atender 56 comunidades ribeirinhas, beneficiando cerca de 4,7 mil pessoas.

“O SUS na Floresta é uma iniciativa que busca adaptar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde em comunidades ribeirinhas e tradicionais da Amazônia, considerando os grandes deslocamentos, a sazonalidade dos rios, a baixa disponibilidade de profissionais e as particularidades culturais desses territórios”, explicou Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS.

Somente na semana em que foram inaugurados, os dois pontos já conseguiram evitar diversas chamadas para as lanchas de resgate.

Só em Campina foram evitadas cinco, entre elas a do jovem Thiago Freitas Andrade, da comunidade de Xibuauzinho, que pisou em um tábua com pregos enquanto jogava bola. Thiago ficou uma semana sofrendo com dores no pé, antes de procurar o ponto de atendimento em Campina.

“Estava doendo muito, eu passei duas noites sem dormir”, contou ele.

No ponto de saúde, ele foi atendido por um enfermeiro e uma técnica em enfermagem. “Tomei duas injeções. Como estava muito inflamado, eles cuidaram do meu dedo e aí passaram toda a medicação e também me deram medicamento para desinflamar. E aí aconselharam o repouso”, disse Thiago. 

Além de Thiago, uma criança que se furou com o anzol de uma linha de pesca foi atendida.

“Chegamos aqui em Campina no dia 12 de julho. E já começamos a atender as pessoas. Atendemos desde atenção a ferimentos graves, que poderia ser uma indicação de resgate, até pré-natal. Já fizemos atendimentos de hipertensos além de outros, que são mais corriqueiros aqui, como gripe. Tem muito caso gripal, principalmente em crianças. São atendimentos que poderiam ser feitos tranquilamente aqui e que as pessoas não precisariam se deslocar até Carauri”, explicou o enfermeiro Antônio Carlos Alves Bezerra.

Brasília – 25/07/2026 – Posto de Saúde Bauana. Foto: Lucas Bonny/FAS

Para o também enfermeiro Jefferson Martins Honorato, que foi deslocado para trabalhar em Bauana, estar mais próximo das comunidades vai fazer muita diferença para a população ribeirinha.

“Se eles tiverem, vamos supor, uma algia abdominal (dor de barriga), eles não vão querer ir até o município. Eles vão procurar um remédio caseiro. Mas se estiver aqui um profissional, um enfermeiro, um técnico ou um agente de saúde, eles vão nos procurar e vamos aplicar a medicação correta automaticamente. Se estivermos perto deles, eles vão nos procurar”, destacou.

Além de atendimentos de urgências, os pontos de saúde de Campina e de Bauana vão permitir que os pacientes possam se consultar com os médicos, por atendimento presencial ou teleconsultas. Os profissionais devem visitar os locais em mutirões ou de forma esporádica.

“Antes o morador ia lá para a cidade só para ter uma consulta. Agora não, tem teleconsulta aqui no polo”, explicou a técnica de enfermagem Denise de Sousa Brito. 

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário municipal de saúde de Carauari, Manoel Brito, explicou que cada uma das unidades contará com um enfermeiro e um técnico em enfermagem, que vão se revezar por 15 dias, até que sejam substituídos por uma nova equipe.

“E no final de 15 dias, a gente vai ter atendimento de uma demanda pré-agendada para médico e odontólogo. E, se nesses 15 dias tiver necessidade de atendimento médico por teleconsulta, isso será feito com um médico da sede [da cidade]”.

A tarefa de cada um desses profissionais vai não somente encurtar as distâncias, como também permitir que o atendimento possa ser garantido mesmo para aqueles que não conseguem pagar pelo deslocamento para serem consultados na cidade.

“Hoje uma paciente veio aqui comigo e enfrentou um ramal [um caminho] de 30 minutos para poder ser atendida aqui, com infecção urinária. Ela estava com muita dor, não tinha dormido a noite. Ou seja, meu trabalho é importante, eu me sinto honrado [de estar aqui]”, disse Honorato.

