É o que aponta a 2ª edição do estudo Futebol e violência contra a mulher, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado nesta terça-feira (11) em evento na sede do Grupo Mulheres do Brasil, em São Paulo. 

Os resultados apontam também aumento de 27,4% nos casos de ameaça contra as mulheres em dias de jogos. Mulheres jovens, na faixa entre 15 e 29 anos, são as mais impactadas, com aumento de 44,4% em ameaças e em lesões corporais dolosas em dias de jogos.

Para a pesquisa, foi feita uma análise da relação entre registros de ocorrência e resultados de jogos da série A do Campeonato Brasileiro, Copa Libertadores da América e Copa Sul Americana em cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre cobrindo o período de 2023 a 2025.

“Os dias de jogo são, hoje, fatores de risco comprovados para a violência doméstica contra mulheres. Mais do que um diagnóstico, esse conhecimento deve guiar o planejamento das forças de segurança — reforçando unidades especializadas como as Delegacias da Mulher e as patrulhas de fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência — e engajar os clubes como aliados no enfrentamento ao problema”, avalia Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do FBSP.

Segundo ela, os times não são apenas protagonistas do espetáculo esportivo, eles são também instituições com enorme capacidade de influenciar comportamentos e valores. 

“Em partidas de alta rivalidade, por exemplo, eles têm a oportunidade e a responsabilidade de se converterem em agentes de mudança, mobilizando seus atletas, suas torcidas e o poder de suas marcas para desvincular a paixão pelo futebol da violência contra a mulher”. 

Histórico

O FBSP ressalta que o atual estudo segue a mesma metodologia do anterior, partindo da hipótese central de que o calendário do futebol brasileiro exerce um papel de marcador temporal de risco para a violência doméstica contra mulheres. 

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o estudo Futebol e violência contra a mulher, cujos dados eram relativos ao período compreendido de 2015 a 2018. Na ocasião, as ameaças contra mulheres aumentavam 23,7% em dias de partida e as lesões corporais dolosas cresciam 20,8%. 

No novo levantamento, esses mesmos indicadores saltaram para 27,4% e 28,9%, respectivamente, o que representa uma elevação de 3,7 pontos percentuais nas ameaças e de 8,1 pontos percentuais nas lesões físicas.

Fonte:
Agência Brasil

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Em 2020, ápice da crise sanitária causada pela covid-19, foram contabilizadas apenas 4.547 operações de mama, a metade do que vinha sendo praticado rotineiramente.

Os números fazem parte de um levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Rio de Janeiro (SBCP-RJ), durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. O cálculo inclui procedimentos indicados para reconstrução da mama e o tratamento de diferentes alterações na estrutura da mama.

O levantamento mostra que, em dez anos, o SUS aprovou 90.648 cirurgias plásticas mamárias. Os estados com maior registro desse tipo de intervenção foram:

1. São Paulo – 30.265 operações;
2. Minas Gerais – 9.836;
3. Rio de Janeiro – 9.115;
4. Rio Grande do Sul – 6 mil;
5. Bahia – 5.731.

Do total de registros analisados, 74.619 correspondem à plástica mamária feminina não estética, responsável por 82,3% das internações.

O grupo inclui cirurgias com indicação médica para corrigir deformidades congênitas, assimetrias importantes, hipertrofia mamária associada a dores e limitações físicas e sequelas provocadas por doenças ou tratamentos.

Os dados mostram ainda 12.600 internações para reconstrução mamária pós-mastectomia, com implante de prótese, além de 3.429 internações relacionadas à reconstrução mamária pós-mastectomia total.

Concentração no Sudeste

Estados do Sudeste responderam por 50.848 internações, o equivalente a 56,1% de todos os procedimentos mamários não estéticos e reconstrutivos feitos pelo SUS entre 2016 e 2025.

