O número pode ser ainda maior, pois muitos casos não são comunicados às autoridades, por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.

O Rio de Janeiro concentra quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina registrados no país, segundo dados da polícia civil do estado. Os procedimentos estéticos invasivos foram executados por pessoas sem habilitação técnica ou autorização legal.

O cenário foi apresentado pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. 

A entidade alerta que tais irregularidades resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes e cobrou providências urgentes para proteger a população.

A regional destacou que procedimentos invasivos, estéticos ou não, exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações.

“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte”, informou em nota.

Além disso, tais procedimentos só podem ocorrer em espaços preparados para reduzir a possibilidade de infecções, oferecer as condições para o cuidado adequado aos pacientes e garantir acesso a instrumentos de suporte à vida, se houver intercorrências.

“Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características”, reforçou a instituição.

Denúncias e cuidados

A entidade pediu apoio da população para denunciar irregularidades a autoridades competentes e, sobretudo, escolher apenas médicos habilitados para a execução de procedimentos invasivos, a fim de reduzir chances de complicações.

A orientação é verificar, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são mesmo médicos, com formação adequada para tais procedimentos.

Aos médicos, o apelo é para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade de procedimentos inadequados.

Fonte:
Agência Brasil

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A capital paulista apresenta a maior parte do eleitorado, com 9.135.407 votantes (26,7%), seguido de Guarulhos, com 948.410 eleitores, e de Campinas, com 870.672.

A maioria do eleitorado é composto por mulheres, 18,1 milhões de eleitoras, 53% do total. Os homens correspondem a 47% do eleitorado, com 15,9 milhões.

Em relação à faixa etária, a maior parte dos votantes tem de 40 a 44 anos (3,48 milhões). Em seguida aparece a faixa etária entre 45 e 49 anos (3,38 milhões) e, em terceiro lugar estão os que têm de 35 a 39 anos (3,23 milhões).

Há outros 8,5 milhões de eleitores acima dos 60 anos, sendo que, desses, 45,72% têm 70 anos ou mais. Os eleitores menores de 18 anos somam 180.229 pessoas. Entre os jovens, apenas poderão votar aqueles que tenham completado 16 anos antes da data do primeiro turno (4 de outubro).

Do total de eleitores do estado, 87,08% estão sujeitos ao voto obrigatório, o equivalente a 29.698.450 eleitoras e eleitores. Já 12,92% (4.405.776) têm voto facultativo.

Quanto ao nível de escolaridade, o ensino médio completo constitui o grupo mais expressivo entre os eleitores de São Paulo, que abrange 33,45% do contingente. Em seguida, estão os que têm ensino fundamental incompleto (17,53%) e ensino médio incompleto (16,67%). O total de eleitores que concluíram o ensino superior chega a 5.133.353 pessoas, representando 15,05% da base eleitoral.

O levantamento da Justiça Eleitoral aponta ainda que 2,85% do público apto a votar declarou apenas saber ler e escrever. Por fim, as pessoas analfabetas correspondem a 1,68% do eleitorado no estado, perfazendo um total de 574.211 votantes.

Povos originários e nome social

De acordo com o TSE, o eleitorado indígena no estado dobrou de 2024 para 2026, com aumento de 3.706 para 7.492, o que representa um crescimento de 102,1%. O número de eleitores quilombolas cadastrados também aumentou, passando de 2.180 para 3.941, um avanço de 80,7%.

No território paulista, 12.331 cidadãos estão aptos a exercer o direito de voto fazendo uso do nome social. A parcela equivale a 32% dos 38.472 registros dessa natureza em todo o país, em conformidade com as diretrizes regulatórias que asseguram a identificação de pessoas transexuais, travestis e transgêneras nos documentos oficiais de votação pelo nome com o qual se identificam.

Brasil

O TSE também divulgou nesta semana que o Brasil tem 158.745.463 pessoas aptas a votar nas próximas eleições, em outubro, um crescimento de 2.291.452 (1,46%) em comparação ao pleito de 2022.

*Estagiário da EBC sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte:
Agência Brasil

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A conclusão é do estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil. A entidade analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região. Com nove estados, a Amazônia Legal tem cerca de 5 milhões de quilômetros (km²), o equivalente a 58,9% do território nacional.

“Observa-se que a destruição de territórios e a violência física contra a população tem aumentado cada vez mais, afetando profundamente a cultura e a estrutura social daqueles que habitam a região, especialmente as comunidades tradicionais”, diz trecho do relatório.

A Oxfam acrescenta que “a perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”.

O estado do Pará, na região Norte, contabilizou o maior registro de conflitos entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorrências. O segundo estado com maior registro de conflitos, no mesmo período, foi Maranhão, no Nordeste, com 1.926 ocorrências. A disputa pela terra nos dois estados está associada a situações como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.

Dados de 2024 revelam que o Maranhão registrou 365 ocorrências, sendo o maior número da série recente, iniciada em 2019, o que demonstra a retomada crescente das disputas por terra no estado. Já o Pará teve 240 ocorrências registradas em 2024, e o maior número da série foi 253 ocorrências em 2020.

Foi identificada também uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios desses dois estados. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), o estudo identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.

Ainda no contexto dos conflitos por territórios na Amazônia Legal, a entidade destacou a ocorrência de violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam,25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022, o que, segundo a Oxfam, reforça a gravidade da situação.

“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, indica o estudo.

Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.

No relatório, a Oxfam avalia que é fundamental reconhecer a existência do racismo ambiental como elemento que atravessa as disputas na região. “Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, diz o texto.

Fonte:
Agência Brasil

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