Os responsáveis pelo prédio têm prazo de 30 dias para assinar contrato e emitir o empenho orçamentário correspondente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A sentença foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Justiça após identificar o iminente risco de descumprimento das obrigações oriundas de ação civil pública ajuizada em 2018. 

O entrave nas intervenções do imóvel histórico decorre de um contingenciamento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos imposto pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o MPF, o bloqueio das verbas viola diretamente a decisão judicial que condenou a União e a Fundação Cultural Palmares a reformarem o edifício histórico e instalarem o Centro de Interpretação do Cais do Valongo. 

A interrupção no repasse financeiro ameaça a validade do processo de contratação pública, uma vez que a licitação já havia sido integralmente concluída e homologada no valor de R$ 77,4 milhões, restando pendentes apenas a assinatura do contrato e a emissão da respectiva ordem de serviço.

A urgência para o início dos trabalhos é reforçada por laudo da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, que alerta para graves problemas estruturais no edifício, como fissuras, rachaduras e afundamento de cerca de 30 centímetros no piso térreo. 

O local foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial por ser um sítio de memória fundamental da diáspora africana e do tráfico transatlântico de escravizados.

Para procurador da República Sérgio Suiama, que acompanha o caso desde o início, a instalação do centro é uma obrigação assumida pelo Brasil junto à Unesco em 2017, cujo prazo se esgotou em 2019. 

“É inadmissível que, transcorridos sete anos do título de patrimônio da humanidade, nem um único parafuso tenha sido colocado no edifício, apesar de todas as promessas feitas pelos presidentes do Iphan e da Fundação Cultural Palmares nos últimos quatro anos.”

Fonte:
Agência Brasil

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A determinação é do juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, ao analisar pedido feito pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).

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Sassá, que nesta manhã estava em protesto dos Trabalhadores da Construção Civil, assumirá a vaga após o juiz entender que um processo contra Jaildo transitou em julgado. Ele foi condenado á perda do mandato em ação movida pelo Ministério Público do Amazonas por uso indevido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). 

A Câmara Municipal de Manaus devem portanto, declarar a vacância do cargo e chamar Sassá, que deixou a Casa após não ser reeleito em 2024. “Está, portanto, documentalmente comprovada a definitividade do julgamento”, explica o juiz.

Em outro trecho da decisão, ele afirmou que a Câmara não possui competência para rediscutir uma condenação já confirmada pela Justiça. “A autoridade coatora não pode recusar, retardar ou condicionar o cumprimento da providência à realização de nova análise sobre matéria alcançada pela coisa julgada”, registrou.

“Não se trata de cassação política do mandato, submetida a juízo de conveniência, votação plenária ou deliberação constitutiva. Cuida-se de extinção legal do mandato”.

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Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões.

A modalidade MCMV Entidades atende famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto). O acesso ao benefício se dá por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que submetem a proposta de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal.

Para a coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, a modalidade Entidades do MCMV desburocratiza a construção de residências e consegue estabelecer diálogo “na ponta” com pessoas em “extrema de vulnerabilidade”, possibilitando o acesso a “casas com boa qualidade”.

Para quem abastece a mesa

No caso do MCMV Rural, há recursos para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa – que também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas – viabiliza que os agricultores construam casas em terrenos onde moram.

A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, ressalta que a modalidade Rural do MCMV é extremamente impactante. Segundo a representante da Contag, ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, de estradas asfaltadas e de políticas públicas mais acessíveis.

Para a liderança, a iniciativa faz justiça social. “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro.”

Alma do programa

As entidades representativas de movimentos rurais e de movimentos de moradia participaram de solenidade para o anúncio do financiamento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.
 
“Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam”, disse Lula.

O presidente da República assinalou que o anúncio da construção de novos imóveis atende à demanda dos movimentos sociais, e pediu que esses sejam atuantes na execução do programa. “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”

Fonte:
Agência Brasil

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O prefeito Renato Junior acompanhou o embarque dos insumos estruturais, que incluem cimento, areia, tijolos, seixo, lajes e vigotas. Os materiais serão destinados a comunidades de difícil acesso, como Arumã, Caramuri e Paraná da Eva, aproveitando o período de cheia dos rios.