SUS na Floresta

O SUS na Floresta começou a ser estruturado pela FAS ainda em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, quando muitos ribeirinhos chegaram a ficar desassistidos. Com esse projeto, a expectativa é que essas populações não fiquem sem atendimento, mesmo em situações excepcionais provocadas por pandemias ou eventos climáticos.

“O sistema não estava preparado para as situações que envolvem calamidades públicas, sejam elas por meio de uma pandemia ou por meio de efeitos climáticos, como catástrofes. O mundo não está preparado. Nós não estamos preparados”, ressaltou Mickela Souza Costa, gerente do Programa Saúde na Floresta da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). “Estamos fazendo isso em prol da saúde pública, em apoio a manter essas pessoas em pé até porque são elas que cuidam para manter a floresta em pé”.

Ao todo serão seis pontos de atendimento. O primeiro foi inaugurado em abril deste ano na comunidade do Ubim, em Eurinepé, com apoio do BNDES e Fundo Vale.

Com a inauguração das unidades de Campina e Bauana, em Carauari, o projeto passa agora a contar com três pontos. Segundo Guilherme Sylos, ainda estão previstos três novos pontos de atendimento: um em Itapiranga e dois em Novo Aripuanã. Também será entregue um alojamento de apoio aos profissionais de saúde em Uarini. Todos esses últimos com apoio de BNDES e Umane.

“Ao aproximar a Atenção Primária das comunidades, o SUS na Floresta contribui para prevenir agravamentos, dar continuidade aos tratamentos e tornar efetivo o direito universal à saúde de acordo com as necessidades de cada território, que podem variar”, completou Sylos.

*A repórter viajou a convite do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS)

Fonte:
Agência Brasil

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O Coletivo Vozes da Periferia realiza o projeto “Projetando o Madeira: Circuito Audiovisual” com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A programação reúne exibições dos filmes Rio 2, WALL-E e Amazônia – O Despertar da Florestania. Além disso, oferece a oficina “Olhar Ribeirinho”, voltada à produção audiovisual com dispositivos móveis.

Programação passa por Borba e Nova Olinda do Norte

A expedição começa em 13 de julho, quando a equipe segue para Borba. As atividades ocorrerão nos dias 14 e 15 de julho.

A oficina “Olhar Ribeirinho” será realizada às 9h, no Centro Cultural São Sebastião. Já as sessões de cinema começam às 18h, no Centro de Eventos Bráulio Motta.

Em seguida, no dia 16 de julho, a equipe viajará para Nova Olinda do Norte. O município receberá a programação nos dias 17 e 18 de julho. As oficinas ocorrerão às 9h, no Centro de Convivência. Enquanto isso, as exibições de filmes acontecerão às 18h, na Praça Valdeque Martins.

Projeto incentiva moradores a contarem suas histórias

Segundo o idealizador Ernan Passos, a iniciativa amplia o acesso ao audiovisual e incentiva os moradores das comunidades ribeirinhas a registrarem suas próprias vivências.

“O Rio Madeira sempre foi um caminho por onde circulam pessoas, mercadorias e histórias. Queremos que ele também seja um caminho para a circulação da cultura e do audiovisual. Mais do que exibir filmes, queremos incentivar as comunidades a registrarem suas próprias histórias e fortalecerem sua identidade por meio do cinema”, enfatizou.

Formação deixa legado para as comunidades

Além das sessões de cinema, o projeto oferecerá recursos de acessibilidade comunicacional. Entre eles estão legendas descritivas e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Dessa forma, a programação alcançará um público ainda maior.

Ernan Passos coordena o projeto. Daniel Ramos responde pela coordenação financeira e pela produção. Victor Cabral conduz as oficinas e coordena a acessibilidade. Já Neide Barbosa atua na logística e na mobilização comunitária.