Sozinho, o estado de São Paulo concentrou um terço dos registros nacionais. Minas Gerais e Rio de Janeiro aparecem na sequência. Entre as demais regiões, o Sul somou 9.098 internações; o Nordeste, 15.985; o Centro-Oeste, 5.695; e o Norte, 3.022.

Fonte:
Agência Brasil

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Os dados foram analisados pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e divulgados nesta terça-feira (30). Segundo a pesquisa, entre 2020 e 2025, o Sinan recebeu 685.629 notificações que envolviam vítimas de 0 a 18 anos.

A grande maioria das denúncias foram protocoladas por garotas. Enquanto os meninos aparecem em 38% dos casos, as meninas e adolescentes do sexo feminino representaram 62% das vítimas. Em relação ao perfil racial, 49,1% das vítimas foram classificadas como pardas, 35,7% como brancas e 7,6% como negras.

A violência sexual apareceu como a ocorrência mais frequente, ao concentrar 34% das notificações. Em seguida aparecem casos de negligência e abandono, com 33,3%, e violência física, com 32,9%.

O estudo ressalta que o ambiente doméstico é o local em que ocorre a maioria das agressões. A mãe da vítima foi identificada como a agressora em 34% dos casos, enquanto o pai teve envolvimento em 26% das ocorrências registradas.

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Na análise de faixa etária, a adolescência concentra 43% das notificações, com 294.010 registros. Entre a primeira infância, que atinge crianças de até 6 anos, surgiram 256.601 casos (375), e na segunda infância, entre 7 e 12 anos, foram 135.018 casos (20%).

Crescimento nacional

Para o psiquiatra e presidente da SPDM Ronaldo Laranjeira, o volume de notificações demonstra que a violência contra crianças e adolescentes segue como um grave e persistente problema no país.

“Quando uma criança ou adolescente é vítima de violência, os impactos podem ultrapassar o momento da agressão e se estender por toda a vida. Estamos falando de consequências físicas, emocionais, sociais e educacionais que podem comprometer o desenvolvimento e aumentar vulnerabilidades futuras. Por isso, é fundamental fortalecer a atuação integrada entre saúde, assistência social, educação e sistema de justiça”, afirma Laranjeira.

No período analisado, todas as regiões do Brasil registraram aumento nas notificações. Os estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram, juntos, 52% de todas as notificações registradas no período analisado.

O Nordeste liderou o ranking de variação percentual com um salto de 1.200%, seguido das regiões Norte (809%), Centro-Oeste (508%), Sul (421%) e Sudeste (221%).

Para a SPDM, os resultados reforçam a importância da qualificação contínua dos profissionais para identificação precoce dos sinais de violência, do fortalecimento das redes de proteção e da ampliação das ações de prevenção voltadas às famílias e comunidades. 

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias do tipo. No mesmo período do ano passado foram 5.795 ocorrências do tipo. 

O levantamento mostra que, cada vez mais, as redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online e outros ambientes virtuais estão sendo usados para controlar, ameaçar, humilhar, expor indevidamente, perseguir, intimidar, chantagear ou ferir a dignidade e o corpo de meninas e mulheres.

Em entrevista à imprensa, a ministra da Mulheres, Márcia Lopes, explicou que o aumento desse tipo de denúncia pode refletir, na verdade, a redução das subnotificações.

“Ter os dados da realidade é muito importante. A gente só vai acertar nas respostas pelos governos, políticas públicas, quando tiver mais realismo nas informações.”

Para Márcia Lopes, a possível queda das subnotificações pode ser motivada por dois fatores: o aumento da confiabilidade no serviço, porque as mulheres se sentem mais seguras para denunciar; e também o aprimoramento da qualidade e do acolhimento pelo canal, que pode incentivar as denúncias.

Capacitação

Para adequar o atendimento do Ligue 180 ao tipo de violência digital, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), realizou de 9 de junho até esta segunda-feira (22) a qualificação de cerca de 350 atendentes da Central de Atendimento à Mulher. 