Segundo a prefeitura, as novas unidades de ensino terão estrutura de alvenaria, salas climatizadas e melhores condições para estudantes e professores.

“Estamos construindo uma nova história. As escolas que antes eram de madeira agora serão de alvenaria, com ar-condicionado e total qualidade. Lá na área ribeirinha, do outro lado do rio, também é Manaus. E é lá que estão os nossos professores, nossos gestores e os nossos valorosos alunos. É com trabalho e resultado, no sol ou na chuva, que o nosso time faz acontecer”, destacou o prefeito Renato Junior durante vistoria no porto de embarque.

Prefeitura quer zerar escolas de madeira até o fim da gestão

De acordo com a administração municipal, a meta é extinguir todas as escolas de madeira da rede municipal até o fim da atual gestão.

Desde 2021, o número de escolas de madeira ou mistas caiu de 35 para nove unidades. Atualmente, essas escolas estão em fase final de substituição.

Além disso, o investimento em infraestrutura permitiu ampliar o atendimento na zona rural. O número de estudantes atendidos passou de 8,5 mil, em 2021, para mais de 12 mil atualmente.

Segundo a prefeitura, os alunos passaram a contar com salas climatizadas e acesso à internet nas comunidades rurais.

Nova remessa vai acelerar obras na zona rural

O secretário municipal de Educação, Arone Bentes, afirmou que o envio dos materiais vai acelerar as obras nas comunidades ribeirinhas.

“O prefeito Renato Junior nos desafiou para que, até o fim da gestão, tenhamos extintas todas as escolas de madeira. Essas 600 toneladas de insumos vão acelerar as obras para que esses estudantes e professores tenham, em tempo hábil, as boas instalações necessárias para continuar recebendo uma educação de excelência”, informou.

Esta é a segunda grande operação de envio de materiais realizada pela prefeitura em 2026. Em março, a gestão municipal encaminhou 380 toneladas de insumos para a construção de três escolas na zona rural de Manaus.

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O credenciamento segue até 7 de junho, através do e-mail: [email protected]. O processo está sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em conjunto com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos que integram o Programa Amazonas Meu Lar, junto com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect).

A participação, o credenciamento e a classificação no âmbito deste chamamento público não geram qualquer direito à indicação, contratação ou celebração de ajuste por parte da Sedurb ou da Suhab, cabendo exclusivamente ao agente financeiro a análise, aprovação e eventual contratação da proposta, nos termos das normas do FAR e do Programa MCMV.

O terreno onde serão construídas as unidades habitacionais abordadas por este chamamento público é de propriedade do Estado e será doado ao FAR, de acordo com a Lei Estadual no 2.754 de 29 de outubro de 2002.

O imóvel está situado em Manaus, na Avenida Japurá, esquina com a Avenida Apurinã, s/n, bairro Centro, com área de interesse de aproximadamente 3.404,13 metros quadrados.

A estimativa é que sejam construídas até 48 unidades habitacionais de 45,50 metros quadrados de área total.  

Credenciamento

Os documentos para o credenciamento podem ser entregues pelo e-mail [email protected]. Em caso de dúvidas, as empresas interessadas podem comparecer presencialmente na sede da Suhab, localizada na avenida Ephigênio Salles, 1570, zona sul de Manaus, das 8h às 16h, ou na sede da Sedurb, localizada na  Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, no horário das 8h às 12h e 13h às 17h.

A íntegra do edital está disponível no site do programa www.amazonasmeular.am.gov.br.

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Para enfrentar esse cenário, a construtora amazonense Tec Obras amplia investimentos em capacitação técnica, treinamentos e atualização profissional. A estratégia busca aprimorar processos e elevar a qualidade dos serviços executados nos canteiros de obras.

Capacitação acompanha evolução do setor

De acordo com a gerente de Recursos Humanos da Tec Obras, Nathalia Lobão, a empresa mantém programas contínuos de formação para seus colaboradores. As ações incluem cursos de segurança do trabalho, treinamentos em tecnologias construtivas, workshops de gestão de obras e participação em feiras e eventos do segmento.

