A partir desta segunda-feira (28), entrou no ar o novo site do Programa Visite o Congresso Nacional. A ferramenta possibilita o agendamento da visita guiada ao...
Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades tradicionais. Essa é...
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo...
Neste domingo (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, ativistas da causa foram proibidos, por policiais legislativos da Câmara dos Deputados, de estender a bandeira do movimento no gramado...
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre...
Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda...
