O Tribunal do Júri analisou o caso na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Além disso, os jurados avaliaram o atropelamento ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

Casal permitiu direção sem habilitação, aponta acusação

Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em uma via pública. Na ocasião, Idaliana, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra.

Em seguida, a caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Com isso, mãe e filho morreram ainda no local.

Durante o julgamento, os jurados do Conselho de Sentença consideraram o casal responsável pelo crime de duplo homicídio simples.

Além disso, o Ministério Público afirmou que Jean e Idaliana assumiram o risco de provocar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em uma área pública.

Promotoria defendeu dolo eventual

Durante os debates, a promotora de Justiça Clarissa Brito afirmou que o casal assumiu o risco de causar o resultado e pediu a condenação por homicídio com dolo eventual.

Nesse tipo de crime, a pessoa não busca diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de que ele aconteça.

Dessa forma, a acusação argumentou que os dois tinham consciência dos riscos da situação. Por outro lado, a defesa apresentou uma versão diferente.

O advogado Eguinaldo Moura pediu a absolvição dos réus. Além disso, afirmou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não existe intenção de matar.

Familiares fizeram protesto antes da sessão

Antes do julgamento, familiares de Mirivan e Matheus fizeram um protesto em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis.

Durante a manifestação, os parentes seguraram cartazes e pediram justiça pelas mortes. Enquanto isso, a mãe de Mirivan e outros familiares acompanharam a sessão do Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Após o atropelamento, policiais prenderam Jean Paulo e Idaliana em flagrante. No entanto, a Justiça liberou os dois após a audiência de custódia.

Na época, o Judiciário entendeu que a prisão não cumpria os requisitos legais. Além disso, considerou que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas.

Desde então, Jean e Idaliana responderam ao processo em liberdade até a conclusão do julgamento.

Por fim, a condenação encerrou a fase do Tribunal do Júri, mas a defesa ainda pode recorrer da decisão.

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A divulgação da imagem do condenado tem como objetivo auxiliar as forças de segurança na localização do suspeito e garantir o cumprimento da decisão judicial.

Procurado

Segundo a Polícia Civil, as diligências para localizar Frank Costa de Oliveira seguem em andamento. O caso é acompanhado pela Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, município localizado a 369 quilômetros de Manaus.

As autoridades reforçam a importância da colaboração da população para ajudar a localizar o foragido.

Denúncias

A Polícia Civil solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de Frank Costa de Oliveira seja repassada pelos telefones (92) 99178-8088, da Delegacia Especializada de Polícia de Parintins; 197 e (92) 3667-7575, da Polícia Civil do Amazonas; ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A identidade do denunciante será mantida em absoluto sigilo.

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Segundo a investigação, após roubar o veículo, ele estrangulou a vítima, atirou na cabeça e na mão do motorista e, em seguida, lançou o homem em um rio com as mãos amarradas. Mesmo assim, a vítima sobreviveu porque pessoas que passavam pelo local fizeram o resgate.

A prisão ocorreu depois que uma vítima procurou a polícia para denunciar ameaças feitas pelo condenado. Durante a consulta aos sistemas de segurança, os investigadores identificaram um mandado de prisão em aberto decorrente de uma condenação definitiva pela tentativa de latrocínio cometida em 2016, em Roraima.

Foragido havia escapado da prisão

O homem também fugiu da unidade prisional onde cumpria pena em Roraima. Depois disso, a polícia o recapturou em Manaus, em 2017. No entanto, ele voltou a escapar e permaneceu foragido até a nova prisão.

Além de cumprir a pena de 16 anos de reclusão pela tentativa de latrocínio, ele também responderá pelo crime de ameaça.

Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM

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A sentença determina o pagamento de R$ 226.940,00 para cada um dos genitores, que trabalhavam como caseiros na propriedade. Além do valor fixo, o cantor deverá arcar com uma pensão mensal para o casal.

Negligência

De acordo com a decisão do juiz Leonardo de Camargos Martins, Amado Batista assumiu a responsabilidade jurídica pelo ambiente de moradia dos seus funcionários e falhou ao não garantir condições seguras de habitação.

O magistrado destacou que a piscina funcionava totalmente aberta e sem nenhuma grade ou tela de proteção, oferecendo um risco previsível para crianças que não sabiam nadar. Conforme o processo, a mãe da vítima encontrou o filho já sem vida dentro da água após se ausentar por alguns minutos para ir ao banheiro. Os pais alegaram que já haviam solicitado a instalação de barreiras de proteção assim que chegaram à fazenda.

Pensão

A Justiça também estipulou uma pensão mensal baseada no salário-mínimo vigente. O pagamento deve começar em 2033, ano em que a vítima completaria 14 anos, estendendo-se até o seu aniversário de 25 anos no valor de dois terços de 70% do piso nacional.

Após essa data, o valor cai para um terço de 70% e será pago até a data correspondente à expectativa de vida calculada pelo IBGE para o ano de 2022, ou até o falecimento dos beneficiários.

O juiz aplicou o conceito de culpa concorrente no caso, reconhecendo que, embora os pais estivessem trabalhando no momento da tragédia, eles detinham o dever primário de vigilância sobre o menor.

Defesa

Em nota oficial assinada pelo advogado Maurício Vieira de Carvalho Filho, a defesa de Amado Batista manifestou respeito à dor da família, mas confirmou que vai recorrer da decisão nas instâncias superiores.