A coordenadora geral do Ligue 180, Ellen Costa, conta que a Central já atendia denúncias de violência digital, mas que a atualização do protocolo de atendimento das profissionais busca orientar melhor as vítimas sobre o que fazer nos casos de crimes em ambientes digitais.

“Nesse momento que vivemos, com a violência que acaba sendo realizada nos meios digitais, é importante a gente ter as atendentes qualificadas para saber, em um atendimento virtual, identificar esses tipos de violência e repassar essa informação para a população. É um diferencial”, disse a coordenadora sobre o treinamento realizado.

Além da capacitação das atendentes, a qualificação dos dados do Ligue 180 também passa pela atualização do formulário de atendimento, com a inclusão dos tipos de violência digital.

Segundo Ellen Costa, a modernização serve para mostrar que o serviço vai além de orientações sobre a Lei Maria da Penha e se conecta com a realidade de meninas e mulheres.

Perfil

Em média, todos os canais da Central de Atendimento à Mulher registram quase 3 mil ocorrências por dia. Cerca de 30% dos atendimentos prestados são registrados como denúncias. Os demais são solicitações de informação e orientação às vítimas e aos denunciantes.

Os dados divulgados hoje mostram que as denúncias de violência no espaço digital saltaram da sétima posição, em 2025, para a quinta, em 2026.

Ainda de acordo com o ministério, a violência digital não afeta todas as mulheres da mesma forma. Do total de ocorrências registradas no Ligue 180 no ano passado quase metade (48%) das vítimas são mulheres negras (sendo 37,5% pardas e 10,5% pretas), seguidas de mulheres brancas (34,2%).

A faixa etária com maior número de denúncias foi a de 35 a 44 anos, com 21,6% dos casos. Ao ampliar a faixa etária para 25 a 49 anos, elas equivalem a metade (50,8%) do total.

As informações sobre perfil das vítimas também indicam que 25,7% delas tinham ensino médio completo, em 2025. Existe também a barreira econômica: quase metade das vítimas (45,9%) não tem rendimentos ou ganha até um salário-mínimo.

Decreto presidencial

A qualificação das atendentes do Ligue 180 e atualização do protocolo de atendimento seguem as orientações do decreto presidencial nº 12.976/2026, de proteção de mulheres na Internet que entrou em vigor na última sexta-feira (19), 60 dias depois de sua assinatura.

O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate a esse tipo de violência.​​ 

Às jornalistas, a diretora na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Marina Pita, explicou que o decreto tem foco na criação de um ambiente seguro que garanta a liberdade de expressão e a permanência das mulheres na Internet.

“Tanta violência no digital expulsa as mulheres desse ambiente. Nós estamos garantindo a liberdade de expressão [no meio digital] ao garantir que as mulheres possam continuar se manifestando e que não sejam expulsas dele por tamanha violência”, disse a diretora na Secom.

O decreto presidencial estabelece obrigações, diretrizes e tempos de absorção da nova norma e de resposta para as empresas de tecnologia. Segundo a diretora da Secom, isso dá ferramentas práticas para que os atendimentos e encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 tenham maior eficácia.

“Esse decreto vem em um bom momento, porque pega a carona no processo de atualização do Protocolo do [Ligue] 180 e desenha um pouco mais quais são as obrigações das plataformas, as leis que as regem, qual é o tempo de resposta. Isso também ajuda a operação do 180, dá maior concretude para esses processos e para a proteção da mulher no ambiente digital.”

Marina Pita entende que o decreto inova na perspectiva da proteção das mulheres, por exemplo, quando fixa o prazo de duas horas para que as plataformas digitais removam imagens não consentidas de nudez ou de ato sexual privado, com base no Artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) que trata da violação da intimidade por terceiros.

Além disso, a regra equipara os deep nudes (nudez falsa gerada por IA) a imagens reais, visto que o impacto na vida da mulher é o mesmo.

