A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser refeito. Com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte para...
A nota de corte da prova objetiva da primeira etapa do Exame do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior...
A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu nesta quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o pedido de indiciamento de ministros da Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo...