Segundo Ernan Passos, a proposta vai além da programação cultural.

“Queremos deixar uma semente. Quando uma pessoa aprende que pode produzir um vídeo com o próprio celular e contar a história da sua comunidade, ela passa a enxergar o audiovisual como uma ferramenta de memória, educação e transformação social”, explicou o idealizador.

Coletivo fortalece cultura e inclusão

Fundado em 2023, o Coletivo Vozes da Periferia atua na Zona Leste de Manaus. O Ministério da Cultura reconhece a organização como Ponto de Cultura.

Além de desenvolver ações nas áreas de cultura, educação, esporte, justiça social e justiça climática, o coletivo promove iniciativas voltadas à formação de jovens e ao fortalecimento das comunidades. Entre os projetos estão o I Circuito Vozes da Periferia (2023), o Festival Vozes da Periferia – II Edição (2024) e o Programa de Capacitação Empreendedora Afro-Queer (2025). Assim, a organização amplia o acesso à cultura e fortalece jovens negros, periféricos e LGBTQIAPN+.

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A primeira edição aconteceu no bairro Zumbi dos Palmares. No local, a população teve acesso à vacinação antirrábica, doação de mudas, educação ambiental e solicitações de vistoria para poda, corte e plantio de árvores.

Semmas no Meu Bairro aproxima serviços da população

Alunos do CMEI Poeta Manuel Bandeira e moradores da comunidade participaram das atividades promovidas pela Semmas.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fransuá Matos, o objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços ambientais.

“A gestão do prefeito Renato Junior possui diversos projetos de aproximação com a população. O Semmas no Meu Bairro leva os serviços da secretaria diretamente às comunidades, permitindo que os moradores tenham acesso aos atendimentos sem precisar se deslocar até a sede da Semmas”, destacou.

Serviços ambientais gratuitos chegam aos bairros

Durante a ação, os moradores puderam vacinar cães e gatos contra a raiva, receber mudas de plantas e solicitar serviços relacionados à arborização urbana.

Além disso, a equipe da secretaria promoveu atividades de educação ambiental para conscientizar a população sobre a preservação dos recursos naturais.

A diretora do CMEI Poeta Manuel Bandeira, Cristiane Resende, destacou a importância da iniciativa para a comunidade.

“É uma ação muito importante. Os moradores aproveitaram para vacinar seus animais e também receberam mudas para plantar em casa”, afirmou.

Moradores aprovam a iniciativa

A tutora Aimê Silva levou sua gatinha de quatro meses para receber a vacina antirrábica.

“Vim vacinar minha gatinha e espero que mais pessoas aproveitem esses serviços quando chegarem aos bairros”, comentou.

Próximas edições do Semmas no Meu Bairro

O projeto integra a programação do Junho Verde, realizada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

As próximas ações já têm datas definidas:

A Prefeitura de Manaus pretende ampliar o alcance do Semmas no Meu Bairro e levar os serviços ambientais a diferentes regiões da cidade.

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Conhecida como “ambulancha”, a embarcação desempenha papel fundamental no resgate e transporte de pacientes em regiões onde o acesso ocorre apenas por via fluvial.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), os criminosos agiram por volta das 22h. Eles atuaram de forma discreta e conseguiram levar a lancha sem despertar a atenção da equipe que estava de plantão. Além disso, ninguém sofreu agressões ou ameaças durante a ação.

O furto preocupa as autoridades porque a embarcação atende dezenas de comunidades ribeirinhas e garante rapidez no socorro de pacientes. Agora, a falta da lancha pode aumentar o tempo de deslocamento das equipes e comprometer o atendimento de ocorrências médicas na região.

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a embarcação “Sonho Meu” havia saído de Tefé com destino a Manaus transportando cerca de 25 toneladas de pirarucu escondidas sob uma camada de uma tonelada de jaraqui, em uma tentativa de enganar a fiscalização.