Para a ministra Márcia Lopes, o alinhamento da central de atendimento ao novo decreto, somado aos avanços da nova legislação, estão inseridos no Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em fevereiro.

A ministra ainda apontou para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 896/2023 de combate à misoginia, que criminaliza a prática de ódio às mulheres e a equipara ao crime de racismo. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados.
 

Implementação do novo protocolo de acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência digital por meio da central de atendimento à mulher – Ligue 180 – Arte Ministério das Mulheres

Campanha nacional

Para comunicar o poder público e a sociedade civil sobre o novo decreto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional O Digital é Nosso Lugar com o tema: Nossa Conexão é Livre. Proteja. Denuncie. Ligue 180.

Clique aqui e acesse o guia de orientação sobre violência digital contra mulheres, elaborado pelo Ministério das Mulheres em conjunto com a Secom.

Fonte:
Agência Brasil

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Os dados estão no Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, mas ainda abaixo de um quinto da representação parlamentar total.

Nas assembleias legislativas estaduais, o padrão é semelhante. Embora historicamente apresentassem maior participação feminina do que na Câmara dos Deputados, atualmente os dois níveis convergem para cerca de 18% de representação de mulheres. O percentual é distante tanto da paridade com os homens (50%) quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas.

Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas é explicada pela Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Segundo os pesquisadores, no entanto, a legislação não garantiu condições equivalentes de competição.

Desigualdade nos partidos

Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, os principais motivos para as mulheres não ocuparem mais vagas no Legislativo têm relação com mecanismos de poder dos próprios partidos políticos.

“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual no financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro. Também há uma exclusão sistemática das mulheres nos cargos de decisão dentro dos partidos e isso reflete em questões como visibilidade e tempo de televisão”, avalia o pesquisador.

“Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas. Chamamos assim as candidaturas que não têm viabilidade de realmente disputar a vaga, mas são colocadas ali apenas para bater as cotas obrigatórias”, complementa.

Na avaliação dos pesquisadores, a baixa representação feminina também produz impactos sobre a agenda pública e reduz o debate sobre temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão. 

“Vamos pegar o exemplo do combate à violência de gênero e ao feminicídio. Podemos citar outros temas como política de cuidados de saúde e criação de creches, que são questões prioritárias para as mulheres. Quando elas são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas, os impactos são diretos. Orçamento para essas agendas pode ser diminuído em relação a outras coisas que se tornam prioridades legislativas”, diz o pesquisador Nilton Sainz.

Portal da Classe Política

Além das informações sobre gênero, o Portal da Classe Política transforma outros dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais, o que permite análise de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas de 14 eleições (de 1998 a 2024).

“É possível fazer análises em nível municipal, estadual e nível federal. Por exemplo, conhecer o perfil de candidaturas, o perfil de eleitos, o perfil dos próprios partidos. Também há uma série de indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do legislativo”, explica Nilton.

“Ao consolidar toda essa massa de dados fornecidas pela Justiça Eleitoral, conseguimos aproximar informações para o cidadão que antes pareciam muito distantes. É uma ferramenta que as organiza melhor e as torna mais auditáveis”, conclui.

Fonte:
Agência Brasil

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Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2), durante o encerramento da campanha Maio Amarelo, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

Em maio deste ano, a capital amazonense registrou 21 mortes em sinistros de trânsito, contra 28 no mesmo período do ano passado. Os atropelamentos também apresentaram queda. Entre janeiro e maio de 2026, 31 pessoas morreram atropeladas, contra 40 registros no mesmo período de 2025, uma redução de 22%.

O presidente do IMMU, Elson Andrade, destacou que o resultado é fruto de ações de fiscalização, educação para o trânsito e do reforço da tecnologia nas vias da cidade.

“No mês de maio, nós tivemos essa redução no número de vítimas em relação a 2025. Entendemos que algumas ações, como as câmeras de monitoramento, lombadas eletrônicas e radares, estão trazendo resultados efetivos. Grande parte desse resultado se deu em função da dedicação da nossa equipe de educação, que esteve de forma intensa nos terminais, escolas e no transporte coletivo”, afirmou.