Segundo ela, a busca por qualificação acompanha as transformações da construção civil, impulsionadas pela modernização dos processos e pelas exigências crescentes de segurança e produtividade.

“A qualificação profissional é essencial para garantir obras mais seguras, eficientes e com melhor qualidade. Profissionais capacitados dominam técnicas atualizadas, conhecem normas de segurança e utilizam corretamente materiais e equipamentos”, destaca.

Treinamentos técnicos ganham destaque

Ainda conforme Nathalia Lobão, ao longo do último ano, os colaboradores participaram de diversos cursos voltados ao aprimoramento técnico. Entre as capacitações, estão treinamentos em segurança do trabalho, como NR-18 e NR-35.

“A Tec Obras também mantém programas de treinamento prático nos canteiros de obras e parcerias com instituições de ensino técnico”, comenta.

Além disso, no Amazonas, os cursos mais procurados na construção civil incluem áreas como segurança do trabalho, operação de máquinas, leitura e interpretação de projetos, gestão de obras, planejamento e sustentabilidade. O uso de tecnologias como o Building Information Modeling (BIM) também ganha espaço entre os profissionais.

Investimentos devem crescer em 2026

Para este ano, a expectativa é de ampliação dos investimentos em qualificação profissional. A construtora pretende intensificar ações voltadas à inovação, tecnologia e sustentabilidade, acompanhando as demandas do mercado.

“Para 2026, a Tec Obras pretende ampliar ainda mais os investimentos em qualificação profissional, com foco em inovação, tecnologia e sustentabilidade”, ressalta Nathalia Lobão.

Sobre a empresa

A Tec Obras atua no setor da construção civil com serviços em obras residenciais, comerciais e industriais. Além disso, desenvolve projetos arquitetônicos, manutenção predial, pavimentação e saneamento.

Com foco em qualidade, a empresa atende tanto o setor privado quanto o público, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização de espaços urbanos em Manaus. A sede fica na rua Ramos Ferreira, nº 2025, bairro Praça 14 de Janeiro. Contatos: (92) 98477-0801 e (92) 3673-2783.

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Além disso, a metodologia Building Information Modeling (BIM) já está presente em cerca de 55% das organizações do setor.

No Amazonas, a Construtora Tec Obras acompanha esse movimento ao incorporar ferramentas de IA em seus projetos. A estratégia prioriza ganho de eficiência, redução de retrabalho e maior precisão nas etapas construtivas.

Aplicação prática melhora produtividade das obras

De acordo com o arquiteto da Tec Obras, Emanuel Gonzaga, a inteligência artificial atua principalmente na fase de desenvolvimento dos projetos, mas também impacta diretamente a execução das obras.

A empresa utiliza softwares como o Autodesk Revit, que conta com assistente inteligente para extrair e organizar dados automaticamente.

“Se precisarmos levantar quantas janelas existem em um projeto ou gerar tabelas de quantitativos de materiais, a ferramenta faz isso de forma rápida e precisa”, explica.

Ferramentas tornam projetos mais realistas

Além disso, a construtora utiliza soluções como o Krea, voltado para a pós-produção de imagens. Dessa forma, os projetos se tornam mais realistas e próximos do resultado final da obra.

Ainda segundo Emanuel Gonzaga, outras plataformas como DeepSeek e Gemini também são aplicadas para automação de processos e desenvolvimento de projetos, o que contribui para maior agilidade nas entregas.

Integração entre IA e BIM amplia resultados

Para o especialista, a integração entre inteligência artificial e BIM amplia ainda mais os benefícios.

“A IA consegue interpretar todas as informações inseridas no modelo, como tipos de revestimentos, pinturas, louças e metais, além de catalogar esses dados por marca e especificação. Isso facilita a elaboração de memoriais descritivos e garante mais precisão nas informações do projeto. A IA não substitui o conhecimento técnico nem a experiência de obra, mas potencializa a capacidade de análise e acelera processos”, ressalta o arquiteto.