O pescado foi localizado após os policiais retirarem o gelo da câmara frigorífica da embarcação. De acordo com as autoridades, o prejuízo estimado ao esquema ilegal é de aproximadamente R$ 234 mil.

Um homem de 30 anos, apontado como responsável pela embarcação, foi preso em flagrante por crime ambiental e permanece à disposição da Justiça.

Como o pescado estava próprio para consumo, a carga não foi descartada. Cerca de 8,5 toneladas foram distribuídas diretamente para comunidades ribeirinhas e moradores de Coari. O restante foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) para programas de distribuição de alimentos.

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A iniciativa integra o Programa Juntos Contra a Pobreza e o projeto SUS na Floresta. Além disso, reúne esforços da Vale, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), do BNDES, do IDIS e do poder público local. Juntos, esses parceiros estruturaram um modelo que combina atendimento presencial, telessaúde e suporte contínuo.

Atendimento reduz isolamento histórico

Na prática, a unidade deve beneficiar mais de 990 pessoas em mais de 30 comunidades. Desse total, 59 vivem no Ubim e cerca de 930 estão distribuídas em outras áreas da reserva.

Antes disso, moradores enfrentavam longas jornadas para acessar serviços básicos. Em muitos casos, uma consulta exigia até três dias de viagem de barco. Agora, com o novo ponto, os atendimentos já ocorrem desde a inauguração.

Além disso, o espaço oferece teleconsultas e mantém presença permanente de profissionais de enfermagem. Dessa forma, a população passa a contar com vacinação, pré-natal, cuidado infantil e acompanhamento de doenças crônicas.

Logística dificulta acesso à saúde

Na Resex Rio Gregório, o deslocamento ainda representa um dos principais desafios. Para chegar à sede de Eirunepé, moradores dependem exclusivamente do transporte fluvial.

Partindo do Ubim, o trajeto pode levar cerca de 8 horas em lancha rápida. No entanto, em embarcações comuns, a viagem dura até três dias. Durante a estiagem, a situação se agrava, pois bancos de areia e trechos rasos dificultam ou até impedem a navegação.

Além do tempo, o custo pesa no orçamento. As despesas com transporte, alimentação e hospedagem elevam os gastos de famílias que vivem da pesca, da mandioca e de produtos florestais. Por isso, muitos acabam adiando consultas e exames.

“Antes, o atendimento era muito difícil, porque a gente não tinha meio de transporte para a cidade, e eram raras as pessoas que iam. Então, fazíamos o que estava ao nosso alcance: usávamos um remédio caseiro ou pedíamos ajuda ao vizinho. Quando falaram que ia ter esse ponto, a comunidade se preparou para abraçar essa oportunidade, não só para nós, mas para toda a RESEX”, afirma Dionilson Mota.

Desafios de saúde persistem

Créditos: Lucas Bonny

Atualmente, equipes itinerantes sustentam o atendimento na região. A Unidade Básica de Saúde Fluvial visita as comunidades, mas, em média, realiza atendimentos apenas a cada quatro meses.

Diante disso, a FAS identificou três principais desafios por meio do Acompanhamento Familiar Multidimensional.

Primeiro, o pré-natal ainda começa tarde e ocorre com poucas consultas. Cerca de 40% das gestantes realizam o acompanhamento adequado. Em seguida, o cuidado infantil apresenta falhas no monitoramento do crescimento e da vacinação. Por fim, doenças crônicas, como hipertensão, afetam ao menos 29 pessoas, que enfrentam dificuldades para manter o tratamento.

“Desde 2020, acompanhamos todo o processo e as dificuldades do enfrentamento à Covid-19 no território. Diante disso, decidimos que, entre as áreas em que a FAS atua, seria importante contar com pontos que apoiassem um atendimento digno e adequado para a população. A RESEX do Rio Gregório foi uma das primeiras áreas escolhidas, e a FAS conseguiu inaugurar este ponto de atendimento, junto com os parceiros, com uma carteira de serviços que irá atender às necessidades da população”, destaca Mickela Souza.