A cerimônia de encerramento da campanha foi realizada no auditório do Sest-Senat, na zona Centro-Oeste de Manaus, reunindo representantes do sistema de transporte urbano para apresentar o balanço das ações desenvolvidas ao longo do mês.

Mortes de motociclistas aumentam

Apesar da redução registrada em maio, os números envolvendo motociclistas preocupam. O levantamento do IMMU aponta que as mortes em acidentes com motos passaram de 47 para 56 casos entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 19%.

No acumulado geral, Manaus registrou 110 mortes em sinistros de trânsito nos cinco primeiros meses de 2026. No mesmo período do ano passado, foram contabilizadas 103 vítimas fatais.

Os dados reforçam a necessidade de ampliar as ações de conscientização voltadas principalmente aos motociclistas, grupo que concentra uma parcela significativa das ocorrências graves no trânsito da capital.

O vice-presidente de Transportes do IMMU, Uarodi Guedes, afirmou que o encerramento do Maio Amarelo não significa o fim das ações desenvolvidas pelo instituto.

“A palavra hoje é não esmorecer, não é diminuir o ritmo. Devemos continuar trabalhando nas ações de educação, fiscalização e engenharia. Deveremos ter muitas novidades na parte de infraestrutura da cidade, que devem trazer melhorias para a mobilidade de modo geral”, declarou.

Segundo ele, novas intervenções de infraestrutura e mobilidade devem ser implementadas nos próximos meses para melhorar a circulação de veículos e reduzir os riscos de acidentes.

Respeito às leis pode salvar vidas

Com 29 anos de profissão, o motorista da empresa Expresso Coroado, Gerenaldo Santos, destacou a importância do cumprimento das normas de trânsito para prevenir acidentes.

“Eu trabalho com muita atenção e respeito à lei de trânsito. Onde é para andar a 40 quilômetros por hora, eu ando; onde é para andar a 50 quilômetros por hora, eu ando. A gente tem que estar preparado para o estresse do trânsito, mas procuro sempre evitar acidentes”, relatou.

O IMMU informou que seguirá realizando ações de engenharia, sinalização viária, educação para o trânsito e fiscalização em todas as zonas da cidade. A orientação é para que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres respeitem as leis de trânsito e adotem comportamentos responsáveis para reduzir acidentes e preservar vidas.

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O levantamento, divulgado nesta semana, mostra ainda que o Amazonas apresentou crescimento de 170% nas mortes violentas dessa faixa etária nos últimos cinco anos. Em 2019, o estado registrou dez homicídios de crianças de zero a quatro anos.

De acordo com o estudo, a taxa de homicídios de crianças até 4 anos chegou a 7,4 casos por 100 mil habitantes em 2024. O índice é mais de sete vezes superior à média nacional, que ficou em 1,4 caso por 100 mil habitantes na mesma faixa etária. Os números colocam o Amazonas entre os estados com maior preocupação em relação à violência letal contra crianças pequenas.

Formas de violência variam nos casos registrados

O Atlas da Violência também analisou os meios utilizados nos homicídios de crianças pequenas em todo o país.

Os dados mostram que muitas ocorrências ainda apresentam circunstâncias pouco esclarecidas.

Principais meios utilizados nos homicídios

Segundo os pesquisadores, os dados reforçam a necessidade de ampliar mecanismos de proteção infantil e fortalecer a identificação precoce de situações de risco.

O relatório destaca a importância de ações voltadas à prevenção de maus-tratos, fortalecimento das redes de proteção social e acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade.

Além disso, especialistas defendem a ampliação de políticas públicas voltadas ao ambiente familiar e comunitário, onde grande parte dos casos de violência contra crianças ocorre.