Tecnologia fortalece planejamento e reduz erros

Foto: Divulgação

Além da inteligência artificial, Emanuel Gonzaga destaca que a Tec Obras já possui uma base consolidada com o uso do BIM, considerado um dos pilares da empresa.

Diferente dos métodos tradicionais, a tecnologia integra disciplinas como arquitetura, estrutura e instalações em um único modelo digital. Assim, permite uma visão mais completa e coordenada do projeto antes mesmo do início da obra.

“Com a combinação entre BIM e inteligência artificial, a Tec Obras avança na digitalização de seus processos e reforça a tendência de modernização do setor no Amazonas, contribuindo para obras mais eficientes, planejadas e alinhadas às novas demandas do mercado”, afirma o especialista.

Tec Obras atua em diversos segmentos

A Construtora Tec Obras é uma empresa amazonense especializada em serviços na construção civil. Atua em obras residenciais, comerciais e industriais, além de projetos arquitetônicos, manutenção predial, pavimentação e saneamento.

Com foco em qualidade, atende tanto à iniciativa privada quanto pública, contribuindo para o desenvolvimento e modernização de espaços urbanos no Amazonas.

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“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou.

De acordo com a pasta, a iniciativa, que contará com investimento de R$ 785 milhões, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026.

Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

A iniciativa irá beneficiar 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também vão ser beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

De acordo com o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.

“A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal”, disse a pasta, em nota.

Fonte:
Agência Brasil

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O assalto aconteceu por volta das 15h38 e foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

(Foto: Divulgação)
Uma loja de materiais de construção foi alvo da ação de dois criminosos armados na tarde desta quinta-feira (11), no município de Rio Preto da Eva, localizado a 57 quilômetros a nordeste de Manaus. O assalto aconteceu por volta das 15h38 e foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
As imagens mostram que os suspeitos agiram com ousadia, mesmo com clientes dentro da loja. Um dos criminosos entrou usando capacete e máscara hospitalar para dificultar sua identificação, enquanto o comparsa agia de cara limpa. Ambos estavam armados e renderam funcionários e clientes, fazendo ameaças durante toda a ação.
Após dominar as vítimas, um dos assaltantes foi diretamente ao caixa, de onde retirou uma quantia em dinheiro. Em seguida, a dupla fugiu do local antes da chegada da polícia.
Até o momento, não há informações sobre prisões ou sobre o valor levado. O caso será investigado pelas autoridades policiais de Rio Preto da Eva, que devem utilizar as imagens de segurança para tentar identificar os suspeitos.
Veja vídeo:

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O Amazonas vai receber um pacote de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal para reforçar o transporte fluvial e a indústria naval.

O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante agenda em Manaus e no interior do estado, nesta segunda-feira (29/9).

O recurso, proveniente do Fundo da Marinha Mercante (FMM), será usado na construção de 188 embarcações e na inauguração e modernização de portos.

A expectativa é gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia ribeirinha.

Além do anúncio de recursos do FMM, o ministro cumpre outras agendas no Amazonas, como a inauguração do porto fluvial de Envira e o anúncio obras de modernização da instalação portuária de Eirunepé, no Amazonas.

Produção em larga escala

Em Manaus, o ministro participou da entrega das primeiras balsas de minério de ferro no Estaleiro Juruá, em Iranduba. Só a LHG Mining vai investir R$ 1,36 bilhão, financiados pelo FMM, para construir 128 embarcações no Amazonas.

Ao todo, a empresa planeja 400 barcaças e 15 empurradores em projetos que também incluem Bahia, Pará e São Paulo, somando R$ 4,3 bilhões.

O ministro destacou que cada comboio com 16 barcaças pode levar até 50 mil toneladas de minério, o equivalente a 1.250 caminhões, reduzindo custos, emissões de carbono e o tráfego nas estradas.

“As entregas que estamos fazendo hoje estimulam a sustentabilidade, da descarbonização, redução de custo logístico do Brasil e promovem a geração de emprego e renda no Amazonas, especialmente para a população ribeirinha, e reforçam a política do Governo Federal de retomada da indústria naval brasileira em todo o País”, afirmou o ministro.

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