Estrutura integra atendimento presencial e remoto

Para enfrentar esses desafios, o projeto estruturou uma unidade adaptada à realidade amazônica. O espaço reúne consultório multiprofissional, sala de triagem, farmácia básica e consultório odontológico.

Além disso, a unidade conta com internet e equipamentos para telemedicina. Assim, profissionais em Eirunepé podem apoiar atendimentos à distância, o que amplia a resolutividade dos casos.

O local também inclui dormitório para equipes de saúde e espaço adequado para circulação dos pacientes. Com isso, o atendimento se torna mais contínuo e eficiente.

Modelo garante cuidado contínuo

O funcionamento combina presença local, missões periódicas e telessaúde. Uma técnica de enfermagem atua de forma permanente no Ubim, com apoio de agentes comunitários.

Enquanto isso, equipes com médico, enfermeiro e dentista realizam missões a cada dois meses, permanecendo cerca de 15 dias. Entre essas visitas, a telemedicina assegura o acompanhamento dos pacientes.

Impacto esperado na região

No curto prazo, o projeto deve ampliar o acesso à Atenção Primária à Saúde e reduzir a necessidade de deslocamentos longos. Além disso, deve garantir maior continuidade no cuidado, especialmente para gestantes, crianças e pacientes crônicos.

Por outro lado, mudanças estruturais nos indicadores de saúde exigirão mais tempo. Por isso, a FAS acompanhará os resultados em parceria com o poder público.

Combate à pobreza amplia impacto

Créditos: Lucas Bonny

Paralelamente, outras ações avançam no território. O programa também investe em educação, geração de renda, saneamento e segurança alimentar.

O Juntos Contra a Pobreza busca retirar 500 mil pessoas da extrema pobreza. Para isso, utiliza uma metodologia que analisa renda, educação, saúde, nutrição e infraestrutura.

“O Juntos Contra a Pobreza foi concebido como uma rede de parceiros, públicos e privados, atuando coletivamente para que as políticas públicas cheguem efetivamente em quem mais precisa. A metodologia, desenhada numa visão orientada por dados, visa privilegiar o protagonismo das famílias em situação de pobreza extrema e o fortalecimento das políticas públicas a partir das especificidades de cada território. Sabemos que a pobreza incide de forma bastante diferente em contextos urbanos, rurais e de floresta e, cada vez mais, constatamos que as melhores soluções emergem do próprio território, a partir do conhecimento de quem lá vive”, afirma Flavia Constant.

Na Resex Rio Gregório, o projeto atende cerca de 247 famílias desde 2024. A partir disso, equipes elaboraram planos personalizados para ampliar o acesso a políticas públicas, como Cadastro Único e Bolsa Família.

“Ao articular saúde, proteção social e sociobioeconomia ajudamos a criar condições para que as famílias tenham dignidade, prosperidade e permaneçam em seus territórios, com acesso a direitos e melhores perspectivas de futuro. Precisamos proteger as pessoas que protegem a Amazônia”, diz Márcia Soares.

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Para uma das diretoras da associação dos moradores, Vânia Lúcia Duarte, de 50 anos, o reconhecimento ajuda na preservação de uma comunidade já espremida pela especulação imobiliária.

“O tombamento é muito importante para a visibilidade e afirmação de nossa luta”, diz Vânia, que sempre viveu na comunidade. 

A Constituição de 1988, no artigo 216, diz que devem ser “tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”. Uma portaria do governo regulamenta os procedimentos.

A novidade sobre o avanço dos tombamentos de comunidades quilombolas foi um dos temas tratados durante das atividades dos últimos três anos feito pelo Iphan. O atual presidente do instituto, Leandro Grass, explicou, nessa terça-feira (17), que os quilombos que podem solicitar o tombamento constitucional são aqueles que a Fundação Palmares já certificou.