Caso em Manaus

Entre os episódios recentes registrados no Amazonas, um caso chamou atenção em setembro de 2024.

Um menino de 11 anos morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo na comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.

Segundo a Polícia Civil, criminosos em uma motocicleta atiraram contra um homem que estava na região. A criança acabou atingida pelos disparos ao sair de casa para comprar um lanche.

O menino chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.

Números acendem alerta

Especialistas alertam que a redução desses índices depende não apenas do combate à criminalidade, mas também do fortalecimento das políticas de proteção à infância e do acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade.

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De acordo com as autoridades, o crescimento está diretamente ligado à intensificação do policiamento ostensivo, preventivo e investigativo. Além disso, o reforço das ações da Operação Impacto e do Sistema Paredão contribuiu para o resultado.

Crescimento expressivo

Segundo o comandante da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), major Victor Moraes, entre janeiro e março do ano passado foram registradas 23 prisões por diferentes delitos. Já no mesmo período deste ano, o número subiu para 125.

O oficial afirmou que a Polícia Militar ampliou a presença no Centro, com efetivo atuando em todos os horários.

Desde fevereiro, as ações passaram a contar com o suporte da Operação Impacto e com o uso intensivo da tecnologia do Sistema Paredão. Paralelamente, a Polícia Civil reforçou o trabalho investigativo.

“Estamos há mais de 60 dias com a Operação Impacto no Centro de Manaus, com ações realizadas tanto durante o dia quanto à noite. As atividades incluem operações de visibilidade, repressão e abordagens para cumprimento de mandados de prisão, com o objetivo de reforçar a segurança e retirar de circulação pessoas que causam transtornos à população”, disse o comandante.

As operações também se estendem a terminais de transporte coletivo e áreas de grande circulação de passageiros.

Ademais, incluem patrulhamento em vias próximas ao Mercado Municipal Adolpho Lisboa e em outras ruas da região central da capital.

Apoio tecnológico impulsiona prisões

Além da presença policial nas ruas, as ações contam com o suporte de ferramentas tecnológicas, como reconhecimento facial e leitura de placas de veículos com restrições, por meio do Sistema Paredão.

“A partir do momento que foi ampliado e aplicado a tecnologia, nós passamos a fazer mais de 40 a 50 prisões por mês”, ressaltou o major Moraes.

(*) Com informações da assessoria

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Uma Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2025, ainda em tramitação, é uma das medidas tomadas. No entanto, até o momento, o Judiciário não decidiu sobre a ação e somente o Ministério Público se manifestou parcialmente favorável aos pedidos das organizações.

“No entanto, a tutela de urgência foi negada em dezembro e novamente em março, após recurso. A ação, que inicialmente foi protocolada na Fazenda Pública, foi encaminhada para a Vara da Infância e Juventude, que também se declarou incompetente, levando a questão da incompetência para a segunda instância”, explicou consultora jurídica do Instituto de Referência Negra Peregum, Izabella Gomes.

Ação

Baseada em um estudo que analisou dados públicos do estado de São Paulo, a ação tem como foco a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atenção especial às meninas e aos meninos negros, principais vítimas de intervenções policiais. Segundo a análise dos dados de 2013 a 2025, o ano de 2017 foi o pior período, com 942 casos.

“Os números se mantiveram entre 800 e 900 casos durante a gestão de Geraldo Alckmin até o início de João Dória, começando a baixar consistentemente em 2021 com a implementação das câmeras corporais. Em 2023, o número de casos foi o menor, com 510. No recorte temporal de 2013 a 2025, 11,26% das mortes foram de crianças e adolescentes, totalizando 1010 casos de menores de idade (de 10 a 17 anos) mortas por ação policial”, informou a advogada da Rede Liberdade, Rebeca Costa.

Segundo Rebeca, na gestão atual de Tarcísio de Freitas, a faixa etária predominante das ocorrências é de 18 a 25 anos. No entanto, 91 crianças e adolescentes (de 10 a 18 anos) foram mortos pela polícia. Além disso, em 256 das mortes ocorridas em ações policiais, a faixa etária da pessoa não foi informada.