Os representantes do sertanejo alegam que houve cerceamento de defesa após o indeferimento de uma perícia técnica na propriedade. A defesa sustenta ainda que não ficou comprovado nenhum pedido prévio dos funcionários para cercar a piscina e nega qualquer tipo de omissão ou conduta negligente por parte do cantor.

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A decisão foi proferida pelo Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em julgamento encerrado na terça-feira (23).

Condenação

Foram condenados Adriano Silva Marques, Lucas Uchôa Machado e Matheus Leandro de Oliveira Ramos pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, roubo majorado e participação em organização criminosa armada.

Adriano recebeu pena de 32 anos e sete meses de prisão. Lucas foi condenado a 38 anos e 11 meses de reclusão, enquanto Matheus recebeu pena de 29 anos e dois meses.

Já Luiz Fernando Colares de Souza foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

Julgamento

O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, no Fórum Ministro Henoch Reis.

Lucas Uchôa Machado não compareceu ao julgamento e foi condenado à revelia. Com a sentença, ele passa a ser considerado foragido da Justiça.

Como as penas ultrapassam 15 anos de prisão, a magistrada determinou o cumprimento imediato em regime fechado e negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade.

Crime

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 1º de agosto de 2024, na Comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.

Os criminosos invadiram a casa da vítima armados e exigiram as chaves do carro. Diante da recusa, atiraram no pé de Marcelo como forma de tortura e, em seguida, dispararam contra o abdômen dele.

A vítima ainda foi socorrida e submetida a cirurgia no Hospital Platão Araújo, mas morreu dez dias depois, em 11 de agosto de 2024.

Além do homicídio, os criminosos roubaram uma televisão de 43 polegadas da residência.

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As investigações apontaram que os abusos sexuais ocorreram ao longo de sete anos, entre 2015 e 2022, começando quando as duas vítimas tinham menos de 14 anos de idade.

Penas e agravantes

A pena total estipulada pelo Poder Judiciário somou duas condenações de 32 anos e um mês por estupro de vulnerável, além de uma terceira punição de 16 anos, 11 meses e 28 dias por estupro qualificado. Esta última tipificação ocorreu porque uma das enteadas continuou sendo alvo das agressões mesmo após completar a maioridade civil de 14 anos.

O magistrado destacou na sentença que o réu se aproveitava diretamente das relações domésticas, do afeto familiar e do contexto de convivência diária para facilitar os ataques e garantir que a violência se perpetuasse sem levantar suspeitas.

Perda de cargo público

Além do tempo de prisão, o criminoso sofreu a perda imediata de seu cargo público, que exercia dentro do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Manaquiri. A Justiça considerou a atuação do acusado incompatível com a função, visto que ele violou os deveres de moralidade e proteção social justamente de famílias e jovens em situação de vulnerabilidade.

O tribunal também determinou que o agressor pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das enteadas, com a devida correção de juros acumulados desde o período inicial dos crimes.

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O processo n.º 0600980-47.2023.8.04.7100 pertencia originalmente à Comarca de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros da capital). No entanto, o Tribunal de Justiça determinou o desaforamento do caso para Manaus por rígidas questões de segurança, após graves ameaças contra testemunhas e até membros do Judiciário Estadual que atuavam no interior.

Julgamento

A juíza de direito titular Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho presidiu a sessão popular, enquanto o promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior representou a acusação pelo Ministério Público. A Defensoria Pública assumiu a defesa dos réus, que foram transferidos da Unidade Prisional de Itacoatiara para a capital especialmente para o julgamento.

Com o veredito, a magistrada determinou o imediato cumprimento provisório da pena em regime fechado para os três principais envolvidos. Nicolas Daniel, que foi inocentado, já respondia ao processo em liberdade e teve sua absolvição mantida.

Sentenças

O réu Alain Mendonça Henrique recebeu a maior punição do tribunal: foi sentenciado a 33 anos e 7 meses de reclusão por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores. O comparsa Carlos Santos da Silva pegou 27 anos e 2 meses de prisão pelos mesmos crimes confessados.

Alberto Pereira Pinheiro Neto acabou condenado a 20 anos e 11 meses de reclusão. Já o quarto réu, Alex Pereira Henrique, recebeu absolvição do crime de homicídio, mas o júri o condenou por associação criminosa e corrupção de menores a uma pena de 2 anos e 2 meses, que ele cumprirá em regime aberto após ter sua prisão preventiva revogada.

O crime

O inquérito policial que baseou a denúncia revelou que o assassinato aconteceu na noite de 2 de outubro de 2023, às margens do Igarapé do Pantanal, no centro de São Sebastião do Uatumã. Os acusados, acompanhados por um adolescente, imobilizaram Lenice e desferiram 24 facadas por todo o seu corpo para garantir a impunidade de outros delitos cometidos pela gangue.

Apontados como traficantes na cidade, os criminosos decidiram calar a vítima porque ela havia registrado dois boletins de ocorrência por ameaça contra eles e figurava como a principal testemunha de um outro homicídio ocorrido no município em agosto de 2023.

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O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.  

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

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O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas.

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Agência Brasil

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O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar “livrar” Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Fonte:
Agência Brasil

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