“O tombamento traz um aspecto muito importante porque a política do patrimônio cria uma camada a mais de proteção para essas comunidades”, argumentou. 

Além do tombamento da comunidade em Campo Grande, há outros 23 quilombos na fase de documentação em que os moradores participam apontando o que deveria ser tombado. Mais 15 casos estão em análise pelos especialistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Participação popular

 Além das comunidades tradicionais, Leandro Grass defendeu que a participação da população é fundamental para a defesa do patrimônio. Nesse processo de conscientização, ele citou que, entre os desafios brasileiros (e também internacionais) está o contexto das mudanças climáticas como ameaça aos bens materiais e imateriais. 

O presidente do instituto citou que um programa, denominado Conviver, apoia moradores de cidades históricas em que o patrimônio cultural está por todos os lados. “O Iphan capacita para a conservação de casas, espaços públicos, práticas e saberes”, Até o momento, o projeto está implantado em 28 cidades e têm investimentos de R$ 33,4 milhões.

“A própria comunidade, que é capacitada com formação de mão de obra, passa a ser protagonista da preservação de seus lugares”. 

Reconhecimentos

Ao todo, no país, nos últimos três anos, foram investidos R$ 44 milhões na preservação de patrimônios imateriais e R$ 69 milhões de bens materiais. No mesmo período, foram 24 bens materiais tombados e 13 imateriais registrados. Segundo o Iphan, isso significou mais da metade de todos os  patrimônios reconhecidos na década.

Leandro Grass lembrou que um dos maiores desafios do instituto ocorreu no início da gestão, após o 8 de janeiro de 2023. A recuperação de obras de arte vandalizadas custou mais de R$ 2 milhões. 

O instituto defende que é preciso investir em reconhecimento e conscientização do patrimônio ao dar visibilidade ao que os vândalos destruíram e como foi recuperado. Campanhas educativas, materiais para estudantes e outros conteúdos foram divulgados para o que o instituto chama de educação patrimonial.

Um dos espaços públicos que passa pelo processo de reforma atualmente é a Praça dos Três Poderes, em Brasília, com custos de mais de R$ 34 milhões. São recursos no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e captados por meio da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. 

Grass, que deve sair do cargo para candidatura eleitoral, explicou que o cronograma prevê a entrega da infraestrutura, piso, calçamento e drenagem, até dezembro deste ano. “Depois a gente parte para um complemento que é o restauro de todos os monumentos e alguns aspectos de acabamento e iluminação”, explicou.  Segundo ele, esses trabalhos ocorrem no ano que vem. 

Além do investimento em conscientização local, depois do reconhecimento do modo de fazer artesanalmente o “queijo minas”, o Brasil entregou à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mais três candidaturas a patrimônio da humanidade: as matrizes tradicionais do forró, o maracatu nação e os teatros da Paz, em Belém, e o Amazonas, em Manaus.

Fonte:
Agência Brasil

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O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é único e pertencerá ao patrimônio da Palmares.

De acordo com a Portaria NCP n°85/2026, as informações correspondentes às comunidades deverão ser registradas em banco de dados, para efeito de informação, controle administrativo e estudo.

Prazo

A Fundação Palmares terá o prazo de 180 dias para análise e conclusão do processo de expedição de certidão, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.

A entidade encaminhará à comunidade, sem qualquer ônus, a Certidão de Autodefinição, que é válida por tempo indeterminado.

O reconhecimento da comunidade como Remanescente de Quilombo ocorrerá por meio de portaria publicada no DOU pela Fundação Palmares.

Conceito

Segundo a portaria, são consideradas comunidades quilombolas os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.

As Comunidades Quilombolas também são conhecidas como Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros nomes semelhantes.

O texto publicado nesta terça-feira (17) revoga a Portaria n.º 98, de 26 de novembro de 2007 e entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:
Agência Brasil

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