“O estudo também apontou a ausência e incompletude de dados entre 2013 a 2025, 1.946 ocorrências não continham a idade da pessoa e 150 ocorrências não informam raça ou cor. Ao menos 21,6% dos dados estão incompletos, o que dificulta a fiscalização”, destacou.

Entre as medidas requeridas pelas organizações estão a implementação obrigatória de câmeras corporais com gravação ininterrupta durante as operações policiais, a vedação do uso de tecnologias de reconhecimento facial nesses dispositivos e a adoção de protocolos de formação e treinamento voltados à proteção integral de crianças e adolescentes.

“O objetivo da ação é o reconhecimento, por parte do estado de São Paulo, da violação sistêmica do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou Izabella.

“A iniciativa visa assegurar os direitos desses jovens, com foco primordial na vida, mas também abrangendo aspectos como lazer e educação. A ACP traz pedidos específicos para garantir os direitos da criança e do adolescente”, completou.

Fundo de tutela

As entidades pedem ainda a criação de um fundo de tutela de criança e adolescente com participação setorial do Poder Executivo, das universidades, dos movimentos sociais e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) para discutir políticas públicas e proteção integral, além de gerar indenizações por danos morais coletivos.

Além disso, elas consideram necessário que sejam aplicadas medidas para que essas situações não se repitam, como tornar os dados públicos de forma transparente, reforçar ações relativas à atuação da corregedoria e publicar relatórios periódicos sobre o impacto de operações e ações policiais.

De acordo com a diretora executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, a ACP proposta, coloca em debate público a política de segurança pública do estado de São Paulo, que não oferta segurança a todos os indivíduos e reproduz práticas racistas.

Segundo o estudo da entidade, as vítimas da letalidade são majoritariamente meninos negros, com menos de 18 anos, que não frequentam a escola, e, muitas vezes, moradores de locais com pouca infraestrutura de saúde e acesso limitado à internet.

“O objetivo é garantir o debate qualificado e o aprimoramento da tutela de crianças e adolescentes, com a participação da sociedade civil nos meios de controle da atuação policial e o reconhecimento da violação do projeto de vida das crianças e adolescentes e das famílias de vítimas do estado, que são cotidianamente criminalizadas e não alcançam o acesso à justiça”, ressaltou Amarilis.

Fonte:
Agência Brasil

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O levantamento faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) e mostra que o resultado do Amazonas ficou à frente de grandes centros econômicos, como o estado de São Paulo, que registrou alta de 0,9%, e o Rio de Janeiro, com crescimento de 1,1%.

O Estado ficou atrás apenas de Pernambuco e Rondônia, que lideraram o ranking nacional com avanço de 5,5% nas vendas do varejo.

Na comparação com janeiro de 2025, o comércio amazonense também apresentou melhora e cresceu 0,9%. O resultado interrompe uma sequência de quatro meses seguidos de queda no setor.

Quando considerado o comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, peças e materiais de construção, o crescimento foi de 2,9% em relação a dezembro e de 2,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, desempenho acima da média nacional.

Segundo o IBGE, os dados indicam uma retomada gradual da confiança dos consumidores e apontam para um cenário mais positivo para o comércio nos próximos meses.

Entre os segmentos analisados, o setor farmacêutico foi o que mais cresceu em janeiro, com alta de 2,6%. Também tiveram aumento nas vendas os setores de tecidos, roupas e calçados (1,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,3%) e hiper e supermercados (0,4%).

Por outro lado, alguns setores registraram queda, como equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-9,3%), livros e papelaria (-1,8%) e combustíveis (-1,3%).

No acumulado dos últimos 12 meses, o comércio ampliado no Amazonas registrou crescimento de 1,0%, enquanto a média nacional ficou estável.

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